| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2021-12-07 |
| native_id | 54 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Eletrônica da 42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura: 07/12/2021 - 10:00 ; Encerramento: 07/12/2021 - 13:50 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva / LICENÇA MÉDICA ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 42ª (Quadragésima primeira) sessão ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Lucas da Saúde. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 40ª (Quadragésima) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: 1 - LEIS N° 3.044, 3.045 e 3.047 a 3.049 de 2021.2 - OFICIO N° 127 de 2021; Expediente recebido de diversos: 1 - OFICIO N° 27057561 de 2021 – da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Referente a Indicação 934/2021, de autoria do Vereador Edmilson Santos- Expediente apresentado pelos Vereadores: 1 - INDICAÇÃO nº 1491 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, o poste número 6193, localizado na Rua da Torre, Val Flor. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2130, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 1498 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, os postes 4789 e 4790, localizados na Rua Rodrigues Alves, Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2139, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1499 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de roçada na Rua Agenor Mori – Santa Isabel. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2141, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 1505 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública em toda extensão da Rua Padre Donizete até a Associação no bairro do Campestre - Cipó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2155, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 399 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Servidora Simone da Luz, pelos excelentes serviços prestados como Secretária Municipal de Saúde no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2149, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 403 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Servidor Claudio de Andrade Diniz, pelos excelentes serviços prestados como Diretor-Geral na Secretaria de Infraestrutura no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2158, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2021, Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Fabio Ribeiro Da Silva Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 2132, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2021, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À PERLA PAULO PIRES. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 2129, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 397 de 2021, VOTO DE LOUVOR para Airton Aparecido Martins da Silva, mais conhecido como Formigão, pelos excelentes serviços prestados no cemitério. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 2142, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1511 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de tapa buracos, em caráter de urgência, a Rua Pedro Cristie, próximo ao encontro com a Rua João Nunes Viveiros Leal, bairro Filipinho. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 2162, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2021, Institui o Programa “Doe amor ao próximo” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE AMOR AO PROXIMO " Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2144, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1500 de 2021, INDICA a SEMUTRANS, que se digne o setor responsável, um Estudo de um Ponto de Ônibus (abrigo na entrada do bairro granjinha) Estrada Inozume kagohara. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2145, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1515 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco, conforme abaixo na seguinte via pública do Bairro Centro Cipó: a) Rua Paulo Strambi b) Rua São Sebastião Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2166, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1502 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua José Joaquim domingos, Parque Alvorada, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 2147, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 395 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Servidora Antônia Leide da Silva Gomes, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2133, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 396 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Servidora Maria Inês vieira Cavalcanti, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2140, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 398 de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 2021, VOTO DE LOUVOR a Servidora Ana de Moraes, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2143, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 400 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Coordenadora Elisangela rainha Ferreira Sampaio, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2150, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 402 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Diretora Rosângela bezerra Lopes de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2152, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1492 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Antônio H. Pereira, a Rua que fica localizado a UBS – Vila Cristina Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2131, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1493 de 2021, INDICA ao Prefeito juntamente ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) da unidade de Cotia, que seja realizado estudos para colocação de placas de sinalização, “limite de velocidades, redutores de velocidades, pare, animais soltos na ruas, e as demais necessárias, e INDICO ainda, que seja realizado estudos para que sejam instalados redutores de velocidades, nos trechos que abrange a faixa de domínio das rodovias estaduais sob jurisdição deste Departamento que cortam o município de Embu-Guaçu Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2134, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1495 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de revitalizar os equipamentos de exercícios da academia ao ar livre na Praça de entrada no bairro do Flórida Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2136, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1496 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Praça de entrada no bairro do Flórida Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2137, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1497 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco, toda a extensão da Alamedas das Andorinhas – Chácara Granjinhas – Regina Maria Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2138, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1501 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Paulo Elias de Souza no bairro do Sapateiro Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2146, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1504 de 2021, INDICAM ao Prefeito que seja suspensa imediatamente a realização do Carnaval em 2022, que envolve os desfiles de blocos, bandas, ou similares, além de qualquer outro evento que gere aglomeração durante o período das festividades carnavalescas. Autores: Joãozinho do Cavalo, Prof Colle, Número de Protocolo: 2153, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1514 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na travessa da Estrada Antônio Eleutério – Jardim Santa Lucia Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2165, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2021, SUBSTITUI A RESOLUÇÃO 003/1992, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS, E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 2154, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1494 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas nas Ruas Lourival Vieira da Silva e Alfredo Amieiro, situada no Bairro Vila Martins Fontes, Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 2135, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 1503 de 2021, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação de capina e limpeza na Praça situada na Pedro Schunck Domingues, atura do número 89, Parque Recreio, Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Protocolo: 2148, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1507 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Waldomiro Pereira Rodrigues, situada no Bairro Jardim Emília. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 2157, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 1508 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ida Mentoni, em frente à academia Fire, situada no Bairro Centro, Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 2159, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 1510 de 2021, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua José do Rio Ruiz Filho, no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2161, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1513 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, determinar ao departamento responsável, que execute a manutenção das ferragens do coreto, situado à Praça Inácio Pires de Moraes, Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2164, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 1506 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco a Rua dos Andrades, próximo à empresa IMAB Fechaduras, bairro Itararé. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2156, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 1509 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma, os endereços: Avenida André Stuch, bairro Valflor. Rua João Domingues da Silva, bairro Penteado, KM 60 Estrada do Santa Rita; e Rua Gino Pares Paulinetti, bairro Valflor. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2160, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 1512 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de manutenção asfáltica e carpinagem e roçada, os endereços do bairro Jardim Aquarius: Rua Soldado Balbino Fontes; Rua Osmar Constantino da Silva; e Rua Maria Almeida Paulo. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2163, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 401 de 2021, Voto de Louvor ao Senhor Dr. Sérgio Rangel, médico da Unidade Básica de Saúde II – Centro de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 2151, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 40 - MOÇÃO nº 43 de 2021, MOÇÃO DE APOIO a tão importante causa, desejando que V. S.ª se digne a tratar com relevância e urgência, da “Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas” Autor: Toninho Valflor, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 3 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 5 - João Domingues Mendes / PTB ; 6 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 7 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 8 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 9 - João Reimberg de Jesus / DEM ; 10 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 11 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA SESSÃO DESTINATÁRIO DATA ENVIO 751 Indicações nºs 1454 a 1466; 1468; 1469; 1472; 1473; 1475; 1478 a 1484; 1486 a 1488; e 1490/2021 41ª Prefeito Municipal 03/12/2021 752 Indicações nºs 1452; 1453; 1467; 1470; 1471; 1474; 1477; 1489/2021 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 03/12/2021 753 Indicação nº 1485/2021 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 03/12/2021 754 Indicação nº 1471/2021 Secretaria Municipal de Obras e Planejamento 03/12/2021 755 Indicação nº 1476/2021 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 03/12/2021 756 Requerimento nº 367 e 368/2021 Gabinete Vereador Engenheiro Barros 06/12/2021 757 Requerimento nº 369/2021 Gabinete Vereador Joaquim da Aposentadoria 06/12/2021 758 Requerimento nºs 370 a 373/2021 Gabinete Vereador Lucas da Saúde 06/12/2021 759 Requerimento nºs 374 a 390/2021 Gabinete Vereador Maicon Siqueira 06/12/2021 760 Requerimento nº 391/2021 Dep. Enio Tatto 06/12/2021 761 Requerimento nº 392/2021 ENEL 06/12/2021 762 Requerimento nº 393/2021 Isaías Coelho P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 06/12/2021 763 Moção nº 042/2021 Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Finanças e Orçamento; Secretaria de Governo 06/12/2021; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB. ORDEM DO DIA: 1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 20 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA ao art. 1°, do Projeto de Lei do executivo nº 025/2021, que passa a ter a seguinte redação: “ Parágrafo único. As contratações terão prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, até 03 (três) vezes, a critério da coordenação do programa e mediante prévia anuência do órgão em que estiverem sendo realizadas as atividades práticas, desde que mantidas as condições que ensejaram a inclusão do beneficiário no programa e cumpridas as cláusulas estabelecidas em termo de compromisso e responsabilidade". Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1567, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2021, Altera o parágrafo único do artigo 3º, da Lei n°2.196, de 21/05/2009 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1514, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2021, Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Embu Guaçu antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1568, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2021, Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Edimilson José da Silva Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1613, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI DO P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXECUTIVO nº 28 de 2021, Dispõe sobre a Alterar a redação do art. 13 da lei n° 2.196, de 21/05/2009 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO . EXPLICAÇÃO PESSOAL: -. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sessão foi prorrogada por 1 hora. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 5 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 42ª Sessão Ordinária 07/12/2021 1. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Moção nº 43/2021 - MOÇÃO DE APOIO a tão importante causa, desejando que V. S.ª se digne a tratar com relevância e urgência, da “Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas”. Requerimento nº 401/2021 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Dr. Sérgio Rangel, médico da Unidade Básica de Saúde II – Centro de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação nº 1491/2021 – INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, o poste número 6193, localizado na Rua da Torre, Val Flor. Indicação nº 1498/2021 – INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, os postes 4789 e 4790, localizados na Rua Rodrigues Alves, Vila Schunck. Indicação nº 1499/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de roçada na Rua Agenor Mori – Santa Isabel. Indicação nº 1505/2021 – INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública em toda extensão da Rua Padre Donizete até a Associação no bairro do Campestre - Cipó. 3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: Requerimento nº 399/2021 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Servidora Simone da Luz, pelos excelentes serviços prestados como Secretária Municipal de Saúde no município de EmbuGuaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 5 Requerimento nº 403/2021 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Servidor Claudio de Andrade Diniz, pelos excelentes serviços prestados como Diretor-Geral na Secretaria de Infraestrutura no município de Embu-Guaçu. 4. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 - Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Fabio Ribeiro Da Silva. 5. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 - Concede Medalha De Mérito Em Comemoração Ao Dia Internacional Da Mulher À Perla Paulo Pires. Requerimento nº 397/2021 - VOTO DE LOUVOR para Airton Aparecido Martins da Silva, mais conhecido como Formigão, pelos excelentes serviços prestados no cemitério. Indicação nº 1511/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de tapa buracos, em caráter de urgência, a Rua Pedro Cristie, próximo ao encontro com a Rua João Nunes Viveiros Leal, bairro Filipinho. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Lei nº 057/2021 - Institui O Programa “DOE AMOR AO PRÓXIMO” No Município De Embu-Guaçu E Dá Outras Providências. Indicação nº 1500/2021 - INDICA a SEMUTRANS, que se digne o setor responsável, um Estudo de um Ponto de Ônibus (abrigo na entrada do bairro granjinha) Estrada Inozume kagohara. Indicação nº 1515/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco, conforme abaixo na seguinte via pública do Bairro Centro Cipó: a) Rua Paulo Strambi b) Rua São Sebastião. 7. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação nº 1502/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua José Joaquim domingos, Parque Alvorada, Cipó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 5 8. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Requerimento nº 395/2021 – VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Servidora Antônia Leide da Silva Gomes, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação. Requerimento nº 396/2021 – VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Servidora Maria Inês vieira Cavalcanti, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação. Requerimento nº 398/2021 – VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Servidora Ana de Moraes, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação. Requerimento nº 400/2021 – VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Coordenadora Elisangela rainha Ferreira Sampaio, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação. Requerimento nº 402/2021 – VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Diretora Rosângela bezerra Lopes de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação. Indicação 1492/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Antônio H. Pereira, a Rua que fica localizado a UBS – Vila Cristina. Indicação 1493/2021 – INDICA ao Prefeito juntamente ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) da unidade de Cotia, que seja realizado estudos para colocação de placas de sinalização, “limite de velocidades, redutores de velocidades, pare, animais soltos na ruas, e as demais necessárias, e INDICO ainda, que seja realizado estudos para que sejam instalados redutores de velocidades, nos trechos que abrange a faixa de domínio das rodovias estaduais sob jurisdição deste Departamento que cortam o município de Embu-Guaçu. Indicação 1495/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de revitalizar os equipamentos de exercícios da academia ao ar livre na Praça de entrada no bairro do Flórida. Indicação 1496/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Praça de entrada no bairro do Flórida. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 5 Indicação 1497/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco, toda a extensão da Alamedas das Andorinhas – Chácara Granjinhas – Regina Maria. Indicação 1501/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Paulo Elias de Souza no bairro do Sapateiro. Indicação 1514/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na travessa da Estrada Antônio Eleutério. 9. Proposituras de autoria dos Vereadores Joãozinho do Cavalo e Prof Colle: Indicação 1504/2021 – INDICAM ao Prefeito que seja suspensa imediatamente a realização do Carnaval em 2022, que envolve os desfiles de blocos, bandas, ou similares, além de qualquer outro evento que gere aglomeração durante o período das festividades carnavalescas. 10.Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 – Regulamenta A Concessão De Honrarias, E Estabelece Novos Critérios. Indicação nº 1494/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas nas Ruas Lourival Vieira da Silva e Alfredo Amieiro, situada no Bairro Vila Martins Fontes, Distrito de Cipó-Guaçu. Indicação nº 1503/2021 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no seu plano de serviços operação de capina e limpeza na Praça situada na Pedro Schunck Domingues, atura do número 89, Parque Recreio, Distrito de Cipó-Guaçu. Indicação nº 1507/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Waldomiro Pereira Rodrigues, situada no Bairro Jardim Emília. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 5 Indicação nº 1508/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ida Mentoni, em frente à academia Fire, situada no Bairro Centro, Distrito de Cipó-Guaçu. 11.Proposituras de autoria do Maicon Siqueira: Indicação nº 1510/2021 – INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua José do Rio Ruiz Filho, no bairro Vila Louro. Indicação nº 1513/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, determinar ao departamento responsável, que execute a manutenção das ferragens do coreto, situado à Praça Inácio Pires de Moraes, Centro. 12.Proposituras de autoria do Vereador Professor Carlos Shyton: Indicação nº 1506/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco a Rua dos Andrades, próximo à empresa IMAB Fechaduras, bairro Itararé. Indicação nº 1509/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma, os endereços: Avenida André Stuch, bairro Valflor; Rua João Domingues da Silva, bairro Penteado, KM 60 Estrada do Santa Rita; e Rua Gino Pares Paulinetti, bairro Valflor. Indicação nº 1512/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção asfáltica e carpinagem e roçada, os endereços do bairro Jardim Aquarius: Rua Soldado Balbino Fontes; Rua Osmar Constantino da Silva; e Rua Maria Almeida Paulo. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO