| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-05-31 |
| native_id | 74 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura: 31/05/2022 - 09:50 ; Encerramento: 31/05/2022 - 10:40 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - Decreto de nº 3.193-2022 - Itens 5 e 6 do Ofício EXEC 11942022 - SC - Lei nº 3.098-2022 - Ofício nº 066-2022 COVID - Portarias nº 135, 137, 154 a 217-2022 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 491 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Rua José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos, altura do número 38. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 492 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r municipalidade que realize estudos afim de realizar PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira, no bairro Parque Santa Rosa, altura do número 44. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 845, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 493 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Ida Mentone, no centro do Cipó-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 846, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 494 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência as seguintes ruas do bairro Colibris: Rua São Carlos Rua Avelino Dias da Silva Rua Salvino Antônio Pires Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 847, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 495 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Viela Camilo Paes Calado, Tanabinho, Jardim Campo Alegre. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 849, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 496 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para providenciar nova tampa de bueiro – de concreto –, ou reforma da atual, a fim de diminuir os vãos, e consequente risco de acidentes, na Rua Bento Pires de Moraes, 26 - Chácara Flórida, e juntamente, também a colocação de uma linha de tubulação. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 497 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade, a construção de um ponto de ônibus no Bairro Vale Florido. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 498 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização de serviços de pintura e reforma na Escola Municipal Amália Olímpia Trovões Fabeny. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 852, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 499 de 2022, INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública para Rua Carolina de Lima Giliolli- Recanto Vamboria ( +/_ 4 bicos de luz). Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 500 de 2022, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a Revitalização da Praça da Santinha no Distrito do Cipó. Autor: Prof P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Colle, Número de Protocolo: 856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 501 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de manutenção da iluminação pública, a Rua Emília Pires, altura do n°97, bairro Centro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 502 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal, para que se determine ao setor competente, que seja realizado na Escola Municipal Amália Olímpia Trovões Fabeny, localizada na Rua Emília Pires, n° 135, bairro Centro os seguintes reparos: • Substituições das portas que dão acesso ao pátio; • Instalação de ventiladores no pátio. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 503 de 2022, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, em caráter de urgência, no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento os seguintes logradouros localizados no bairro Valflor: a) Rua São Benedito; b) Rua das Seringueiras; e c) Rua Nercésio Tavares. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 168 de 2022, VOTO DE LOUVOR à ACAAPESP - Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Alan Montoro – Presidente ACAAPESP; Sr. Sérgio Osicran - Idealizador Diretor Fundador; Sra. Camila Gonzalez - Arquiteta Urbanista; e Sr. Adenilson Correia Kalunga - Direto Adjunto e Jornalista, em comemoração aos 11 anos de trabalho pela valorização dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, pela relevância e contribuição que vem exercendo para o reconhecimento da classe de assessoria política, e pela homenagem instituída através da Lei Estadual nº 16.254/2016 de autoria do Deputado Estadual Márcio Camargo que Instituiu o dia 23 de maio como o Dia do Assessor no Estado de São Paulo, a pedido desta associação. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 169 de 2022, Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes um VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Eric Nimoi, pelos excelentes serviços prestados de Escrivão Chefe da Polícia Civil de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 855, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 170 de 2022, Alison Carlos de Camargo Nogueira Peterson Rodrigues Vieira de Souza Thiago Kohlein Denis Cardoso Marcos Costa Eduardo Dantas Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r PROJETO DE LEI nº 48 de 2022, Dá denominação de Rua João Berton, localizada no bairro da Vila São José Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2022, Dá denominação de Rua Claudio Tadeu Berton, localizada no bairro da Vila São José Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 843, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2022, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE EMBU-GUAÇU. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 848, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2022, Prof Colle, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõem, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu Decreta o seguinte: Art. 1º. Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues. Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 857, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 4 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 5 - Isaias Coelho / CIDADANIA EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 111 Indicações nºs 470 a 473; 475; 477 a 479; 482; 484; e 486/2022 Prefeito Municipal 112 Indicações nºs 474; 476; 485; 487 a 490/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 114 Indicações nºs 480; 481; e 483/2022 Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública 115 Indicação nº 468/2022 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 116 Indicação nº 469/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Data do envio: 26/05/2022 ORDEM DO DIA: 1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo, que passa a vigorar com a seguinte redação: Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2022, DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Objetivo promover a inclusão social e a P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r integração entre as crianças por meio da disponibilização de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crianças com deficiência em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, praças, clubes, e demais áreas de lazer públicas no Município de Embu-Guaçu Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2022, INSTITUI O “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Promover um saudável “programa de família” para a população local, que poderá desfrutar desses novos espaços públicos com a prática de atividades esportivas, tais como caminhadas, passeios de bicicleta, etc; além da possibilidade quase infinita da promoção de eventos culturais de iniciativa pública ou privada. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2022, Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (KAI-KAI)” ao atleta Kaio Henrique Castro de Moura. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2022, Fica concedida à Sra. Joseana Pereira de Andrade Costa a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2022, CONCEDE TITULO MEDALHA ECOLOGICA EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO MEIO AMBIENTE” À MARCELO GONÇALVES Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2022, Fica concedida à Sra. Alsira Lima a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2022, Altera a Lei n° 1533 de 12 de novembro de 1999, que Disciplina a instalação e funcionamento de cemitérios no Munícipio de EmbuGuaçu e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - VETO nº 1 de 2022, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°039/2022. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Sim ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 2 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura; 2 – Sessão começou com atraso de 50 minutos devido à falta de energia elétrica no prédio do Plenário. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 4 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 18ª Sessão Ordinária 31/05/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei de nº 048/2022 - Dá denominação de Rua João Berton, localizada no bairro da Vila São José Projeto de Lei de nº 049/2022 - Dá denominação de Rua Claudio Tadeu Berton, localizada no bairro da Vila São José 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 491/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar PODA DE ÁRVORE em caráter de urgência na Rua José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos, altura do número 38. Indicação de nº 492/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Estrada Dona Rosa Vieira, no bairro Parque Santa Rosa, altura do número 44. Indicação de nº 493/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Ida Mentone, no centro do Cipó-Guaçu. Indicação de nº 494/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência as seguintes ruas do bairro Colibris: Rua São Carlos Rua Avelino Dias da Silva PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 4 Rua Salvino Antônio Pires 3. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 499/2022 - INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública para Rua Carolina de Lima Giliolli- Recanto Vamboria ( +/- 4 bicos de luz). 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Projeto de Lei de nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE EMBU-GUAÇU. Indicação de nº 495/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Viela Camilo Paes Calado, Tanabinho, Jardim Campo Alegre. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 496/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para providenciar nova tampa de bueiro – de concreto –, ou reforma da atual, a fim de diminuir os vãos, e consequente risco de acidentes, na Rua Bento Pires de Moraes, 26 - Chácara Flórida, e juntamente, também a colocação de uma linha de tubulação. Indicação de nº 497/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança Transporte e Mobilidade, a construção de um ponto de ônibus no Bairro Vale Florido. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 4 Indicação de nº 498/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização de serviços de pintura e reforma na Escola Municipal Amália Olímpia Trovões Fabeny. 6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 168/2022 - VOTO DE LOUVOR à ACAAPESP - Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Alan Montoro – Presidente ACAAPESP; Sr. Sérgio Osicran - Idealizador Diretor Fundador; Sra. Camila Gonzalez - Arquiteta Urbanista; e Sr. Adenilson Correia Kalunga - Direto Adjunto e Jornalista 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Decreto Legislativo de nº 018/2022 - Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues. Requerimento de nº 169/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Eric Nimoi, pelos excelentes serviços prestados de Escrivão Chefe da Polícia Civil de Embu Guaçu. Indicação de nº 500/2022 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a Revitalização da Praça da Santinha no Distrito do Cipó. 8. Proposituras de autoria do Vereador Carlos Shyton: Requerimento de nº 170/2022 - VOTO DE LOUVOR para os atletas: Alison Carlos de Camargo Nogueira; Peterson Rodrigues Vieira de Souza; Thiago Kohlein; Denis Cardoso; PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 4 Marcos Costa; Eduardo Dantas; Indicação de nº 501/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de manutenção da iluminação pública, a Rua Emília Pires, altura do n°97, bairro Centro. Indicação de nº 502/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal, para que se determine ao setor competente, que seja realizado na Escola Municipal Amália Olímpia Trovões Fabeny, localizada na Rua Emília Pires, n° 135, bairro Centro os seguintes reparos: • Substituições das portas que dão acesso ao pátio; • Instalação de ventiladores no pátio. 9. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 503/2022 - Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, em caráter de urgência, no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento os seguintes logradouros localizados no bairro Valflor: a) Rua São Benedito; b) Rua das Seringueiras; e c) Rua Nercésio Tavares. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO