| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-08 |
| native_id | 58 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 02ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/02/2022 - 10:00 ; Encerramento: 08/02/2022 - 13:00 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Isaias Coelho / LICENÇA MÉDICA ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 2º (segunda) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Decreto Financeiro de nº 200 a 218 - Dez 2021 Portaria nº 017 e 018 - 2022 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 53 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA, em caráter de urgência, nas seguintes ruas do bairro Cipozinho (Cipó-Guaçu) F0 D8 Rua dezesseis F0 D8 Rua Frutuoso Romero F0 D8 Rua das Imbuias F0 D8 Rua Indaia Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 54 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Hugo da Costa Siqueira, bairro Vila Cristina. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 -INDICAÇÃO nº 55 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA de CÓRREGO em caráter de urgência a Rodovia José Simões Louro Junior, km 36, bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 56 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO, com operação TAPA BURACO, em caráter de urgência a Rua Padre Donizete, no bairro Jardim Campestre. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 -INDICAÇÃO nº 57 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de operação TAPA BURACO em caráter de urgência a Estrada Inozume Kagohara (estrada da CESP). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 58 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 59 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Municipal Noel Pires, no bairro Sapateiro. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 60 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rua Benedito Jandiro Soares, no bairro Cipó-Guaçu, altura do número 219 (frente a Droga Délia). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 61 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA, ROÇADA e manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Rua Nilo Peçanha, no bairro Vila Schunck. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 62 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento e Cascalhamento a Rua Guilhermino Marcelino, localizada no bairro Sapateiro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 63 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos a Rua Celestino Appa, na altura do número 260, no bairro Jardim Emília. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 64 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Bonanza, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 65 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de drenagem de água na rua João Schunck, Vila Santista, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 66 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem de rua, a Rua José Henrique, Campestre. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 67 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza de córrego na Rua José Henrique, Campestre (Ao lado da associação Amigos do Bairro). Autor: João Sené, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 68 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Rio Vieira, Chácara dos Amigos. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 69 de 2022, INDICA ao P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Augusto, Vila Schunck, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 70 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento, cascalhamento e limpeza a Rua Benedicto da Silva, Vale Tranquilo, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 71 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gilson José de Sousa, Chácara dos Amigos, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 72 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, Estrada Minervino José da Silva, antiga Estrada do Santa Rita, Km 55. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 73 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, Rua Francisco Munhoz Cegarra, próximo ao n° 406, bairro Jardim Boa Vista. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 74 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na Rua Maria de Almeida Paulo, bairro Jardim Aquário. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 75 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, Rua Renato Mantovani, bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 76 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Antônio Gomes, frente ao número 102, no bairro P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Chácara Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 77 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de implantação de uma galeria de águas pluviais, e realize nivelamento e distribuição de cascalho em toda a extensão da Rua Dr. Necesio Tavares, altura do n° 600, bairro Valflor. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 78 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manacá da Serra, Castanheiras, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 79 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada das Castanheiras, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 80 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, Rua José do Rio Ruiz Filho (200-298), bairro Jardim Emília. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 81 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize em caráter de urgência junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Manutenção e Limpeza do bueiro que está com a tampa quebrada, a Rua Custódia Maria de Jesus 75, no bairro Flórida II a fim de evitar que ocorram acidentes. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 82 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Wanderlei Costa (Viela sem Saída), próximo a Escola Municipal Erika Azevedo Vieira Reis, no bairro Jardim São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 83 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, que determine em caráter de urgência ao departamento responsável que seja realizado P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r a manutenção no telhado do Velório Municipal Central. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 84 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego situado na Rua Maria Ferreira de Lima Barreto, no bairro Cipózinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 85 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego Recanto Lagoa Grande, na Rua dos Cíclames, no bairro Recanto Lagoa Grande. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 86 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Avenida Riviera, no bairro Flamingo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 87 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Paineiras, no bairro Granjinha. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 88 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão da rede de iluminação pública na Rua Kamezo Ishimoto, no Jardim Chácara Oriente. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 89 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua dos Coqueiros, bairro Jardim Valflor. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 90 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Avenida Rivieira, 18B, Flamingo, EmbuGuaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Sim: Não P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 91 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de utilizar uma parte do espaço e das salas da Brinquedoteca localizada no bairro do Sapateiro como uma Creche para atender crianças nos primeiros anos de vida dos bairros adjacentes Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 92 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a manutenção do asfalto que cedeu e operação tapa buracos na Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao número 589, no bairro Jd. Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 93 de 2022, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego situado na Rua Alba Storrari de Azevedo, no bairro Parque Itararé. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 42 - MOÇÃO nº 1 de 2022, MOÇÃO DE APELO para que faça um estudo de viabilidade de instalação de uma USINA DE ASFALTO no Distrito de Cipó-Guaçu. Autores: Lucas da Saúde, Prof Colle, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 43 - MOÇÃO nº 2 de 2022, MOÇÃO DE APELO ao Governador João Dória (PSDB) e ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Jean Gorinchteyn, PARA QUE SEJAM FEITOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A REABERTURA IMEDIATA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL GERAL DE ITAPECERICA DA SERRA Autores: Carlinhos, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Prof. Carlos Shyton, Toninho Valflor, Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 44 - REQUERIMENTO nº 19 de 2022, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Maria do Silvério Autores: Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 20 de 2022, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Cyriaco Eiras – Sr. Yto Autores: Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Sim: Não P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 21 de 2022, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Mario Schunck Autores: Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 3 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 4 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 5 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 6 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 7 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 8 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 9 - João Domingues Mendes / PTB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 001 Indicações nºs 001 a 023; 037; 040; 043; 046; 051 e 052/2022 Prefeito Municipal 03/02/2022 002 Indicações nºs 024 a 033; 035; 036; 039; 042; 044; e 047 a 050/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 03/02/2022 003 Indicações nºs 034; 038; 041; e 045/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 03/02/2022; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB. ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2021, Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Gledson Santos Mendes Gama. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 2008, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r nº 8 de 2021, (Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Daniel Rodrigues Lourenço). Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 2023, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2021, Dispõe Sobre O Dia Municipal Da Cultura Hip-Hop No Município De Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1963, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Sessão foi prorrogada por 30 minutos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, ______________________________________2º Secretário Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 6 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 02ª Sessão Ordinária 08/02/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 087/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Paineiras, no bairro Granjinha. Indicação de nº 088/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão da rede de iluminação pública na Rua Kamezo Ishimoto, no Jardim Chácara Oriente. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: Indicação de nº 053/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA, em caráter de urgência, nas seguintes ruas do bairro Cipozinho (Cipó-Guaçu) Rua dezesseis Rua Frutuoso Romero Rua das Imbuias Rua Indaia Indicação de nº 054/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Hugo da Costa Siqueira, bairro Vila Cristina. Indicação de nº 055/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA de CÓRREGO em caráter de urgência a Rodovia José Simões Louro Junior, km 36, bairro Itararé. Indicação de nº 056/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO, com operação TAPA BURACO, em caráter de urgência a Rua Padre Donizete, no bairro Jardim Campestre. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 6 Indicação de nº 057/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de operação TAPA BURACO em caráter de urgência a Estrada Inozume Kagohara (estrada da CESP). Indicação de nº 058/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. Indicação de nº 059/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Municipal Noel Pires, no bairro Sapateiro. Indicação de nº 060/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rua Benedito Jandiro Soares, no bairro CipóGuaçu, altura do número 219 (frente a Droga Délia). Indicação de nº 061/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA, ROÇADA e manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Rua Nilo Peçanha, no bairro Vila Schunck. 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação de nº 062/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento e Cascalhamento a Rua Guilhermino Marcelino, localizada no bairro Sapateiro. Indicação de nº 063/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos a Rua Celestino Appa, na altura do número 260, no bairro Jardim Emília. 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Projeto de Lei nº 013/2021 - Oficializa a Denominação de Estrada Da Alvorada a Estrada Localizada no bairro Da Vila Dirce – Distrito De Cipó-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 6 Indicação de nº 064/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Bonanza, Cipó. Indicação de nº 065/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de drenagem de água na rua João Schunck, Vila Santista, Cipó. Indicação de nº 066/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem de rua, a Rua José Henrique, Campestre. Indicação de nº 067/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza de córrego na Rua José Henrique, Campestre (Ao lado da associação Amigos do Bairro). Indicação de nº 068/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Rio Vieira, Chácara dos Amigos. Indicação de nº 069/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiz Augusto, Vila Schunck, Cipó. Indicação de nº 070/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento, cascalhamento e limpeza a Rua Benedicto da Silva, Vale Tranquilo, Embu-Guaçu. Indicação de nº 071/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gilson José de Sousa, Chácara dos Amigos, Embu-Guaçu. Indicação de nº 078/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manacá da Serra, Castanheiras, Cipó. Indicação de nº 079/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada das Castanheiras, Cipó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 6 Indicação de nº 090/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Avenida Rivieira, 18B, Flamingo, Embu-Guaçu. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 072/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, Estrada Minervino José da Silva, antiga Estrada do Santa Rita, Km 55. Indicação de nº 073/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, Rua Francisco Munhoz Cegarra, próximo ao n° 406, bairro Jardim Boa Vista. Indicação de nº 074/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na Rua Maria de Almeida Paulo, bairro Jardim Aquário. Indicação de nº 075/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, Rua Renato Mantovani, bairro Vila Cristina. Indicação de nº 080/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção, Rua José do Rio Ruiz Filho (200-298), bairro Jardim Emília. Indicação de nº 91/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de utilizar uma parte do espaço e das salas da Brinquedoteca localizada no bairro do Sapateiro como uma Creche para atender crianças nos primeiros anos de vida dos bairros adjacentes. 6. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Moção de nº 01/2022 - MOÇÃO DE APELO para que faça um estudo de viabilidade de instalação de uma USINA DE ASFALTO no Distrito de Cipó-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 6 7. Proposituras de autoria do Maicon Siqueira: Indicação de nº 076/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Antônio Gomes, frente ao número 102, no bairro Chácara Flórida. Indicação de nº 081/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize em caráter de urgência junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Manutenção e Limpeza do bueiro que está com a tampa quebrada, a Rua Custódia Maria de Jesus 75, no bairro Flórida II a fim de evitar que ocorram acidentes. Indicação de nº 082/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Wanderlei Costa (Viela sem Saída), próximo a Escola Municipal Erika Azevedo Vieira Reis, no bairro Jardim São Paulo. Indicação de nº 083/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine em caráter de urgência ao departamento responsável que seja realizado a manutenção no telhado do Velório Municipal Central. Indicação de nº 084/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego situado na Rua Maria Ferreira de Lima Barreto, no bairro Cipózinho. Indicação de nº 085/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego Recanto Lagoa Grande, na Rua dos Cíclames, no bairro Recanto Lagoa Grande. Indicação de nº 086/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Avenida Riviera, no bairro Flamingo. Indicação de nº 092/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a manutenção do asfalto que cedeu e operação tapa buracos na Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao número 589, no bairro Jd. Emília. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 6 8. Proposituras de autoria do Vereador Professor Carlos Shyton: Indicação de nº 077/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de implantação de uma galeria de águas pluviais, e realize nivelamento e distribuição de cascalho em toda a extensão da Rua Dr. Necesio Tavares, altura do n° 600, bairro Valflor. Indicação de nº 089/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua dos Coqueiros, bairro Jardim Valflor. Indicação de nº 093/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego situado na Rua Alba Storrari de Azevedo, no bairro Parque Itararé. 9. Proposituras de autoria do Vereador Professor Colle: Moção de nº 02/2022 - MOÇÃO DE APELO ao Governador João Dória (PSDB) e ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Jean Gorinchteyn, PARA QUE SEJAM FEITOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A REABERTURA IMEDIATA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL GERAL DE ITAPECERICA DA SERRA Requerimento de nº 019/2022 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de José Maria do Silvério Requerimento de nº 020/2022 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Cyriaco Eiras – Sr. Yto Requerimento de nº 021/2022 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Mario Schunck OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO