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sessao nº 28

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 28
Date 2022-08-09
native_id84

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

P O D E R L E G I S L A T I V O
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Ata Resumida da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 
09/08/2022 - 09:00 ; Encerramento: 09/08/2022 - 10:02
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: 
Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues 
Mendes / PTB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 
Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco 
Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de 
Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / DEM ; João Domingues Mendes / 
PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 
Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA 
; Antônio Filho Botelho / MDB
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus 
para os trabalhos, declarou aberta a 28º (vigésima oitava) Sessão Ordinária.
LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata 
da 27º (vigésima sétima) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - OFÍCIO SME 
Nº 386.2022 - RESP. A INDIC 646-2022 - Portarias nº 307, 309 a 320, 322 a 323, 
325 a 329, 332 a 335 de 2022 Expediente recebido de diversos - Balancete do 
Poder Legislativo referente a julho-2022 Matérias do Expediente: 1 -
INDICAÇÃO nº 671 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao 
setor competente da municipalidade a providenciar a colocação de braço de luz 
nos postes de iluminação pública, localizados na Rua Nilo Peçanha, no bairro Vila 
Schunck, Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1120, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 672 de 2022, INDICA 
ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a 
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providenciar a colocação de braço de luz, total de 33 para postes de iluminação 
pública, localizados na Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos 
Amigos Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 673 de 2022, INDICA ao 
Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a 
providenciar a colocação de braço de luz para postes de iluminação pública no 
bairro Flamingo, nas seguintes ruas:  Avenida Riviera – 3 postes  Avelina 
Eldorado – 4 postes  Avenida Monte Claro – 16 postes  Avenida Punta Del Lest 
– 10 postes  Avenida Guarujá – 1 poste Autor: Edmilson Santos, Número de 
Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 
674 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que 
presta serviços de manutenção na iluminação pública que instale braços de 
iluminação, com lâmpadas, nos quarenta e quatro postes existentes na Rua das 
Castanheiras, localizada no Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, 
Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 675 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que determine 
à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize 
serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de 
lâmpadas queimadas na Rua Aurora de Jesus. Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: 
Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 676 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município 
que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública 
que instale braços de iluminação, com lâmpadas, nos três postes existentes na Rua 
Euclides de Oliveira Morais, localizada no Bairro Flórida I, Embu-Guaçu. Autor: 
Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 677 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, 
determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no
cronograma de serviços de manutenção a Praça situada na Rua Antonieta Atie 
(frente ao número 93), no bairro Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 
678 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de 
manutenção a Rua João Heitor Viviane, em frente a CUFA, no bairro Jardim 
Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 679 de 2022, INDICA à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua em seu 
cronograma de serviços a manutenção da ponte de madeira do Parque Industrial, 
afim de evitar acidentes no local. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 
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1130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 680 de 
2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua das 
Castanheiras, no bairro do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 
1131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 681 de 
2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua 
Manacá da Serra, no bairro do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 1132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO 
nº 682 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e 
motonivelamento a Rua Carlos Cesar Barreto Ventura, no bairro Jardim 
Campestre, no Distrito do Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 
1133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 683 de 
2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que 
inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua 
Antônio Pereira da Silva, no bairro do Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número 
de Protocolo: 1134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 684 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize 
junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa￾buracos a Rua Padre Donizete, no Jardim Campestre, Distrito de Cipó-Guaçu. 
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1135, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 685 de 2022, INDICA ao Prefeito do 
Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no 
cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Firmino Alves Filho, no 
bairro Vila do Sol. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1136, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 686 de 2022, INDICA 
ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a 
inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Manoel de 
Freitas, no bairro Vila do Sol. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 
1137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 687 de 
2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de 
rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a 
Rua José Flose, no bairro Vila Dirce. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 1138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - PROJETO DE 
RESOLUÇÃO nº 16 de 2022, REGULAMENTA ATRAVÉS DE REGIMENTO 
INTERNO DA ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
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Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - João Domingues Mendes 
/ PTB ; 3 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 4 - Carlos Alberto da Silva / 
REPUBLICANOS
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA 
DESTINATÁRIO 165 Indicações nºs: 649 a 657; 667 a 670/2022 Prefeito 
Municipal 166 Indicação nºs: 658 a 666/2022 Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública DATA ENVIO 03/08/2022
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Alberto da Silva / 
REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos 
Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / 
CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 
João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael 
Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos 
Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB
ORDEM DO DIA: 1 - PARECER nº 3 de 2022, EMENTA: CONTAS ANUAIS. 
PREFEITURA. PARECER FAVORÁVEL. Cumprimento dos índices 
obrigatórios relativos aos gastos com ensino, magistério, saúde, pessoal e execução 
orçamentária. Redução do déficit financeiro. Parecer favorável. Recomendações. 
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos 
Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes 
de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João 
Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva 
Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da 
Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ;
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Aprovado Requerimento de Dispensa da 
Leitura do Expediente.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente 
agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, 
fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua 
aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, 
Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho 
Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da 
Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretáro 
Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO 
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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
28ª Sessão Ordinária 
09/08/2022 
1. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro:
Projeto de Resolução de nº 016/2022 - Regulamenta através de Regimento Interno da Escola 
Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências. 
Indicação de nº 671/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a providenciar a colocação de braço de luz nos postes de iluminação pública, 
localizados na Rua Nilo Peçanha, no bairro Vila Schunck, Cipó.
Indicação de nº 672/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a providenciar a colocação de braço de luz, total de 33 para postes de iluminação 
pública, localizados na Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos 
Indicação de nº 673/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade a providenciar a colocação de braço de luz para postes de iluminação pública no 
bairro Flamingo, nas seguintes ruas: 
- Avenida Riviera – 3 postes 
- Avelina Eldorado – 4 postes 
- Avenida Monte Claro – 16 postes 
- Avenida Punta Del Lest – 10 postes 
- Avenida Guarujá – 1 poste 
2. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde:
Indicação de nº 674/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta 
serviços de manutenção na iluminação pública que instale braços de iluminação, com lâmpadas, 
PODER LEGISLATIVO 
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nos quarenta e quatro postes existentes na Rua das Castanheiras, localizada no Distrito de Cipó￾Guaçu. 
Indicação de nº 675/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta 
serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos 
equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Aurora de Jesus. 
Distrito de Cipó-Guaçu. 
Indicação de nº 676/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta 
serviços de manutenção na iluminação pública que instale braços de iluminação, com lâmpadas, 
nos três postes existentes na Rua Euclides de Oliveira Morais, localizada no Bairro Flórida I, 
Embu-Guaçu. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Indicação de nº 677/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a 
Praça situada na Rua Antonieta Atie (frente ao número 93), no bairro Valflor. 
Indicação de nº 678/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a 
Rua João Heitor Viviane, em frente a CUFA, no bairro Jardim Emília. 
Indicação de nº 679/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua em seu cronograma de serviços a manutenção da ponte de madeira do Parque Industrial, 
afim de evitar acidentes no local. 
Indicação de nº 680/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua das 
Castanheiras, no bairro do Cipó. 
PODER LEGISLATIVO 
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Indicação de nº 681/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Manacá da 
Serra, no bairro do Cipó. 
Indicação de nº 682/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Carlos Cesar 
Barreto Ventura, no bairro Jardim Campestre, no Distrito do Cipó. 
Indicação de nº 683/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e motonivelamento a Rua Antônio Pereira 
da Silva, no bairro do Valflor. 
Indicação de nº 684/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Padre Donizete, no 
Jardim Campestre, Distrito de Cipó-Guaçu. 
Indicação de nº 685/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Firmino Alves 
Filho, no bairro Vila do Sol. 
Indicação de nº 686/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Manoel de Freitas, 
no bairro Vila do Sol. 
Indicação de nº 687/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a 
Rua José Flose, no bairro Vila Dirce. 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO

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