| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2022-08-23 |
| native_id | 86 |
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P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/08/2022 - 09:00 ; Encerramento: 23/08/2022 - 11:17 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declarou aberta a 30º (trigésima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 29º (vigésima nona) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Decreto nº 3.202-2022 - Ofício nº 094-2022 COVID - Portarias nºs 321, 324, 330 a 331, 339 a 345-2022 Expediente recebido de diversos - Ofício GCRMC nº 1274-2022 Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 717 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO a Viela Santa Clara, no bairro Vila Louro. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 718 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO a Estrada Municipal do Flamingo, no bairro Flamingo. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 1178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 719 de 2022, INDICA a Secretaria Municipal de Educação, a inscrição do Município de Embu Guaçu no “Programa Cidade Olímpica da Ciência – MCTI”, que tem por objetivo mobilizar escolas e municípios para a participação maciça nas mais diversas olimpíadas científicas. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 720 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção da ponte localizada na Rua Carlos Alberto Tesser, no bairro Jardim São Paulo. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 721 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Herinque benadett, Chacara Lidia Maria, Flórida. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 722 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Av. Henrique Schunck, 33 - Cipo, EmbuGuaçu - SP, em frente a Escola Estadual Hélio Luiz Dobrochinsk. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 723 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Ciclames, Recanto Lagoa Grande. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 724 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Rua Manacás, Recanto Lagoa Grande. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 725 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Sebastião Pereira de Andrade, Recanto Lagoa Grande. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 726 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente a Revitalização da Praça Inácio Pires de Moraes, no bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 727 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dr José Herculano, próximo ao n°169, bairro Jardim Emília. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 213 de 2022, Requerimento à Secretaria Municipal de P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r esporte solicitando as seguintes informações: • Quantos Funcionários compõem a secretaria de esportes? • Desses quantos são “frente de trabalho”, estagiários ou concursados? • Quantos são credenciados no Conselho Regional de Educação Física - CREF? Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1181, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO ; 13 - REQUERIMENTO nº 214 de 2022, VOTO DE LOUVOR à Sra. Roberta Roschel Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Gerente da UBS ll no Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - MOÇÃO nº 17 de 2022, DE APELO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA E O SEU CONSELHO GESTOR Autores: Carlinhos, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Prof. Carlos Shyton, Toninho Valflor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANO GONÇALVES DE AGUIAR Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HELENA DE JESUS, A RUA ARAPONGA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO VALE FLÓRIDO. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2022, Concede “Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta desportiva Nicole Pircio Nunes Duarte. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 4 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 5 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 6 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 7 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 8 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 9 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO LEITURA DOS AVISOS: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 060/2022 – Dá a denominação de Rua Benedito Hessel; Projeto de Lei nº 061/2022 – Dá a denominação de Rua Helena Schunck Domingues a Rua Nerci Alves, bairro Valflor; Projeto de Lei nº 064/2022 – Dá a denominação de Rua Iran de Paula; Rua Carmelina Barbosa e P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Rua Hortêncio de Sousa Ribeiro; Projeto de Lei nº 065/2022 – Dá a denominação de Rua Haide de Medeiros Oliveira EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 169 Indicações nºs: 688 a 690; 714; e 716/2022 Prefeito Municipal 170 Indicações nºs: 691; 693 a 713; e 715/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 171 Indicação nº: 692/2022 Secretaria de Educação DATA ENVIO 16/08/2022 LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2022, INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA” Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 981, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2022, Concede medalha de mérito em comemoração ao dia internacional da mulher à Joselia Santos De Jesus. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2022, Concede Medalha De Gratidão À Vicente Pacifico - "Vicentinho". Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2022, INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Autores: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2022, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. Autores: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Joaquim da Aposentadoria, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 4 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Aprovado requerimento de dispensa da leitura do Expediente da Presidência. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretáro Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 3 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 30ª Sessão Ordinária 23/08/2022 1. Proposituras de autoria de todos os vereadores: Moção de nº 017/2022 - De Apelo em favor da Instituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e o seu Conselho Gestor. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Lei de nº 074/2022 - Dá denominação de Rua Luciano Gonçalves de Aguiar. Indicação de nº 717/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO a Viela Santa Clara, no bairro Vila Louro. Indicação de nº 718/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO a Estrada Municipal do Flamingo, no bairro Flamingo. 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: * Requerimento de nº 213/2022 - Requerimento à Secretaria Municipal de Esportes solicitando as seguintes informações: • Quantos Funcionários compõem a secretaria de esportes? • Desses quantos são “frente de trabalho”, estagiários ou concursados? • Quantos são credenciados no Conselho Regional de Educação Física - CREF? Indicação de nº 719/2022 - INDICA a Secretaria Municipal de Educação, a inscrição do Município de Embu Guaçu no “Programa Cidade Olímpica da Ciência – MCTI”, que tem por objetivo PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 3 mobilizar escolas e municípios para a participação maciça nas mais diversas olimpíadas científicas. Indicação de nº 720/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção da ponte localizada na Rua Carlos Alberto Tesser, no bairro Jardim São Paulo. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Projeto de Decreto Legislativo de nº 025/2022 - Concede “Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta desportiva Nicole Pircio Nunes Duarte. Projeto de Lei de nº 075/2022 - Dá denominação de Rua Maria Helena De Jesus, a Rua Araponga, localizada no Bairro Recanto Dos Pássaros – Chácara Califórnia. 5. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 721/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Herinque Benadett, Chácara Lídia Maria, Flórida. Indicação de nº 722/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Av. Henrique Schunck, 33 - Cipo, Embu-Guaçu - SP, em frente à Escola Estadual Hélio Luiz Dobrochinsk. Indicação de nº 723/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Ciclames, Recanto Lagoa Grande. Indicação de nº 724/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação Tapa Buraco a Rua Manacás, Recanto Lagoa Grande. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 3 Indicação de nº 725/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma de operação tapa buraco a Rua Sebastião Pereira de Andrade, Recanto Lagoa Grande. 6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 214/2022 - VOTO DE LOUVOR à Sra. Roberta Roschel Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Gerente da UBS II no Município de EmbuGuaçu. Indicação de nº 726/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente a Revitalização da Praça Inácio Pires de Moraes, no bairro Centro. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 727/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dr. José Herculano, próximo ao n°169, bairro Jardim Emília. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO