| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2022-08-09 |
| native_id | 84 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/08/2022 - 09:00 ; Encerramento: 09/08/2022 - 10:02 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declarou aberta a 28º (vigésima oitava) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 27º (vigésima sétima) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - OFÍCIO SME Nº 386.2022 - RESP. A INDIC 646-2022 - Portarias nº 307, 309 a 320, 322 a 323, 325 a 329, 332 a 335 de 2022 Expediente recebido de diversos - Balancete do Poder Legislativo referente a julho-2022 Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 671 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar a colocação de braço de luz nos postes de iluminação pública, localizados na Rua Nilo Peçanha, no bairro Vila Schunck, Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 672 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r providenciar a colocação de braço de luz, total de 33 para postes de iluminação pública, localizados na Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 673 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar a colocação de braço de luz para postes de iluminação pública no bairro Flamingo, nas seguintes ruas: Avenida Riviera – 3 postes Avelina Eldorado – 4 postes Avenida Monte Claro – 16 postes Avenida Punta Del Lest – 10 postes Avenida Guarujá – 1 poste Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 674 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que instale braços de iluminação, com lâmpadas, nos quarenta e quatro postes existentes na Rua das Castanheiras, localizada no Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 675 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Aurora de Jesus. Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 676 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que instale braços de iluminação, com lâmpadas, nos três postes existentes na Rua Euclides de Oliveira Morais, localizada no Bairro Flórida I, Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 677 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Praça situada na Rua Antonieta Atie (frente ao número 93), no bairro Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 678 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Heitor Viviane, em frente a CUFA, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 679 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua em seu cronograma de serviços a manutenção da ponte de madeira do Parque Industrial, afim de evitar acidentes no local. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 1130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 680 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua das Castanheiras, no bairro do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 681 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Manacá da Serra, no bairro do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 682 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Carlos Cesar Barreto Ventura, no bairro Jardim Campestre, no Distrito do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 683 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Antônio Pereira da Silva, no bairro do Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 684 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapaburacos a Rua Padre Donizete, no Jardim Campestre, Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 685 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Firmino Alves Filho, no bairro Vila do Sol. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 686 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Manoel de Freitas, no bairro Vila do Sol. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 687 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua José Flose, no bairro Vila Dirce. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2022, REGULAMENTA ATRAVÉS DE REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 4 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 165 Indicações nºs: 649 a 657; 667 a 670/2022 Prefeito Municipal 166 Indicação nºs: 658 a 666/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública DATA ENVIO 03/08/2022 LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PARECER nº 3 de 2022, EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. PARECER FAVORÁVEL. Cumprimento dos índices obrigatórios relativos aos gastos com ensino, magistério, saúde, pessoal e execução orçamentária. Redução do déficit financeiro. Parecer favorável. Recomendações. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente. P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretáro Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 3 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 28ª Sessão Ordinária 09/08/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Resolução de nº 016/2022 - Regulamenta através de Regimento Interno da Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. Indicação de nº 671/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar a colocação de braço de luz nos postes de iluminação pública, localizados na Rua Nilo Peçanha, no bairro Vila Schunck, Cipó. Indicação de nº 672/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar a colocação de braço de luz, total de 33 para postes de iluminação pública, localizados na Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos Indicação de nº 673/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar a colocação de braço de luz para postes de iluminação pública no bairro Flamingo, nas seguintes ruas: - Avenida Riviera – 3 postes - Avelina Eldorado – 4 postes - Avenida Monte Claro – 16 postes - Avenida Punta Del Lest – 10 postes - Avenida Guarujá – 1 poste 2. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação de nº 674/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que instale braços de iluminação, com lâmpadas, PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 3 nos quarenta e quatro postes existentes na Rua das Castanheiras, localizada no Distrito de CipóGuaçu. Indicação de nº 675/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Aurora de Jesus. Distrito de Cipó-Guaçu. Indicação de nº 676/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que instale braços de iluminação, com lâmpadas, nos três postes existentes na Rua Euclides de Oliveira Morais, localizada no Bairro Flórida I, Embu-Guaçu. 3. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 677/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Praça situada na Rua Antonieta Atie (frente ao número 93), no bairro Valflor. Indicação de nº 678/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Heitor Viviane, em frente a CUFA, no bairro Jardim Emília. Indicação de nº 679/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua em seu cronograma de serviços a manutenção da ponte de madeira do Parque Industrial, afim de evitar acidentes no local. Indicação de nº 680/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua das Castanheiras, no bairro do Cipó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 3 Indicação de nº 681/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Manacá da Serra, no bairro do Cipó. Indicação de nº 682/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Carlos Cesar Barreto Ventura, no bairro Jardim Campestre, no Distrito do Cipó. Indicação de nº 683/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Antônio Pereira da Silva, no bairro do Valflor. Indicação de nº 684/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Padre Donizete, no Jardim Campestre, Distrito de Cipó-Guaçu. Indicação de nº 685/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Firmino Alves Filho, no bairro Vila do Sol. Indicação de nº 686/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Manoel de Freitas, no bairro Vila do Sol. Indicação de nº 687/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua José Flose, no bairro Vila Dirce. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO