| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-06-28 |
| native_id | 78 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/06/2022 - 09:00 ; Encerramento: 28/06/2022 - 11:59 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Edmilson Santos. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - Balancetes Financeiros ref. Maio-2022 - Decretos Financeiros nº 069 a 088 de Maio-2022 - Lei Complementar nº 176 e 177-2022 EXE - Lei nº 3.101-2022 - Ofício nº 072- 2022 COVID - Portarias nº 230 a 261-2022 Expediente recebido de diversos: - OF Nº 483_2022 - GIGOV_SP - Of Nº 6648347 - CyberGaeco Áudio 1 Áudio 2 Transcrição Of Nº 6648347 – CyberGaeco Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 564 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência as seguintes P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ruas do bairro Colibris: Rua Terezinha da Silva Rua Salvino Antônio Pires Rua São Carlos Rua linchinio N Oliveira Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 565 de 2022, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de remoção de lixo da calçada, na Estr. Dr Andre Stucchi, 1900, Filipinho (Na rua da Escola João Ortiz Rodrigues em frente aos prédios). Autor: João Sené, Número de Protocolo: 968, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 566 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Cultura para que a feira gastronômica que ocorre toda quarta-feira no endereço Rua Boa Vista, 626 – Centro, conte também com uma exposição de carros antigos e que parte das vagas ao redor da praça Ivana Braga de Oliveira, ou outro local oportuno se destine a este fim. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 969, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 567 de 2022, INDICA ao Departamento de Defesa Civil que seja feita uma vistoria com laudo em uma casa que fica na Rua José Nogueira, 2-64 – Bairro Cipó. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 970, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 568 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a instalação de corrimões na rampa de acesso da UBS do Jardim Campestre, tendo em vista a necessidade destes corrimões, afim de evitar acidentes e viabilizar o acesso para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 971, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 569 de 2022, ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro – Itararé. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 972, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 570 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Alba Storrari de Azevedo no Bairro -Val Flor. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 973, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 571 de 2022, ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Dos Andradas, Bairro - Itararé Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 572 de 2022, ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Silvério Antônio Garcia, 3277- Bairro - Jardim Itararé – Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 976, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 573 de 2022, Indica ao Prefeito P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar a presença de pelo menos um médico que atenda presencialmente no Centro de Convivência do Idoso – CCI. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 574 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar o recapeamento asfáltico dos seguintes logradouros: a) Estrada Mari Angels V. de Souza; b) Estrada do Filipinho; c) Estrada Municipal Vila Cristina. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 575 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal o projeto de lei que visa a criação da “Operação Cata-Bagulho” no nosso município. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 188 de 2022, Requerimento à Secretaria Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade solicitando as seguintes informações: • Quantas multas foram aplicadas nos anos de 2020 e 2021? • Em relação a quantidade de multas aplicadas nos anos supracitados, qual percentual é advindo de estacionamento rotativo? • Qual o valor arrecadado em multas nos anos mencionados? Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 962, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 14 - REQUERIMENTO nº 189 de 2022, Requerimento à Secretaria Municipal de esporte solicitando as seguintes informações sobre a reforma na quadra localizada no bairro Vila Louro, iniciada aproximadamente no mês de janeiro de 2022: • Qual o prazo para finalizar a reforma? • O projeto da reforma foi solicitado à empresa “F. Azevedo Maio”, por qual motivo a solicitação ainda não foi atendida? • A secretaria possui dotação orçamentaria para esse projeto de reforma? Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 966, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Não ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 15 - REQUERIMENTO nº 190 de 2022, VOTO DE P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r LOUVOR e CONGRATULAÇÃO à Senhora Sarah Martins, pelos excelentes serviços prestados como Secretária de Cultura do município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 191 de 2022, VOTO DE LOUVOR para os colaboradores da Unidade Básica de Saúde- Jardim Progresso Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 192 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 013/2022, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 22º Sessão Ordinária. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 18 - REQUERIMENTO nº 193 de 2022, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 012/2022, de autoria do Isaias Coelho, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 22º Sessão Ordinária. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - MOÇÃO nº 14 de 2022, Moção de Apelo ao Prefeito de Embu Guaçu para Implementar No Município o Programa “Operação Cata-Bagulho”. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 965, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2022, CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 967, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2022, INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2022, REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBUGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2022, Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 964, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2022, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - João Domingues Mendes / PTB ; 4 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 5 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 6 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 7 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 135 Indicações nºs 547; 550; 553; 554; e 563/2022 Prefeito Municipal 24/06/2022 136 Indicações nºs 546; 548; 549; 551; 552; 555 a 562/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 137 Moção nº 013/2022 Superior Tribunal de Justiça DATA ENVIO 24/06/2022 ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2022, Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 964, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2022, Prof Colle, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõem, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu Decreta o seguinte: Art. 1º. Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues. Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 857, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2022, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE SETEMBRO. NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 774, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2022, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2022, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE EMBU-GUAÇU. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 848, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 4 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura 2 – Sessão prorrogada por 30 min. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 5 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 22ª Sessão Ordinária 28/06/2022 1. Proposituras de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Resolução de nº 011/2022 - Regulamenta o serviço de informação ao cidadão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 564/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência as seguintes ruas do bairro Colibris: Rua Terezinha da Silva Rua Salvino Antônio Pires Rua São Carlos Rua linchinio N Oliveira 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Resolução de nº 012/2022 - Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias. *Requerimento de nº 188/2022 - Requerimento à Secretaria Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade solicitando as seguintes informações: • Quantas multas foram aplicadas nos anos de 2020 e 2021? PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 5 • Em relação a quantidade de multas aplicadas nos anos supracitados, qual percentual é advindo de estacionamento rotativo? • Qual o valor arrecadado em multas nos anos mencionados? *Requerimento de nº 189/2022 - Requerimento à Secretaria Municipal de esporte solicitando as seguintes informações sobre a reforma na quadra localizada no bairro Vila Louro, iniciada aproximadamente no mês de janeiro de 2022: • Qual o prazo para finalizar a reforma? • O projeto da reforma foi solicitado à empresa “F. Azevedo Maio”, por qual motivo a solicitação ainda não foi atendida? • A secretaria possui dotação orçamentaria para esse projeto de reforma? Moção de nº 014/2022 - Moção de Apelo ao Prefeito de Embu Guaçu para Implementar No Município o Programa “Operação Cata-Bagulho”. Indicação de nº 575/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal o projeto de lei que visa a criação da “Operação Cata-Bagulho” no nosso município. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Decreto Legislativo de nº 20/2022 - Concede “Diploma de Gratidão do Municipio” à Luiz Fernando Ferreira de Souza. 5. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 565/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de remoção de lixo da calçada, na Estr. Dr Andre Stucchi, 1900, Filipinho (Na rua da Escola João Ortiz Rodrigues em frente aos prédios). PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 5 6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 566/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Cultura para que a feira gastronômica que ocorre toda quarta-feira no endereço Rua Boa Vista, 626 – Centro, conte também com uma exposição de carros antigos e que parte das vagas ao redor da praça Ivana Braga de Oliveira, ou outro local oportuno se destine a este fim. Indicação de nº 567/2022 - INDICA ao Departamento de Defesa Civil que seja feita uma vistoria com laudo em uma casa que fica na Rua José Nogueira, 2-64 – Bairro Cipó. 7. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Projeto de Decreto Legislativo de nº 021/2022 - Institui a medalha de mérito cristão “Pastor Josevan Oliveira” 8. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 568/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a instalação de corrimões na rampa de acesso da UBS do Jardim Campestre, tendo em vista a necessidade destes corrimões, afim de evitar acidentes e viabilizar o acesso para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida. 9. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Requerimento de nº 190/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO à Senhora Sarah Martins, pelos excelentes serviços prestados como Secretária de Cultura do município de Embu Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 5 Indicação de nº 569/2022 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro – Itararé. Indicação de nº 570/2022 – INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Alba Storrari de Azevedo no Bairro -Val Flor. Indicação de nº 571/2022 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Dos Andradas, Bairro – Itararé Indicação de nº 572/2022 – INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Silvério Antônio Garcia, 3277- Bairro - Jardim Itararé – Embu Guaçu. 10.Proposituras de autoria do Vereador Carlos Shyton: Requerimento de nº 191/2022 - VOTO DE LOUVOR para os colaboradores da Unidade Básica de Saúde- Jardim Progresso 11.Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 573/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar a presença de pelo menos um médico que atenda presencialmente no Centro de Convivência do Idoso – CCI. Indicação de nº 574/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar o recapeamento asfáltico dos seguintes logradouros: a) Estrada Mari Angels V. de Souza; b) Estrada do Filipinho; c) Estrada Municipal Vila Cristina. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 5 OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO