| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-01 |
| native_id | 57 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 01ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/02/2022 - 10:00 ; Encerramento: 01/02/2022 - 14:30 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 1º (primeira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 43º (quadragésima terceira) Sessão Ordinária de 2021: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Balancete ref. Dez 2021 Decreto Financeiro 0191 a 0199- Dez 2021 Decretos 3166 a 3182 Lei 3046-3050-3060 e 3061 de 2021 Portarias n.° 01 a 16 de 2022 – Executivo Portarias n.° 396 a 402 de 2022 – Executivo Projetos apresentado pelo Prefeito: PL 001-2022 – Exec PL 002-2022 – Exec PL 003-2022 – Exec; Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de córrego em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Melo no bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de rua em P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho (travessa da Alameda dos Bandeirantes) no bairro Vila do Sol. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de rua em caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho (travessa da Alameda dos Bandeirantes) no bairro Jardim Bonanza. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a inclusão no cronograma de limpeza e roçada em caráter de urgência nas calçadas, guias e sarjetas desde o km 36 (altura Recanto Betânia) até o bairro Jardim Valflor. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA em caráter de urgência na Rua Valdemar Xavier de Avelar, no Parque Recreio – Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO e operação TAPA BURACO em caráter de urgência no bairro Vale Florido. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de córrego em caráter de urgência na Rua Lauro Garcia no bairro Jardim Bonanza. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA DE CÓRREGO em caráter de urgência na Avenida Punta Del Lest, no bairro Flamingo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 9 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sentião – CEP P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 06910-630 bairro Flamingo (o nome da Rua é Servidão, mas com a mudança do CEP, está cadastrado como Sentidão no site dos Correios). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 10 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Adão Hessel, no bairro Nova Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 11 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Henrique Hessel, no bairro Nova Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 12 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Avenida Jose Hessel, no bairro Jardim Progresso. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 13 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Estrada do Flamingo, bairro Balneário Flamingo (km 37), próximo a fábrica de blocos Andorinhas. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 14 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Estrada do Flamingo, bairro Balneário Flamingo (km 37), próximo a fábrica de blocos Andorinhas. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 15 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 16 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sassafraz, bairro Chácara Rancho Fundo (Jardim Progreso). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 17 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de PINTURA nos pontos de ônibus da Rodovia Simões Louro Junior, desde o KM 36 (próximo ao Recanto Betânia) até o bairro Jardim Valflor. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 18 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Carolina de Lima Giliolli no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 19 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA nos pontos de ônibus da Rodovia Simões Louro Junior, desde o KM 36 (próximo ao Recanto Betânia) até próximo ao Auto Posto do Itararé, frente a rotatória. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 20 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 21 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Viela dos Coqueiros, no bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 22 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Jose Carlos do Patrocínio, bairro Chácara Rancho Fundo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 23 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Luiza Sofia Rocha no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 24 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro Jardim Brasil: • Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179; • Avenida Ernesto João Marcelino; • Ciclovia. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 25 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília: • Rua Dr Rubens de Leite de Matos; • Rua Narciso Milanez; • Rua Nossa Senhora de Fátima; • Rua Antonio Afonso; • Rua Hermenegildo Simões Louro; • Rua Benedito R de Moraes; • Rua Valdomiro P Rodrigues; • Rua José Herculano; • Rua Alexandre Rodrigues Nogueira; • Rua Manoel de Nobrega; • Rua Fernando Pires de Moraes; • Rua São José; • Rua Santa Terezinha; • Rua Dom Pedro II; • Rua João Heitor Viviane; • Rua Inácio Manoel Domingues. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 26 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção a Praça Pedro Messias (Praça do Flórida). Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 27 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Praça do Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 28 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento os Campos de Futebol localizados nos bairros Jardim Emília e Boa Vista. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 29 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento e cascalhamento as seguintes Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó: • Rua Gino Maestripieri; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua José de Lara; • Rua Salvador Conceição; • Rua Thereza de Oliveira Bleinat. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 59, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 30 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços a manutenção, roçagem e limpeza da Praça do Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 31 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Santo Antônio, no centro. Peço uma maior atenção ao buraco localizado na altura do número 300, que pelo seu tamanho gera risco de acidentes com os veículos que passam pelo local. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 32 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço de tapa buracos na Rua Fernando Pires de Morais, no centro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 33 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma limpeza de valete no Jardim Brasil: a) Rua Tereza Gonzales Romero Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 34 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que verifique a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Estrada Inozume Kagohara (entrada da Granjinha). Autor: João Sené, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 35 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua 3 de Outubro, Santa Fé, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 36 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Rodrigues de Paula, Km 56.8 à esquerda da Estrada de Santa Rita. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 37 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Antônio Rodrigues, próximo ao número 46 - Jardim Chácara Nunes. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 38 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja feito a reforma do abrigo de parada de ônibus, no cruzamento da Estrada da Servidão e a Estrada Inozume Kagohara, bairro Granjinha. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 39 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco (manutenção asfáltica) os endereços no bairro Parque São Paulo: Rua Filarina Alves de Oliveira (após a Escola do Amanda Consuelo Cunha); Rua Josivaldo Jesus da Cruz; Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 40 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Rua Maria Gomes de Macedo, entre os números 191 e 213, bairro Itararé (Vila Norgang). Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 41 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja feito a reforma do abrigo de parada de ônibus, na Rodovia José Simões Louro Junior, bairro Santa Isabel sentido Centro, altura do n° 39.690. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 42 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento nos seguintes logradouros do KM 54 da Rod. José Louro Junior: a) Rua José Salvador Queiroz; b) Rua Agostinho de Freitas Pombo; c) Rua das Margaridas; e d) Rua Jurriel. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 43 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a possibilidade de reformar a Quadra Esportiva localizada na Praça do bairro Vila Louro. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 44 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Beta, no bairro Mossoró. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 45 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de faixa de pedestres na Rua Benedito Jandiro Soares – em frente à base da Polícia Militar. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 46 de 2022, INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão (são +/- 6 postes) incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: Rua Manuela Costa Motta – Vale Tranquilo Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 47 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a manutenção de conservação nos banheiros públicos do terminal Rodoviário de Embu Guaçu Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 48 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviços desassoreamentos de rios e córregos, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rio Santa Rita b) Castanheira – Vila Schunck c) Rua Dezesseis - Vila Schunck (Cipozinho) d) Estrada Municipal Fazenda Tóquio e) Estrada Antônio Eleutério - Sapateiro f) Bairro Santa Isabel g) Parque Industrial - km 36 h) Rua Benedito Fernandes, com Dagmar Antônio Bueno Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 49 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rua Gabriel Campos de Andrade – Chácara Itororó b) Rua Cinco – Chácara Itororó c) Rua Jose de Lara -Chácara Itororó d) Rua Jose Libardi - Valflor e) Rua Maria de Almeida - Jd Aquário Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Informado, Resultado: Matéria não lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 50 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Bela Vista, Campestre, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 51 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na R. Atílio João Pauli – Jardim Santa Lucia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 52 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente a Revitalização da faixa de pedestres e pintura da lombada localizadas na Área de Lazer no Município. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 1 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, em virtude de manter a Ordem Pública, proteger a população e garantir a segurança da sociedade, solucionando com êxito as ocorrências. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 2 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Cristiano José Barbosa, pela ocorrência 2362/2021 solucionada com êxito ao deter um meliante em roubar o comércio. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 3 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Rodrigo Ferreira Rodrigues, pelas ocorrências 2283 e 2351/2021 solucionadas com êxito em deter a mercancia de tráfico de entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 4 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pelas ocorrências 2283 e 2351/2021 solucionadas com êxito em deter a mercancia de tráfico de entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Resultado: Matéria não lida ; 57 - REQUERIMENTO nº 5 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Rodrigo Ferreira Rodrigues, pela ocorrência 2198/2021 solucionada com êxito em deter furto em estabelecimento comercial. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pela ocorrência 2198/2021 solucionada com êxito em deter furto em estabelecimento comercial. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 59 - REQUERIMENTO nº 7 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Danilo, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 8 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Francisco, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 61 - REQUERIMENTO nº 9 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Oliveira, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 62 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Cândido Batista, pela ocorrência P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 63 - REQUERIMENTO nº 11 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Maurício Grave, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 12 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Comandante Inspetor Eduardo, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 65 - REQUERIMENTO nº 13 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Walter de Almeida, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 66 - REQUERIMENTO nº 14 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Bueno, pela ocorrência 049/2022 P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 67 - REQUERIMENTO nº 15 de 2022, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pela eficiência e dedicação com que têm prestado serviços em suas funções, no atendimento à saúde dos munícipes. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 68 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022, REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Kaio Henrique de Castro, atleta de futebol do Santos Futebol Clube, por representar nossa cidade no maior campeonato de futebol de base do país. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 69 - REQUERIMENTO nº 17 de 2022, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Celso Antunes de Sales, conhecido popularmente como Bigode, por proporcionar ao município durante 21 (vinte e um) anos, na Rua Serafim Luís Martins, centro de Embu-Guaçu, um local de entretenimento que gerou inúmeras histórias e memórias para muitas famílias, as quais nunca serão esquecidas. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 70 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2022, Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 71 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2022, Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 72 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2022, Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 73 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2022, Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 74 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2022, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 75 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2022, VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 76 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2022, Dispõe sobre a criação do Programa Placa Patrocinada no município de Embu Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 77 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 78 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2022, Dá denominação de Rua dos Jatobas, localizada no bairro do Granjinhas Regina Maria, Distrito Cipó-Guaçu Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 79 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2022, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Institui a reserva gratuita de vagas em edificações públicas e privadas para o estacionamento de bicicletas em locais de grande fluxo de público em todo o município de Embu-Guaçu. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 80 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2022, Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental “Janeiro P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Branco”. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 81 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2022, DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANI DE NOVAES A UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARCIA ROSE SANTOS GUEDES. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 83 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À GILIANE DE OLIVEIRA MARTINS. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 84 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 85 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 1 de 2022, Da nova redação ao parágrafo 5° do artigo 34 da Lei Orgânica do Município) Art. 1° O parágrafo 5° do artigo 34, Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 34 (...) § 1º (...) § 2º (...) § 3º (...) § 4º (...) § 5º No primeiro ano da legislatura a Câmara Municipal se reunirá de 05 de janeiro a 15 de dezembro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 86 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO FURCHI. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 87 - REQUERIMENTO nº 18 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do Vereador Lucas da Saúde, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 88 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A MARCOS GALDINO P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r JÚNIOR. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 3 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 6 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 7 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 8 - João Reimberg de Jesus / DEM ; 9 - João Domingues Mendes / PTB ; 10 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 11 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 12 - Antônio Filho Botelho / MDB; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA SESSÃO DESTINATÁRIO DATA ENVIO 769 Autógrafo nºs 51,52 e 53/2021 43ª / 2021 Prefeito Municipal 14/12/2021 770 Autógrafo nºs 54 a 60/2021 Prefeito Municipal 14/12/2021 771 Indicações nºs 1516; 1519 a 1540; 1542; 1545; e 1547 a 1549/2021 Prefeito Municipal 15/12/2021 772 Indicações nºs 1517; 1518; 1541; 1543; 1546; 1550 e 1551/2021 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 15/12/2021 773 Indicação nº 1544/2021 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 15/12/2021 774 Indicação nº 1545/2021 Departamento de Estradas e Rodagem - DER 10 15/12/2021 775 Indicação nº 1547/2021 Cooperativa de Eletrificação - CERIS 15/12/2021 776 Moção nº 044/2021 Congresso Nacional e Ministério da Saúde 15/12/2021; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB. ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2021, SUBSTITUI A RESOLUÇÃO 003/1992, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS, E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 2154, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE EMENDA P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r A LEI ORGANICA nº 6 de 2021, PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 4 de 2021, Acrescenta o artigo 100-B na Lei Orgânica do Município Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1794, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2021, DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1658, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2021, (Dispõe sobre A Semana Municipal De Incentivo Ao Esporte Paralímpico No Município De Embu-Guaçu.) Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1793, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2021, Dispõe sobre a instituição do “Programa Músico Local”, de incentivo e valorização aos artistas locais Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1827, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO . EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Antônio Filho Botelho / MDB. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Sessão foi prorrogada por 1 hora e 30 minutos. 2. Em atendimento ao artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu o Chefe do Poder Executivo Sr. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 13 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 01ª Sessão Ordinária 01/02/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei nº 001/2022 - (Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu). Projeto de lei nº 002/2022 - (Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu). Projeto de Lei de nº 003/2022 - (Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu). Projeto de Lei de nº 004/2022 - (Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu). Projeto de Lei de nº 009/2022 - Dá denominação de Rua dos Jatobás, localizada no bairro do Granjinhas Regina Maria, Distrito Cipó-Guaçu 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Requerimento de nº 016/2022 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Kaio Henrique de Castro, atleta de futebol do Santos Futebol Clube, por representar nossa cidade no maior campeonato de futebol de base do país. Indicação de nº 044/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Beta, no bairro Mossoró. Indicação de nº 045/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de faixa de pedestres na Rua Benedito Jandiro Soares – em frente à base da Polícia Militar. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 13 3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: Projeto de Lei de nº 005/2022 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Embu-Guaçu Projeto de Lei de nº 006/2022 - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) Projeto de Decreto Legislativo de nº 001/2022 - Concede medalha de mérito em comemoração ao dia internacional da mulher à Marcia Rose Santos Guedes. Projeto de Decreto Legislativo de nº 002/2022 - Concede medalha de mérito em comemoração ao dia internacional da mulher à Giliane de Oliveira Martins. Indicação de nº 001/2022 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de córrego em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Melo no bairro Itararé. Indicação de nº 002/2022 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de rua em caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho (travessa da Alameda dos Bandeirantes) no bairro Vila do Sol. Indicação de nº 003/2022 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada e manutenção e limpeza de córrego em caráter de urgência na Rua Lauro Garcia no bairro Jardim Bonanza. Indicação de nº 004/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a inclusão no cronograma de limpeza e roçada em caráter de urgência nas calçadas, guias e sarjetas desde o km 36 (altura Recanto Betânia) até o bairro Jardim Valflor. Indicação de nº 005/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA em caráter de urgência na Rua Valdemar Xavier de Avelar, no Parque Recreio – Cipó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 13 Indicação de nº 006/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO e operação TAPA BURACO em caráter de urgência no bairro Vale Florido. Indicação de nº 007/2022 - INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de córrego em caráter de urgência na Rua Lauro Garcia no bairro Jardim Bonanza. Indicação de nº 008/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA DE CÓRREGO em caráter de urgência na Avenida Punta Del Lest, no bairro Flamingo. Indicação de nº 009/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sentião – CEP 06910-630 bairro Flamingo (o nome da Rua é Servidão, mas com a mudança do CEP, está cadastrado como Sentidão no site dos Correios). Indicação de nº 010/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Adão Hessel, no bairro Nova Cipó. Indicação de nº 011/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Henrique Hessel, no bairro Nova Cipó. Indicação de nº 012/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Avenida Jose Hessel, no bairro Jardim Progresso. Indicação de nº 013/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Estrada do Flamingo, bairro Balneário Flamingo (km 37), próximo a fábrica de blocos Andorinhas. Indicação de nº 014/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 13 em caráter de urgência na Estrada do Flamingo, bairro Balneário Flamingo (km 37), próximo a fábrica de blocos Andorinhas. Indicação de nº 015/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani no bairro Colibris. Indicação de nº 016/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sassafraz, bairro Chácara Rancho Fundo (Jardim Progreso) Indicação de nº 017/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de PINTURA nos pontos de ônibus da Rodovia Simões Louro Junior, desde o KM 36 (próximo ao Recanto Betânia) até o bairro Jardim Valflor. Indicação de nº 018/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Carolina de Lima Giliolli no bairro Colibris. Indicação de nº 019/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA nos pontos de ônibus da Rodovia Simões Louro Junior, desde o KM 36 (próximo ao Recanto Betânia) até próximo ao Auto Posto do Itararé, frente a rotatória. Indicação de nº 020/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). Indicação de nº 021/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Viela dos Coqueiros, no bairro Itararé. Indicação de nº 022/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Jose Carlos do Patrocínio, bairro Chácara Rancho Fundo. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 13 Indicação de nº 023/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Luiza Sofia Rocha no bairro Colibris. 4. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Requerimento de nº 001/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, em virtude de manter a Ordem Pública, proteger a população e garantir a segurança da sociedade, solucionando com êxito as ocorrências. Requerimento de nº 002/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Cristiano José Barbosa, pela ocorrência 2362/2021 solucionada com êxito ao deter um meliante em roubar o comércio. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Requerimento de nº 003/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Rodrigo Ferreira Rodrigues, pelas ocorrências 2283 e 2351/2021 solucionadas com êxito em deter a mercancia de tráfico de entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Requerimento de nº 004/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pelas ocorrências 2283 e 2351/2021 solucionadas com êxito em deter a mercancia de tráfico de entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Requerimento de nº 005/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Rodrigo Ferreira Rodrigues, pela ocorrência 2198/2021 solucionada com êxito em deter furto em estabelecimento comercial. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Requerimento de nº 006/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pela ocorrência 2198/2021 solucionada com êxito em deter furto em estabelecimento comercial. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Requerimento de nº 007/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Danilo, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 13 entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Requerimento de nº 008/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Francisco, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Requerimento de nº 009/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Oliveira, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Requerimento de nº 010/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Cândido Batista, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Requerimento de nº 011/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Maurício Grave, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Requerimento de nº 012/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Comandante Inspetor Eduardo, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 7 de 13 Requerimento de nº 013/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Walter de Almeida, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Requerimento de nº 014/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Bueno, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. 5. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Lei de nº 07/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Placa Patrocinada no município de Embu Guaçu. Projeto de Resolução de nº 001/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. Indicação de nº 024/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro Jardim Brasil: • Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179; • Avenida Ernesto João Marcelino; • Ciclovia. Indicação de nº 025/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília: • Rua Dr Rubens de Leite de Matos; PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 8 de 13 • Rua Narciso Milanez; • Rua Nossa Senhora de Fátima; • Rua Antonio Afonso; • Rua Hermenegildo Simões Louro; • Rua Benedito R de Moraes; • Rua Valdomiro P Rodrigues; • Rua José Herculano; • Rua Alexandre Rodrigues Nogueira; • Rua Manoel de Nobrega; • Rua Fernando Pires de Moraes; • Rua São José; • Rua Santa Terezinha; • Rua Dom Pedro II; • Rua João Heitor Viviane; • Rua Inácio Manoel Domingues. Indicação de nº 026/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção a Praça Pedro Messias (Praça do Flórida). Indicação de nº 027/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Praça do Vila Louro. Indicação de nº 028/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento os Campos de Futebol localizados nos bairros Jardim Emília e Boa Vista. Indicação de nº 029/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento e cascalhamento as seguintes Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó: • Rua Gino Maestripieri; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua José de Lara; • Rua Salvador Conceição; • Rua Thereza de Oliveira Bleinat. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 9 de 13 Indicação de nº 030/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços a manutenção, roçagem e limpeza da Praça do Vila Louro. Indicação de nº 031/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Santo Antônio, no centro. Peço uma maior atenção ao buraco localizado na altura do número 300, que pelo seu tamanho gera risco de acidentes com os veículos que passam pelo local. Indicação de nº 032/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço de tapa buracos na Rua Fernando Pires de Morais, no centro. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Lei de nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Indicação de nº 033/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma limpeza de valete no Jardim Brasil: a) Rua Tereza Gonzales Romero Indicação de nº 046/2022 - INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão (são +/- 6 postes) incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: Rua Manuela Costa Motta – Vale Tranquilo Indicação de nº 047/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a manutenção de conservação nos banheiros públicos do terminal Rodoviário de Embu Guaçu Indicação de nº 048/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviços desassoreamentos de rios e córregos, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rio Santa Rita b) Castanheira – Vila Schunck c) Rua PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 10 de 13 Dezesseis - Vila Schunck (Cipozinho) d) Estrada Municipal Fazenda Tóquio e) Estrada Antônio Eleutério - Sapateiro f) Bairro Santa Isabel g) Parque Industrial - km 36 h) Rua Benedito Fernandes, com Dagmar Antônio Bueno Indicação de nº 049/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo na seguinte via pública: a) ua Gabriel Campos de Andrade – Chácara Itororó b) Rua Cinco – Chácara Itororó c) Rua Jose de Lara -Chácara Itororó d) Rua Jose Libardi - Valflor e) Rua Maria de Almeida - Jd Aquário 7. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Decreto Lei nº 003/2021 - Concede Título De Cidadão Embu-Guaçuense Ao Senhor Marco Antonio Furchi. Indicação de nº 51/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na R. Atílio João Pauli – Jardim Santa Lucia. Indicação de nº 52/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente a Revitalização da faixa de pedestres e pintura da lombada localizadas na Área de Lazer no Município. 8. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 034/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que verifique a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Estrada Inozume Kagohara (entrada da Granjinha). Indicação de nº 035/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua 3 de Outubro, Santa Fé, Embu-Guaçu. Indicação de nº 036/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Rodrigues de Paula, Km 56.8 à esquerda da Estrada de Santa Rita. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 11 de 13 Indicação de nº 050/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Bela Vista, Campestre, Cipó. 9. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Projeto de Lei de nº 008/2022 - Dá denominação de rua Sebastião Ribeiro de Oliveira. Projeto de Lei de nº 011/2022 - Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental “Janeiro Branco”. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 - Concede título de cidadão embuguaçuense a Marcos Galdino Júnior. Requerimento de nº 015/2022 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pela eficiência e dedicação com que têm prestado serviços em suas funções, no atendimento à saúde dos munícipes. 10.Proposituras de autoria do Maicon Siqueira: Indicação de nº 037/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Antônio Rodrigues, próximo ao número 46 - Jardim Chácara Nunes. 11.Proposituras de autoria do Vereador Professor Carlos Shyton: Indicação de nº 038/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja feito a reforma do abrigo de parada de ônibus, no cruzamento da Estrada da Servidão e a Estrada Inozume Kagohara, bairro Granjinha. Projeto de Emenda a Lei Orgânica de nº 01/2022 - Da nova redação ao parágrafo 5° do artigo 34 da Lei Orgânica do Município) PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 12 de 13 Art. 1° O parágrafo 5° do artigo 34, Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 34 (...) § 1º (...) § 2º (...) § 3º (...) § 4º (...) § 5º No primeiro ano da legislatura a Câmara Municipal se reunirá de 05 de janeiro a 15 de dezembro. Indicação de nº 039/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco (manutenção asfáltica) os endereços no bairro Parque São Paulo: Rua Filarina Alves de Oliveira (após a Escola do Amanda Consuelo Cunha); Rua Josivaldo Jesus da Cruz; Indicação de nº 040/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Rua Maria Gomes de Macedo, entre os números 191 e 213, bairro Itararé (Vila Norgang). Indicação de nº 041/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja feito a reforma do abrigo de parada de ônibus, na Rodovia José Simões Louro Junior, bairro Santa Isabel sentido Centro, altura do n° 39.690. 12.Proposituras de autoria do Vereador Professor Colle: Projeto de lei de nº 12/2022 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANI DE NOVAES A UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. 13. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Requerimento de nº 17/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Celso Antunes de Sales, conhecido popularmente como Bigode, por proporcionar ao município durante 21 (vinte e um) anos, na Rua Serafim Luís Martins, centro de Embu-Guaçu, um local de entretenimento que gerou inúmeras histórias e memórias para muitas famílias, as quais nunca serão esquecidas. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 13 de 13 Indicação de nº 042/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento nos seguintes logradouros do KM 54 da Rod. José Louro Junior: a) Rua José Salvador Queiroz; b) Rua Agostinho de Freitas Pombo; c) Rua das Margaridas; e d) Rua Jurriel. Indicação de nº 043/2022 - INDICA ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a possibilidade de reformar a Quadra Esportiva localizada na Praça do bairro Vila Louro. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO