| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-06-21 |
| native_id | 77 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/06/2022 - 09:00 ; Encerramento: 21/06/2022 - 10:28 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: Veto Parcial ao PLC 0012022 Expediente recebido de diversos: Ofício 458_2022 GIGOV_SP - Resposta da Moção 012-2022 Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 546 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento a Rua Arani/Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 547 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção, com operação TAPA P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r BURACO, em caráter de urgência, a Estrada Municipal Brasílio Vieira, no bairro Congonhal. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 548 de 2022, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Jaceguava, Lagoa Grande, Embu-Guaçu. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 549 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: limpeza de córrego para Rua Adelina Matela – Parque Madalena. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 550 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e conservação de via na Rua Joel Manoel da Silva, bairro Samambaia. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 551 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Paulino Vieira da Silva Bairro Colibris Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 552 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza do córrego próximo a Rua Paulino Vieira da Silva no Bairro Colibris. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 553 de 2022, ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Ventuil Pedro Ferreira (antiga rua do Servidão) Bairro- Flamingo Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 554 de 2022, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Ventuil Pedro Ferreira (antiga rua do Servidão) Bairro do Flamingo. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 941, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 555 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua João Batista de Moura no Bairro Santa Isabel Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 556 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma da operação tapa buracos a Rua do Flamingo do Bairro Itararé Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 – P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICAÇÃO nº 557 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma da operação tapa buracos a Rua Paineira no Bairro Granjinha. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 558 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Constantino Ferreira da Silva no Bairro - Val Flor. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 559 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Estrada Avelino Mendes Rodrigues no Bairro Santa Isabel Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 560 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Nelson Cunha no Bairro Santa Isabel Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 561 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Coronel Luis Tenório de Brito, bairro Centro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 562 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, os seguintes endereços: • Estrada Américo Augusto Almeida, bairro Conjunto Serrano, frente à Escola Loris Nassif Mattar Profa. • Rua Filarina Alves de Oliveira, bairro Parque São Paulo. • Rua José Henrique, bairro Jardim Campestre. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 563 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Estrada Américo Augusto Almeida, bairro Conjunto Serrano. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 950, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 186 de 2022, VOTO DE LOUVOR aos seguintes participantes do evento esportivo “Gold Fight Championship 12”: a) Gustavo H. Meale, modalidade Boxe; b) Rafael F. Meale, modalidade Muay Thai; c) Pablo Vinicios Santos da Costa, modalidade Muay Thai; d) Fábio Y. Nakazato, modalidade Muay Thai; e) Denis Flosi, modalidade Muay Thai; f) Wilson Franck, modalidade Boxe profissional. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 951, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 187 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 010/2022, de autoria do Vereador Lucas da Saúde, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 21º Sessão Ordinária Autor: Lucas da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - MOÇÃO nº 13 de 2022, DE APELO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) PEDINDO ENCARECIDAMENTE QUE SEJA REVISTO A ALTERAÇÃO DESCRITA SOBRE O ENTENDIMENTO DO ROL DE PROCEDIMENTOS LISTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), QUE DORAVANTE PASSA A SER TAXATIVO EM VEZ DE EXEMPLIFICATIVO. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 953, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. ADRIANO LIMA SILVA. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2022, Institui o Banco De Idéias Legislativas, no Municipio de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 955, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: Não houve manifestação. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 128 Indicações nºs 517 a 524; 530 a 533; 535; 536; 540; 542 e 545/2022 Prefeito Municipal 129 Indicações nºs 515; 516; 526. 527; 529; 537 a 539; e 544/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 130 Indicação nºs 528/2022 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 131 Indicação nºs 534/2022 Departamento de Fiscalização 132 Indicação nºs 541/2022 Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública 133 Indicação nºs 543/2022 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - DATA DO ENVIO: 15/06/2022 ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 955, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r nº 2 de 2022, Acrescenta o artigo 288-A na Lei Orgânica do Município. Autores: Clebinho Jogador, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, Lucas da Saúde, Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 776, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não ; 3 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2022, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO “ABRIL AZUL” Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2022, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JOSENIR GARRA DE TIGRE KUNG FU Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 449, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2022, “Autoriza a Instituição de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Embu Guaçu”. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 496, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 5 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 6 - Antônio Filho Botelho / MDB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 4 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 21ª Sessão Ordinária 21/06/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 546/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento a Rua Arani/Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 547/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção, com operação TAPA BURACO, em caráter de urgência, a Estrada Municipal Brasílio Vieira, no bairro Congonhal. 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Decreto Legislativo de nº 019/2022 - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. ADRIANO LIMA SILVA. 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 548/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Jaceguava, Lagoa Grande, Embu-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 4 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 549/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: limpeza de córrego para Rua Adelina Matela – Parque Madalena. 6. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Projeto de Resolução de nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Projeto de Resolução de nº 009/2022 - Institui o Banco De Idéias Legislativas, no Municipio de Embu-Guaçu. Indicação de nº 550/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e conservação de via na Rua Joel Manoel da Silva, bairro Samambaia. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Indicação de nº 551/2022 – INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos a Rua Paulino Vieira da Silva Bairro Colibris. Indicação de nº 552/2022 – INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma a limpeza do córrego próximo a Rua Paulino Vieira da Silva no Bairro Colibris. Indicação de nº 553/2022 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Ventuil Pedro Ferreira (antiga rua do Servidão) Bairro- Flamingo. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 4 Indicação de nº 554/2022 - INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Ventuil Pedro Ferreira (antiga rua do Servidão) Bairro do Flamingo. Indicação de nº 555/2022 – INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos a Rua João Batista de Moura no Bairro Santa Isabel. Indicação de nº 556/2022 - INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma da operação tapa buracos a Rua do Flamingo do Bairro Itararé. Indicação de nº 557/2022 – INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma da operação tapa buracos a Rua Paineira no Bairro Granjinha. Indicação de nº 558/2022 – INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Constantino Ferreira da Silva no Bairro - Valflor. Indicação de nº 559/2022 – INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Estrada Avelino Mendes Rodrigues no Bairro Santa Isabel. Indicação de nº 560/2022 – INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Nelson Cunha no Bairro Santa Isabel. 9. Proposituras de autoria do Vereador Carlos Shyton: Moção de nº 013/2022 - DE APELO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) PEDINDO ENCARECIDAMENTE QUE SEJA REVISTO A ALTERAÇÃO DESCRITA SOBRE O ENTENDIMENTO DO ROL DE PROCEDIMENTOS LISTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), QUE DORAVANTE PASSA A SER TAXATIVO EM VEZ DE EXEMPLIFICATIVO. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 4 Indicação de nº 561/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Coronel Luis Tenório de Brito, bairro Centro. Indicação de nº 562/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, os seguintes endereços: • Estrada Américo Augusto Almeida, bairro Conjunto Serrano, frente à Escola Loris Nassif Mattar Profa. • Rua Filarina Alves de Oliveira, bairro Parque São Paulo. • Rua José Henrique, bairro Jardim Campestre. Indicação de nº 563/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Estrada Américo Augusto Almeida, bairro Conjunto Serrano. 10.Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Requerimento de nº 186/2022 - VOTO DE LOUVOR aos seguintes participantes do evento esportivo “Gold Fight Championship 12”: a) Gustavo H. Meale, modalidade Boxe; b) Rafael F. Meale, modalidade Muay Thai; c) Pablo Vinicios Santos da Costa, modalidade Muay Thai; d) Fábio Y. Nakazato, modalidade Muay Thai; e) Denis Flosi, modalidade Muay Thai; f) Wilson Franck, modalidade Boxe profissional. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO