| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-04-19 |
| native_id | 68 |
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P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/04/2022 - 18:00 ; Encerramento: 19/04/2022 - 20:01 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 12º (décima segunda) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Vereador Edmilson Santos APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 11º (décima primeira) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Decreto Expropriatório nº 002-2022 Decreto nº 3.190-2022 Leis 3.077, 3.078 e 3.079-2022 Ofício nº 049-2022 AD Ofício nº 052-2022 COVID Portaria nº 111 e 112-2022 Projeto de Lei nº 012-2022 EXEC Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 386 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 387 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção de bueiro localizado na Rua Sete de Setembro, na altura do número 167, no centro. Os pedestres que transitam pelo local são obrigados a desviar pela via aumentando consideravelmente o risco de atropelamentos. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 388 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua José Antônio Pereira -Vila Louro. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 389 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Estrada do Paca. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 390 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Esportes que estude a possibilidade de um local próximo ao Centro, para a construção de uma pista de skate, tendo em vista a enorme procura de adolescentes com está demanda. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 634, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 391 de 2022, Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de Serviço de Roçada na Rua Hermelinda Miranda dos Santos – Martins Fontes, Distrito de Cipó – EmbuGuaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 392 de 2022, Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de Serviço de Roçada na Rua do Cedro – Jardim Campestre, Distrito de Cipó – Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 393 de 2022, à Sra. Secretária Municipal de Obras e Planejamento, que inclua no cronograma as reformas dos velórios municipais. P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 394 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com a Secretária de Saúde, para que seja realizado na UBS II, localizada na Rua Arlete Aparecida de Moraes Lopes, n° 140, bairro Centro, os seguintes reparos: • Revitalização do espaço interno/externo; • Remoção dos galhos; • Manutenção do bebedouro; Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 104 de 2022, Requeiro, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Secretário de Finanças e Orçamento, Antonio Lopes Sueiro Filho com relação as instalações da RUMO S.A na cidade. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 629, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - REQUERIMENTO nº 105 de 2022, Zona Azul Autores: Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 639, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - REQUERIMENTO nº 106 de 2022, Requerimento para reativação da Brinquedoteca do Bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 640, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - REQUERIMENTO nº 107 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Nº 012/2022, de autoria do Executivo Municipal, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Este projeto tem como finalidade ceder um espaço para que a Associação Comunitária Unificada Fazendo o Amanhã de Embu Guaçu ACUFAEG (CUFA) possa exercer suas atividades sociais no município de Embu-Guaçu ajudando principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 643, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2022, Outorga concessão de direito real de uso a Associação Comunitária Unificada Fazendo o Amanhã de Embu-Guaçu - ACUFAEG, de uma área de projeção edificada de 352,6 m², no loteamento denominado Jardim Emília. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - PARECER nº 1 de 2022, Parecer Tribunal de Contas - referente às Contas do exercício financeiro de 2018 da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, o qual emitiu parecer desfavorável. Processos TC-027476.989.20-7 (ref. TC-004523.989.18-4) Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Joaquim de Souza Silva / PP EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 072 Indicações nºs 325 a 329; 361 a 371; 374 a 377; 380 e 382/2022 Prefeito Municipal 14/04/2022 073 Indicações nºs 318 a 322; 324; 330 a 335; 337; 339; 340; 342; 344 a 357; 359; 360; 378; 379; 381; 383 a 385/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 14/04/2022 074 Indicações nºs 317 e 343/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 14/04/2022 075 Indicação nº 341/2022 Departamento de Fiscalização 14/04/2022 076 Indicações nºs 336 e 338/2022 Departamento de Estrada e Rodagem - DER 14/04/2022 077 Indicação nº 358/2022 Defesa Civil 14/04/2022 078 Indicação nº 372/2022 Guarda Civil Municipal 14/04/2022 079 Moção nº 009/2022 Enel - SP 14/04/2022 080 Moção nº 010/2022 Rumo 14/04/2022 ORDEM DO DIA: 1 - PARECER nº 1 de 2022, Parecer Tribunal de Contas - referente às Contas do exercício financeiro de 2018 da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, o qual emitiu parecer desfavorável. Processos TC-027476.989.20-7 (ref. TC-004523.989.18-4) Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2022, Outorga concessão de direito real de uso a Associação Comunitária Unificada Fazendo o Amanhã de Embu-Guaçu - ACUFAEG, de uma área de projeção edificada de 352,6 m², no loteamento denominado Jardim Emília. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 2 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretáro Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 3 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 12ª Sessão Ordinária 19/04/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: *Requerimento de nº 104/2022 - Requeiro, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Secretário de Finanças e Orçamento, Antonio Lopes Sueiro Filho com relação as instalações da RUMO S.A na cidade. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 386/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação de nº 387/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção de bueiro localizado na Rua Sete de Setembro, na altura do número 167, no centro. Os pedestres que transitam pelo local são obrigados a desviar pela via aumentando consideravelmente o risco de atropelamentos. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 388/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua José Antônio Pereira -Vila Louro. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 3 *Requerimento nº105/2022 - ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que preste informações com relação a execução contratual referente ao Contrato nº 003/2013 firmado entre o Município de Embu Guaçu X Dinâmica Administração e Representação Ltda EPP – ZONA AZUL; Existe um fiscal ou gestor do contrato? Caso positivo, quem é o funcionário designado? Houve aditivo ou supressão contratual? Houve qualquer alteração das condições estipuladas inicialmente no contrato, como por exemplo aumento do número de vagas cedidas a empresa Dinâmica? Qual valor atualizado tem sido repassado ao Poder Executivo? *Requerimento nº 106/2022 - à Secretaria Municipal Educação, solicitando as seguintes informações com relação ao funcionamento da Brinquedoteca Municipal Debora de Andrade Vasconcelos de Oliveira: Há previsão para reativação do espaço? Se positivo, remeter documento que comprove a pretensa reativação? Se negativo, por quais razões? Quais recursos financeiros mantém ou mantinham o espaço? Indicação de nº 389/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Estrada do Paca. Indicação de nº 390/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Esportes que estude a possibilidade de um local próximo ao Centro, para a construção de uma pista de skate, tendo em vista a enorme procura de adolescentes com está demanda. 6. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Indicação de nº 391/2022 - Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de Serviço de Roçada na Rua Hermelinda Miranda dos Santos – Martins Fontes, Distrito de Cipó – Embu-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 3 Indicação de nº 392/2022 - Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de Serviço de Roçada na Rua do Cedro – Jardim Campestre, Distrito de Cipó – Embu-Guaçu. Indicação de nº 393/2022 - à Sra. Secretária Municipal de Obras e Planejamento, que inclua no cronograma as reformas dos velórios municipais. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 394/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com a Secretária de Saúde, para que seja realizado na UBS II, localizada na Rua Arlete Aparecida de Moraes Lopes, n° 140, bairro Centro, os seguintes reparos: • Revitalização do espaço interno/externo; • Remoção dos galhos; • Manutenção do bebedouro; OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO