| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-06-07 |
| native_id | 75 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/06/2022 - 09:00 ; Encerramento: 07/06/2022 - 11:38 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - Leis nº 3.099 e 3.100-2022 - Ofício nº 70-2022 COVID - Portarias nº 119, 217 a 224-2022 Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 504 de 2022, INDICA ao Secretário de Esportes, a criação de conta da secretaria nas redes sociais, ou algum meio de divulgação de sua preferência, com a finalidade de divulgação das atividades e eventos promovidos pela secretaria, tais como agendas de inscrições e eventos, campeonatos, aulas, participações de atletas de Embu-Guaçu em eventos fora da cidade, resultados de jogos, entre outros. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 864, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 505 de 2022, INDICA ao Secretário P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 506 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Alfredo Amieiro, no bairro Recreio (Martins Fontes). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 507 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na seguinte rua do Bairro Jardim Val Flor: Rua Antônio Pereira da Silva. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 508 de 2022, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gilson José de Sousa, Chácara dos Amigos, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 509 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Chácara Califórnia. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 510 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento em frente a Escola Estadual Levi Pereira Martins, na Estrada do Bayngton, altura do número 155, bairro Penteado. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 511 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Benedito Vieira de Moraes, no bairro Chácara Flor de Maio. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 512 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Jardim Aquarios. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 513 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim São Paulo. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 883, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 514 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de manutenção da iluminação pública, a Rua Maria Conceição Louro, bairro Vila Louro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 171 de 2022, Requerimento solicitando as seguintes informações ao Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu Guaçu: • Atualmente existe algum convênio entre o Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu Guaçu e a Prefeitura Municipal? • Caso positivo, solicito o envio do contrato de celebração do convênio. • E como foram utilizados os valores das emendas impositivas dos anos 2019/2020/2021 que os vereadores destinaram à entidade? Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 867, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 172 de 2022, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Murilo Batista Filho, VicePrefeito do munícipio de Embu Guaçu durante os anos de 1989 a 1992. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 173 de 2022, VOTO DE LOUVOR ao Sr. Fabio Mello, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade frente a Defesa Civil no município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 174 de 2022, VOTO DE LOUVOR à Funerária Schunck pelos relevantes serviços prestados a nossa municipalidade sempre tratando com carinho e respeito os nossos munícipes e seus familiares nos momentos mais difíceis. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 175 de 2022, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira, Soldado - PM da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura e alto grau de profissionalismo e amor à causa pública exercida na ocorrência BOPC BN7343-1/2022. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2022, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2022, Dá denominação de Rua João Francisco Sousa. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2022, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O DIA 09 DE JULHO COMO O “DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC” E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADES DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 de 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 873, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2022, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA “JUNHO VIOLETA”. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PALMITAIS, A VIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ALÉM DE OFICIALZAR SEU PROLONGAMENTO. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2022, Altera a Lei Municipal Nº 1.739, de 05 de dezembro de 2001. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 885, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 3 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 5 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 6 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 7 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 8 - João Domingues Mendes / PTB ; 9 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 10 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 11 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 12 - Antônio Filho Botelho / MDB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 117 Indicações nºs 491 a 495; 499 a 502/2022 Prefeito Municipal 118 Indicações nºs 496 e 503/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 119 Indicações nº 497/2022 Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública 121 Indicação nº 498/2022 Secretaria Municipal de Educação DATA DO ENVIO: 31/05/2022 ORDEM DO DIA: Não houve Ordem do Dia P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 5 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 6 - João Domingues Mendes / PTB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 4 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 19ª Sessão Ordinária 07/06/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 504/2022 - INDICA ao Secretário de Esportes, a criação de conta da secretaria nas redes sociais, ou algum meio de divulgação de sua preferência, com a finalidade de divulgação das atividades e eventos promovidos pela secretaria, tais como agendas de inscrições e eventos, campeonatos, aulas, participações de atletas de Embu-Guaçu em eventos fora da cidade, resultados de jogos, entre outros. Indicação de nº 505/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 506/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Alfredo Amieiro, no bairro Recreio (Martins Fontes). 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Requerimento de nº 171/2022 - Requerimento solicitando as seguintes informações ao Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu Guaçu: • Atualmente existe algum convênio entre o Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu Guaçu e a Prefeitura Municipal? • Caso positivo, solicito o envio do contrato de celebração do convênio. • E como foram utilizados os valores das emendas impositivas dos anos 2019/2020/2021 que os vereadores destinaram à entidade? PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 4 Requerimento de nº 172/2022 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Murilo Batista Filho, Vice-Prefeito do munícipio de Embu Guaçu durante os anos de 1989 a 1992. Indicação de nº 507/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na seguinte rua do Bairro Jardim Valflor: Rua Antônio Pereira da Silva. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Lei de nº 051/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU. 5. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 508/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gilson José de Sousa, Chácara dos Amigos, Embu-Guaçu. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Lei de nº 052/2022 - Dá denominação de Rua João Francisco Sousa. 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Projeto de Lei de nº 053/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O DIA 09 DE JULHO COMO O “DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC” E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADES DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 de 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 4 Requerimento de nº 173/2022 - VOTO DE LOUVOR ao Sr. Fabio Mello, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade frente a Defesa Civil no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 174/2022 - VOTO DE LOUVOR à Funerária Schunck pelos relevantes serviços prestados a nossa municipalidade sempre tratando com carinho e respeito os nossos munícipes e seus familiares nos momentos mais difíceis. Requerimento de nº 175/2022 - VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira, Soldado - PM da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo ato de bravura e alto grau de profissionalismo e amor à causa pública exercida na ocorrência BOPC BN7343-1/2022. Indicação de nº 509/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Chácara Califórnia. Indicação de nº 510/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento em frente à Escola Estadual Levi Pereira Martins, na Estrada do Bayngton, altura do número 155, bairro Penteado. Indicação de nº 511/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Benedito Vieira de Moraes, no bairro Chácara Flor de Maio. Indicação de nº 512/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Maria de Almeida Paulo, no bairro Jardim Aquarios. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 4 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Lei de nº 054/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA “JUNHO VIOLETA”. Projeto de lei de nº 055/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PALMITAIS, O PROLONGAMENTO DA ESTRADA 3, LOTEAMENTO JARDIM CAMPESTRE II 9. Proposituras de autoria do Vereador Carlos Shyton: Indicação de nº 513/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Carlos Alberto Tesser, bairro Jardim São Paulo. Indicação de nº 514/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de manutenção da iluminação pública, a Rua Maria Conceição Louro, bairro Vila Louro. 10.Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Projeto de Lei de nº 056/2022 - Altera a Lei Municipal Nº 1.739, de 05 de dezembro de 2001. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO