| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-03 |
| native_id | 70 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/05/2022 - 18:00 ; Encerramento: 03/05/2022 - 19:38 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva / LICENÇA MÉDICA ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Balancetes e Relatórios Financeiros EXEC ref. Março 2022 Decreto nº 3.191-2022 Decretos Financeiros nº 39 a 48 - Março 2022 Leis 3.088 a 3.096-2022 Ofício nº 054-2022 COVID Portaria nº 118, 120 e 121-2022 PL 014-2022 EXEC PLC 004-2022 EXEC Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 406 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçada, a Avenida Jacarandás, na altura do cruzamento com a linha férrea. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 407 de 2022, INDICAM ao Prefeito Municipal, que entre em entendimento com a Secretária Municipal de Cultura, para viabilizar um dia da semana para promover aulas de dança de Zumba e Sertanejo. Autor: Clebinho Jogador, Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 408 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar a criação de nova linha de transporte público para o bairro Chácara dos Amigos, ou inclusão no itinerário já existente. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 409 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro nas seguintes ruas no bairro Itararé: F0 D8 Rua Ventuil Pedro Ferreira F0 D8 Rua Benedita Correa Danta F0 D8 Rua Valdivino Inácio Dos Santos Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 410 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação tapa buraco nos seguintes bairros do Cipó-Guaçu - Jardim Campestre - Jardim Cristiane Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 411 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada José Carlos do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 412 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com operação tapa buraco em caráter de urgência na Estrada Municipal Guarita, no bairro Chácara dos Amigos – CEP 06909-310 Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 413 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com operação tapa buraco em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira e Rua Emília Marconi, no bairro Santa Rosa (próximo ao km 38). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 414 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com operação tapa buraco em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira e Rua Emília Marconi, no bairro Santa Rosa (próximo ao km 38). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 415 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Estrada Municipal Catarina Domingues Schunck, no bairro Santa Fé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 416 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 417 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência no bairro Sol Nascente: - Estrada da Rodagem - Estrada do Mambu - Rua Quinze - Rua Doze Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 418 de 2022, O Vereador que está subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência no bairro Dos Borges: - Estrada Municipal Fazenda Tokio - Estrada Luz da Vida Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 419 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Mello no bairro Chácara dos Amigos (km 40). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 420 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA nos seguintes bairros do Cipó-Guaçu - Jardim Campestre - Jardim Cristiane Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 421 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Valdomiro Moreira – Parque Itararé. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 422 de 2022, INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública para estrada Municipal dos Borges – Bairro dos Borges ( +/_ 4 bicos de luz). Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 423 de 2022, INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r serviços para a manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em 4 postes dos nºs 5122 a 5142, para Estrada do Charqueado – Parque Imperial Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 424 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Maria Covas – Parque Boa Vista. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 425 de 2022, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Rua José Henrique, Campestre. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 426 de 2022, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Rua Padre Donizete, Campestre. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 427 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Dagmar Antonio Bueno, 215 – Centro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 428 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda sua extensão, Rua Ranulfo Arlindo Andrade – Bairro Filipinho. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 429 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Agostinho de Freitas Pombo, próximo ao número 45, no bairro Jardim das Samambaias. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 430 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS, que verifique a possibilidade de construir um abrigo de parada de ônibus no ponto que fica no encontro da Estrada José Pires de Moraes (antiga Estrada do Contorno) com a Estrada Mina de Ouro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 431 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapaburacos a Rua José Henrique, no Bairro Jardim Campestre. Autor: Maicon P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Siqueira, Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 432 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de carpinagem e roçada a Rua Antônia Francisca Milanez, ao lado do n° 345, bairro Jardim Emília. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 433 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua José Henrique, bairro Jardim Campestre. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 434 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Renato Mantovani, bairro Filipinho. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 435 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Manuel de Nóbrega, ao lado da padaria Panedelilo, bairro Jardim Emília. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 436 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, bem como o serviço carpinagem e roçada a Estrada Municipal do Camargo, bairro Santa Lucia. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 437 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço carpinagem e roçada os seguintes endereços do bairro Campo Alegre: • Rua Julio Alves de Souza; • Rua Frutuoso Alves de Souza; Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 108 de 2022, Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) Maria Vivian Rosário dos Santos Pereira b) Pedro Henrique dos Santos Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 109 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Matheus Eugênio Afonso, jovem embuguaçuense, que com grande empenho, dedicação e esforço conquistou seu objetivo de estudar em uma universidade pública. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 110 de 2022, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r que este expediente seja remetido a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que, se digne a prestar a essa Casa de Leis as seguintes informações a respeito das vagas de creche: a) Atualmente qual o déficit existente? b) Qual estratégia está sendo tomada para sanar tal problema? Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 690, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 36 - REQUERIMENTO nº 111 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Ana Luiza Alves Pereira, professora na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 112 de 2022, que este expediente seja remetido à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à falta de água de ocorreu na última semana: a) Quantos bairros foram afetados? b) Quais bairros foram esses? c) Quantos dias ficaram sem água cada bairro? d) Qual a providência e estratégia tomada para que isso não ocorra mais? Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 113 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Renata Fernandes da Silva, diretora na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 114 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Roberta de Lima Camilo, professora na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 115 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Ademir Batista dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 116 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Adriana Morgado da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 117 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Alaide Queiroga de Jesus, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 706, Tipo: Leitura, Resultado: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Matéria não lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 118 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Alessandra Borges da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 119 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Ana Cristina Pereira da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 120 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Ana Paula Rosa de Araujo, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 121 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Andreia Santos de Barro Melo, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 122 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Beatriz Mazzeu da Silva Antunes, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 123 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Bruna Thais Santos Reimberg Bueno, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 124 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Delmira Moreira da Cruz, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 125 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Elenildes Morais Santos Silva Oliveira, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 126 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Elisangela Carvalho Reis, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 127 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Esmeralda Augusta da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 128 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Iara Lopes dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 129 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Ione de Borba, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 130 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Irene Pinto de Moraes, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 131 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Julia Lima dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - REQUERIMENTO nº 132 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Keli Cristina Batista, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 133 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Lilian de Campos Garçom, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - REQUERIMENTO nº 134 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Luana Carla da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 135 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Lucia Rodrigues Pereira, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - REQUERIMENTO nº 136 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Marcleli Dalle Cort, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - REQUERIMENTO nº 137 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Maria Luzia Costa, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - REQUERIMENTO nº 138 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Patricia Curcio de Campos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 139 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Pietra Fernandes de Andrade, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - REQUERIMENTO nº 140 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Raquel Georgia Mentone dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - REQUERIMENTO nº 141 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Renata Cristina Cont Nascimento, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - REQUERIMENTO nº 142 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Rita de Cassia Bezerril Costa, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 68 - REQUERIMENTO nº 143 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Rosana Mentone, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 - REQUERIMENTO nº 144 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Rosangela Maria Horni, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - REQUERIMENTO nº 145 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Rosemary Pinheiro da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - REQUERIMENTO nº 146 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Rusiane Alves de Oliveira Baptista, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 - REQUERIMENTO nº 147 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Sabrina Andrade da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - REQUERIMENTO nº 148 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Silvia Antonia de C. Paulina, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - REQUERIMENTO nº 149 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Viviane Borges Leão, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - REQUERIMENTO nº 150 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Zilda Fiuza da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 - REQUERIMENTO nº 151 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Viviane Lucia Gazda, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - REQUERIMENTO nº 152 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 14º Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 747, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Cleber dos Santos P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 78 - MOÇÃO nº 11 de 2022, DE APELO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, PELA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMPRESA LABEM CLÍNICA E LABORATÓRIO. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 698, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 79 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2022, SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 22 Autor: Toninho Valflor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2022, Dá denominação de Rua Otacílio Mendes Rodrigues, localizada no bairro do Mombaça Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO ALCIDES FERREIRA PINTO. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2022, CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICÍPIO” À JOSÉ APRÍGIO ARAUJO. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2022, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 84 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2022, Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu, sobre o quadro de pessoal, e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 3 - João Domingues Mendes / PTB ; 4 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 5 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 6 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 083 Indicações nºs 386; 389; 394 A 395; 398 a P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 400; 404 e 405/2022 Prefeito Municipal 02/05/2022 084 Indicações 387 a 388; 391 a 392; 396 a 397; 401 a 402/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 02/05/2022 085 Requerimento nº 106/2022 e Indicação nº 403/2022 Secretaria Municipal de Educação 02/05/2022 086 Indicação nº 393/2022 Secretaria Municipal de Obras e Planejamento 02/05/2022 087 Indicações nºs 390/2022 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 02/05/2022 088 Requerimento nº 104/2022 Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento 02/05/2022 089 Requerimento nº 105/2022 Prefeito Municipal 02/05/2022 ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2022, Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, sobre o quadro de pessoal, e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 746, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARCIA ROSE SANTOS GUEDES. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À GILIANE DE OLIVEIRA MARTINS. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO FURCHI. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022, CONCEDE P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A MARCOS GALDINO JÚNIOR Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 11 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 14ª Sessão Ordinária 03/05/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Emenda nº 012/2022 - Supressiva ao projeto de lei complementar nº 001/2022 de autoria do chefe do poder executivo 22. 2. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei de nº 043/2022 - Dá denominação de Rua Otacílio Mendes Rodrigues, localizada no bairro do Mombaça 3. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 406/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçada, a Avenida Jacarandás, na altura do cruzamento com a linha férrea. 4. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador e Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 407/2022 - INDICAM ao Prefeito Municipal, que entre em entendimento com a Secretária Municipal de Cultura, para viabilizar um dia da semana para promover aulas de dança de Zumba e Sertanejo. 5. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabelereiro: Projeto de Lei de nº 044/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO ALCIDES FERREIRA PINTO. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 11 Requerimento de nº 108/2022 - Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) Maria Vivian Rosário dos Santos Pereira b) Pedro Henrique dos Santos Indicação de nº 408/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar a criação de nova linha de transporte público para o bairro Chácara dos Amigos, ou inclusão no itinerário já existente. Indicação de nº 409/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro nas seguintes ruas no bairro Itararé: Rua Ventuil Pedro Ferreira Rua Benedita Correa Danta Rua Valdivino Inácio Dos Santos Indicação de nº 410/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação tapa buraco nos seguintes bairros do Cipó-Guaçu - Jardim Campestre - Jardim Cristiane Indicação de nº 411/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada José Carlos do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos Indicação de nº 412/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com operação tapa buraco em caráter de urgência na Estrada Municipal Guarita, no bairro Chácara dos Amigos – CEP 06909-310 PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 11 Indicação de nº 413/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com operação tapa buraco em caráter de urgência na Estrada Municipal, no bairro Chácara dos Amigos – CEP 06909-310 Indicação de nº 414/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com operação tapa buraco em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira e Rua Emília Marconi, no bairro Santa Rosa (próximo ao km 38). Indicação de nº 415/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Estrada Municipal Catarina Domingues Schunck, no bairro Santa Fé. Indicação de nº 416/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal. Indicação de nº 417/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência no bairro Sol Nascente: - Estrada da Rodagem - Estrada do Mambu - Rua Quinze - Rua Doze Indicação de nº 418/2022 - O Vereador que está subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência no bairro Dos Borges: - Estrada Municipal Fazenda Tokio - Estrada Luz da Vida PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 11 Indicação de nº 419/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Mello no bairro Chácara dos Amigos (km 40). Indicação de nº 420/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA nos seguintes bairros do CipóGuaçu - Jardim Campestre - Jardim Cristiane 6. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 421/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Valdomiro Moreira – Parque Itararé. Indicação de nº 422/2022 - INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública para estrada Municipal dos Borges – Bairro dos Borges ( +/_ 4 bicos de luz). Indicação de nº 423/2022 - INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços para a manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em 4 postes dos nºs 5122 a 5142, para Estrada do Charqueado – Parque Imperial Indicação de nº 424/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Maria Covas – Parque Boa Vista. 7. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 11 Indicação de nº 425/2022 - O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Rua José Henrique, Campestre. Indicação de nº 426/2022 - O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Rua Padre Donizete, Campestre. 8. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 427/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Dagmar Antonio Bueno, 215 – Centro. Indicação de nº 428/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda sua extensão, Rua Ranulfo Arlindo Andrade – Bairro Filipinho. 9. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Requerimento de nº 109/2022 - VOTO DE LOUVOR para Matheus Eugênio Afonso, jovem embuguaçuense, que com grande empenho, dedicação e esforço conquistou seu objetivo de estudar em uma universidade pública. 10.Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 429/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Agostinho de Freitas Pombo, próximo ao número 45, no bairro Jardim das Samambaias. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 11 Indicação de nº 430/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade - SEMUTRANS, que verifique a possibilidade de construir um abrigo de parada de ônibus no ponto que fica no encontro da Estrada José Pires de Moraes (antiga Estrada do Contorno) com a Estrada Mina de Ouro. Indicação de nº 431/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Henrique, no Bairro Jardim Campestre. 11.Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Projeto de Decreto Legislativo de nº 017/2022 - CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICÍPIO” À JOSÉ APRÍGIO ARAUJO. Moção de nº 011/2022 - DE APELO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, PELA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMPRESA LABEM CLÍNICA E LABORATÓRIO. *Requerimento de nº 110/2022 - que este expediente seja remetido a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que, se digne a prestar a essa Casa de Leis as seguintes informações a respeito das vagas de creche: a) Atualmente qual o déficit existente? b) Qual estratégia está sendo tomada para sanar tal problema? Requerimento de nº 111/2022 - VOTO DE LOUVOR para Ana Luiza Alves Pereira, professora na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 112/2022 - que este expediente seja remetido à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à falta de água de ocorreu na última semana: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 7 de 11 a) Quantos bairros foram afetados? b) Quais bairros foram esses? c) Quantos dias ficaram sem água cada bairro? d) Qual a providência e estratégia tomada para que isso não ocorra mais? Requerimento de nº 113/2022 - VOTO DE LOUVOR para Renata Fernandes da Silva, diretora na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 114/2022 - VOTO DE LOUVOR para Roberta de Lima Camilo, professora na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 115/2022 - VOTO DE LOUVOR para Ademir Batista dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 116/2022 - VOTO DE LOUVOR para Adriana Morgado da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 117/2022 - VOTO DE LOUVOR para Alaide Queiroga de Jesus, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 118/2022 - VOTO DE LOUVOR para Alessandra Borges da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 119/2022 - VOTO DE LOUVOR para Ana Cristina Pereira da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 120/2022 - VOTO DE LOUVOR para Ana Paula Rosa de Araujo, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 121/2022 - VOTO DE LOUVOR para Andreia Santos de Barro Melo, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 8 de 11 Requerimento de nº 122/2022 - VOTO DE LOUVOR para Beatriz Mazzeu da Silva Antunes, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 123/2022 - VOTO DE LOUVOR para Bruna Thais Santos Reimberg Bueno, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 124/2022 - VOTO DE LOUVOR para Delmira Moreira da Cruz, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 125/2022 - VOTO DE LOUVOR para Elenildes Morais Santos Silva Oliveira, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 126/2022 - VOTO DE LOUVOR para Elisangela Carvalho Reis, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 127/2022 - VOTO DE LOUVOR para Esmeralda Augusta da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 128/2022 - VOTO DE LOUVOR para Iara Lopes dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 129/2022 - VOTO DE LOUVOR para Ione de Borba, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 130/2022 - VOTO DE LOUVOR para Irene Pinto de Moraes, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 131/2022 - VOTO DE LOUVOR para Julia Lima dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 132/2022 - VOTO DE LOUVOR para Keli Cristina Batista, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 9 de 11 Requerimento de nº 133/2022 - VOTO DE LOUVOR para Lilian de Campos Garçom, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 134/2022 - VOTO DE LOUVOR para Luana Carla da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 135/2022 - VOTO DE LOUVOR para Lucia Rodrigues Pereira, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 136/2022 - VOTO DE LOUVOR para Marcleli Dalle Cort, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 137/2022 - VOTO DE LOUVOR para Maria Luzia Costa, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 138/2022 - VOTO DE LOUVOR para Patricia Curcio de Campos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 139/2022 - VOTO DE LOUVOR para Pietra Fernandes de Andrade, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 140/2022 - VOTO DE LOUVOR para Raquel Georgia Mentone dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 141/2022 - VOTO DE LOUVOR para Renata Cristina Cont Nascimento, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 142/2022 - VOTO DE LOUVOR para Rita de Cassia Bezerril Costa, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 143/2022 - VOTO DE LOUVOR para Rosana Mentone, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 10 de 11 Requerimento de nº 144/2022 - VOTO DE LOUVOR para Rosangela Maria Horni, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 145/2022 - VOTO DE LOUVOR para Rosemary Pinheiro da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 146/2022 - VOTO DE LOUVOR para Rusiane Alves de Oliveira Baptista, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 147/2022 - VOTO DE LOUVOR para Sabrina Andrade da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 148/2022 - VOTO DE LOUVOR para Silvia Antonia de C. Paulina, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 149/2022 - VOTO DE LOUVOR para Viviane Borges Leão, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 150/2022 - VOTO DE LOUVOR para Zilda Fiuza da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Requerimento de nº 151/2022 - VOTO DE LOUVOR para Viviane Lucia Gazda, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Indicação de nº 432/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de carpinagem e roçada a Rua Antônia Francisca Milanez, ao lado do n° 345, bairro Jardim Emília. Indicação de nº 433/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua José Henrique, bairro Jardim Campestre. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 11 de 11 Indicação de nº 434/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Renato Mantovani, bairro Filipinho. Indicação de nº 435/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Manuel de Nóbrega, ao lado da padaria Panedelilo, bairro Jardim Emília. Indicação de nº 436/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, bem como o serviço carpinagem e roçada a Estrada Municipal do Camargo, bairro Santa Lucia. Indicação de nº 437/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço carpinagem e roçada os seguintes endereços do bairro Campo Alegre: • Rua Julio Alves de Souza; • Rua Frutuoso Alves de Souza; OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO