| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-03-15 |
| native_id | 63 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 07ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/03/2022 - 10:00 ; Encerramento: 15/03/2022 - 12:20 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 7º (sétima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Edmilson Santos APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 6º (sexta) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Decreto 3.188- 2022 OF. 15-2022 - COVID Portaria de nº 50 a 53-2022 Executivo Expediente recebido de diversos: Resposta a Moção 002-2022 Resposta a Moção 0043-2021 Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 222 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO todas as ruas do bairro Flamingo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 223 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r placa a sinalização com logradouro “Rua Jorge Belmiro de Lemos”, localizada no bairro Vale Tranquilo Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 224 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA a Rua João Antônio Granjeiro, no bairro Flamingo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 225 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: limpeza de bueiro(esgoto escorrendo em céu aberto), para Rodovia Jose Simões Louro Jr.- km 39 – Bairro Santa Izabel Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 226 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco em toda extensão a Rua Manoel Domingues dos Santos – Jardim Emilia. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 227 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco para Rua Geraldo F de Andrade – Chácara Itororó. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 228 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Henrique Schunck Branco ( Na altura do número 281), Nova Era Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 229 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Dois, Parque Boa Vista. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 230 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, da Rua Dalva de Oliveira Castro, no bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Sim: Não P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 231 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, da Rua Atílio João Pauli, no bairro Vila Cristina Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 232 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, da Rua Antônio H. Pereira, no bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 233 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Nogueira, no bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 234 de 2022, INDICA ao Prefeito que busque viabilizar junto ao setor competente da municipalidade O RETORNO DE ÔNIBUS COLETIVO-CIRCULAR NO MUNICÍPIO, SAINDO DA PRAÇA DO CIPÓ ATÉ A DIVISA DO DISTRITO DO CIPÓ COM A CIDADE DE SÃO PAULO. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 235 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal, para que se determine ao setor competente, que seja realizado na Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, localizada na Rua Angel Parra Colmenero, n° 203, bairro Vila Cristina os seguintes reparos: • Poda de árvore; • Substituição/ Manutenção das grelhas; • Trilho do portão interno; • Remoção do brinquedo de madeira; • Manutenção do jardim e ao redor da fossa; • E inserir na programação a manutenção e pintura. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 236 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Antônio Pereira, bairro Valflor. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 237 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude um meio de inserir na Lei de Diretrizes Orçamentárias uma meta para P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r descentralizar o dinheiro da educação, ou seja, mandar para as escolas o valor previsto, tendo como ordenador de despesas o diretor escolar. Tal solicitação se faz, uma vez que o diretor da escola consegue, com mais precisão, enxergar as necessidades. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 238 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de carpinagem e roçada, na Estrada Municipal do Camargo, segunda travessa, bairro Jardim Santa Lucia. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 239 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Estrada Municipal do Camargo, segunda travessa, bairro Jardim Santa Lucia. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 240 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Simões Louro, no bairro Valflor. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 56 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Elaine Vania Nazario Gama, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns! Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 57 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Raquel Zanin, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns! Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 58 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Neuda Sales, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns! Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 59 de 2022, Daniele Fernandes, pela organização de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Parabéns! Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 60 de 2022, VOTO DE LOUVOR ao Sr. Elton Camargo, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS no município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 61 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Sra. Simone Luz, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretária Municipal de Saúde no município de EmbuGuaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 69 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 007/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 07º Sessão Ordinária. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 388, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 27 - REQUERIMENTO nº 70 de 2022, Requerimento ao Prefeito Municipal para que indique os prédios públicos que ainda não oferecem condições plenas de acessibilidade e as medidas programadas para solução. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - REQUERIMENTO nº 71 de 2022, ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação as Obras da Rumo: a) Qual a previsão para início das obras? b) Existe projeto ou cronograma? c) Se positivo, em que fase do projeto ou cronograma a obra se encontra? d) Remeta cópia do Convenio assinado entre a Prefeitura e a Rumo. A presente solicitação prende-se ao fato que tal obra foi anunciada pela então Prefeito do Município, porém até o momento não foi dado início aos trabalhos, o que leva estes Vereadores indagarem o Chefe do Poder Executivo. Que cópia deste expediente seja remetido também ao Prefeito do Município e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Autores: Joãozinho do Cavalo, João Sené, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;29 - REQUERIMENTO nº 72 de 2022, Requeiro nos termos dos artigos 127 e 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 001/2022, de autoria do Vereador Isaias Coelho, bem como suas Emendas, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 07º P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Sessão Ordinária. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 402, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 30 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2022, Dispõe no âmbito do município de EmbuGuaçu, sobre a obrigatoriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas, e dá outras providências Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ; 31 - EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2022, MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022. Autores: Carlinhos, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Prof Colle, Prof. Carlos Shyton, Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 3 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 6 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 7 - Joaquim de Souza Silva / PP EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 032 Indicações nºs: 208 a 210; 216; 218; 219 e 221/2022. Prefeito Municipal 10/03/2022 033 Indicações nºs: 211; 212; 215 e 220/2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 10/03/2022 034 Indicação nº: 213; 214; e 217/2022. Secretaria Municipal de Educação 10/03/2022 035 Requerimento nº 053/2022. Secretaria Municipal de Administração 10/03/2022 036 Moção nº 005/2022. Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Prefeito Municipal de EmbuGuaçu e ao Comandante do 25º Batalhão da Policia Militar do Estado de São Paulo. 10/03/2022 P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2022, Ficam acrescidos os parágrafos 4 e 5 no art. 10 da lei 145/1970 e da outras providencias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2022, Autoriza o Executivo a criar o programa municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades especificas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2022, MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022. Autores: Carlinhos, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Prof Colle, Prof. Carlos Shyton, Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 5 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2021, Institui o Programa “Doe amor ao próximo” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE AMOR AO PROXIMO " Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2144, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 2 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 3 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 – Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretáro Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 5 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 07ª Sessão Ordinária 15/03/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei de nº 033/2022 - Dispõe no âmbito do município de Embu-Guaçu, sobre a obrigatoriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas, e dá outras providências. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: Indicação de nº 222/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO todas as ruas do bairro Flamingo. Indicação de nº 223/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro “Rua Jorge Belmiro de Lemos”, localizada no bairro Vale Tranquilo Indicação de nº 224/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA a Rua João Antônio Granjeiro, no bairro Flamingo. 3. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 225/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: limpeza de bueiro (esgoto escorrendo em céu aberto), para Rodovia Jose Simões Louro Jr.- km 39 – Bairro Santa Izabel Indicação de nº 226/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco em toda extensão a Rua Manoel Domingues dos Santos – Jardim Emilia. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 5 Indicação de nº 227/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco para Rua Geraldo F de Andrade – Chácara Itororó. 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 228/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Henrique Schunck Branco (Na altura do número 281), Nova Era Cipó. Indicação de nº 229/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Dois, Parque Boa Vista. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Requerimento de nº 056/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Elaine Vania Nazario Gama, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Requerimento de nº 057/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Raquel Zanin, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Requerimento de nº 058/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Neuda Sales, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Requerimento de nº 059/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Daniele Fernandes, pela organização de manifestação pacífica em prol de melhorias no transporte público local. Indicação de nº 230/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, da Rua Dalva de Oliveira Castro, no bairro Vila Cristina. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 5 Indicação de nº 231/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, da Rua Atílio João Pauli, no bairro Vila Cristina Indicação de nº 232/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento, que estude a possibilidade de incluir no Cronograma de Pavimentação Asfáltica, da Rua Antônio H. Pereira, no bairro Vila Cristina. 6. Proposituras de autoria dos Vereadores Joãozinho do Cavalo e João Sené: *Requerimento nº 071/2022 - ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação as Obras da Rumo: a) Qual a previsão para início das obras? b) Existe projeto ou cronograma? c) Se positivo, em que fase do projeto ou cronograma a obra se encontra? d) Remeta cópia do Convenio assinado entre a Prefeitura e a Rumo. A presente solicitação prende-se ao fato que tal obra foi anunciada pela então Prefeito do Município, porém até o momento não foi dado início aos trabalhos, o que leva estes Vereadores indagarem o Chefe do Poder Executivo. Que cópia deste expediente seja remetido também ao Prefeito do Município e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo. 7. Proposituras de autoria do Maicon Siqueira: Requerimento de nº 060/2022 - VOTO DE LOUVOR ao Sr. Elton Camargo, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS no município de Embu-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 5 Requerimento de nº 061/2022 - VOTO DE LOUVOR a Sra. Simone Luz, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretária Municipal de Saúde no município de EmbuGuaçu. Indicação de nº 233/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Nogueira, no bairro Centro. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 235/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal, para que se determine ao setor competente, que seja realizado na Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, localizada na Rua Angel Parra Colmenero, n° 203, bairro Vila Cristina os seguintes reparos: • Poda de árvore; • Substituição/ Manutenção das grelhas; • Trilho do portão interno; • Remoção do brinquedo de madeira; • Manutenção do jardim e ao redor da fossa; • E inserir na programação a manutenção e pintura. Indicação de nº 236/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Antônio Pereira, bairro Valflor. Indicação de nº 237/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal, que estude um meio de inserir na Lei de Diretrizes Orçamentárias uma meta para descentralizar o dinheiro da educação, ou seja, mandar para as escolas o valor previsto, tendo como ordenador de despesas o diretor escolar. Indicação de nº 238/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de carpinagem e roçada, na Estrada Municipal do Camargo, segunda travessa, bairro Jardim Santa Lucia. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 5 Indicação de nº 239/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Estrada Municipal do Camargo, segunda travessa, bairro Jardim Santa Lucia. 9. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: *Requerimento de nº 069/2022 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 007/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 07º Sessão Ordinária. Indicação de nº 234/2022 - INDICA ao Prefeito que busque viabilizar junto ao setor competente da municipalidade O RETORNO DE ÔNIBUS COLETIVO-CIRCULAR NO MUNICÍPIO, SAINDO DA PRAÇA DO CIPÓ ATÉ A DIVISA DO DISTRITO DO CIPÓ COM A CIDADE DE SÃO PAULO. 10.Proposituras de autoria do Vereador Toninho Val Flor: *Requerimento de nº 070/2022 - Requerimento ao Prefeito Municipal para que indique os prédios públicos que ainda não oferecem condições plenas de acessibilidade e as medidas programadas para solução. Indicação de nº 240/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Simões Louro, no bairro Valflor. 11.Proposituras de autoria dos Vereadores Toninho Valflor, Prof. Colle, João Sené, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Carlinhos, Prof. Carlos Shyton e Joaquim da Aposentadoria: Emenda de nº 004/2022 - MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO