| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-02-22 |
| native_id | 60 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 04ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/02/2022 - 10:00 ; Encerramento: 22/02/2022 – 13:21 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 4º (quarta) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Decreto 3.183 e 3.184-2022 Executivo Decreto 3.185-2022 Executivo Portarias 10, 19 a 25-2022 Portarias 24 a 32-2022PL 0042022 EXEC PL 0052022 EXEC Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 129 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de duas faixas de pedestres na Rua Afonso Pena, em frente às escolas Lourdes Rasquinho Roschel e Luiz Schunck, na Vila Schunck. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 130 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de recapeamento asfáltico, todas as ruas dos bairros Cipozinho, Vila Schunck e Granjinha. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 131 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 132 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA em caráter de urgência a Viela Sebastião Felipe, no bairro Parque São Lucas, Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 133 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma pintura e remarcação de faixas indicando, por meio de sinalizações, local autorizado e proibido para estacionar veículos na Rua Arlete Aparecida de Moraes, próximo a prefeitura. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 134 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um redutor de velocidade (tipo lombada) em caráter de urgência na Rua Manoel dos Santos Frade, no bairro Parque Alvorada, Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 135 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO, com auxílio da máquina PATROL, a Rua José Policano, no bairro Jardim ValFlor. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 136 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Americo Coxa, no bairro Campina Verde, Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 137 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO, com operação TAPA BURACO, em caráter de urgência a Rua Alfredo Amieiro, no bairro Recreio (Cipó-Guaçu). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 138 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Viela Camilo Paes Calado e a Estrada do Tanabinho na altura do KM 48. A vegetação está invadindo os dois locais e atrapalhando o trânsito de veículos. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 139 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, a necessidade de solicitar à Empresa Enel a poda das árvores na Estrada do Baygton, altura do número 1.172 e na Rua Izidoro Antônio de Moraes, na altura do número 18, localizada no bairro Vila Louro. Em ambos os locais as árvores estão trazendo riscos iminentes de rompimento da rede elétrica. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 140 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos, em caráter de urgência, a Rua Bento Pires de Moraes e a Avenida Maria de Jesus Belo, localizadas no bairro do Flórida. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 141 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, no bairro do Jardim Emília. A vegetação está invadindo a via e atrapalhando o regular trânsito de veículos. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 142 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza o Córrego localizado na Rua Salvador Conceição, no bairro Chácara Itororó. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 143 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r motonivelamento e cascalhamento as seguintes ruas do bairro Chácara Itororó: • Rua Gino Maestripieri; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua Salvador Conceição; • Rua José de Lara. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 144 de 2022, INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão e desassoreamento dos córregos que atravessa a via pública, incluir no cronograma de serviços na seguinte localização abaixo: a) Estrada Jose Vieira – Congonhal Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 145 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Helena Flose, Jardim Silvana, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 146 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Luiz Schunck, 114 b, Chácara Itororó, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 147 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município e a Secretaria Municipal de Esporte que estude a possibilidade de reformar/revitalizar a Quadra Esportiva localizada no bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 148 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Joana Vitorina de Jesus, bairro Manacas II. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 149 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Odete de Morais Chaves, no bairro do Flórida I. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 150 de 2022, INDICAM ao P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Prefeito do Município e a Secretaria Municipal de Esporte que estude a possibilidade de reformar/revitalizar a Quadra Esportiva localizada no bairro Vila Louro. Autores: Joãozinho do Cavalo, Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 151 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que determine a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços toda extensão da Estrada Antônio Eleutério. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 152 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Theodoro da Silva, no bairro Jardim Ipê, no Distrito do Cipó. Obs. Anexo foto do local. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 153 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Deodoro, frente ao número 13, no bairro Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 154 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantar 03 faixas de pedestres na Rua Benedito Jandiro Soares, no bairro do Cipó, conforme seguintes pontos de referências: a) 01 faixa próximo a entrada da Rua João Teodoro; b) 01 faixa próximo ao palco da Praça da Cobra; c) 01 faixa próximo ao ponto de ônibus da Praça da Cobra. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 155 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Beta, no bairro Mossoró. Obs. Anexo fotos do local. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 156 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantar uma placa de sinalização de denominação de rua, na Rua José Theodoro da Silva, no bairro Jardim Ipê, no Distrito do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 157 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada do Charqueado, no bairro Parque Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 158 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem na praça situada na Rua Pedro Schunck Domingues, frente ao número 89, no bairro Parque Recreio, Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 159 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapaburacos a Rua Romualda Colmenero de Parra, no bairro Vila Cristina. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 160 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua João Tamachunas (próximo a creche), no bairro Santa Isabel. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 161 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Eucaliptos, altura do número 144, no bairro Jardim São José. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 162 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Bandeirantes (Esquina com Dr. Rubens Leite de Matos), no bairro Jardim Emilia. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 163 de 2022, INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, a colacação da placa de identificação na Sub-Prefeitura do Distrito de Cipó – Guaçu, com o nome do Sr. Paulo de Almeida ( Paulinho da Pajule ) Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 258, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 164 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, para que envie ao setor competente, solicitando que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica os seguintes endereços: 1- Rua José de Lara, bairro Chácara Itororó; 2- Rua João Marcelino Estevam, bairro Chácara Itororó; 3- Rua João do Nascimento Pregal, bairro Parque Alvorada; 4- Rua Frank Tisovec, bairro Parque São Paulo. 5- Rua Gama, bairro Parque São Paulo. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 165 de 2022, INDICA a Secretaria Municipal de Esporte A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE TRUCO "ODAIR MESSIAS" - DEDÃO NO NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 166 de 2022, INDICA ao Prefeito a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO GANHA TEMPO NA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DO CIPÓ. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 167 de 2022, INDICA a Secretaria Municipal de Assistência Social QUE SEJÁ ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO CENTRO DE APOIO MULTIDICIPLINAR – CAM, no nosso Município. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 168 de 2022, INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, a colacação da placa de identificação do Ginásio de Esportes Walter dos Reis, Distrito de Cipó – Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 169 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada Municipal do Vila Cristina, bairro Vila Cristina. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 170 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Sebastião Marques de Melo, bairro Santa Isabel. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Resultado: Matéria não lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 171 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada Cecilia Freiberge Maier, bairro Chácara dos Amigos. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 172 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada José do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 173 de 2022, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento nos seguintes logradouros: a) Rua José de Almeida Sobrinho – Loteamento Flor de Maio – Congonhal; b) Rua Armando Conte – Chácara Nunes. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 174 de 2022, INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de esgoto no seguinte endereço, abaixo: a) Rua Maria de Jesus Ramos - Florida Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 32 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 018/2022, de autoria do vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 48 - REQUERIMENTO nº 33 de 2022, VOTO DE LOUVOR ao Servidor Júnior Expedito carvalho, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 34 de 2022, REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 35 de 2022, Requeremos ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho - Toninho do Valflor, ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso VIII do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte: a) O Departamento de Defesa Civil de EmbuGuaçu possui algum cadastramento e/ou monitoramento dos córregos no Município? b) Se positivo, enviar a relação dos pontos em que se localizam os córregos. c) Se negativo, existe a possibilidade de se implantar algum sistema para monitoramento desses córregos? Autores: Maicon Siqueira, Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 51 - REQUERIMENTO nº 36 de 2022, VOTO DE LOUVOR ao Sr. Vanderlei Veríssimo Sérgio, pelo serviço que vem exercendo como Porteiro do Colégio Nogueira. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 37 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Sra. Maira Rodrigues da Silva, pela excelência e dedicação na construção do saber, frente a função de Professora do Colégio Nogueira. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 38 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 002/2022, de autoria da Mesa Diretora, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autor: Lucas da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 54 - REQUERIMENTO nº 39 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 005/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 55 - MOÇÃO nº 3 de 2022, DE APELO AO PREFEITO, QUE VIABILIZE UM ESTUDO NO SENTIDO DE CONTRATAR UMA EMPRESA QUE REALIZE EXAMES DE MAMOGRAFIA Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 56 - MOÇÃO nº 4 de 2022, DE REPÚDIO CONTRA A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO (EMTU/SP). Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 57 - P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r PROJETO DE LEI nº 18 de 2022, Cria o Torneio TAÇA DAS FAVELAS EM EmbuGuaçu, competição de futebol de campo entre favelas de Embu-Guaçu, cuja finalidade é a promoção da inclusão social através do esporte. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2022, Dá denominação de Rua Ventuil Pedro Ferreira, a rua localizada no bairro Itararé. Autores: Edmilson Santos, Isaias Coelho, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 59 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022, Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Embu-Guaçu com objetivo de incentivar práticas esportivas. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 60 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AGOSTINHO ANTÔNIO JULIÃO. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 61 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR DE ARAUJO MARIA. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 62 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2022, CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO DE EMANCIPADOR” À NILTON HYGINO MARTINS Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 63 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2022, CONCEDE “MEDALHA DE VEREADOR FRANCISCO JOSÉ LUCHETTA” à cidadã LIDIA NIMOI. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 64 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2022, CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À SERGIO NIMOI. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 65 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2022, Concede medalha de mérito em comemoração ao Dia Internacional da mulher à Eliane de Sousa Alves Machado (Deputada Federal Ely Santos). Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 3 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 4 - João Reimberg de Jesus / DEM ; 5 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 6 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 7 - João Domingues Mendes / PTB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 010 Indicações nºs 097 a 101; 106; 109 a 111; 116 a 120; 122 a 126; e 128/2022 Prefeito Municipal 16/02/2022 011 Indicações nºs 094 a 096; 102; 103; 105; 107; 108; 100; 112 a 115; 121 e 127/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 16/02/2022 012 Indicação nº 104/2022 Departamento de Estradas de Rodagem - DR10 16/02/2022 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2022, Cria o Torneio TAÇA DAS FAVELAS EM Embu-Guaçu, competição de futebol de campo entre favelas de EmbuGuaçu, cuja finalidade é a promoção da inclusão social através do esporte. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022, REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBUGUAÇU, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-SP - DER/SP, e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 3 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 5 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 6 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 7 - João Domingues Mendes / PTB ; 8 - Antônio Filho Botelho / MDB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Sessão prorrogada por 30 minutos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretáro Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 10 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 04ª Sessão Ordinária 22/02/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Lei de nº 024/2022 - Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Embu-Guaçu com objetivo de incentivar práticas esportivas. Indicação de nº 129/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de duas faixas de pedestres na Rua Afonso Pena, em frente às escolas Lourdes Rasquinho Roschel e Luiz Schunck, na Vila Schunck. Indicação de nº 130/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de recapeamento asfáltico, todas as ruas dos bairros Cipozinho, Vila Schunck e Granjinha. 2. Proposituras de autoria dos Vereadores Edmilson Santos e Isaias Coelho: Projeto de Lei de nº 023/2022 - Dá denominação de Rua Ventuil Pedro Ferreira, a rua localizada no bairro Itararé. 3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: Indicação de nº 131/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. Indicação de nº 132/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA em caráter de urgência a Viela Sebastião Felipe, no bairro Parque São Lucas, Distrito de Cipó-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 10 Indicação de nº 133/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma pintura e remarcação de faixas indicando, por meio de sinalizações, local autorizado e proibido para estacionar veículos na Rua Arlete Aparecida de Moraes, próximo a prefeitura. Indicação de nº 134/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar um redutor de velocidade (tipo lombada) em caráter de urgência na Rua Manoel dos Santos Frade, no bairro Parque Alvorada, Cipó-Guaçu. Indicação de nº 135/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO, com auxílio da máquina PATROL, a Rua José Policano, no bairro Jardim ValFlor. Indicação de nº 136/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Americo Coxa, no bairro Campina Verde, Distrito de Cipó-Guaçu. Indicação de nº 137/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO, com operação TAPA BURACO, em caráter de urgência a Rua Alfredo Amieiro, no bairro Recreio (Cipó-Guaçu). 4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação de nº 138/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Viela Camilo Paes Calado e a Estrada do Tanabinho na altura do KM 48. A vegetação está invadindo os dois locais e atrapalhando o trânsito de veículos. Indicação de nº 139/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, a necessidade de solicitar à Empresa Enel a poda das árvores na Estrada do Baygton, altura do número 1.172 e na Rua Izidoro Antônio de Moraes, na altura do número 18, localizada no bairro Vila Louro. Em ambos os locais as árvores estão trazendo riscos iminentes de rompimento da rede elétrica. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 10 Indicação de nº 140/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos, em caráter de urgência, a Rua Bento Pires de Moraes e a Avenida Maria de Jesus Belo, localizadas no bairro do Flórida. Indicação de nº 141/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, no bairro do Jardim Emília. A vegetação está invadindo a via e atrapalhando o regular trânsito de veículos. Indiação de nº 142/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza o Córrego localizado na Rua Salvador Conceição, no bairro Chácara Itororó. Indicação de nº 143/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento as seguintes ruas do bairro Chácara Itororó: • Rua Gino Maestripieri; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua Salvador Conceição; • Rua José de Lara. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Decreto Legislativo de nº 009/2022 - CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO DE EMANCIPADOR” À NILTON HYGINO MARTINS Projeto de Decreto Legislativo de nº 010/2022 - CONCEDE “MEDALHA DE VEREADOR FRANCISCO JOSÉ LUCHETTA” à cidadã LIDIA NIMOI. Projeto de Decreto Legislativo de nº 011/2022 - CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À SERGIO NIMOI. Indicação de nº 144/2022 - INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 10 e desassoreamento dos córregos que atravessa a via pública, incluir no cronograma de serviços na seguinte localização abaixo: Estrada Jose Vieira – Congonhal Indicação de nº 174/2022 - INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de esgoto no seguinte endereço, abaixo: a) Rua Maria de Jesus Ramos - Florida 6. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Projeto de Lei de nº 018/2022 - Cria o Torneio TAÇA DAS FAVELAS EM Embu-Guaçu, competição de futebol de campo entre favelas de Embu-Guaçu, cuja finalidade é a promoção da inclusão social através do esporte. *Requerimento de nº 032/2022 URG - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 018/2022, de autoria do vereador João Sené, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Indicação de nº 145/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Helena Flose, Jardim Silvana, Cipó. Indicação de nº 146/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua Luiz Schunck, 114 b, Chácara Itororó, Cipó. 7. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Lei de nº 025/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AGOSTINHO ANTÔNIO JULIÃO. Projeto de Lei de nº 026/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR DE ARAUJO MARIA. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 10 Requerimento de nº 033/2022 - VOTO DE LOUVOR ao Servidor Júnior Expedito carvalho, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Indicação de nº 147/2022 - INDICA ao Prefeito do Município e a Secretaria Municipal de Esporte que estude a possibilidade de reformar/revitalizar a Quadra Esportiva localizada no bairro Vila Cristina. Indicação de nº 148/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão, Rua Joana Vitorina de Jesus, bairro Manacas II. Indicação de nº 149/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Odete de Morais Chaves, no bairro do Flórida I. Indicação de nº 150/2022 - INDICAM ao Prefeito do Município e a Secretaria Municipal de Esporte que estude a possibilidade de reformar/revitalizar a Quadra Esportiva localizada no bairro Vila Louro. Indicação de nº 151/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que determine a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços toda extensão da Estrada Antônio Eleutério. 8. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Requerimento de nº 034/2022 - REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. *Requerimento de nº 038/2022 URG - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 002/2022, de autoria da Mesa Diretora, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 10 9. Proposituras de autoria do Maicon Siqueira: Moção de nº 003/2022 - MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município, que viabilize um estudo em caráter de urgência no sentido de realizar contratação de uma empresa que realize exames de mamografia para o atendimento da saúde da população de Embu-Guaçu. *Requerimento de nº 035/2022 - Requeremos ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho - Toninho do Valflor, ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso VIII do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte: a) O Departamento de Defesa Civil de Embu-Guaçu possui algum cadastramento e/ou monitoramento dos córregos no Município? b) Se positivo, enviar a relação dos pontos em que se localizam os córregos. c) Se negativo, existe a possibilidade de se implantar algum sistema para monitoramento desses córregos? Requerimento de nº 036/2022 - VOTO DE LOUVOR ao Sr. Vanderlei Veríssimo Sérgio, pelo serviço que vem exercendo como Porteiro do Colégio Nogueira. Requerimento de nº 037/2022 - VOTO DE LOUVOR a Sra. Maira Rodrigues da Silva, pela excelência e dedicação na construção do saber, frente a função de Professora do Colégio Nogueira. Indicação de nº 152/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Theodoro da Silva, no bairro Jardim Ipê, no Distrito do Cipó. Indicação de nº 153/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Deodoro, frente ao número 13, no bairro Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 7 de 10 Indicação de nº 154/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantar 03 faixas de pedestres na Rua Benedito Jandiro Soares, no bairro do Cipó, conforme seguintes pontos de referências: a) 01 faixa próximo a entrada da Rua João Teodoro; b) 01 faixa próximo ao palco da Praça da Cobra; c) 01 faixa próximo ao ponto de ônibus da Praça da Cobra. Indicação de nº 155/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Beta, no bairro Mossoró. Indicação de nº 156/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantar uma placa de sinalização de denominação de rua, na Rua José Theodoro da Silva, no bairro Jardim Ipê, no Distrito do Cipó. Indicação de nº 157/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada do Charqueado, no bairro Parque Boa Vista. Indicação de nº 158/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem na praça situada na Rua Pedro Schunck Domingues, frente ao número 89, no bairro Parque Recreio, Distrito de CipóGuaçu. Indicação de nº 159/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Romualda Colmenero de Parra, no bairro Vila Cristina. Indicação de nº 160/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua João Tamachunas (próximo a creche), no bairro Santa Isabel. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 8 de 10 Indicação de nº 161/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Eucaliptos, altura do número 144, no bairro Jardim São José. Indicação de nº 162/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Alameda dos Bandeirantes (Esquina com Dr. Rubens Leite de Matos), no bairro Jardim Emilia. 10.Proposituras de autoria do Vereador Professor Colle: Moção de nº 004/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO (EMTU/SP). Indicação de nº 163/2022 - INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, a colacação da placa de identificação na Sub-Prefeitura do Distrito de Cipó – Guaçu, com o nome do Sr. Paulo de Almeida ( Paulinho da Pajule ) Indicação de nº 164/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, para que envie ao setor competente, solicitando que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica os seguintes endereços: 1- Rua José de Lara, bairro Chácara Itororó; 2- Rua João Marcelino Estevam, bairro Chácara Itororó; 3- Rua João do Nascimento Pregal, bairro Parque Alvorada; 4- Rua Frank Tisovec, bairro Parque São Paulo. 5- Rua Gama, bairro Parque São Paulo. Indicação de nº 165/2022 - INDICA a Secretaria Municipal de Esporte A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE TRUCO "ODAIR MESSIAS" - DEDÃO NO NOSSO MUNICÍPIO. Indicação de nº 166/2022 - INDICA ao Prefeito a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO GANHA TEMPO NA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DO CIPÓ. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 9 de 10 Indicação de nº 167/2022 - INDICA a Secretaria Municipal de Assistência Social QUE SEJÁ ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO CENTRO DE APOIO MULTIDICIPLINAR – CAM, no nosso Município. Indicação de nº 168/2022 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a colocação da placa de identificação do Ginásio de Esportes Walter dos Reis, Distrito de Cipó – Guaçu. 11.Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indiação de nº 169/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada Municipal do Vila Cristina, bairro Vila Cristina. Indicação de nº 170/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Sebastião Marques de Melo, bairro Santa Isabel. Indicação de nº 171/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada Cecilia Freiberge Maier, bairro Chácara dos Amigos. Indicação de nº 172/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Estrada José do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos. 12.Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Projeto de Decreto Legislativo de nº 012/2022 - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO (DEPUTADA FEDERAL ELY SANTOS). PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 10 de 10 Indicação de nº 173/2022 - Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento nos seguintes logradouros: a) Rua José de Almeida Sobrinho – Loteamento Flor de Maio – Congonhal; b) Rua Armando Conte – Chácara Nunes. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO