| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-03-03 |
| native_id | 61 |
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P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 05ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/03/2022 - 10:00 ; Encerramento: 03/03/2022 - 12:47 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 5º (quinta) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 4º (quarta) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Balancetes e Relatórios Financeiros do Executivo ref. Janeiro-2022 Decreto 3.186-2022 Decretos Financeiros 01 a 23-2022 Portaria 33 e 35-2022 - Executivo Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 175 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da Rua São Bernardo, no bairro Vila Louro. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 176 de 2022, P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de desassoreamento (limpeza) de córrego em caráter de urgência próximo a Estrada Silvério Antônio Garcia, no bairro Felipinho (Vaduca). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 177 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA e RECAPEMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA a Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Itararé (Jardim Aquários). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 178 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO, com uma possível pavimentação asfáltica, a Estrada Municipal do Guaritá, no bairro Itararé (chácara dos amigos, km 37). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº179 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de plano de extensão de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Americo Coxa, no bairro Campina Verde, Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 180 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma de LIMPEZA, ROÇADA e retirada de ENTULHO a praça localizada a Rua Atonieta Atie, no Jardim ValFlor. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 181 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA a praça localizada a Rua Atonieta Atie, no Jardim ValFlor. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 182 de 2022, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Silverio Antônio Garcia, localizada no KM 42 da Estrada da Mina de Ouro. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 183 de 2022, INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências roçada da estrada da Mina de Ouro. a) Limpeza e manutenção em toda a extensão da estrada. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 184 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma limpeza e roçagem dos matos no seguinte endereço abaixo: a) Rua Aurora de Jesus e ponto de ônibus de fronte ao condomínio Bairro Cipó. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 185 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de manutenção do Ponto de Ônibus, no endereço abaixo: a) Estrada do Bayton esquina com Antônio da Silva. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 186 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de manutenção no cemitério do Cipó, o mais rápido possível, onde o muro infelizmente caiu com as fortes chuvas, mas a população aguarda a manutenção no mesmo. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 187 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para estrada do Bayton: Limpeza e roçagem dos matos; Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 188 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua José Nogueira 392, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 191 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira a ser colocada na esquina da Rua Romualda C de Parra no bairro do Jardim Santa Lucia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 192 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Alex Felipe Donato no bairro do Filipinho. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 193 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Estrada do Celi, 1300 no Bairro Vale Flórido. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 194 de 2022, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, Estudos técnicos de viabilização prática de instalação de tachões na via em razão de dividir o tráfego de quem vem da rodovia Sp-214 Flórida sentido a Rua Clotilde de Louro, e de quem vem da rodovia Sp-214 Florida sentido a Rua Boa Vista-Centro. Justificativa: Tendo em vista que os condutores dos veículos não estão respeitando o que está em via atualmente o que está ocasionando muitos acidentes no local. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 195 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Ortiz Rodrigues Filho, no bairro Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 196 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada do Baygton, no bairro Vale tranquilo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 197 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de retirada de entulhos a Rua Santa Isabel, altura do número 178, em frente à Escola Lar Mãe Inês, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 198 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r manutenção a Rua das Paineiras, no bairro Granjinha. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 199 de 2022, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma, o motonivelamento e cascalhamento das ruas do Bairro Paiol Velho Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 200 de 2022, INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma, o motonivelamento e cascalhamento das ruas do Bairro Terra de Santa Rosa Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 201 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco (manutenção asfáltica), bem como o serviço de carpinagem e roçada a Rua Alexandre Márquez Lima, bairro Jardim Flórida. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 202 de 2022, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento todas as ruas do bairro Recanto das Vertentes. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 203 de 2022, INDICA à Secretaria municipal de obras e a secretaria municipal de educação aconstrução de um poço artesiano ou algo similar na Escola Municipal João Alves do bairro California Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 204 de 2022, INDICA à Secretaria municipal de obras e a secretaria municipal de educação que sejam realizados estudos técnicos e tomadas as devidas providências na Escola Municipal João Alves do bairro California Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 205 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal De Obras E A Secretaria Municipal De Educação que sejam tomadas as devidas providências no sentido de aumentar a oferta de salas para melhor atender a população e alunos da Escola Municipal João Alves do bairro California Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 30 - P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICAÇÃO nº 206 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Atilio João Pauli. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 207 de 2022, INDICA ao Prefeito a REALIZAR ESTUDOS PARA ELOBARAÇÃO DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA no Município de EmbuGuaçu. Autores: Isaias Coelho, Prof Colle, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 40 de 2022, Requeiro nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja remetido a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, com base nas seguintes leis: Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – Lei 12.587/12); Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90); Lei de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei 8.987/95); Lei dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei 13.460/17), solicitando que se digne a esclarecer: Qual o comparativo de número de passageiros antes da pandemia e atuais? As pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, têm pontos de paradas acessíveis? Se sim, quantos pontos de paradas acessíveis? Existe um plano e/ou projeto para integrar o transporte municipal/intermunicipal? Se sim, quando será realizado? O transporte público deve ser eficiente, com tecnologias avançadas e manutenção constantemente, para atender a população. Atualmente os ônibus que circulam em nosso município, estão adequados para transportar os passageiros? Se sim, cite as melhorias dos carros nos últimos 5 anos? O limite é de 5 passageiros em pé por metro quadrado, com a diminuição de carros circulando, está sendo respeitado a capacidade permitida conforme a lei? O transporte público funciona 24 horas como rege a lei vigente? Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 41 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Arthur Henrique da S Silvestre de Sousa, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 42 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Douglas A. Galvani, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 43 de 2022, VOTO DE P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r LOUVOR para Joaquim Guimarães L. de S. Araújo, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 44 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Joseilda Maria Francisco dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 45 de 2022, VOTO DE LOUVORpara Leandro da Silva Santos, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 46 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Lívia Eduarda M. Cardoso, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 47 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Lucas Emídio dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 48 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Marco Antônio M. Domingues, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 49 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Ramon Fagner Sena dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 50 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Ruan Nardy Pinheiro, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 51 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2022, de autoria da Mesa P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Diretora para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 05º Sessão Ordinária Autor: Toninho Valflor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 44 - REQUERIMENTO nº 52 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 05º Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO ; 45 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2022, Emenda Supressiva ao § 4º do Art. 8o do PL 003/2.022 - Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 46 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2022, DETERMINA QUE A FRESA DE ASFALTO DOS PROGRAMAS DE ASFALTAMENTO E DE RECAPEAMENTO DO MUNICÍPIO DE EMBUGUAÇU SEJA REAPROVEITADA E DESTINADAS ÀS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 47 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2022, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBUGUAÇU O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO “ABRIL AZUL” Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 48 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABRAHÃO PEREIRA. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 49 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012 Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAI-KAI)” AO SR. ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 51 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI RODRIGUES MACÁRIO ALMEIDA Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r não lida ; 52 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À VÂNIA VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS RUIZ Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 53 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2022, Alterar, revogar e acrescentar dispositivo a Lei nº 2235, de 19 de novembro de 2019 que cria o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas do município do Embu-Guaçu -SP Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 278, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 4 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 5 - João Reimberg de Jesus / DEM ; 6 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 7 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 8 - João Domingues Mendes / PTB ; 9 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 10 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 11 - Antônio Filho Botelho / MDB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 016 Indicações nºs: 131 a 137; 139; 144 a 147; 149 a 151; 153; 157 a 164; 166; 168; e 174/2022 Prefeito Municipal 25/02/2022 017 Indicações nºs: 130; 138; 140 a 143; 148; 152; 155; e 169 a 173/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 25/02/2022 018 Indicações nºs: 129; 154; e 156/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 25/02/2022 019 Indicações nºs 147; e 165/2022 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 25/02/2022 020 Indicação nº 167/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social 25/02/2022 021 Moção nº 003/2022 Prefeito Municipal 25/02/2022 022 Moção nº 004/2022 EMTU-SP 25/02/2022 023 Requerimento nº 035/2022 Prefeito Municipal 25/02/2022 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2022, Alterar, revogar e acrescentar dispositivo a Lei nº 2235, de 19 de novembro de 2019 que cria o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas do município do Embu-Guaçu -SP Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 278, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012 Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 – Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura. 2 - Em atendimento ao parágrafo 3° do artigo 55 da lei Orgânica do Município, o Sr. VAGNER OLIVEIRA DE ALCANTARA, utilizou o espaço da Tribuna, para participar da Discussão do Projeto de Lei 004 de 2022 de autoria do Poder Executivo. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretáro Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 8 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 05ª Sessão Ordinária 03/03/2022 1. Proposituras de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012. 2. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Emenda 001/2022 - SUPRESSIVA AO §4º ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – EXECUTIVO. 3. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 175/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar a manutenção da Rua São Bernardo, no bairro Vila Louro. 4. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: Indicação de nº 176/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de desassoreamento (limpeza) de córrego em caráter de urgência próximo a Estrada Silvério Antônio Garcia, no bairro Felipinho (Vaduca). Indicação de nº 177/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA e RECAPEMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA a Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Itararé (Jardim Aquários). PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 8 Indicação de nº 178/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO, com uma possível pavimentação asfáltica, a Estrada Municipal do Guaritá, no bairro Itararé (chácara dos amigos, km 37). Indicação de nº 179/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de plano de extensão de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Americo Coxa, no bairro Campina Verde, Distrito de Cipó-Guaçu. Indicação de nº 180/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma de LIMPEZA, ROÇADA e retirada de ENTULHO a praça localizada a Rua Atonieta Atie, no Jardim ValFlor. Indicação de nº 181/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA a praça localizada a Rua Atonieta Atie, no Jardim ValFlor. 5. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Requerimento de nº 040/2022 - a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, com base nas seguintes leis: Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – Lei 12.587/12); Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90); Lei de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei 8.987/95); Lei dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei 13.460/17), solicitando que se digne a esclarecer: Qual o comparativo de número de passageiros antes da pandemia e atuais? As pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, têm pontos de paradas acessíveis? Se sim, quantos pontos de paradas acessíveis? Existe um plano e/ou projeto para integrar o transporte municipal/intermunicipal? Se sim, quando será realizado? O transporte público deve ser eficiente, com tecnologias avançadas e manutenção constantemente, para atender a população. Atualmente os ônibus que circulam em nosso município, estão adequados para transportar os passageiros? Se sim, cite as melhorias dos carros nos últimos 5 anos? PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 8 O limite é de 5 passageiros em pé por metro quadrado, com a diminuição de carros circulando, está sendo respeitado a capacidade permitida conforme a lei? O transporte público funciona 24 horas como rege a lei vigente? 6. Proposituras de autoria do Vereador Colle e Isaias Coelho: Indicação de nº 207/2022 - INDICA ao Prefeito a REALIZAR ESTUDOS PARA ELOBARAÇÃO DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA no Município de Embu-Guaçu. 7. Proposituras de autoria do Isaias Coelho: Indicação de nº 182/2022 - INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Silverio Antônio Garcia, localizada no KM 42 da Estrada da Mina de Ouro. 8. Proposituras de autoria dos Vereadores Joaquim da Aposentadoria e Joãozinho do Cavalo: Projeto de Lei de nº 027/2022 - Determina que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do município de Embu-Guaçu seja reaproveitada e destinadas às públicas do município. 9. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 183/2022 - INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando que se digne tomar as devidas providências roçada da estrada da Mina de Ouro. a) Limpeza e manutenção em toda a extensão da estrada. Indicação de nº 184/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma limpeza e roçagem dos matos no seguinte endereço abaixo: a) Rua Aurora de Jesus e ponto de ônibus de fronte ao condomínio Bairro Cipó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 8 Indicação de nº 185/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de manutenção do Ponto de Ônibus, no endereço abaixo: a) Estrada do Bayton esquina com Antônio da Silva. Indicação de nº 186/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma os serviços de manutenção no cemitério do Cipó, o mais rápido possível, onde o muro infelizmente caiu com as fortes chuvas, mas a população aguarda a manutenção no mesmo. Indicação de nº 187/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção para estrada do Bayton: Limpeza e roçagem dos matos; 10.Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 188/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Rua José Nogueira 392, Cipó. 11.Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Lei de nº 031/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABRAHÃO PEREIRA. Projeto de Decreto Legislativo de nº 013/2022 - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAI-KAI)” AO SR. ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA. Projeto de Decreto Legislativo de nº 014/2022 - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI RODRIGUES MACÁRIO ALMEIDA. Projeto de Decreto Legislativo de nº 015/2022 - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À VÂNIA VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS RUIZ. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 8 Indicação de nº 191/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira a ser colocada na esquina da Rua Romualda C de Parra no bairro do Jardim Santa Lucia. Indicação de nº 192/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Alex Felipe Donato no bairro do Filipinho. Indicação de nº 193/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Estrada do Celi, 1300 no Bairro Vale Flórido. Indicação de nº 194/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, Estudos técnicos de viabilização prática de instalação de tachões na via em razão de dividir o tráfego de quem vem da rodovia Sp-214 Flórida sentido a Rua Clotilde de Louro, e de quem vem da rodovia Sp-214 Florida sentido a Rua Boa Vista-Centro. Indicação de nº 203/2022 - INDICA à Secretaria municipal de obras e a secretaria municipal de educação a construção de um poço artesiano ou algo similar na Escola Municipal João Alves do bairro California, a fim de sanar a dependência de caminhões pipas para realização do abastecimento necessário de água, excluindo assim os recorrentes contra tempos com caminhões e demais insumos utilizados no transporte de água. Indicação de nº 204/2022 - INDICA à Secretaria municipal de obras e a secretaria municipal de educação que sejam realizados estudos técnicos e tomadas as devidas providências na Escola Municipal João Alves do bairro California, no sentido de sanar as deficiências estruturais que o prédio apresenta em destaque da sua pintura atual. Indicação de nº 205/2022 - INDICA à Secretaria Municipal De Obras E A Secretaria Municipal De Educação que sejam tomadas as devidas providências no sentido de aumentar a oferta de salas para melhor atender a população e alunos da Escola Municipal João Alves do bairro California. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 8 Indicação de nº 206/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública a Rua Atilio João Pauli. 12.Proposituras de autoria do Maicon Siqueira: Indicação de nº 195/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Ortiz Rodrigues Filho, no bairro Filipinho. Indicação de nº 196/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada do Baygton, no bairro Vale Tranquilo. Indicação de nº 197/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de retirada de entulhos a Rua Santa Isabel, altura do número 178, em frente à Escola Lar Mãe Inês, no bairro Jardim Emília. Indicação de nº 198/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua das Paineiras, no bairro Granjinha. 13.Proposituras de autoria do Vereador Professor Colle: Projeto de Lei de nº 029/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO “ABRIL AZUL”. Indicação de nº 199/2022 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma, o motonivelamento e cascalhamento das ruas do Bairro Paiol Velho. Indicação de nº 200/2022 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma, o motonivelamento e cascalhamento das ruas do Bairro Terra de Santa Rosa. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 7 de 8 14.Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Requerimento de nº 041/2022 - VOTO DE LOUVOR para Arthur Henrique da S Silvestre de Sousa, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Requerimento de nº 042/2022 - VOTO DE LOUVOR para Douglas A. Galvani, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Requerimento de nº 043/2022 - VOTO DE LOUVOR para Joaquim Guimarães L. de S. Araújo, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Requerimento de nº 044/2022 - VOTO DE LOUVOR para Joseilda Maria Francisco dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Requerimento de nº 045/2022 - VOTO DE LOUVOR para Leandro da Silva Santos, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Requerimento de nº 046/2022 - VOTO DE LOUVOR para Lívia Eduarda M. Cardoso, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Requerimento de nº 047/2022 - VOTO DE LOUVOR para Lucas Emídio dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Requerimento de nº 048/2022 - VOTO DE LOUVOR para Marco Antônio M. Domingues, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Requerimento de nº 049/2022 - VOTO DE LOUVOR para Ramon Fagner Sena dos Santos, da Equipe Constantino, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. Requerimento de nº 050/2022 - VOTO DE LOUVOR para Ruan Nardy Pinheiro, por representar o município com excelência no evento de jiu-jitsu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 8 de 8 Indicação de nº 201/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco (manutenção asfáltica), bem como o serviço de carpinagem e roçada a Rua Alexandre Márquez Lima, bairro Jardim Flórida. 15.Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: *Requerimento de nº 051/2022 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2022, de autoria da Mesa Diretora para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 05º Sessão Ordinária. Indicação de nº 202/2022 - Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento todas as ruas do bairro Recanto das Vertentes. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO