| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2022-07-05 |
| native_id | 79 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura: 05/07/2022 - 09:00; Encerramento: 05/07/2022 - 10:53 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV; Edmilson Rosario dos Santos / MDB; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB; Isaias Coelho / CIDADANIA; Joaquim de Souza Silva / PP; João Reimberg de Jesus / UNIÃO; João Domingues Mendes / PTB; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC; Michael Rodrigues Siqueira / PSC; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito: - Lei Complementar nº 178-2022 - Leis nº 3.102 a 3.106-2022 - Ofício nº 074-2022 - COVID - Ofício nº 075-2022 - COVID - Portarias nºs 262 a 268-2022 Expediente recebido de diversos: - Of. 19.2022 - Conselho Municipal de Alimentação - Of. 21.2022 - Conselho Municipal de Alimentação - Of. 292022 - Menção Honrosa Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 576 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Pássaro do Sol, no bairro Vale Tranquilo. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 983, Tipo: Leitura, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 577 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Rua Salvino Antônio Pires, no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 984, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 578 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Santo Expedito, no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 985, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 579 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO, ROÇADA e manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 986, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 580 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro na Rua Sargento Alcides Ferreira Pinto, no bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 987, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 581 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Rua São João no bairro Itararé (Vila Norgang). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 988, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 582 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 989, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 583 de 2022, INDICA ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos a manutenção na viela Lizino dos Santos no bairro Jardim Emília. O local necessita de manutenção dos hexágonos da calçada e limpeza. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 584 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Avenida San Diego, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 992, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 585 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Cruz, bairro P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 994, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 586 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Rosa, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 587 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Sacramento, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 996, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 588 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Miguel, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 589 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Holtiville, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 590 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Margarida, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 591 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Imperial Valley, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1000, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 592 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Long Beach, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 593 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Monterey, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1002, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 594 de 2022, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Eduardo Francisco de Lima, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1003, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 595 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Paula, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 596 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Visalia, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 597 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Angelina Mentoni, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1006, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 598 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Eureka, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 599 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Francisco, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 600 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua J. A. Domingues, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 601 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Bárbara, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 602 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Av. San Joaquim Valley, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 603 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Luiz, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 604 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Vizinha, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1013, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 605 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Los Angeles, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1014, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 606 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco, a Rua Ver. José Cristian, 283, bairro Jardim Lidia Maria. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 607 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua San Bernardino, bairro Chácaras Califórnia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 608 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Quinze, altura do número 213, no bairro Paiol Velho, atendendo assim, as necessidades dos munícipes da região. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 609 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina, atendendo assim, as necessidades dos munícipes da região. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 610 de 2022, INDICA ao Prefeito José Antonio Pereira e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que seja feito um prolongamento da rede de esgoto na Rua Jacinto Lesinsky - Bairro P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Recanto das Vertentes. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 611 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Municipais que estude a possibilidade de realizar a manutenção de um trecho da ciclovia da Estrada do Condomínio, próximo ao Paraiso Sertanejo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 612 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma a manutenção da iluminação pública, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 613 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento que realize a limpeza e manutenção de uma valeta na Estrada do Paca, próximo ao número 1000. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2022, Art. 1º Dá denominação de Rua Benedito Hessel, a rua localizada no bairro Sapateiro. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 990, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HELENA SCHUNCK DOMINGUES, A RUA NERCI ALVES - BAIRRO VAL FLOR – EMBU GUAÇU. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 993, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2022, CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO SR. RAMON FAGNER SENA DOS SANTOS. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 4 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 5 - Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; 6 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 7 - João Domingues Mendes / PTB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 138 Indicações nºs 564; 568; 569; 571; 573 a 575/2022 Prefeito Municipal 139 Indicações nºs 565; 570; e 572/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 140 Indicação nº 566/2022 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 141 Indicação nº 567/2022 Defesa Civil 142 Moção nº 014/2022 Prefeito Municipal DATA DO ENVIO: 29/06/2022 P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r ORDEM DO DIA: 1 - VETO nº 2 de 2022, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 EXEC Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 3 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 4 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 5 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Não houve ocorrências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 6 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 23ª Sessão Ordinária 05/07/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Decreto Legislativo de nº 022/2022: Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (KAIKAI)” ao Sr. Ramon Fagner Sena dos Santos. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Indicação de nº 576/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Pássaro do Sol, no bairro Vale Tranquilo. 3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Lei de nº 060/2022 - Dá denominação de Rua Benedito Hessel, a rua localizada no bairro Sapateiro. Indicação de nº 577/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Rua Salvino Antônio Pires, no bairro Colibris. Indicação de nº 578/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Santo Expedito, no bairro Colibris. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 6 Indicação de nº 579/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO, ROÇADA e manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. Indicação de nº 580/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro na Rua Sargento Alcides Ferreira Pinto, no bairro Itararé. Indicação de nº 581/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO a Rua São João no bairro Itararé (Vila Norgang). Indicação de nº 582/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma implantação de placa a sinalização com logradouro na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. 4. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Indicação de nº 583/2022 - INDICA ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos a manutenção na viela Lizino dos Santos no bairro Jardim Emília. O local necessita de manutenção dos hexágonos da calçada e limpeza. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Lei de nº 061/2022 - Dá denominação de rua Helena Schunck Domingues, a rua Nerci Alves - Bairro Val Flor – Embu Guaçu. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 6 Indicação de nº 584/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Avenida San Diego, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 585/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Cruz, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 586/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Rosa, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 587/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Sacramento, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 588/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Miguel, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 589/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Holtiville, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 590/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Margarida, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 591/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Imperial Valley, bairro Chácaras Califórnia. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 6 Indicação de nº 592/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Long Beach, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 593/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Monterey, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 594/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Eduardo Francisco de Lima, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 595/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Paula, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 596/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Visalia, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 597/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Angelina Mentoni, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 598/2022 – INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Eureka, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 599/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Francisco, bairro Chácaras Califórnia. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 6 Indicação de nº 600/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua J. A. Domingues, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 601/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Santa Bárbara, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 602/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Av. San Joaquim Valley, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 603/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua San Luiz, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 604/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Vizinha, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 605/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão com urgência, Rua Los Angeles, bairro Chácaras Califórnia. Indicação de nº 606/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco, a Rua Ver. José Cristian, 283, bairro Jardim Lidia Maria. Indicação de nº 607/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Rua San Bernardino, bairro Chácaras Califórnia. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 6 Indicação de nº 610/2022 - INDICA ao Prefeito José Antonio Pereira e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que seja feito um prolongamento da rede de esgoto na Rua Jacinto Lesinsky - Bairro Recanto das Vertentes. Indicação de nº 611/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Municipais que estude a possibilidade de realizar a manutenção de um trecho da ciclovia da Estrada do Condomínio, próximo ao Paraiso Sertanejo. Indicação de nº 613/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento que realize a limpeza e manutenção de uma valeta na Estrada do Paca, próximo ao número 1000. 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 608/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Quinze, altura do número 213, no bairro Paiol Velho, atendendo assim, as necessidades dos munícipes da região. Indicação de nº 609/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Estrada Municipal da Vila Cristina, no bairro Vila Cristina, atendendo assim, as necessidades dos munícipes da região. 8. Proposituras de autoria do Vereador Carlos Shyton: Indicação de nº 612/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma a manutenção da iluminação pública, a Rua José Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO