| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-03-08 |
| native_id | 62 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/03/2022 - 10:00 ; Encerramento: 08/03/2022 - 13:08 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 6º (sexta) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 5º (quinta) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Decreto 3.187- 2022 Executivo Lei nº 3.062 e 3.063-2022 Ofício 012 e 013-2022 - COVID-19 Ofício 013-2022 - CMDI Portaria nº 36 a 42-2022 Resposta do Requerimento n 035-2022 Projeto de Lei Complementar nº 001-2022 Executivo Projeto de Lei nº 006-2022 Executivo Projeto de Lei nº 007-2022 Executivo Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 208 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO (com máquina patrol) a Rua Ranulfo Arlindo de Andrade, no bairro Felipinho. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICAÇÃO nº 209 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que verifique com o setor competente da municipalidade o recapeamento asfáltico em caráter de urgência no bairro Recreio – Cipó, as seguintes vias: • Rua Pedro Schunck Domingues • Rua Dorival Viveiros da Silva Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 210 de 2022, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Antônio Pereira, a criação da FEIRA DA SAÚDE como data integrante do Calendário Municipal, a ser realizada, anualmente, na semana que inclui o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 211 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento da Estrada da Barrinha esquina com a Estrada das Bateias – Congonhal. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 212 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: pavimentação asfáltica para Rua Henrique Benedete – Jardim Lidia Maria Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 213 de 2022, INDICA à Secretaria municipal de educação a fazer a manutenção do telhado da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 214 de 2022, INDICA à Secretaria municipal de educação a fazer a troca de caixas de águas que abastecem a cozinha e demais espaços além dos banheiros da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 215 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Limpeza e Roçada, a Ruas José Nogueira, Estrada do Cipó próximo da Escola Estadual Dona Maria André Schunck e a Rua Aurora de Jesus nas proximidades da escola e condomínio. Justificativa: Tendo em vista que a altura da grama está atrapalhando o trânsito de pedestre na região, já que a grama está ocupando a passagem que é usada para a circulação segura das crianças e P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r responsáveis que fazem o trajeto para a escola, sendo perigoso para a segurança de todos Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 216 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Emília Pires, bairro Centro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 217 de 2022, INDICA à Secretaria municipal de educação a reativação da caixa de água responsável por abastecer os banheiros da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 218 de 2022, INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Antônio Pereira, a criação do DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE e da SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE como datas integrantes do Calendário Municipal, a serem comemorados, anualmente, na semana que inclui o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 219 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Rua Dagmar Antônio Bueno, esquina com a Rua Boa Vista, a mesma se encontra localizada em frente ao ponto de Táxi. Árvore antiga, aparentemente morta, podendo colocar em risco a segurança das pessoas. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 220 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, bem como o serviço de carpinagem, roçada e retirada de terra, na Rua João Domingos, bairro Santa Rita, frente aos números, respectivamente, 80 e 1646. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 221 de 2022, INDICA ao Prefeito a SUSPENÇÃO DO TRADICIONAL DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AOS 57 ANOS DO ANIVERSÁRIO DE EMBU-GUAÇU Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 53 de 2022, Requerimento à Secretaria Municipal de Administração, finanças e orçamento requisitando esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”: • Alguma pessoa com deficiência (PCD) demonstrou interesse às vagas do programa? • No programa “Frente de Trabalho” existem funções compatíveis com o candidato que é Portador de Deficiência? • Quantos servidores ocupantes de vagas do programa são Pessoas com Deficiência (PCD)? • Em quais setores esses servidores estão lotados na Prefeitura e quais funções eles exercem? Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 339, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 16 - REQUERIMENTO nº 54 de 2022, um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Washington Pereira de Oliveira de 45 anos, pelo excelente empenho em prol do futebol de várzea municipal. Parabéns! Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 55 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Sra. Liliane Alves da Silva Maia, pelos serviços prestados como encarregada de transporte escolar. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - MOÇÃO nº 5 de 2022, MOÇÃO DE APELO para que seja realizado estudos com intuito de reativar ou implementar uma base comunitária da polícia militar no distrito do cipó e ao retorno do patrulhamento móvel local das viaturas da polícia militar no âmbito do Município de EmbuGuaçu. Autor: Prof. Carlos Shyton, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - EMENDA E SUBEMENDA nº 2 de 2022, Acrescente-se os capítulos e artigos com a seguinte redação: Art. 8. Capítulo I - DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 - EMENDA E SUBEMENDA nº 3 de 2022, Altere-se o caput do art. 8o do Projeto de Lei nº 003/2022 - Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Matéria não lida ; 21 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2022, Dá denominação de Rua Bernardo Spigariol. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida; 22 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo - SES/SP, e dá outras providências. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 23 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2022, Autoriza o Executivo a criar o programa municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades especificas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2022, Dispõe sobre a organização e regulamentação do transporte público do município de Embu-Guaçu e da outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Em virtude da Representação protocolada pelo Vereador Isaias Coelho ao Corregedor desta Casa de Leis – Vereador Cleber Pereira dos Santos – Clebinho Jogador, com solicitação de providências cabíveis no sentido de apurar fatos envolvendo o Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor - MDB. O Vice-presidente Joaquim da Aposentadoria, Informo a todos. Com base análoga ao art. 24 do Regimento interno e seus parágrafos, e na qualidade de Vice-Presidente, assumo essa Presidência para iniciar a constituição de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em atendimento ao Art. 9º da Resolução Nº 011/2001. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar será constituída por três Vereadores. Os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar serão escolhidos por sorteio, excluídos o Corregedor (Vereador Clebinho Jogador), o denunciante (vereador Isaias Coelho), o denunciado (Vereador Toninho Valflor) e o Presidente da Câmara em exercício nesse processo (Vereador Joaquim da Aposentadoria), sendo considerados integrantes os Vereadores primeiramente sorteados. Cada Vereador a partir da ordem alfabética de seus nomes, receberá um número cardinal correspondente que identificará seu posicionamento naquela ordem. Solicito ao 1ª Secretario Vereador Lucas da Saúde que proceda a Leitura dos Nomes dos Vereadores e o seus números P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r cardinais correspondente. Carlinhos - 1; Prof. Carlos Shyton - 2; Clebinho Jogador – 3; Edmilson Santos – 4; Prof. Colle – 5; Joãozinho do Cavalo – 6; João Sene – 7; Lucas da Saúde – 8; Engenheiro Barros – 09; Maicon Siqueira – 10. Solicito ao 2ª Secretario Vereador Joãozinho do Cavalo, que deposite os números cardinais, dentro do envelope. Logo após solicito que o 2ª Secretario Vereador Joãozinho do Cavalo se dirija, aleatoriamente, a qualquer Vereador presente, para que esse retire um número que identificará o integrante da Comissão. Foram sorteados os números/Vereadores: 5/Vereador Joãozinho do Cavalo; 1/Vereador Carlinhos e 9/Vereador Maicon Siqueira. Fica constituído a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, pelos seguintes Vereadores: Vereador Joãozinho do Cavalo, Vereador Carlinhos e Vereador Maicon Siqueira. TEMA LIVRE: 1 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 2 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 3 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 6 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 7 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 8 - João Reimberg de Jesus / DEM ; 9 - João Domingues Mendes / PTB ; 10 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 11 - Antônio Filho Botelho / MDB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 025 Indicações nºs: 176 a 181; 188; 191; 193; 195 a 198; 206 e 207/2022 Prefeito Municipal 03/03/2022 026 Indicações nºs: 175; 182; 184 a 187; 192; 199 a 202/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 03/03/2022 027 Indicação nº: 194/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 03/03/2022 028 Indicações nºs 203 a 205/2022 Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Educação 03/03/2022 029 Indicação nº: 183/2022 DER - Departamento de Estradas e Rodagens 03/03/2022 030 Requerimento nº 040/2022 Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP 03/03/2022 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2021, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À PERLA PAULO PIRES. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 2129, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2021, Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Fabio Ribeiro Da Silva Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 2132, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2021, (Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Pastor Joel Ramos). (Homenagem Póstuma). Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 2177, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2021, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA HELENA SILVÉRIO. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2208, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2021, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARY OLIVEIRA RODRIGUES. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2209, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2021, CONCEDE TITULO MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR” À JOSÉ MARIA SILVÉRIO. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2210, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2021, Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Marco Vinholi Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2021, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À REGIANE ALMEIDA DE MELO Autor: Lucas da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve manifestação OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 – Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura. 2 - Sessão prorrogada por 1h. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretáro Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 4 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 06ª Sessão Ordinária 08/03/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Emenda Aditiva de n º 002/2022 - Acrescenta os capítulos e artigos Art. 8º A, Art. 8º B, Art. 8º C, Art. 8º D, Art. 8º E, Art. 8º F e Art. 8º G ao Projeto de Lei nº 003/2022 do Executivo Emenda Modificativa de nº 003/2022 - Altera o caput do art. 8o do Projeto de Lei nº 003/2022 do Executivo 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Lei de nº 032/2022 - Dá denominação de Rua Bernardo Spigariol 3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: Indicação de nº 208/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO (com máquina patrol) a Rua Ranulfo Arlindo de Andrade, no bairro Felipinho. 4. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação de nº 209/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que verifique com o setor competente da municipalidade o recapeamento asfáltico em caráter de urgência no bairro Recreio – Cipó, as seguintes vias: • Rua Pedro Schunck Domingues • Rua Dorival Viveiros da Silva 5. Proposituras de autoria do Isaias Coelho: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 4 *Requerimento de nº 053/2022 - Requerimento à Secretaria Municipal de Administração, finanças e orçamento requisitando esclarecimentos sobre vagas oferecidas às Pessoas com Deficiência no programa “Frente de Trabalho”. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 211/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços a motonivelamento da Estrada da Barrinha esquina com a Estrada das Bateias – Congonhal. Indicação de nº 212/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica para Rua Henrique Benedete – Jardim Lidia Maria 7. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Requerimento de nº 054/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Washington Pereira de Oliveira de 45 anos, pelo excelente empenho em prol do futebol de várzea municipal. Indicação de nº 213/2022 - INDICA à Secretaria municipal de educação a fazer a manutenção do telhado da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó. Indicação de nº 214/2022 - INDICA à Secretaria municipal de educação a fazer a troca de caixas de águas que abastecem a cozinha e demais espaços além dos banheiros da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó. Indicação de nº 215/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Limpeza e Roçada, a Ruas José Nogueira, Estrada do Cipó próximo da Escola Estadual Dona Maria André Schunck e a Rua Aurora de Jesus nas proximidades da escola e condomínio. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 4 Indicação de nº 216/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Emília Pires, bairro Centro. Indicação de nº 217/2022 - INDICA à Secretaria municipal de educação a reativação da caixa de água responsável por abastecer os banheiros da Escola Municipal Maria Ignez Concelles Irma Ines, no bairro Xororó. 8. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde e Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 210/2022 - INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Antônio Pereira, a criação da FEIRA DA SAÚDE como data integrante do Calendário Municipal, a ser realizada, anualmente, na semana que inclui o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, tendo como referência a MINUTA DE PROJETO LEI que se encontra anexa a esta indicação. 9. Proposituras de autoria do Lucas da Saúde: Indicação de nº 218/2022 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Antônio Pereira, a criação do DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE e da SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE como datas integrantes do Calendário Municipal, a serem comemorados, anualmente, na semana que inclui o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, tendo como referência a MINUTA DE PROJETO LEI que se encontra anexa a esta indicação. 10.Proposituras de autoria do Maicon Siqueira: Requerimento de nº 055/2022 - VOTO DE LOUVOR a Sra. Liliane Alves da Silva Maia, pelos serviços prestados como encarregada de transporte escolar. 11.Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Moção de nº 005/2022 - APELO para que seja realizado estudos com intuito de reativar ou implementar uma base comunitária da polícia militar no distrito do cipó e ao retorno do PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 4 patrulhamento móvel local das viaturas da polícia militar no âmbito do Município de EmbuGuaçu. Indicação de nº 219/2022 - INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Rua Dagmar Antônio Bueno, esquina com a Rua Boa Vista, a mesma se encontra localizada em frente ao ponto de Táxi. Árvore antiga, aparentemente morta, podendo colocar em risco a segurança das pessoas. Indicação de nº 220/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, bem como o serviço de carpinagem, roçada e retirada de terra, na Rua João Domingos, bairro Santa Rita, frente aos números, respectivamente, 80 e 1646. 12.Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Indicação de nº 221/2022 - INDICA ao Prefeito a suspenção do tradicional desfile cívico em comemoração aos 57 anos do aniversário de Embu-Guaçu. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO