| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-04-05 |
| native_id | 66 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/04/2022 - 18:00 ; Encerramento: 05/04/2022 - 21:25 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Henrique Shyton / LICENÇA MÉDICA ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 10º (décima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Vereador Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 9º (nona) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Of. 056-2022 - Resp. as Indicações 246; 247; 253 e 256-2022 Balancetes e Relatórios Financeiros do Executivo ref. a Fevereiro 2022 Decretos Financeiros Executivo nº 24 e 26 ao 38-2022 Lei 3.072 e 3.073-2022 Lei Complementar 173-2022 Ofício 46-2022 Covid Portaria 092-2022 PL 011-2022 - EXEC PLC 003-2022 – EXEC Expediente recebido de diversos: Resposta ao Requerimento nº 080-2022 Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 302 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie o fechamento do buraco que surgiu no escadão da Rua Manoel Rodrigues, no bairro Parque Recreio. Autor: P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 303 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA a Estrada do Flamingo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 304 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize operação de PINTURA nas LOMBADAS existentes na Estrada do Flamingo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 305 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Salvador Ferreri, - Loteamento Chácara Bonanza. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 306 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: manutenção de motonivelar e cascalhar, nas ruas abaixo: - Rua Lourdes Pedro dos Santos e Rua Alfredo Albieri – Bairro Martins - Viela Antonio de Oliveira – Bairro Itarare - Rua das Paineiras – Bairro Granja Maria Regina Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 307 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: providenciar iluminação e cobertura para o ponto provisório que está ao lado do terminal Rodoviário de Embu Guaçu. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 308 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: manutenção no ponto de ônibus de frente o Condomínio Três Pirâmides. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 309 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua Emília Marconi, bairro Santa Isabel. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 310 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza da passagem de água e inclua ou estude a possibilidade da troca ou inclusão de uma nova linha da tubulação, na Estrada Salvador Antônio Eleutério, altura do número 878 – Jardim Santa Lucia/Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 311 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, da Estrada João Antônio Rodrigues, altura do número 115, situada no bairro Jardim dos Pacas. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 312 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, da rua sem nome, identificada em croquis anexo, no Bairro Charqueado. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 313 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no Bairro Penteado. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 314 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Silvério Antônio Garcia, (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 315 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Jacinto Lesinky, no bairro Recanto das Vertentes. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 316 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Municipal Erika Azevedo dos Reis, no Bairro Jardim São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 317 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de implantar uma rotatória na Rodovia José Simões Louro Junior, frente á antiga Cavan, bairro Itararé. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 318 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Obras e Planejamento para realização de estudo técnico a fim de viabilizar a melhor solução para a as inundações que ocorrem na via Pedro Rocumback, bairro Flórida. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 319 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r de nivelamento e distribuição de cascalho, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 320 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que instale placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”, nas margens do rio localizado na Rua Manoel Pires de Moraes, antes da ponte, bairro Fazenda da Ilha. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 321 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, a Rua Walter Rosseto, bairro Parque Imperial (Borges). Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 322 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua do Moinho, bairro Jardim Campestre. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 323 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de encaminhar, ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que conceda aumento salarial aos Supervisores, Coordenadores e Diretores integrantes do quadro de magistério da Secretaria de Educação do Município. Autores: Toninho Valflor, Carlinhos, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 93 de 2022, Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI n. 033/2022 Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - REQUERIMENTO nº 94 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, referente ao Boletim de Ocorrência nº AU8418-1/2022. Pela ação em prender um traficante no bairro Vila Louro na data 29/03/2022, após denúncia anônima. O indivíduo estava comercializando drogas, e desta forma a autoridade policial ratificou a prisão e lavrou o flagrante delito de tráfico de drogas. Vindo este ficar a disposição da justiça. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. • 2ª Cl Danilo Santana Marçal de Oliveira • 1ª Cl Cláudio Rodrigues Pinto • 2ª Cl Rodrigo Roberto Vieira Alves • Subcomandante Luiz Carlos de Freitas • Inspetor Silvio Alves de Oliveira • 3ª Cl Ivan Fortunato Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 95 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, referente ao Boletim de P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ocorrência nº AT4277-1/2022. Pela ação em prender 02 traficantes na Rua Arnaldo Mendes, bairro Vila Louro na data 25/03/2022, após denúncia de uma moradora. Os traficantes estavam comercializando drogas, ambos os indivíduos foram conduzidos para a delegacia de Polícia, sendo confeccionado o flagrante de delito de tráfico de drogas pela autoridade policial. Vindo assim contemplar os esforços dos agentes empenhados em melhor atender a nossa sociedade. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração. • 1ª Cl Ailton Ribeira Sobral • 2ª Cl Danilo Santana Marçal de Oliveira • 1ª Cl Evandro Alexandre de Freitas • 1ª Cl Cláudio Rodrigues Pinto • 3ª Cl Edivaldo Almeida Andrade • 2ª Cl Rodrigo Roberto Vieira Alves • Subcomandante Luiz Carlos de Freitas • Inspetor Silvio Alves de Oliveira Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 96 de 2022, Requerimento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP solicitando as seguintes informações: • Os atendimentos presenciais estão sendo realizados somente com agendamento? • Caso positivo, qual a data prevista para o retorno do atendimento presencial sem a necessidade de agendamento? Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 517, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 27 - REQUERIMENTO nº 97 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Vania Fagundes de Barros, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 98 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Edson Almeida Barros, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 99 de 2022, VOTO DE LOUVOR Otacílio Alves Esteves, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 100 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 010/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 10º Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 31 - REQUERIMENTO nº 101 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 011/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 10º Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 32 - REQUERIMENTO nº 102 de 2022, REGIME P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 003/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 10º Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 33 - EMENDA E SUBEMENDA nº 10 de 2022, MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2022, MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA MARIA PACHECO, A RUA DA SERVIDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PENTEADOS. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2022, ESTABELECE AUTORIZATIVO PARA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2022, (Dispõe sobre reajuste salarial para as referências CT, BT e AT, e modificação da referência da função de Professor de Educação Física, todos do quadro de pessoal que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2022, (Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 42 da lei complementar municipal nº 131 de 30/09/2015) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 3 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - João Domingues Mendes / PTB ; 6 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 058 Indicações nºs: 278 a 281; 283; 290 a 292; 294; e 300/2022 Prefeito Municipal 30/03/2022 059 Indicações nºs: 277; 282; 284; P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 286 a 289; e 295 a 299/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 30/03/2022 060 Indicação nº: 285/2022 Secretaria Municipal de Educação 30/03/2022 061 Indicação nº 293/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social 30/03/2022 062 Indicação nº 301/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 30/03/2022 063 Requerimento nº 089/2022 Secretaria Municipal de Saúde 30/03/2022 064 Requerimento nº 090/2022 Enel 30/03/2022 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 6 de 2022, ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 500, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2022, Dispõe no âmbito do município de Embu-Guaçu, sobre a obrigatoriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas, e dá outras providências Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 360, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 10 de 2022, MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2022, (Dispõe sobre reajuste salarial para as referências RT, QT e ET do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2022, MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 554, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2022, (Dispõe sobre reajuste salarial para as referências CT, BT e AT, e modificação da referência da função de Professor de Educação Física, todos do quadro de pessoal que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 555, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2022, (Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 42 da lei complementar municipal nº 131 de 30/09/2015) Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 556, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - João Domingues Mendes / PTB ; 4 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 5 - Antônio Filho Botelho / MDB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: : 1 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura. 2 - Sessão prorrogada por 30 minutos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretáro Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 6 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 10ª Sessão Ordinária 05/04/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Requerimento de nº 093/2022 - Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI nº. 033/2022 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 302/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie o fechamento do buraco que surgiu no escadão da Rua Manoel Rodrigues, no bairro Parque Recreio. 3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 303/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de ROÇADA e LIMPEZA a Estrada do Flamingo. Indicação de nº 304/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize operação de PINTURA nas LOMBADAS existentes na Estrada do Flamingo. 4. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Projeto de Lei de nº 040/2022 - Dá denominação de Rua Vitória Maria Pacheco, a Rua da Servidão, localizada no Bairro Do Penteado. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 6 Requerimento de nº 094/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, referente ao Boletim de Ocorrência nº AU8418-1/2022. Pela ação em prender um traficante no bairro Vila Louro na data 29/03/2022, após denúncia anônima. Requerimento de nº 095/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, referente ao Boletim de Ocorrência nº AT4277-1/2022. Pela ação em prender 02 traficantes na Rua Arnaldo Mendes, bairro Vila Louro na data 25/03/2022, após denúncia de uma moradora. Indicação de nº 305/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Salvador Ferreri, - Loteamento Chácara Bonanza. 5. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Requerimento de nº 096/2022 - Requerimento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP solicitando as seguintes informações: • Os atendimentos presenciais estão sendo realizados somente com agendamento? • Caso positivo, qual a data prevista para o retorno do atendimento presencial sem a necessidade de agendamento? 6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 309/2022 - Indicação de nº 309/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua Emília Marconi, bairro Santa Isabel. Indicação de nº 310/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza da passagem de água e inclua ou estude a possibilidade da troca ou inclusão de uma nova linha da tubulação, na Estrada Salvador Antônio Eleutério, altura do número 878 – Jardim Santa Lucia/Sapateiro. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 6 7. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 306/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: manutenção de motonivelar e cascalhar, nas ruas abaixo: - Rua Lourdes Pedro dos Santos e Rua Alfredo Albieri – Bairro Martins - Viela Antonio de Oliveira – Bairro Itarare - Rua das Paineiras – Bairro Granja Maria Regina Indicação de nº 307/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: providenciar iluminação e cobertura para o ponto provisório que está ao lado do terminal Rodoviário de Embu Guaçu. Indicação de nº 308/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: manutenção no ponto de ônibus de frente o Condomínio Três Pirâmides. 8. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Sáude: Indicação de nº 311/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, da Estrada João Antônio Rodrigues, altura do número 115, situada no bairro Jardim dos Pacas. Indicação de nº 312/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, cascalhamento e motonivelamento, da rua sem nome, identificada em croquis anexo, no Bairro Charqueado. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 6 9. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 313/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no Bairro Penteado. Indicação de nº 314/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Silvério Antônio Garcia, (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. Indicação de nº 315/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Jacinto Lesinky, no bairro Recanto das Vertentes. Indicação de nº 316/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS que viabilize a implantação de uma sinalização de parada de transporte escolar em frente a Escola Municipal Erika Azevedo dos Reis, no Bairro Jardim São Paulo. 10.Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Requerimento de nº 097/2022 - VOTO DE LOUVOR para Vania Fagundes de Barros, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade. Requerimento de nº 098/2022 - VOTO DE LOUVOR para Edson Almeida Barros, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade. Requerimento de nº 099/2022 - VOTO DE LOUVOR Otacílio Alves Esteves, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados a municipalidade. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 6 Projeto de Lei de nº 041/2022 - Estabelece autorizativo para o Poder Executivo implantar o Auxílio Uniforme Escolar no município De Embu Guaçu. Indicação de nº 317/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de implantar uma rotatória na Rodovia José Simões Louro Junior, frente á antiga Cavan, bairro Itararé. Indicação de nº 318/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Obras e Planejamento para realização de estudo técnico a fim de viabilizar a melhor solução para a as inundações que ocorrem na via Pedro Rocumback, bairro Flórida. Indicação de nº 319/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. Indicação de nº 320/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que instale placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”, nas margens do rio localizado na Rua Manoel Pires de Moraes, antes da ponte, bairro Fazenda da Ilha. Indicação de nº 321/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de nivelamento e distribuição de cascalho, a Rua Walter Rosseto, bairro Parque Imperial (Borges). Indicação de nº 322/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua do Moinho, bairro Jardim Campestre. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 6 11.Propositura de autoria dos Vereadores Toninho Valflor, Carlinhos, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Lucas da Saúde e Maicon Siqueira: Indicação de nº 323/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de encaminhar, ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que conceda aumento salarial aos Supervisores, Coordenadores e Diretores integrantes do quadro de magistério da Secretaria de Educação do Município. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO