| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2021-12-14 |
| native_id | 55 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Eletrônica da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/12/2021 - 10:00 ; Encerramento: 14/12/2021 - 14:30 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 43ª (Quadragésima primeira) sessão ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a ata da 42ª (Quadragésima segunda) sessão ordinária de 2021. VOTAÇÃO: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: 1 - Lei Complementar n° 167 de 2021; 2 - Of. n° 130 de 2021 (ref. Covid); 3 - Portarias 390 a 395 de 2021 (exc.); 4 - Resp. REQ 356 de 2021; Expediente recebido de diversos: - Expediente apresentado pelos Vereadores: 1 - INDICAÇÃO nº 1516 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Retirada de Entulhos na Rua Tiradentes, próximo a Escola Tia Ligia, bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2174, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r - INDICAÇÃO nº 1517 de 2021, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua Benedito Pereira Rodrigues, no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2175, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1518 de 2021, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua São Bernardo, no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2178, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 1519 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Cel. Luis Tenório de Brito, altura do número 1044, no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2181, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1520 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Tiradentes, próximo a Escola Tia Lígia, no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2182, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 1521 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Principal, no bairro Vila Maria Rosa, no Distrito do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2183, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1522 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Manoel da Nóbrega – Jardim Emília (ao lado da Padaria Panedelilo) Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2184, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1523 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapaburacos a Rua Nossa Senhora de Fátima – Jardim Emília (próximo à igreja Católica) Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2185, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1524 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r cronograma de serviços de Tapa-buracos por toda extensão da rua Dom Pedro II – Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2186, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1525 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Estrada Inozume Kagohara, altura do número 316, bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2187, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1526 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Cel. Luis Tenório de Brito, em frente ao Restaurante Victoria, bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2188, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1527 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapaburacos toda a extensão da Rua Pedro Vieira da Silva, bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2189, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1528 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos toda a extensão da Rua Princesa Isabel, bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2190, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1529 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Arnaldo Mendes de Freitas, próximo a SEMUTRANS, no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2191, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1530 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao numeral 202, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2192, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1531 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Alameda dos P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Bandeirantes, próximo a Sabesp, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2193, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1532 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Sinalização Viária a Rua São Bernardo – Vila Louro (Acesso à Escola Municipal Etelvina Delfim Simões). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2194, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1533 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Sinalização Viária por toda extensão da Estrada Inozume Kagohara – Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2195, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1534 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Retirada de Entulhos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, travessa com a Rua Princesa Isabel, no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2196, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1535 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Retirada de Entulhos a Rua São Bernardo, Esquina com R. José Antônio Pereira, bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2197, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1536 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, toda a extensão da Rua Joaquim Cândido de Oliveira, Parque Alvorada - Cipó. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2200, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1537 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO e operação TAPA BURACO em caráter de urgência na Avenida dos Jacarandás, no bairro Granjinha (Cipó). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2203, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1538 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a implantação de ponto de ônibus na Rodovia José Simões Louro Junior, na curva do km 40. Autor: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2204, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1539 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO e operação “TAPA BURACO” em caráter de urgência na Rua Salvatina Mendes da Veiga, bairro Jardim Boa Vista, localizada as margens da SP214, mais precisamente a esquerda da SP-214, Estrada Santa Rita, trecho compreendido da área de lazer Ignácio Camilo até a entrada do Jardim Boa Vista. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2205, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1540 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Estrada do Guaritá, bairro Jardim Progresso (km 37). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 2206, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1541 de 2021, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e servisos Urbano,incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Dos Andrades Parque Itararé EMBU GUAÇU . Autor: João Sené, Número de Protocolo: 2211, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1542 de 2021, Indica ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Estrada Municipal da Vila Cristina, postes nºs 3347 ao 3354. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 2213, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1543 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de fazer um abrigo de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao número 457 (frente à farmácia Droga Délia), bairro Cipó Centro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2214, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1544 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, sinalizar com faixa de pedestres a Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao número 457 (em frente à farmácia Droga Délia), bairro Cipó Centro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 2215, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 1545 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município e INDICA ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) da unidade de Cotia, estudos para colocação de placas de sinalização, “limite de velocidades, redutores de velocidades, pare, animais soltos na ruas, e as demais necessárias, e solicito ainda, que seja realizado estudos para que sejam instalados redutores de velocidades na Rodovia José Simões Louro Junior – SP214 (próxima a rotatória, onde se inicia a Al. das Andorinhas, 229 - Chácara Nunes e na altura do Km58,5), nos trechos que abrange a faixa de domínio das rodovias estaduais sob jurisdição deste Departamento que cortam o município de Embu-Guaçu Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2216, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1546 de 2021, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco em toda sua extensão, conforme abaixo na seguinte via pública do Bairro Val Flor: a) Rua Joaquim Mendes Feliz Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2217, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 1547 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município e INDICA a CERIS - Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra, que estudem a possibilidade de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na Estrada Municipal Catarina Domingues Schunk, no bairro do Santa Fé Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2218, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 1548 de 2021, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estr. Mun. Basílio Viêira, altura do número 634 (próximo a Brinquedoteca) Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2219, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1549 de 2021, INDICA ao Prefeito para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de REGULAMENTAR A LEI N° 3.044 de 2021 no âmbito municipal. INDICO ainda em anexo, Sugestão de Minuta de Decreto Regulamentando a Lei n° 3.044 de 2021 - Institui a Carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Embu-Guaçu Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 2220, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 1550 de 2021, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar o serviço de Motonivelar e Cascalhar a Rua Antônio de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Almeida Matias, no Bairro Vale das Fontes. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 2221, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 1551 de 2021, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de tapa buraco, limpeza e roçagem na Rua José do Rio Ruiz Filho, no Bairro do Jardim Emília. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 2222, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 404 de 2021, VOTO DE LOUVOR ao Sr. André Aparecido Marques, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Educador Físico do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2176, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 405 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sra. Valéria Maria Guimarães Leite, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Enfermeira do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2179, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 406 de 2021, VOTO DE LOUVOR a Sra. Daniela da Silva Guizzi, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2180, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 407 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos e todas atletas atuantes na cidade de Embu-Guaçu, pelo dia do atleta, a ser comemorado no dia 21 de dezembro. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2198, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 408 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Dra Roberta Michelle Costa, pelo dia da mulher advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2199, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 409 de 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Dra Simone Arruda, pelo dia da mulher advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2201, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 410 de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 2021, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todas as advogadas atuantes na cidade de Embu-Guaçu, pelo dia da mulher advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2202, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 44 - MOÇÃO nº 44 de 2021, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Ministério da Saúde, para envidar esforços no sentido de propor Projeto de Lei alterando o artigo 23-A da Lei nº 12.871/2013 - que institui o Programa Mais Médicos -, no sentido de que o contrato possa ser prorrogável, uma vez que findando o prazo estabelecido no dispositivo mencionado os contratos estarão encerrados. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 2212, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 45 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2021, DISPÕE SOBRE O TRADICIONAL CASAMENTO CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 2224, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 46 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2021, Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo. Autores: Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Toninho Valflor, Número de Protocolo: 2207, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2021, (Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Pastor Joel Ramos). (Homenagem Póstuma). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2177, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2021, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA HELENA SILVÉRIO. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2208, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2021, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARY OLIVEIRA RODRIGUES. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2209, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2021, CONCEDE TITULO MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR” À JOSÉ MARIA SILVÉRIO. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2210, Tipo: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 412 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 006/2021, de autoria dos Vereadores Toninho Valflor, Lucas da Saúde e Joãozinho do Cavalo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 52 - REQUERIMENTO nº 413 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 035/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 53 - REQUERIMENTO nº 414 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 058/2021, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 54 - REQUERIMENTO nº 415 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 31/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 55 - REQUERIMENTO nº 416 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 32/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 56 - REQUERIMENTO nº 417 de 2021, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 33/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 57 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2021, Concede Título de Cidadão EmbuGuaçuense ao Senhor Marco Vinholi Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 58 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2021, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À REGIANE ALMEIDA DE MELO Autor: Lucas da Saúde, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 59 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 31 de 2021, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC), do Município de Embu-Guaçu e da P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 60 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 32 de 2021, Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 61 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2021, Dispõe sobre a criação dos selos 'Empresa Amiga da Defesa Civil do Município de Embu-Guaçu - SP' e 'Cidadão Amigo da Defesa Civil do Município de Embu Guaçu - SP', adequando a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) à Lei Federal 12.608/2012, Lei Municipal n° 2237/2009 e abastecendo o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC)." Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 62 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35 de 2021, Autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 4 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 5 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 6 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 7 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 8 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 9 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 10 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 11 - João Reimberg de Jesus / DEM ; 12 - João Domingues Mendes / PTB; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA SESSÃO DESTINATÁRIO DATA ENVIO 764 Indicações nºs 1491; 1493; 1494; 1496; 1498; 1501; 1502; 1504; 1505; 1507; 1508; 1509; 1513; 1514 /2021 42ª Prefeito Municipal 08/12/2021 765 Indicações nºs 1492; 1497; 1499; 1503; 1506; 1510; 1511; 1512; e 1515/2021 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 08/12/2021 766 Indicação nº 1500/2021 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 08/12/2021 767 Indicação nº 1495/2021 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 08/12/2021 768 Moção nº 043/2021 Governador de São Paulo e Polícia Militar do Estado de São Paulo 08/12/2021; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB. ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2021, Dispõe sobre: Incorporação do Valor da Gratificação de Nível Universitário e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2021, Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo. Autores: Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Toninho Valflor, Número de Protocolo: 2207, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35 de 2021, Autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 4 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2021, DISPÕE SOBRE O TRADICIONAL CASAMENTO CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 2224, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 31 de 2021, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC), do Município de Embu-Guaçu e da outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 32 de 2021, Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2021, Dispõe sobre a criação dos selos 'Empresa Amiga da Defesa Civil do Município de Embu-Guaçu - SP' e 'Cidadão Amigo da Defesa Civil do Município de Embu Guaçu - SP', adequando a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) à Lei Federal 12.608/2012, Lei Municipal n° 2237/2009 e abastecendo o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC)." Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO. EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 4 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 5 - João Domingues Mendes / PTB ; 6 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sessão prorrogada por 2 horas e meia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 7 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 43ª Sessão Ordinária 14/12/2021 1. Proposituras de autoria dos Vereadores Toninho Valflor, Joãozinho do Cavalo e Lucas da Saúde: Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 - Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo. 2. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Moção nº 44/2021 - MOÇÃO DE APELO à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Ministério da Saúde, para envidar esforços no sentido de propor Projeto de Lei alterando o artigo 23- A da Lei nº 12.871/2013 - que institui o Programa Mais Médicos -, no sentido de que o contrato possa ser prorrogável, uma vez que findando o prazo estabelecido no dispositivo mencionado os contratos estarão encerrados. Indicação nº 1542/2021 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Estrada Municipal da Vila Cristina, postes nºs 3347 ao 3354. 3. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Requerimento nº 407/2021 – VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos e todas atletas atuantes na cidade de Embu-Guaçu, pelo dia do atleta, a ser comemorado no dia 21 de dezembro. Requerimento nº 408/2021 – VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Dra Roberta Michelle Costa, pelo dia da mulher advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro. Requerimento nº 409/2021 – VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Dra Simone Arruda, pelo dia da mulher advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro. Requerimento nº 410/2021 – VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todas as advogadas atuantes na cidade de Embu-Guaçu, pelo dia da mulher advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 7 4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: Indicação nº 1537/2021 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO e operação TAPA BURACO em caráter de urgência na Avenida dos Jacarandás, no bairro Granjinha (Cipó). Indicação nº 1538/2021 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a implantação de ponto de ônibus na Rodovia José Simões Louro Junior, na curva do km 40. Indicação nº 1539/2021 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO e operação “TAPA BURACO” em caráter de urgência na Rua Salvatina Mendes da Veiga, bairro Jardim Boa Vista, localizada as margens da SP-214, mais precisamente a esquerda da SP-214, Estrada Santa Rita, trecho compreendido da área de lazer Ignácio Camilo até a entrada do Jardim Boa Vista. Indicação nº 1540/2021 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Estrada do Guaritá, bairro Jardim Progresso (km 37). 5. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação nº 1550/2021 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar o serviço de Motonivelar e Cascalhar a Rua Antônio de Almeida Matias, no Bairro Vale das Fontes. Indicação nº 1551/2021 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de tapa buraco, limpeza e roçagem na Rua José do Rio Ruiz Filho, no Bairro do Jardim Emília. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 – Concede Medalha De Mérito Em Comemoração Ao Dia Internacional Da Mulher À Maria Helena Silvério. Projeto De Decreto Legislativo Nº 014/2021 – Concede Medalha De Mérito Em Comemoração Ao Dia Internacional Da Mulher À Mary Oliveira Rodrigues. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 7 Projeto De Decreto Legislativo Nº 015/2021 – Concede Titulo Medalha De Mérito Em Comemoração Ao “Dia Do Trabalhador” À José Maria Silvério. Indicação nº 1546/2021 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço operação tapa buraco em toda sua extensão, conforme abaixo na seguinte via pública do Bairro Val Flor: a) Rua Joaquim Mendes Feliz. 7. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação nº 1541/2021 - INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Urbano, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Dos Andrades Parque Itararé Embu-Guaçu. 8. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação nº 1545/2021 – INDICA ao Prefeito do Município e INDICA ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) da unidade de Cotia, estudos para colocação de placas de sinalização, “limite de velocidades, redutores de velocidades, pare, animais soltos na ruas, e as demais necessárias, e solicito ainda, que seja realizado estudos para que sejam instalados redutores de velocidades na Rodovia José Simões Louro Junior – SP214 (próxima a rotatória, onde se inicia a Al. das Andorinhas, 229 - Chácara Nunes e na altura do Km58,5), nos trechos que abrange a faixa de domínio das rodovias estaduais sob jurisdição deste Departamento que cortam o município de Embu-Guaçu. Indicação nº 1547/2021 – INDICA ao Prefeito do Município e INDICA a CERIS - Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra, que estudem a possibilidade de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na Estrada Municipal Catarina Domingues Schunk, no bairro do Santa Fé. Indicação nº 1548/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Estr. Mun. Basílio Viêira, altura do número 634 (próximo a Brinquedoteca). 9. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Projeto De Decreto Legislativo Nº 017/2021 – Concede Medalha De Mérito Em Comemoração Ao Dia Internacional Da Mulher À Regiane Almeida De Melo. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 7 10.Proposituras de autoria do Vereador Prof Colle: Projeto de Lei nº 58/2021 – Dispõe Sobre O Tradicional Casamento Caipira No Município De Embu-Guaçu. Projeto De Decreto Legislativo Nº 016/2021 – Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Marco Vinholi. Indicação nº 1549/2021 – INDICA ao Prefeito para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de REGULAMENTAR A LEI N° 3.044 de 2021 no âmbito municipal. INDICA ainda em anexo, Sugestão de Minuta de Decreto Regulamentando a Lei n° 3.044 de 2021 - Institui a Carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Embu-Guaçu. 11.Proposituras de autoria do Maicon Siqueira: Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Pastor Joel Ramos. (Homenagem Póstuma). Indicação nº 1516/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Retirada de Entulhos na Rua Tiradentes, próximo a Escola Tia Ligia, bairro Vila Louro. Indicação nº 1517/2021 – INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua Benedito Pereira Rodrigues, no bairro Vila Louro. Indicação nº 1518/2021 – INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua São Bernardo, no bairro Vila Louro. Indicação nº 1519/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Cel. Luis Tenório de Brito, altura do número 1044, no bairro Vila Louro. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 7 Indicação nº 1520/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Tiradentes, próximo a Escola Tia Lígia, no bairro Vila Louro. Indicação nº 1521/2021 – INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Principal, no bairro Vila Maria Rosa, no Distrito do Cipó. Indicação nº 1522/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Manoel da Nóbrega – Jardim Emília (ao lado da Padaria Panedelilo). Indicação nº 1523/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Nossa Senhora de Fátima – Jardim Emília (próximo à igreja Católica). Indicação nº 1524/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos por toda extensão da rua Dom Pedro II – Jardim Emília. Indicação nº 1525/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Estrada Inozume Kagohara, altura do número 316, bairro Vila Louro. Indicação nº 1526/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Cel. Luis Tenório de Brito, em frente ao Restaurante Victoria, bairro Centro. Indicação nº 1527/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos toda a extensão da Rua Pedro Vieira da Silva, bairro Vila Louro. Indicação nº 1528/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos toda a extensão da Rua Princesa Isabel, bairro Jardim Emília. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 7 Indicação nº 1529/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Arnaldo Mendes de Freitas, próximo a SEMUTRANS, no bairro Vila Louro. Indicação nº 1530/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao numeral 202, no bairro Jardim Emília. Indicação nº 15312021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem na Rua Alameda dos Bandeirantes, próximo a Sabesp, no bairro Jardim Emília. Indicação nº 1532/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Sinalização Viária a Rua São Bernardo – Vila Louro (Acesso à Escola Municipal Etelvina Delfim Simões). Indicação nº 1533/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Sinalização Viária por toda extensão da Estrada Inozume Kagohara – Vila Louro. Indicação nº 1534/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Retirada de Entulhos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, travessa com a Rua Princesa Isabel, no bairro Vila Louro. Indicação nº 1535/2021 – INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Retirada de Entulhos a Rua São Bernardo, Esquina com R. José Antônio Pereira, bairro Vila Louro. Indicação nº 1536/2021 – INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública, toda a extensão da Rua Joaquim Cândido de Oliveira, Parque Alvorada - Cipó. Requerimento nº 404/2021 – VOTO DE LOUVOR ao Sr. André Aparecido Marques, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Educador Físico do Centro de Convivência do Idoso (CCI). PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 7 de 7 Requerimento nº 405/2021 – VOTO DE LOUVOR a Sra. Valéria Maria Guimarães Leite, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Enfermeira do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Requerimento nº 406/2021 – VOTO DE LOUVOR a Sra. Daniela da Silva Guizzi, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 12.Proposituras de autoria do Vereador Professor Carlos Shyton: Indicação nº 1543/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de fazer um abrigo de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao número 457 (frente à farmácia Droga Délia), bairro Cipó Centro. Indicação nº 1544/2021 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, sinalizar com faixa de pedestres a Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao número 457 (em frente à farmácia Droga Délia), bairro Cipó Centro. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO