| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2022-08-30 |
| native_id | 87 |
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P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/08/2022 - 09:00 ; Encerramento: 30/08/2022 - 10:11 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declarou aberta a 31º (trigésima primeira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Clebinho Jogador. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 30º (trigésima) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do - 2022.08.22 OFÍCIO nº 0496 DE 2022 EXMO SR. PRESIDENTE ANTONIO FILHO BOTELHO - RESPOSTA A INDICAÇÃO nº 635 DE 2022 - Decreto nº 3.203-2022 - Leis nº 3.129 e 3.130-2022 - OF.N.2159-2022-SC - Decretos Financeiros ref. a Julho2022 - OF.N.2160-2022-SC - Balancetes Financeiros ref. a Julho-2022 - Ofício 098-2022-AD COVID - Portarias nºs 346 a 348, 350 a 352-2022 Expediente recebido de diversos - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 728 de 2022, INDICA à Secretária da Educação, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para aumentar o muro da EM Antonio Lucas Vieira, localizada na Rua Emília de Jesus, número 371, no bairro Jardim Progresso. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1193, P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 729 de 2022, INDICA ao Secretário de Esportes, que proceda à execução do Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”, no campo do Granjinha. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 730 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO uma valeta localizada na Rua José Hessel, no bairro Itararé, que fica logo após o “bar do Rafael”. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 731 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO com motoniveladora a Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 732 de 2022, INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços para a manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em +/- 8 postes, para Olivia Faria Nogueira – Santa Izabel. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 733 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de roçagem e motonivelamento no terreno situado na Rodovia José Simões Louro Junior, Estrada Particular s/nº, bairro Paulistinha, Embu-Guaçu/SP, terreno no qual foi feito pela prefeitura comodato, a fim de implantação de uma Arena de Esporte. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 734 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rodovia José Simões Louro Junior, Estrada Particular s/nº, bairro Paulistinha, Embu-Guaçu/SP. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 735 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Leontina Maria de Oliveira, Itararé. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 736 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Viela Camilo Paes Calado , Tanabinho , Km 48. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 737 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de implantação de uma farmácia central na UPA do Cipó. P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 738 de 2022, Ao Prefeito a “Pintura do muro da referida Escola, alterando a identificação na fachada para Escola Municipal Professora Ivani De Novaes” em atendimento a Lei Nº 3.088/2022. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 739 de 2022, Ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma uma criação de um Conselho Municipal dos Direitos, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros, Travestis, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexualidade, + (LGBTQIAP+). Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 740 de 2022, Ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação na Rua Sadamu Okamoto, no Loteamento Parque dos Monacás II, Bairro - Filipinho. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 741 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a manutenção de um bueiro, na Rua José Roschel Schunck, esquina com a Rua Antonio Pedro da Silva, bairro Centro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 742 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a manutenção de um bueiro, na Rua Antonio Pedro da Silva, bairro Centro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 215 de 2022, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO o Senhor Roberto Rosenbaum, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - MOÇÃO nº 18 de 2022, MOÇÃO DE APELO à Ilustríssima Secretária de Saúde do Município de Embu-Guaçu, Senhora Simone da Luz, em favor da instalação de uma rampa de acesso a pessoas com necessidades especiais na Unidade de Pronto Atendimento do Distrito de Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1213, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO ; 18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2022, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fellipe Mello Rossi Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2022, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Victor Mello Rossi Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2022, P O D E R L E G I S L A T I VO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Concede Medalha Ecológica à bióloga Ariana Rodrigues Yamada Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 4 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 5 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 6 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 7 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 8 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 9 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 10 - Antônio Filho Botelho / MDB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 172 Indicações nºs: 717; 718 a 726/2022 Prefeito Municipal 173 Indicações nºs: 720; 721/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 174 Indicação nº: 719/2022 Secretaria Municipal de Educação 175 Indicação nº: 722 a 725; 727/2022 Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública DATA ENVIO: 26/08/2022 ORDEM DO DIA: Não houve Ordem do Dia EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 4 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 31ª Sessão Ordinária 30/08/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Decreto Legislativo de nº 026/2022 - Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fellipe Mello Rossi Projeto de Decreto Legislativo de nº 027/2022 - Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Victor Mello Rossi Projeto de Decreto Legislativo de nº 028/2022 - Concede Medalha Ecológica à bióloga Ariana Rodrigues Yamada Indicação de nº 728/2022 - INDICA à Secretária da Educação, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para aumentar o muro da EM Antonio Lucas Vieira, localizada na Rua Emília de Jesus, número 371, no bairro Jardim Progresso. Indicação de nº 729/2022 - INDICA ao Secretário de Esportes, que proceda à execução do Projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”, no campo do Granjinha. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 730/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO uma valeta localizada na Rua José Hessel, no bairro Itararé, que fica logo após o “bar do Rafael”. Indicação de nº 731/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO com motoniveladora a Estrada José Carlos do Patrocínio, no bairro Chácara dos Amigos. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 4 3. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 732/2022 - INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços para a manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em +/- 8 postes, para Olivia Faria Nogueira – Santa Izabel. 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 733/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de roçagem e motonivelamento no terreno situado na Rodovia José Simões Louro Junior, Estrada Particular s/nº, bairro Paulistinha, Embu-Guaçu/SP, terreno no qual foi feito pela prefeitura comodato, a fim de implantação de uma Arena de Esporte. Indicação de nº 734/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rodovia José Simões Louro Junior, Estrada Particular s/nº, bairro Paulistinha, Embu-Guaçu/SP. Indicação de nº 735/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Leontina Maria de Oliveira, Itararé. Indicação de nº 736/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpadas a Viela Camilo Paes Calado , Tanabinho , Km 48. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 737/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de implantação de uma farmácia central na UPA do Cipó. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 4 6. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Moção de nº 018/2022 - MOÇÃO DE APELO à Ilustríssima Secretária de Saúde do Município de Embu-Guaçu, Senhora Simone da Luz, em favor da instalação de uma rampa de acesso a pessoas com necessidades especiais na Unidade de Pronto Atendimento do Distrito de CipóGuaçu. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 741/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a manutenção de um bueiro, na Rua José Roschel Schunck, esquina com a Rua Antonio Pedro da Silva, bairro Centro. Indicação de nº 742/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a manutenção de um bueiro, na Rua Antonio Pedro da Silva, bairro Centro. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Requerimento de nº 215/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO o Senhor Roberto Rosenbaum, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. Indicação de nº 738/2022 – INDICA ao Prefeito a “Pintura do muro da referida Escola, alterando a identificação na fachada para Escola Municipal Professora Ivani De Novaes” em atendimento a Lei Nº 3.088/2022. Indicação de nº 739/2022 – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma uma criação de um Conselho Municipal dos Direitos, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros, Travestis, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexualidade, + (LGBTQIAP+). PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 4 Indicação de nº 740/2022 – INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, instalar placa de denominação na Rua Sadamu Okamoto, no Loteamento Parque dos Monacás II, Bairro - Filipinho. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO