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sessao nº 14

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 14
Date 2022-05-03
native_id70

Documents (2)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

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Ata Resumida da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 
03/05/2022 - 18:00 ; Encerramento: 03/05/2022 - 19:38
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: 
Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues 
Mendes / PTB
Lista de Presença na Sessão: Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson 
Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho 
/ CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO 
; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael 
Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos 
Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas 
de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva / LICENÇA MÉDICA
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de 
Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 14ª (décima quarta) Sessão 
Ordinária.
LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata 
da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Balancetes e 
Relatórios Financeiros EXEC ref. Março 2022 Decreto nº 3.191-2022 Decretos 
Financeiros nº 39 a 48 - Março 2022 Leis 3.088 a 3.096-2022 Ofício nº 054-2022 
COVID Portaria nº 118, 120 e 121-2022 PL 014-2022 EXEC PLC 004-2022 
EXEC Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 -
INDICAÇÃO nº 406 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçada, a Avenida Jacarandás, na 
altura do cruzamento com a linha férrea. Autor: Clebinho Jogador, Número de 
Protocolo: 658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº
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407 de 2022, INDICAM ao Prefeito Municipal, que entre em entendimento com a 
Secretária Municipal de Cultura, para viabilizar um dia da semana para promover 
aulas de dança de Zumba e Sertanejo. Autor: Clebinho Jogador, Joãozinho do 
Cavalo, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 
- INDICAÇÃO nº 408 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao 
setor competente da municipalidade a realizar a criação de nova linha de transporte 
público para o bairro Chácara dos Amigos, ou inclusão no itinerário já existente. 
Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 409 de 2022, INDICA ao Prefeito do 
Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no 
cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro nas seguintes ruas 
no bairro Itararé: F0 D8 Rua Ventuil Pedro Ferreira F0 D8 Rua Benedita Correa 
Danta F0 D8 Rua Valdivino Inácio Dos Santos Autor: Edmilson Santos, Número 
de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO 
nº 410 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente 
da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação tapa 
buraco nos seguintes bairros do Cipó-Guaçu - Jardim Campestre - Jardim Cristiane 
Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 411 de 2022, INDICA ao Prefeito do 
Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no 
cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada José Carlos do 
Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos Autor: Edmilson Santos, Número de 
Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 
412 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente 
da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com 
operação tapa buraco em caráter de urgência na Estrada Municipal Guarita, no 
bairro Chácara dos Amigos – CEP 06909-310 Autor: Edmilson Santos, Número 
de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO 
nº 413 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente 
da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com 
operação tapa buraco em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira e Rua 
Emília Marconi, no bairro Santa Rosa (próximo ao km 38). Autor: Edmilson 
Santos, Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 
- INDICAÇÃO nº 414 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao 
setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO 
juntamente com operação tapa buraco em caráter de urgência na Estrada Dona 
Rosa Vieira e Rua Emília Marconi, no bairro Santa Rosa (próximo ao km 38). 
Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: 
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Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 415 de 2022, INDICA ao Prefeito do 
Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço 
de MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Estrada Municipal Catarina 
Domingues Schunck, no bairro Santa Fé. Autor: Edmilson Santos, Número de 
Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 
416 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente 
da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência 
na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal. Autor: Edmilson Santos, 
Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 417 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao 
setor competente da municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em 
caráter de urgência no bairro Sol Nascente: - Estrada da Rodagem - Estrada do 
Mambu - Rua Quinze - Rua Doze Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 
669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 418 de 
2022, O Vereador que está subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA 
ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a 
realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência no bairro Dos 
Borges: - Estrada Municipal Fazenda Tokio - Estrada Luz da Vida Autor: 
Edmilson Santos, Número de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 419 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município 
determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de 
LIMPEZA e ROÇADA em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de 
Mello no bairro Chácara dos Amigos (km 40). Autor: Edmilson Santos, Número 
de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO 
nº 420 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente 
da municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA nos seguintes 
bairros do Cipó-Guaçu - Jardim Campestre - Jardim Cristiane Autor: Edmilson 
Santos, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 
- INDICAÇÃO nº 421 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: 
motonivelamento e cascalhamento para a Rua Valdomiro Moreira – Parque Itararé. 
Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 422 de 2022, INDICA o 
Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão 
da rede de iluminação pública para estrada Municipal dos Borges – Bairro dos 
Borges ( +/_ 4 bicos de luz). Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de 
Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 
423 de 2022, INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta 
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serviços para a manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência 
em 4 postes dos nºs 5122 a 5142, para Estrada do Charqueado – Parque Imperial 
Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 424 de 2022, INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma 
de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Maria Covas – Parque 
Boa Vista. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 677, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 425 de 2022, O 
Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma 
de operação Tapa Buraco a Rua José Henrique, Campestre. Autor: João Sené, 
Número de Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 -
INDICAÇÃO nº 426 de 2022, O Vereador que esta subscreve, nos termos 
regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Rua Padre Donizete, 
Campestre. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 427 de 2022, INDICA ao 
Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a 
possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Dagmar Antonio Bueno, 
215 – Centro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 680, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 428 de 2022, INDICA 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no 
Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda sua extensão, Rua 
Ranulfo Arlindo Andrade – Bairro Filipinho. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número 
de Protocolo: 681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO 
nº 429 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao 
departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e 
cascalhamento a Rua Agostinho de Freitas Pombo, próximo ao número 45, no 
bairro Jardim das Samambaias. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 
683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 430 de 
2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade -
SEMUTRANS, que verifique a possibilidade de construir um abrigo de parada de 
ônibus no ponto que fica no encontro da Estrada José Pires de Moraes (antiga 
Estrada do Contorno) com a Estrada Mina de Ouro. Autor: Maicon Siqueira, 
Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 -
INDICAÇÃO nº 431 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize 
junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa￾buracos a Rua José Henrique, no Bairro Jardim Campestre. Autor: Maicon 
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Siqueira, Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
27 - INDICAÇÃO nº 432 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de carpinagem 
e roçada a Rua Antônia Francisca Milanez, ao lado do n° 345, bairro Jardim 
Emília. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 433 de 2022, INDICA ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, 
o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua José Henrique, bairro 
Jardim Campestre. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 687, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 434 de 2022, INDICA 
ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços 
de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços 
a Rua Renato Mantovani, bairro Filipinho. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 
435 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), 
na Manuel de Nóbrega, ao lado da padaria Panedelilo, bairro Jardim Emília. Autor: 
Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 436 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento 
e cascalhamento, bem como o serviço carpinagem e roçada a Estrada Municipal 
do Camargo, bairro Santa Lucia. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 
437 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, incluir no cronograma o serviço carpinagem e roçada os seguintes 
endereços do bairro Campo Alegre: • Rua Julio Alves de Souza; • Rua Frutuoso 
Alves de Souza; Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 696, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 108 de 2022,
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Antônio 
Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na 
ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR aos 
Servidores: a) Maria Vivian Rosário dos Santos Pereira b) Pedro Henrique dos 
Santos Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 109 de 2022, VOTO 
DE LOUVOR para Matheus Eugênio Afonso, jovem embuguaçuense, que com 
grande empenho, dedicação e esforço conquistou seu objetivo de estudar em uma 
universidade pública. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 682, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 110 de 2022,
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que este expediente seja remetido a Secretaria Municipal de Educação, solicitando 
que, se digne a prestar a essa Casa de Leis as seguintes informações a respeito das 
vagas de creche: a) Atualmente qual o déficit existente? b) Qual estratégia está 
sendo tomada para sanar tal problema? Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 690, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO Votos Nominais : Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson 
Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho 
- Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João 
Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael 
Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos 
Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 36 -
REQUERIMENTO nº 111 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Ana Luiza Alves 
Pereira, professora na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços 
prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 112 de 2022, que este 
expediente seja remetido à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São 
Paulo- SABESP, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte 
com relação à falta de água de ocorreu na última semana: a) Quantos bairros foram 
afetados? b) Quais bairros foram esses? c) Quantos dias ficaram sem água cada 
bairro? d) Qual a providência e estratégia tomada para que isso não ocorra mais? 
Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 113 de 2022, VOTO DE LOUVOR 
para Renata Fernandes da Silva, diretora na rede municipal, pela prestatividade e 
excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 -
REQUERIMENTO nº 114 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Roberta de Lima 
Camilo, professora na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos 
serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 694, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 115 de 2022,
VOTO DE LOUVOR para Ademir Batista dos Santos, pela prestatividade e 
excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 -
REQUERIMENTO nº 116 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Adriana 
Morgado da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: 
Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 117 de 2022, VOTO DE LOUVOR para 
Alaide Queiroga de Jesus, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. 
Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 706, Tipo: Leitura, Resultado: 
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Matéria não lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 118 de 2022, VOTO DE LOUVOR 
para Alessandra Borges da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços 
prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 707, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 119 de 2022, VOTO 
DE LOUVOR para Ana Cristina Pereira da Silva, pela prestatividade e excelência 
nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 708, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 120 de 
2022, VOTO DE LOUVOR para Ana Paula Rosa de Araujo, pela prestatividade e 
excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 -
REQUERIMENTO nº 121 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Andreia Santos 
de Barro Melo, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: 
Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 122 de 2022, VOTO DE LOUVOR para 
Beatriz Mazzeu da Silva Antunes, pela prestatividade e excelência nos serviços 
prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 711, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 123 de 2022, VOTO 
DE LOUVOR para Bruna Thais Santos Reimberg Bueno, pela prestatividade e 
excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 -
REQUERIMENTO nº 124 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Delmira Moreira 
da Cruz, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. 
Carlos Shyton, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 125 de 2022, VOTO DE LOUVOR para 
Elenildes Morais Santos Silva Oliveira, pela prestatividade e excelência nos 
serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 714, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 126 de 2022,
VOTO DE LOUVOR para Elisangela Carvalho Reis, pela prestatividade e 
excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 -
REQUERIMENTO nº 127 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Esmeralda 
Augusta da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: 
Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 128 de 2022, VOTO DE LOUVOR para 
Iara Lopes dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. 
Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 717, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 129 de 2022, VOTO DE LOUVOR 
para Ione de Borba, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: 
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Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 130 de 2022, VOTO DE LOUVOR para 
Irene Pinto de Moraes, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. 
Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 131 de 2022, VOTO DE LOUVOR 
para Julia Lima dos Santos, pela prestatividade e excelência nos serviços 
prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 57 - REQUERIMENTO nº 132 de 2022, VOTO 
DE LOUVOR para Keli Cristina Batista, pela prestatividade e excelência nos 
serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 721, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 133 de 2022,
VOTO DE LOUVOR para Lilian de Campos Garçom, pela prestatividade e 
excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 -
REQUERIMENTO nº 134 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Luana Carla da 
Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos 
Shyton, Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 
- REQUERIMENTO nº 135 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Lucia 
Rodrigues Pereira, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: 
Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 61 - REQUERIMENTO nº 136 de 2022, VOTO DE LOUVOR para 
Marcleli Dalle Cort, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: 
Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 62 - REQUERIMENTO nº 137 de 2022, VOTO DE LOUVOR para 
Maria Luzia Costa, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: 
Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 63 - REQUERIMENTO nº 138 de 2022, VOTO DE LOUVOR para 
Patricia Curcio de Campos, pela prestatividade e excelência nos serviços 
prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 727, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 139 de 2022, VOTO 
DE LOUVOR para Pietra Fernandes de Andrade, pela prestatividade e excelência 
nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 728, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - REQUERIMENTO nº 140 de 
2022, VOTO DE LOUVOR para Raquel Georgia Mentone dos Santos, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, 
Número de Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 -
REQUERIMENTO nº 141 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Renata Cristina 
Cont Nascimento, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: 
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Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 67 - REQUERIMENTO nº 142 de 2022, VOTO DE LOUVOR para 
Rita de Cassia Bezerril Costa, pela prestatividade e excelência nos serviços 
prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 68 - REQUERIMENTO nº 143 de 2022, VOTO 
DE LOUVOR para Rosana Mentone, pela prestatividade e excelência nos serviços 
prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 732, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 69 - REQUERIMENTO nº 144 de 2022, VOTO 
DE LOUVOR para Rosangela Maria Horni, pela prestatividade e excelência nos 
serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 733, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - REQUERIMENTO nº 145 de 2022,
VOTO DE LOUVOR para Rosemary Pinheiro da Silva, pela prestatividade e 
excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 -
REQUERIMENTO nº 146 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Rusiane Alves 
de Oliveira Baptista, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. 
Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 72 - REQUERIMENTO nº 147 de 2022, VOTO DE LOUVOR 
para Sabrina Andrade da Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços 
prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 73 - REQUERIMENTO nº 148 de 2022, VOTO 
DE LOUVOR para Silvia Antonia de C. Paulina, pela prestatividade e excelência 
nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 737, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - REQUERIMENTO nº 149 de 
2022, VOTO DE LOUVOR para Viviane Borges Leão, pela prestatividade e 
excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de 
Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 -
REQUERIMENTO nº 150 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Zilda Fiuza da 
Silva, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos 
Shyton, Número de Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 
- REQUERIMENTO nº 151 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Viviane Lucia 
Gazda, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados. Autor: Prof. Carlos 
Shyton, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 
- REQUERIMENTO nº 152 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao 
Projeto de Lei Complementar n. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, para 
que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 14º Sessão Ordinária. 
Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 747, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Cleber dos Santos 
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Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes 
de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João 
Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva 
Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da 
Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou 
; 78 - MOÇÃO nº 11 de 2022, DE APELO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA 
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, PELA 
ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMPRESA LABEM CLÍNICA E 
LABORATÓRIO. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 698, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 79 -
EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2022, SUPRESSIVA AO PROJETO DE 
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO 22 Autor: Toninho Valflor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 80 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2022, Dá denominação de Rua Otacílio 
Mendes Rodrigues, localizada no bairro do Mombaça Autor: Carlinhos, Número 
de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - PROJETO 
DE LEI nº 44 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO ALCIDES 
FERREIRA PINTO. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 703, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO nº 17 de 2022, CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO 
MUNICÍPIO” À JOSÉ APRÍGIO ARAUJO. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número 
de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - PROJETO 
DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2022, Dispõe sobre as diretrizes para a 
elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 745, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 84 - PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2022, Dispõe sobre a nova 
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de EmbuGuaçu, sobre o quadro 
de pessoal, e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, 
Número de Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Lucas Sulivan 
da Silva Batista / PSC ; 3 - João Domingues Mendes / PTB ; 4 - João Reimberg de 
Jesus / UNIÃO ; 5 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 6 - Carlos Henrique Shyton / 
CIDADANIA
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA 
DESTINATÁRIO DATA ENVIO 083 Indicações nºs 386; 389; 394 A 395; 398 a 
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400; 404 e 405/2022 Prefeito Municipal 02/05/2022 084 Indicações 387 a 388; 
391 a 392; 396 a 397; 401 a 402/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos 02/05/2022 085 Requerimento nº 106/2022 e Indicação nº 
403/2022 Secretaria Municipal de Educação 02/05/2022 086 Indicação nº 
393/2022 Secretaria Municipal de Obras e Planejamento 02/05/2022 087 
Indicações nºs 390/2022 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 02/05/2022 088 
Requerimento nº 104/2022 Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento 
02/05/2022 089 Requerimento nº 105/2022 Prefeito Municipal 02/05/2022
ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO 
EXECUTIVO nº 4 de 2022, Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, sobre o quadro de pessoal, e dá outras 
providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 
746, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022, CONCEDE 
MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL 
DA MULHER À MARCIA ROSE SANTOS GUEDES. Autor: Edmilson Santos, 
Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim 
; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; 
Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus -
Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; 
Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; 
Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 3 - PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE 
MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 
À GILIANE DE OLIVEIRA MARTINS. Autor: Edmilson Santos, Número de 
Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2022,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR 
MARCO ANTONIO FURCHI. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Nominal, Sim: 
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Cleber dos 
Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius 
Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João 
Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva 
Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da 
Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; 5 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022, CONCEDE 
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TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A MARCOS GALDINO 
JÚNIOR Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente 
agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, 
fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua 
aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, 
Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho 
Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da 
Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário 
Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.

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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
14ª Sessão Ordinária
03/05/2022
1. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor:
Emenda nº 012/2022 - Supressiva ao projeto de lei complementar nº 001/2022 de autoria do chefe 
do poder executivo 22.
2. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos:
Projeto de Lei de nº 043/2022 - Dá denominação de Rua Otacílio Mendes Rodrigues, localizada 
no bairro do Mombaça
3. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador:
Indicação de nº 406/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma de roçada, a Avenida Jacarandás, na altura do cruzamento com a linha 
férrea.
4. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador e Joãozinho do Cavalo:
Indicação de nº 407/2022 - INDICAM ao Prefeito Municipal, que entre em entendimento com a 
Secretária Municipal de Cultura, para viabilizar um dia da semana para promover aulas de dança 
de Zumba e Sertanejo.
5. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabelereiro:
Projeto de Lei de nº 044/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO ALCIDES 
FERREIRA PINTO.
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Requerimento de nº 108/2022 - Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador 
Presidente Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção 
na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR aos Servidores:
a) Maria Vivian Rosário dos Santos Pereira
b) Pedro Henrique dos Santos
Indicação de nº 408/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar a criação de nova linha de transporte público para o bairro Chácara dos 
Amigos, ou inclusão no itinerário já existente.
Indicação de nº 409/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro nas 
seguintes ruas no bairro Itararé: 
Rua Ventuil Pedro Ferreira 
Rua Benedita Correa Danta 
Rua Valdivino Inácio Dos Santos
Indicação de nº 410/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO com operação tapa buraco nos seguintes 
bairros do Cipó-Guaçu 
- Jardim Campestre 
- Jardim Cristiane
Indicação de nº 411/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada 
José Carlos do Patrocínio, bairro Chácara dos Amigos
Indicação de nº 412/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com operação tapa buraco 
em caráter de urgência na Estrada Municipal Guarita, no bairro Chácara dos Amigos – CEP 
06909-310
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Indicação de nº 413/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com operação tapa buraco 
em caráter de urgência na Estrada Municipal, no bairro Chácara dos Amigos – CEP 06909-310
Indicação de nº 414/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO juntamente com operação tapa buraco 
em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira e Rua Emília Marconi, no bairro Santa Rosa 
(próximo ao km 38).
Indicação de nº 415/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Estrada 
Municipal Catarina Domingues Schunck, no bairro Santa Fé.
Indicação de nº 416/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência na Rua Amancio 
Pereira da Silva, no bairro Congonhal.
Indicação de nº 417/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar o serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência no bairro Sol 
Nascente: 
- Estrada da Rodagem 
- Estrada do Mambu 
- Rua Quinze 
- Rua Doze
Indicação de nº 418/2022 - O Vereador que está subscreve, nos termos regimentais vigentes 
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o 
serviço de MANUTENÇÃO em caráter de urgência no bairro Dos Borges: 
- Estrada Municipal Fazenda Tokio 
- Estrada Luz da Vida
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Indicação de nº 419/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA em caráter de urgência na Rua 
Sebastião Marques de Mello no bairro Chácara dos Amigos (km 40).
Indicação de nº 420/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a realizar o serviço de LIMPEZA e ROÇADA nos seguintes bairros do Cipó￾Guaçu 
- Jardim Campestre 
- Jardim Cristiane
6. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria:
Indicação de nº 421/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua 
Valdomiro Moreira – Parque Itararé.
Indicação de nº 422/2022 - INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir 
no plano de extensão da rede de iluminação pública para estrada Municipal dos Borges – Bairro 
dos Borges ( +/_ 4 bicos de luz).
Indicação de nº 423/2022 - INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta 
serviços para a manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em 4 postes dos 
nºs 5122 a 5142, para Estrada do Charqueado – Parque Imperial
Indicação de nº 424/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Maria 
Covas – Parque Boa Vista.
7. Proposituras de autoria do Vereador João Sené:
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Indicação de nº 425/2022 - O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de 
operação Tapa Buraco a Rua José Henrique, Campestre.
Indicação de nº 426/2022 - O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de 
operação Tapa Buraco a Rua Padre Donizete, Campestre.
8. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo:
Indicação de nº 427/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e 
Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Dagmar 
Antonio Bueno, 215 – Centro.
Indicação de nº 428/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda sua extensão, Rua 
Ranulfo Arlindo Andrade – Bairro Filipinho.
9. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde:
Requerimento de nº 109/2022 - VOTO DE LOUVOR para Matheus Eugênio Afonso, jovem 
embuguaçuense, que com grande empenho, dedicação e esforço conquistou seu objetivo de 
estudar em uma universidade pública.
10.Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira:
Indicação de nº 429/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua 
Agostinho de Freitas Pombo, próximo ao número 45, no bairro Jardim das Samambaias.
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Indicação de nº 430/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e 
Mobilidade - SEMUTRANS, que verifique a possibilidade de construir um abrigo de parada de 
ônibus no ponto que fica no encontro da Estrada José Pires de Moraes (antiga Estrada do 
Contorno) com a Estrada Mina de Ouro.
Indicação de nº 431/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua José Henrique, no 
Bairro Jardim Campestre.
11.Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton:
Projeto de Decreto Legislativo de nº 017/2022 - CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO 
MUNICÍPIO” À JOSÉ APRÍGIO ARAUJO.
Moção de nº 011/2022 - DE APELO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO 
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, PELA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A 
EMPRESA LABEM CLÍNICA E LABORATÓRIO.
*Requerimento de nº 110/2022 - que este expediente seja remetido a Secretaria Municipal de 
Educação, solicitando que, se digne a prestar a essa Casa de Leis as seguintes informações a 
respeito das vagas de creche: 
a) Atualmente qual o déficit existente? 
b) Qual estratégia está sendo tomada para sanar tal problema?
Requerimento de nº 111/2022 - VOTO DE LOUVOR para Ana Luiza Alves Pereira, professora 
na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 112/2022 - que este expediente seja remetido à Companhia de Saneamento 
Básico do Estado de São Paulo- SABESP, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis 
o seguinte com relação à falta de água de ocorreu na última semana:
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a) Quantos bairros foram afetados? 
b) Quais bairros foram esses? 
c) Quantos dias ficaram sem água cada bairro? 
d) Qual a providência e estratégia tomada para que isso não ocorra mais?
Requerimento de nº 113/2022 - VOTO DE LOUVOR para Renata Fernandes da Silva, diretora 
na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 114/2022 - VOTO DE LOUVOR para Roberta de Lima Camilo, professora 
na rede municipal, pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 115/2022 - VOTO DE LOUVOR para Ademir Batista dos Santos, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 116/2022 - VOTO DE LOUVOR para Adriana Morgado da Silva, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 117/2022 - VOTO DE LOUVOR para Alaide Queiroga de Jesus, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 118/2022 - VOTO DE LOUVOR para Alessandra Borges da Silva, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 119/2022 - VOTO DE LOUVOR para Ana Cristina Pereira da Silva, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 120/2022 - VOTO DE LOUVOR para Ana Paula Rosa de Araujo, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 121/2022 - VOTO DE LOUVOR para Andreia Santos de Barro Melo, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Requerimento de nº 122/2022 - VOTO DE LOUVOR para Beatriz Mazzeu da Silva Antunes, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 123/2022 - VOTO DE LOUVOR para Bruna Thais Santos Reimberg Bueno, 
pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 124/2022 - VOTO DE LOUVOR para Delmira Moreira da Cruz, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 125/2022 - VOTO DE LOUVOR para Elenildes Morais Santos Silva Oliveira, 
pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 126/2022 - VOTO DE LOUVOR para Elisangela Carvalho Reis, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 127/2022 - VOTO DE LOUVOR para Esmeralda Augusta da Silva, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 128/2022 - VOTO DE LOUVOR para Iara Lopes dos Santos, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 129/2022 - VOTO DE LOUVOR para Ione de Borba, pela prestatividade e 
excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 130/2022 - VOTO DE LOUVOR para Irene Pinto de Moraes, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 131/2022 - VOTO DE LOUVOR para Julia Lima dos Santos, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 132/2022 - VOTO DE LOUVOR para Keli Cristina Batista, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
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Requerimento de nº 133/2022 - VOTO DE LOUVOR para Lilian de Campos Garçom, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 134/2022 - VOTO DE LOUVOR para Luana Carla da Silva, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 135/2022 - VOTO DE LOUVOR para Lucia Rodrigues Pereira, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 136/2022 - VOTO DE LOUVOR para Marcleli Dalle Cort, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 137/2022 - VOTO DE LOUVOR para Maria Luzia Costa, pela prestatividade 
e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 138/2022 - VOTO DE LOUVOR para Patricia Curcio de Campos, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 139/2022 - VOTO DE LOUVOR para Pietra Fernandes de Andrade, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 140/2022 - VOTO DE LOUVOR para Raquel Georgia Mentone dos Santos, 
pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 141/2022 - VOTO DE LOUVOR para Renata Cristina Cont Nascimento, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 142/2022 - VOTO DE LOUVOR para Rita de Cassia Bezerril Costa, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 143/2022 - VOTO DE LOUVOR para Rosana Mentone, pela prestatividade 
e excelência nos serviços prestados.
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Requerimento de nº 144/2022 - VOTO DE LOUVOR para Rosangela Maria Horni, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 145/2022 - VOTO DE LOUVOR para Rosemary Pinheiro da Silva, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 146/2022 - VOTO DE LOUVOR para Rusiane Alves de Oliveira Baptista, 
pela prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 147/2022 - VOTO DE LOUVOR para Sabrina Andrade da Silva, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 148/2022 - VOTO DE LOUVOR para Silvia Antonia de C. Paulina, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 149/2022 - VOTO DE LOUVOR para Viviane Borges Leão, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 150/2022 - VOTO DE LOUVOR para Zilda Fiuza da Silva, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Requerimento de nº 151/2022 - VOTO DE LOUVOR para Viviane Lucia Gazda, pela 
prestatividade e excelência nos serviços prestados.
Indicação de nº 432/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma, o serviço de carpinagem e roçada a Rua Antônia Francisca Milanez, ao 
lado do n° 345, bairro Jardim Emília.
Indicação de nº 433/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua José Henrique, 
bairro Jardim Campestre.
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Indicação de nº 434/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa 
que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de 
serviços a Rua Renato Mantovani, bairro Filipinho.
Indicação de nº 435/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Manuel de Nóbrega, 
ao lado da padaria Panedelilo, bairro Jardim Emília.
Indicação de nº 436/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, bem como o serviço carpinagem e 
roçada a Estrada Municipal do Camargo, bairro Santa Lucia.
Indicação de nº 437/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma o serviço carpinagem e roçada os seguintes endereços do bairro Campo 
Alegre: 
• Rua Julio Alves de Souza;
• Rua Frutuoso Alves de Souza;
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO

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