| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-15 |
| native_id | 59 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 03ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/02/2022 - 10:00 ; Encerramento: 15/02/2022 - 12:38 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Lucas Sulivan da Silva Batista / LICENÇA MÉDICA ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 3º (terceira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Decreto 3183 e 3184-2022 Portaria 010 - 019 a 025-2022 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 94 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçada os bairros Vila Schunck, Cipózinho e Granjinha. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 95 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r e Serviços Urbanos, que proceda à pintura das guias do canteiro central da Rua Lusa Augusto Correia, na Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 96 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda ao desassoreamento do córrego da Viela São Francisco, no bairro Cipózinho. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 -INDICAÇÃO nº 97 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar FAIXA DE PEDRESTRE em caráter de urgência na Rua Benedito Jandiro Soares, no bairro CipóGuaçu, altura do número 219 (em frente a Droga Délia). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 -INDICAÇÃO nº 98 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Rua Antônio de Oliveira, no bairro dos Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: NãoInformado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 99 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Estrada do Paca, no bairro Jardim Santa Lúcia. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 100 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA (assoreamento) de córrego em caráter de urgência na Rua João Batista de Azevedo, no bairro Parque Itararé Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 101 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a solicitação de Implantação de Energia Fotovoltaica no prédio do Centro Cultural de Embu Guaçu. Esta tecnologia utiliza a luz solar como fonte de energia para gerar eletricidade, portanto possui a vantagem de ser uma energia gratuita e renovável. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 102 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r manutenção para as crateras existentes, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Avenida Casa Branca – Bairro do Flamingo Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 103 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para rua Sete Copas, bairro Campestre: a) Limpeza e roçagem dos matos; Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 104 de 2022, INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências na SP214 – Rodovia José Simões Louro Junior: a) Limpeza e manutenção em toda a extensão da rodovia. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 105 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para rua Luciana Geroni, bairro Jardim Santa Fé: a) Limpeza, roçagem dos matos e carpinagem Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 106 de 2022, INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a seguinte rua do Parque Boa Vista: a) Rua Manoela Costa Mota(são +/- 8 postes e 4 bicos) Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 107 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento e limpeza de amtos, em “caráter de urgência” , na seguinte via pública conforme abaixo: Rua Lisboa – Jardim Morro do Ouro Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 108 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza e roçagem na Estrada Santa Rosa, Santa Isabel( Roçagem no Parque), Embu Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 109 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Amaro do Carmo Cardoso, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Sim: NãoInformado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 110 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Boava, Santa Fé, Embu Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 111 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Helena Flose, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 112 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Lucas Nogueira Garcez, bairro Jardim Boa Vista. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 113 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Governador Mário Covas, bairro Parque Boa Vista. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 114 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes vias localizadas no bairro do Sapateiro: a) Rua Paulo Elias de Souza; b) Rua Existente; e c) Rua dois. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 115 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, capina e limpeza da Rua Gerson Luiz Lopes, situada no bairro do ValFlor. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 116 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r José Vieira de Morais(Olaria), no bairro Sapateiro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 117 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a reconstrução do ponto de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao número 222, no Distrito do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 118 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Padre Donizete, no bairro Campestre. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 119 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua José Pelicano, no bairro Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 120 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada do Paulistinha, próximo a empresa Plakusa Drywall, no bairro Paulistinha. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 121 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego situado na Rua Walter Akira Sato, no bairro Santa Rita. Obs. Anexo imagens do local. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 122 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao número 461, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 123 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de retirada de entulhos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, em toda a extensão da calçada próximo ao número 461, no bairro Jardim P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 124 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de dedetização nas dependências do CRAS Flórida, na Rua Darcy de Moraes, no bairro Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 125 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de retirada de entulhos a Rua José Herculano, em frente ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Embu Guaçu, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 126 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Antônio Domingues Trenahi, no bairro Santa Isabel. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 127 de 2022, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de Pavimentação Asfáltica a Rua Salvador Conceição, no Bairro Chácara Itororó. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 128 de 2022, Indica ao Prefeito do Município que viabilize estudos no sentido de beneficiar os Conselheiros Tutelares com CESTA BÁSICA E/OU VALE CESTA, enviando, para esta Casa de Leis, projeto de lei que institua a concessão. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 22 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Jefferson Luiz Gomes Medeiros, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 23 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Marcelo Domingues da Silva, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 181, Tipo: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 24 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Ricardo Pereira Martins, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 25 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Vagner de Jesus Vieira, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho doCavalo, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 26 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente André Rodrigues, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 27 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Valdemar Rasné Alves, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 28 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Carlos Eduardo de Freitas, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 29 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Fabio Roberto de Melo, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 30 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Coordenador Maurici Cleber Messias, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 31 de 2022, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 019/2022, de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r autoria do Vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária Autor: João Sené, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO ; 46 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2022, Dá denominação de Rua Adão Antônio Domingos. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 47 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2022, Dá denominação de Rua Gaspar Dutra, localizada no bairro do Vila Schunck, Distrito CipóGuaçu Autores: Carlinhos, Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 48 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2022, DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBUGUAÇU. Objetivo promover a inclusão social e a integração entre as crianças por meio da disponibilização de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crianças com deficiência em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, praças, clubes, e demais áreas de lazer públicas no Município de EmbuGuaçu Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 49 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2022, INSTITUI O “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Promover um saudável “programa de família” para a população local, que poderá desfrutar desses novos espaços públicos com a prática de atividades esportivas, tais como caminhadas, passeios de bicicleta, etc; além da possibilidade quase infinita da promoção de eventos culturais de iniciativa pública ou privada. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 50 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2022, Ininstituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o “Dia Municipal da Favela”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de novembro. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 51 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2022, Dá denominação de Rua Valdivino Inácio Dos Santos, a rua localizada no bairro Itararé Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 52 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2022, Dá denominação de Rua Benedita Correa Danta, a rua localizada no bairro Itararé Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Sim: Não P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 53 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2022, DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTE NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 54 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2022, Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (KAI-KAI)” ao atleta Kaio Henrique Castro de Moura. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 55 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2022, Fica concedida à Sra. Joseana Pereira de Andrade Costa a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 56 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2022, CONCEDE TITULO MEDALHA ECOLOGICA EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO MEIO AMBIENTE” À MARCELO GONÇALVES Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 57 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de2022, Fica concedida à Sra. Alsira Lima a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 58 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022, REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB; 2 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA; 5 - João Reimberg de Jesus / DEM; 6 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV; 7 - João Domingues Mendes / PTB; 8 - Antônio Filho Botelho / MDB P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 005 Indicações nºs 053 a 061; 073 a 076; 080 a 083; 086; 088; 089; 091 e 092/2022 Prefeito Municipal 10/02/2022 006 Indicações nºs 064 a 072; 077 a 079; 084; 085; 087; 090 e 093/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 10/02/2022 007 Moção nº 001/2022 Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 10/02/2022 008 Moção nº 002/2022 Governador e Secretário da Saúde do Estado de São Paulo 14/02/2022; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 4 de 2021, Acrescenta o artigo 100-B na Lei Orgânica do Município Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1794, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 2 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 6 de 2021, PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2022, Ininstituído, no P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o “Dia Municipal da Favela”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de novembro Autor: João Sené, Número de Protocolo: 172, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 4 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 5 - João Domingues Mendes / PTB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Sem ocorrências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador João Domingues Mendes – Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P ir e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 03ª Sessão Ordinária 15/02/2022 1. Proposituras de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Resolução nº 002/2022 - Regulamenta Avaliação De Desempenho De Servidor Público Ocupante De Cargo De Provimento Efetivo Na Câmara Municipal De Embu-Guaçu, Para Fins De Estágio Probatório, E Dá Outras Providências. 2 3 . Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei de nº 015/2022 - Dá denominação de Rua Gaspar Dutra, localizada no bairro do Vila Schunck, Distrito Cipó-Guaçu . Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Lei de nº 014/2022 - Dá denominação de Rua Adão Antônio Domingos. Projeto de Decreto Legislativo de nº 005/2022 - Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (KAI-KAI)” ao atleta Kaio Henrique Castro de Moura. Indicação de nº 094/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçada os bairros Vila Schunck, Cipózinho e Granjinha. Indicação de nº 095/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda à pintura das guias do canteiro central da Rua Lusa Augusto Correia, na Vila Schunck. Indicação de nº 096/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda ao desassoreamento do córrego da Viela São Francisco, no bairro Cipózinho. 4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: Página 1 de 8 PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P ir e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Projeto de Lei de nº 020/2022 - Dá denominação de Rua Valdivino Inácio Dos Santos, a rua localizada no bairro Itararé Projeto de Lei de nº 021/2022 - Dá denominação de Rua Benedita Correa Danta, a rua localizada no bairro Itararé Indicação de nº 097/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar FAIXA DE PEDRESTRE em caráter de urgência na Rua Benedito Jandiro Soares, no bairro Cipó-Guaçu, altura do número 219 (em frente a Droga Délia). Indicação de nº 098/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Rua Antônio de Oliveira, no bairro dos Colibris. Indicação de nº 099/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Estrada do Paca, no bairro Jardim Santa Lúcia. Indicação de nº 100/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA (assoreamento) de córrego em caráter de urgência na Rua João Batista de Azevedo, no bairro Parque Itararé. 5. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Projeto de Decreto Legislativo de nº 006/2022 - Concede medalha de mérito em comemoração ao dia internacional da mulher à Joseana Pereira de Andrade Costa. Indicação de nº 101/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, a solicitação de Implantação de Energia Fotovoltaica no prédio do Centro Cultural de Embu Guaçu. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Página 2 de 8 PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P ir e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Projeto de Lei de nº 016/2022 - Determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas áreas públicas destinadas ao lazer no município de Embu-Guaçu. Projeto de Lei de nº 017/2022 - INSTITUI O “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE EMBUGUAÇU. Promover um saudável “programa de família” para a população local, que poderá desfrutar desses novos espaços públicos com a prática de atividades esportivas, tais como caminhadas, passeios de bicicleta, etc.; além da possibilidade quase infinita da promoção de eventos culturais de iniciativa pública ou privada. Projeto de Decreto Legislativo de nº 007/2022 - Concede título medalha ecológica em comemoração ao “Dia do Meio Ambiente” à Marcelo Gonçalves Indicação de nº 102/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de manutenção para as crateras existentes, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Avenida Casa Branca – Bairro do Flamingo Indicação de nº 103/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para rua Sete Copas, bairro Campestre: a) Limpeza e roçagem dos matos; Indicação de nº 104/2022 - INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências na SP214 – Rodovia José Simões Louro Junior: a) Limpeza e manutenção em toda a extensão da rodovia. Indicação de nº 105/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para rua Luciana Geroni, bairro Jardim Santa Fé: a) Limpeza, roçagem dos matos e carpinagem. Indicação de nº 106/2022 - INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a seguinte rua do Parque Boa Vista: a) Rua Manoela Costa Mota (são +/- 8 postes e 4 bicos) Página 3 de 8 PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P ir e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 107/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento e limpeza de amtos, em “caráter de urgência”, na seguinte via pública conforme abaixo: Rua Lisboa – Jardim Morro do Ouro 7. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Projeto de Lei de nº 019/2022 - Institui o Dia Municipal Da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município Indicação de nº 108/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza e roçagem na Estrada Santa Rosa, Santa Isabel (Roçagem no Parque), Embu Guaçu. Indicação de nº 109/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Amaro do Carmo Cardoso, Cipó. Indicação de nº 110/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Boava, Santa Fé, Embu Guaçu. Indicação de nº 111/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Helena Flose, Cipó. 8. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Página 4 de 8 PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P ir e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 022/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Jefferson Luiz Gomes Medeiros, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento de nº 023/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Marcelo Domingues da Silva, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento de nº 024/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Ricardo Pereira Martins, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento de nº 025/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Vagner de Jesus Vieira, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento de nº 026/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente André Rodrigues, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento de nº 027/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Valdemar Rasné Alves, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento de nº 028/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Carlos Eduardo de Freitas, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento de nº 029/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Agente Fabio Roberto de Melo, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Página 5 de 8 PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P ir e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Requerimento de nº 030/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Coordenador Maurici Cleber Messias, funcionário da Defesa Civil de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Indicação de nº 112/2022- INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Lucas Nogueira Garcez, bairro Jardim Boa Vista. Indicação de nº 113/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Governador Mário Covas, bairro Parque Boa Vista. Indicação de nº 114/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, as seguintes vias localizadas no bairro do Sapateiro: a) Rua Paulo Elias de Souza; b) Rua Existente; c) Rua dois. 9 1 . Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação de nº 115/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, capina e limpeza da Rua Gerson Luiz Lopes, situada no bairro do ValFlor. 0.Proposituras de autoria do Maicon Siqueira: Projeto de Lei de nº 022/2022 - Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existente no município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. Página 6 de 8 PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P ir e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 116/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada José Vieira de Morais(Olaria), no bairro Sapateiro. Indicação de nº 117/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a reconstrução do ponto de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao número 222, no Distrito do Cipó. Indicação de nº 118/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Padre Donizete, no bairro Campestre. Indicação de nº 119/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua José Pelicano, no bairro Valflor. Indicação de nº 120/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Estrada do Paulistinha, próximo a empresa Plakusa Drywall, no bairro Paulistinha. Indicação de nº 121/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de rios e córregos, o córrego situado na Rua Walter Akira Sato, no bairro Santa Rita. Indicação de nº 122/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao número 461, no bairro Jardim Emília. Indicação de nº 123/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de retirada de entulhos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, em toda a extensão da calçada próximo ao número 461, no bairro Jardim Emília. Página 7 de 8 PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P ir e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 124/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de dedetização nas dependências do CRAS Flórida, na Rua Darcy de Moraes, no bairro Flórida. Indicação de nº 125/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de retirada de entulhos a Rua José Herculano, em frente ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Embu Guaçu, no bairro Jardim Emília. Indicação de nº 126/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Motonivelar e cascalhamento a Rua Antônio Domingues Trenahi, no bairro Santa Isabel. 11.Proposituras de autoria do Vereador Professor Colle: Projeto de Decreto Legislativo de nº 008/2022 - Fica concedida à Sra. Alsira Lima a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher Indicação de nº 127/2022 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de Pavimentação Asfáltica a Rua Salvador Conceição, no Bairro Chácara Itororó. 12.Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valfor: Indicação de nº 128/2022 - Indica ao Prefeito do Município que viabilize estudos no sentido de beneficiar os Conselheiros Tutelares com CESTA BÁSICA E/OU VALE CESTA, enviando, para esta Casa de Leis, projeto de lei que institua a concessão. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO Página 8 de 8