| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-03-22 |
| native_id | 64 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 08ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/03/2022 - 18:00 ; Encerramento: 22/03/2022 - 21:18 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 8º (oitava) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Vereador Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 7º (sétima) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: LEI 3064 a 3066 e LEI COMP 171 de 2022 Of. 024-2022 – Covid OF. 37-2022 - Resposta as indicações 203 a 205 OF. 40-2022 - Resposta as indicações 213, 214 e 217 Portaria nº 55 - 56 e 61 de 2022PL 008-2022 - EXEC Expediente recebido de diversos: Ofício nº 052-2022 – FUMEFI Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 241 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura, para estudar a possibilidade de instalar uma lombada e sua respectiva sinalização, na Rua Doutor André Stucchi, próximo à escola João Ortiz Rodrigues, no bairro Filipinho. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 242 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade, a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Scarbi, na altura do número 18, em frente ao ponto de ônibus. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 243 de 2022, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Castanheiras, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 244 de 2022, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manacá da Serra, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 245 de 2022, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua do Lago, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 246 de 2022, INDICA à Secretaria municipal de educação a manutenção do telhado da Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 247 de 2022, INDICA à Secretaria municipal de educação a manutenção no banheiro dos professores da Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 248 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza da passagem de água e inclua ou estude a possibilidade da troca ou inclusão de uma nova linha da tubulação, na Estrada Antônio Eleutério, altura do número 878 – Jardim Santa Lucia Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 249 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada Municipal Brasílio Vieira n°101, bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 250 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, a extensão de rede de iluminação pública, da Estrada José Vieira n° 3581, bairro Jardim Santa Lucia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 251 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a revitalização de faixas de pedestres e sinalização vertical e horizontal, nas Ruas Boa Vista e Clotilde de Louro, nas regiões próximas ao colégio Nogueira, Mercado Ricoy (Economax) e a travessia da área de lazer que é utilizada pelos aulos para transitar de um bairro para o outro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 252 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua José de Almeida Sobrinho, bairro Congonhal. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 253 de 2022, INDICA à Secretaria municipal de educação a realização da poda de um pinheiro na Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 254 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade, aq construção de um ponto de ônibus na Estrada Mina de Ouro, próximo da entrada com a Estrada Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 255 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar um projeto de incentivo a atletas de alto rendimento de todas as idades. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 256 de 2022, INDICA à Secretaria municipal de educação a tampar a fossa da Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 257 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua José de Almeida Sobrinho, bairro Congonhal. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 258 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua dos Pacas, bairro Sítio Bonito. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 259 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação e sinalização de Rotatória na Rua Benedito Jandiro Soares, tendo como ponto de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r referência o Paradão – próximo a entrada da empresa Pajule. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 260 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de vagas de estacionamento na Rua Maria Carolina de Jesus, na lateral da praça da Cobra, no Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 261 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a implantação de placas com sinalização de nome de ruas e logradouros públicos com seus respectivos CEPs em todas as vias públicas do Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 262 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Francisco Munhoz Cegarra, altura do número 22, no bairro Jardim Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 263 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Alice Silveira Guimarães, no bairro Chácara Flórida 2. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 264 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Sete de Setembro, ao lado do Posto BR, no bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 265 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, próximo a empresa Magmar, no Bairro Jardim Lídia Maria. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 266 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Manutenção de Rua Lajota/Paralelepípedo na Rua Manoel de Freitas, próximo ao número 20, no Bairro Vila do Sol. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 267 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Maria Bonilha Jordão, no bairro Jardim boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 268 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção em toda a extensão da Rua Maria Jesus de Belo, no bairro Chácara Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 269 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Manoel de Freitas, altura do número 20, no bairro Vila do Sol. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 270 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que realize a reforma da ciclovia que liga o Jardim Brasil a Fazenda da Ilha, instalando iluminação de LED, reparo da via e pintura. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 271 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), bem como o serviço de carpinagem e roçada, na Rua Izidoro Antônio de Moraes, bairro Vila Louro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 272 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de instalar uma caçamba para descarte ou lixeira, na Rua Manoel de Nobrega, esquina com a Rua Fernando Pires de Moraes, bairro Centro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 273 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Leonardo Scaciotti Neto, Flórida, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 274 de 2022, INDICA ao Prefeito que estude a possiblidade de FLEXIBILIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 275 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Obras e Planejamento para realização de estudo técnicos afim de viabilizar a melhor solução para a água que fica acumulada na Alameda dos Bandeirantes, próximo ao número 2320. A água se acumula ao longo da via referida devido a localização de um campo que está em um nível acima do nível da rua, fazendo assim com que água da chuva escoe para rua, e como a rua não tem vazão acaba acumulando P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r gerando enormes prejuízos, aumentando inclusive o nível de desabamento. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 276 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA a viela sem denominação localizada na Rua Pedro Gonçalves de Moura, bairro Filipinho. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 62 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Claudio Aparecido da Silva, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 63 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Ederson Veloso Gomes, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 64 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Filipe de Carlo Molina, 3º Sargento do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 65 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Mariane de Araujo, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de EmbuGuaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 66 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Odair Reimberg Guizzi, Cabo do P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 67 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Claudio Rodrigues Pinto, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 68 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Danilo Santana Marçal de Oliveira, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 73 de 2022, Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a servidora Eliane Alves Faria, pelo excelente serviço prestado frente as ações de assistente social no âmbito da saúde municipal. Parabéns! Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 74 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Edivaldo Almeida Andrade, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 75 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabrício Rodrigues da Silva Lopes, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 76 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Ivan Fortuna, pelo P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 77 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Rodrigo Roberto Vieira Alves, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 78 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Silvio Alves de Oliveira, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 79 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 80 de 2022, este expediente seja remetido à empresa Enel Distribuição São Paulo, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação às manutenções na rede de iluminação e troca de postes realizados no município: a) A Enel avisa com antecedência aos moradores e comerciantes que serão atingidos? b) Se sim, de que forma se da o aviso e com qual antecedência? c) As manutenções e trocas de postes podem ser realizadas aos domingos? d) Se sim, por que não ocorre essa preferência? Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 81 de 2022, Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, requisitando informações sobre a Unidade de Saúde da Família do Jardim Valflor. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 53 - REQUERIMENTO nº 82 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Antônio Edson da Silva Machado e GCM 2ª CL Rodrigo Ferreira Rodrigues, pelo patrulhamento preventivo no bairro P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Vila Louro na data 12/03/2022, conhecido pelo intenso comercio de venda de drogas, que resultou na apreensão de um adolescente em flagrante no ato infracional de tráfico de drogas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 83 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Antônio Edson da Silva Machado e GCM 2ª Cl Hudson Cruz de Aguiar, pelo patrulhamento preventivo no bairro Vila Louro na data 16/03/2022, conhecido pelo intenso comercio de venda de drogas, que resultou na prisão de um elemento em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas, estando em posse de dinheiro e grande quantidade de drogas. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 84 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Secretário Municipal de Esportes Douglas Santos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 85 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Eliana de Farias Silva, pelo excelentes serviços que prestou no cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde II, no nosso Município. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - REQUERIMENTO nº 86 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Antônio Lopes Nogueira, pelos excelentes serviços que prestou no cargo de Agente de Serviço Parlamentar, lotado em meu gabinete. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 87 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 008/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 08º Sessão Ordinária. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 59 - MOÇÃO nº 6 de 2022, APELO PARA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU REALIZE NOVOS CONVÊNIOS COM AS ACADEMIAS DE LUTAS. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 445, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 60 - MOÇÃO nº 7 de 2022, MOÇÃO DE APELO em favor da realização de EXAME DE ENDOSCOPIA na Rede de Saúde do Município de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 61 - MOÇÃO nº 8 de 2022, DE APELO POR AÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL, A FIM DE SOLUCIONAR AS FREQUENTES ENCHENTES QUE OCORREM NA RUA P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r BENEDITO FERNANDES. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 453, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 62 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2022, Estabelece Política Municipal De Prevenção Ao Abandono E À Evasão Escolar E Define Princípios E Diretrizes Para Sua Implementação No Município De Embu-Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2022, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JOSENIR GARRA DE TIGRE KUNG FU Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN ALEIXO DA SILVA JÚNIOR. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2022, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Gilberto Lopes dos Santos. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2022, Renomeia de Rua Antonio Ros Ros à antiga Rua Luciana Gerassi, no bairro do Jardim São Paulo II, neste município. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 3 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 5 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 6 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 7 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 8 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 9 - João Domingues Mendes / PTB ; 10 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 040 Indicações nºs: 222 a 224; 234; 235; 237; e 239/2022 Prefeito Municipal 16/03/2022 041 Indicações nºs: 225 a 229; 236 e 240/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 16/03/2022 042 Indicações nº: 230 a 232/2022 Secretaria Municipal de Obras e Planejamento 16/03/2022 043 Indicação nº 233/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 16/03/2022 044 Requerimento nº 070/2022 Prefeito Municipal 16/03/2022 045 Requerimento nº 071/2022 Secretaria Municipal de Obras e Planejamento; Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente 16/03/2022 P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2022, Renomeia de Rua Antonio Ros Ros à antiga Rua Luciana Gerassi, no bairro do Jardim São Paulo II, neste município. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura. 2 - Sessão prorrogada por 30 minutos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretáro Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 10 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 08ª Sessão Ordinária 22/03/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei de nº 035/2022 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JOSENIR GARRA DE TIGRE KUNG FU 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 241/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura, para estudar a possibilidade de instalar uma lombada e sua respectiva sinalização, na Rua Doutor André Stucchi, próximo à escola João Ortiz Rodrigues, no bairro Filipinho. Indicação de nº 274/2022 - INDICA ao Prefeito que estude a possiblidade de FLEXIBILIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU. 3. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Requerimento de nº 082/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Antônio Edson da Silva Machado e GCM 2ª CL Rodrigo Ferreira Rodrigues, pelo patrulhamento preventivo no bairro Vila Louro na data 12/03/2022, conhecido pelo intenso comercio de venda de drogas, que resultou na apreensão de um adolescente em flagrante no ato infracional de tráfico de drogas. Requerimento de nº 083/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Antônio Edson da Silva Machado e GCM 2ª Cl Hudson Cruz de Aguiar, pelo patrulhamento preventivo no bairro Vila Louro na data 16/03/2022, conhecido pelo intenso comercio de venda de drogas, que resultou na prisão de um elemento em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas, estando em posse de dinheiro e grande quantidade de drogas. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 10 4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Lei de nº 034/2022 - Estabelece Política Municipal De Prevenção Ao Abandono E À Evasão Escolar E Define Princípios E Diretrizes Para Sua Implementação No Município De Embu-Guaçu. Projeto de Decreto Legislativo de nº 016/2022 - Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Gilberto Lopes dos Santos. Indicação de nº 242/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade, a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Scarbi, na altura do número 18, em frente ao ponto de ônibus. 5. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 243/2022 - O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Castanheiras, Cipó. Indicação de nº 244/2022 - O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manacá da Serra, Cipó. Indicação de nº 245/2022 - O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua do Lago, Cipó. Indicação de nº 273/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Leonardo Scaciotti Neto, Flórida, Embu-Guaçu. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 10 Projeto de Lei de nº 036/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN ALEIXO DA SILVA JÚNIOR. Requerimento de nº 073/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a servidora Eliane Alves Faria, pelo excelente serviço prestado frente as ações de assistente social no âmbito da saúde municipal. Indicação de nº 246/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Educação a manutenção do telhado da Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina. Indicação de nº 247/2022 - INDICA à Secretaria municipal de educação a manutenção no banheiro dos professores da Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina. Indicação de nº 248/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza da passagem de água e inclua ou estude a possibilidade da troca ou inclusão de uma nova linha da tubulação, na Estrada Antônio Eleutério, altura do número 878 – Jardim Santa Lucia Indicação de nº 249/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada Municipal Brasílio Vieira n°101, bairro Sapateiro. Indicação de nº 250/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, a extensão de rede de iluminação pública, da Estrada José Vieira n° 3581, bairro Jardim Santa Lucia. Indicação de nº 251/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a revitalização de faixas de pedestres e sinalização vertical e horizontal, nas Ruas Boa Vista e Clotilde de Louro, nas regiões próximas ao colégio Nogueira, Mercado Ricoy (Economax) e a travessia da área de lazer que é utilizada pelos alunos para transitar de um bairro para o outro. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 10 Indicação de nº 252/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua José de Almeida Sobrinho, bairro Congonhal. Indicação de nº 253/2022 - INDICA à Secretaria municipal de educação a realização da poda de um pinheiro na Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina Indicação de nº 254/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade, aq construção de um ponto de ônibus na Estrada Mina de Ouro, próximo da entrada com a Estrada Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. Indicação de nº 255/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar um projeto de incentivo a atletas de alto rendimento de todas as idades. Indicação de nº 256/2022 - INDICA à Secretaria municipal de educação a tampar a fossa da Escola Municipal Magda Pochini Cavinati, no bairro Vila Cristina. Indicação de nº 257/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua José de Almeida Sobrinho, bairro Congonhal. Indicação de nº 258/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua dos Pacas, bairro Sítio Bonito. Indicação nº 275/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Obras e Planejamento para realização de estudo técnicos afim de viabilizar a melhor solução para a água que fica acumulada na Alameda dos Bandeirantes, próximo ao número 2320. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 10 Indicação nº 276/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA a viela sem denominação localizada na Rua Pedro Gonçalves de Moura, bairro Filipinho. 7. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Moção nº 08/2022 – Moção de apelo por ações em caráter emergencial, a fim de solucionar as frequentes enchentes que ocorrem na Rua Benedito Fernandes. 8. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Moção nº 07/2022 - MOÇÃO DE APELO em favor da realização de EXAME DE ENDOSCOPIA na Rede de Saúde do Município de Embu-Guaçu. 9. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 062/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Claudio Aparecido da Silva, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 063/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Ederson Veloso Gomes, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 064/202 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Filipe de Carlo Molina, 3º Sargento do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 10 Requerimento de nº 065/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Mariane de Araujo, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 066/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Odair Reimberg Guizzi, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 067/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Claudio Rodrigues Pinto, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 068/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Danilo Santana Marçal de Oliveira, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 074/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Edivaldo Almeida Andrade, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 075/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabrício Rodrigues da Silva Lopes, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 7 de 10 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 076/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Ivan Fortuna, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 077/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Rodrigo Roberto Vieira Alves, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 78/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao GCM Silvio Alves de Oliveira, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 79/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa, Soldado do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura empreendido durante a ocorrência de combate a tentativa de roubo e cárcere de vítimas, durante a manhã do dia 09 de Março de 2022, na Rua Deise Costa, bairro Pq. São Paulo – Cipó, no Município de Embu-Guaçu. Indicação de nº 259/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação e sinalização de Rotatória na Rua Benedito Jandiro Soares, tendo como ponto de referência o Paradão – próximo à entrada da empresa Pajule. Indicação de nº 260/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de vagas de estacionamento na Rua Maria Carolina de Jesus, na lateral da praça da Cobra, no Parque São Paulo, no Distrito do Cipó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 8 de 10 Indicação de nº 261/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a implantação de placas com sinalização de nome de ruas e logradouros públicos com seus respectivos CEP’s em todas as vias públicas do Município de Embu-Guaçu. Indicação de nº 262/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Francisco Munhoz Cegarra, altura do número 22, no bairro Jardim Boa Vista. Indicação de nº 263/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Alice Silveira Guimarães, no bairro Chácara Flórida 2. Indicação de nº 264/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Sete de Setembro, ao lado do Posto BR, no bairro Centro. Indicação de nº 265/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, próximo a empresa Magmar, no Bairro Jardim Lídia Maria. Indicação de nº 266/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Manutenção de Rua Lajota/Paralelepípedo na Rua Manoel de Freitas, próximo ao número 20, no Bairro Vila do Sol. Indicação de nº 267/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Maria Bonilha Jordão, no bairro Jardim boa Vista. Indicação de nº 268/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção em toda a extensão da Rua Maria Jesus de Belo, no bairro Chácara Flórida. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 9 de 10 Indicação de nº 269/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Manoel de Freitas, altura do número 20, no bairro Vila do Sol. 10.Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Requerimento de nº 080/2022 - que este expediente seja remetido à empresa Enel Distribuição São Paulo, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação às manutenções na rede de iluminação e troca de postes realizados no município: a) A Enel avisa com antecedência aos moradores e comerciantes que serão atingidos? b) Se sim, de que forma se dá o aviso e com qual antecedência? c) As manutenções e trocas de postes podem ser realizadas aos domingos? d) Se sim, por que não ocorre essa preferência? Moção de nº 06/2022 - MOÇÃO DE APELO PARA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU REALIZE NOVOS CONVÊNIOS COM AS ACADEMIAS DE LUTAS. Indicação de nº 270/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que realize a reforma da ciclovia que liga o Jardim Brasil a Fazenda da Ilha, instalando iluminação de LED, reparo da via e pintura. Indicação de nº 271/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), bem como o serviço de carpinagem e roçada, na Rua Izidoro Antônio de Moraes, bairro Vila Louro. Indicação de nº 272/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de instalar uma caçamba para descarte ou lixeira, na Rua Manoel de Nobrega, esquina com a Rua Fernando Pires de Moraes, bairro Centro. 11.Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 10 de 10 Requerimento de nº 084/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Secretário Municipal de Esportes Douglas Santos, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade. Requerimento de nº 085/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Eliana de Farias Silva, pelo excelentes serviços que prestou no cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde II, no nosso Município. Requerimento de nº 086/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Antônio Lopes Nogueira, pelos excelentes serviços que prestou no cargo de Agente de Serviço Parlamentar, lotado em meu gabinete. 12.Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: *Requerimento de nº 081/2022 - à Secretária Municipal de Saúde, requisitando as seguintes informações sobre a Unidade de Saúde da Família do Jardim Valflor: a) Quantas consultas foram agendadas no mês de fevereiro de 2022? Encaminhar relação completa. b) Todos os munícipes foram atendidos nos dias agendados? Em caso negativo, quantos tiveram as consultas reagendadas? Encaminhar relação dos reagendados. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO