| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-06-14 |
| native_id | 76 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/06/2022 - 09:00 ; Encerramento: 14/06/2022 - 10:55 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 19ª (décima nona) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - Decretos nº 3.194 a 3.198-2022 - Ofício nº 71-2022 COVID - Portarias de nº 225 à 229-2022 - Of. 148-2022-SME - Resposta à Ind. 498-2022 - PLC 0052022 EXEC -PL 0182022 EXEC Expediente recebido de diversos: - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 515 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Izidoro Antônio de Moraes – Vila Louro – Embu-Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 516 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r cronograma de operação tapa buraco, a Rua Andiroba e a Avenida Jacarandás, no bairro Cipozinho. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 517 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de MANUTENÇÃO em todas as ruas do bairro Paulistinha Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 518 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de RETIRADA de ENTULHO na segunda travessa da Rua Maria Gomes de Macedo, no bairro Colibris (fundo da quadra “show de bola”). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 519 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de MANUTENÇÃO (patrolamento e cascalhamento) na Avenida San Juan, no bairro Califórnia – CEP 06921-560 Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 520 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Viela Abílio Barbosa, no bairro Itororó, Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 521 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Rua Eduardo Zanne, no bairro Colibris (Itararé). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 522 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE no posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37) Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 523 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO a Estrada Municipal Doutor Casimiro, no bairro Penteado Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 524 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 525 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Antonio de Oliveira - Penteado. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 526 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco em toda extensão a Rua Adolfo da Silva – Bairro do Cipó. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 527 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, a Estrada do Baygton, trecho em frente à Escola Estadual Levi Pereira Martins Penteado. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 528 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, que estude a possibilidade de criar uma parceria ou algo neste sentido junto ao Clube São Paulo de Beisebol, com a finalidade de auxiliar o clube no que for possível, e assim, aumentar a oferta deste esporte aos munícipes da cidade de Embu Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 529 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada Cassimiro – Bairro Penteado. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 905, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 530 de 2022, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 531 de 2022, ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Sassafraz, localizado no bairro -Flamingo Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 532 de 2022, ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Kendi Nakaharada, localizado no Bairro Itararé- Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 908, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 533 de 2022, ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 534 de 2022, ao Sr. Diretor da fiscalização, que tomar P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r providências com relação ao esgoto da Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 535 de 2022, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de água na Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 911, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 536 de 2022, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Sassafraz, Bairro do Flamingo Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 537 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Maria Gomes de Macedo no Bairro Colibris. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 538 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Olivia Faria Nogueira no Bairro Santa Isabel Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 539 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelar na Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro Itararé Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 540 de 2022, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no de cronograma de manutenção a Av. José Hessel,1672- Bairro Itararé - Embu Guaçu Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 541 de 2022, ao Sr. Secretário de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua na fiscalização, para melhorar o transporte público do Bairro Santa Isabel Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 542 de 2022, ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de manutenção e reativação da Guarita, na rotatória do Bairro do Itararé Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 543 de 2022, ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento, que inclua no cronograma a criação da Feira Municipal de Agricultura. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 544 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Manoel de Nobrega, bairro Jardim Emília, Rua da Escola Alexandre Rodrigues Nogueira e Panificadora Panedellilo. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 923, Tipo: Leitura, Resultado: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 545 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor André Stucchi (no trecho que compreende a ponte do Jardim São Paulo até a Estrada do Contorno, no bairro do Filipinho) e de sua confluência Rua Pedro Cristie. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 926, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 176 de 2022, Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando as seguintes informações: • Quais bens de consumo e bens duráveis foram adquiridos nos últimos 06 (seis) meses para a secretaria? • A secretaria tem um cardápio elaborado por nutricionista? Caso positivo, enviar cópia do cardápio para esta casa. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 897, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 33 - REQUERIMENTO nº 177 de 2022, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Dirceu Teixeira de Oliveira, notório empresário do município de Embu Guaçu. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 178 de 2022, inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR em reconhecimento à frente da Superintendência do INCRA, Senhor Edson Fernandes, pelos serviços prestados. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 902, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 179 de 2022, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Josirene Fabricio Oliveira. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 180 de 2022, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Álvaro Moreira de Oliveira Neto. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 921, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 181 de 2022, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Maria Senhorinha de Souza Almeida. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 182 de 2022, VOTO DE LOUVOR para os alunos e a professora da Escola Estadual Leonice de Aquino Oliveira, pelo excelente exemplo cívico desempenhado Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 183 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 013/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 20º Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 40 - REQUERIMENTO nº 184 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 005/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 20º Sessão Ordinária. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 41 - REQUERIMENTO nº 185 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 008/2022, de autoria do Vereador Prof Carlos Shyton, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 20º Sessão Ordinária Autor: Prof. Carlos Shyton, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 42 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2022, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL NO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2022, Dá Denominação De Rua Efigênia Margarida Andrade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, JARDIM IPE - CIPÓ. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 925, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2022, ALTERA TODAS AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS, ANEXA A LEI 1724/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CONSTITUÍDO PELA TABELA II, PREVISTO NO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -, SEÇÃO I, DO FATO GERADOR E DO CONTRIBUINTE, EM SEU ARTIGO 83. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2022, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 930, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 6 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 7 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 8 - João Domingues Mendes / PTB ; 9 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 123 Indicações nºs 506; 509 a 512; 514/2022 Prefeito Municipal 124 Indicações nºs 505; 507; 508; 513/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 125 Indicações nºs 504/2022 Secretaria Municipal de Esporte 126 Requerimento nº 171/2022 Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu-Guaçu. DATA DO ENVIO: 08/06/2022 ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2022, ALTERA A LEI Nº 2.907/2018, QUE DISPÕE SOBRE "CODIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBUGUAÇU." Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 785, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2022, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Número de Protocolo: 930, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 925, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2022, CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO DE EMANCIPADOR” À NILTON HYGINO MARTINS Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2022, CONCEDE “MEDALHA DE VEREADOR FRANCISCO JOSÉ LUCHETTA” à cidadã LIDIA NIMOI. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2022, CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À SERGIO NIMOI. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r LEGISLATIVO nº 12 de 2022, Concede medalha de mérito em comemoração ao Dia Internacional da mulher à Eliane de Sousa Alves Machado (Deputada Federal Ely Santos). Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAI-KAI)” AO SR. ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI RODRIGUES MACÁRIO ALMEIDA Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À VÂNIA VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS RUIZ Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2022, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Gilberto Lopes dos Santos. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2022, CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICÍPIO” À JOSÉ APRÍGIO ARAUJO. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 697, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 2 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 6 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 20ª Sessão Ordinária 14/06/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 516/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco, a Rua Andiroba e a Avenida Jacarandás, no bairro Cipozinho. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 517/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de MANUTENÇÃO, as que forem necessárias, em todas as ruas do bairro Paulistinha. Indicação de nº 518/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de RETIRADA de ENTULHO na segunda travessa da Rua Maria Gomes de Macedo, no bairro Colibris (fundo da quadra “show de bola”). Indicação de nº 519/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de MANUTENÇÃO (patrolamento e cascalhamento) na Avenida San Juan, no bairro Califórnia – CEP 06921-560. Indicação de nº 520/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Viela Abílio Barbosa, no bairro Itororó, Cipó. Indicação de nº 521/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Rua Eduardo Zanne, no bairro Colibris (Itararé). PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 6 Indicação de nº 522/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE no posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37). Indicação de nº 523/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO a Estrada Municipal Doutor Casimiro, no bairro Penteado. Indicação de nº 524/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel. 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: *Requerimento de nº 176/2022 - Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando as seguintes informações: • Quais bens de consumo e bens duráveis foram adquiridos nos últimos 06 (seis) meses para a secretaria? • A secretaria tem um cardápio elaborado por nutricionista? Caso positivo, enviar cópia do cardápio para esta casa. Requerimento de nº 177/2022 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Dirceu Teixeira de Oliveira, notório empresário do município de Embu Guaçu. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Lei de nº 057/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL NO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 6 Projeto de Lei de nº 059/2022 - OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPE - CIPÓ. Indicação de nº 526/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco em toda extensão a Rua Adolfo da Silva – Bairro do Cipó. Requerimento de nº 178/2022 - inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR em reconhecimento à frente da Superintendência do INCRA, Senhor Edson Fernandes, pelos serviços prestados. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Lei de nº 058/2022 - Dá Denominação De Rua Efigênia Margarida Andrade. Indicação de nº 515/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Izidoro Antônio de Moraes – Vila Louro – Embu-Guaçu. Indicação de nº 527/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, a Estrada do Baygton, trecho em frente à Escola Estadual Levi Pereira Martins Penteado. Indicação de nº 528/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, que estude a possibilidade de criar uma parceria ou algo neste sentido junto ao Clube São Paulo de Beisebol, com a finalidade de auxiliar o clube no que for possível, e assim, aumentar a oferta deste esporte aos munícipes da cidade de Embu Guaçu. Indicação de nº 529/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada Cassimiro – Bairro Penteado. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 6 6. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Indicação de nº 530/2022 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu. Indicação de nº 531/2022 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Sassafraz, localizado no bairro –Flamingo Indicação de nº 532/2022 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Kendi Nakaharada, localizado no Bairro Itararé- Embu Guaçu. Indicação de nº 533/2022 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu. Indicação de nº 534/2022 – INDICA ao Sr. Diretor da Fiscalização, que tomar providências com relação ao esgoto da Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu. Indicação de nº 535/2022 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de água na Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu. Indicação de nº 536/2022 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Sassafraz, Bairro do Flamingo Indicação de nº 537/2022 – INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos a Rua Maria Gomes de Macedo no Bairro Colibris. Indicação de nº 538/2022 – INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos a Rua Olivia Faria Nogueira no Bairro Santa Isabel. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 6 Indicação de nº 539/2022 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelar a Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro Itararé. Indicação de nº 540/2022 –INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no de cronograma de manutenção a Av. José Hessel,1672- Bairro Itararé - Embu Guaçu Indicação de nº 541/2022 – INDICA ao Sr. Secretário de Segurança, Transporte e Mobilidade, que tome as devidas providencias para que melhore o transporte público do bairro Santa Isabel. Indicação de nº 542/2022 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma a reativação, com as devidas manutenções, a Guarita localizada na rotatória do Bairro do Itararé. Indicação de nº 543/2022 – INDICA ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento, que inclua no cronograma a criação da Feira Municipal de Agricultura. 7. Proposituras de autoria do Vereador Carlos Shyton: Projeto de Resolução de nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. Requerimento de nº 179/2022 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Josirene Fabricio Oliveira. Requerimento de nº 180/2022 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Álvaro Moreira de Oliveira Neto. Requerimento de nº 181/2022 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Maria Senhorinha de Souza Almeida. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 6 Requerimento de nº 182/2022 - VOTO DE LOUVOR para os alunos e a professora da Escola Estadual Leonice de Aquino Oliveira, pelo excelente exemplo cívico desempenhado. Indicação de nº 544/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Manoel de Nobrega, bairro Jardim Emília, Rua da Escola Alexandre Rodrigues Nogueira e Panificadora Panedellilo. 8. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 545/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor André Stucchi (no trecho que compreende a ponte do Jardim São Paulo até a Estrada do Contorno, no bairro do Filipinho) e de sua confluência Rua Pedro Cristie. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO