| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2022-09-06 |
| native_id | 88 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/09/2022 - 09:00 ; Encerramento: 06/09/2022 - 10:51 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declarou aberta a 32º (trigésima segunda) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 31º (trigésima primeira) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito- OFÍCIO Nº 100-2022-AD COVID - Portarias nºs 349, 353 a 358-2022 Expediente recebido de diversos - OFÍCIO SEI_ANTT - 12983257 Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 743 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO com motoniveladora a Rua Ventuil Pedro Ferreira, no bairro Itararé. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 744 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Estrada Municipal Fazenda Tokio, no bairro Vale das Fontes, altura dos P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r números 2499 – 2501 – 2502 Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 745 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma manutenção de tubulação e caixa de esgoto a Rua João Batista, no bairro Parque Recreio – Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 746 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma manutenção de tubulação e caixa de esgoto a Rua Antônio Batista, no bairro Parque Recreio – Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 747 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rodovia José Simões Louro Junior, bairro Jardim Boa Vista, altura do número 46. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 748 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Arlindo dos Santos, Lagoa Grande. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 749 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que estude a possibilidade de implantação de um toldo na Escola Municipal Amalia Olimpia Trovões Fabeny, que fica no endereço Rua Sete de Setembro – Bairro Vila Louro Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 750 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapaburacos a Rua João Alves Ferreira altura do número 10, no bairro Parque São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 751 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Vereador José Cristian - Jardim Lidia Maria. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 752 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de poda de arvores a Praça situada na Rua Antonieta Atie (frente ao número 93), no bairro Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 753 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Humberto Rodella, no bairro Jardim Lidia Maria. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 754 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Firmino Alves Filho, no bairro Vila do Sol. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 755 de 2022, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília, por toda a extensão da calçada entre a Rua João Heitor Viviane e Rua Firmino Alves Filho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 756 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Nova Aurora, altura do Km 55,5 (a primeira rua depois do orelhão, rua sem saída) no bairro Jardim Los Alamos. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 757 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Pereira Rodrigues Filho, no Bairro Jardim Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 758 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jardim Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 759 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Izidoro Antônio de Moraes, próximo ao número 35 (viela Santa Clara), no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 760 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jd. Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 761 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Maria Almeida de Paulo, no bairro Jardim Aquarius. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 762 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua dos Cíclames, altura do número 280 (frente ao campo de futebol), no bairro Lagoa Grande. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 763 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Benedito Pereira Rodrigues, no Bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 764 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua em seu cronograma de serviços a manutenção e nivelamento da valeta na Travessa da Rua Alameda dos Bandeirantes com a Rua Alexandre Rodrigues Nogueira no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 765 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a instalação de assentos em todos os pontos de ônibus no bairro Jardim Boa Vista, afim de garantir o mínimo de conforto para os usuários do transporte público que aguardam a chegada dos ônibus e lotações. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 766 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua Benedito Pereira Rodrigues, no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 767 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Almiro Carlos de Souza, altura do Km 54,5 no bairro Jd. Samambaia. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 768 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua Izidoro Antônio de Moraes, próximo ao número 35 (Viela Santa Clara), no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 769 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação manutenção asfáltica (tapa buraco) Rua P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Euclides Alves de Oliveira, altura do n°5B, bairro Flórida. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2022, Dá a denominação de Rua Lyneu Veiga Casanova a antiga Rua Sem Nome. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2022, INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADO "SETEMBRO VERDE". Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2022, DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM EMBU-GUAÇU, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2022, Concede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton Pereira Soares Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 216 de 2022, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO o Senhor Benedito Aparecido Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 217 de 2022, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO o senhor Marcos Roberto Mendes, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 218 de 2022, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a senhora Fabiana da Silva Araujo Pinheiro, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 219 de 2022, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO o Senhor Carlos Eduardo De Andrade Jacinto, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 220 de 2022, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Elder Da Silva Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do esporte do município de Embu Guaçu. Autor: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Prof Colle, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 221 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Claudio Teixeira, do Carangas Social Club- Embu Guaçu, pelo Encontro do Fusca e derivados a ar. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 222 de 2022, VOTO DE LOUVOR para Fernando Augusto da Silva Pereira, do Carangas Social Club- Embu Guaçu, pelo Encontro do Fusca e derivados a ar. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 2 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 3 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - João Domingues Mendes / PTB ; 6 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 7 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 8 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 9 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 10 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 177 Indicações nºs: 730 a 732; 736; 738; e 739/2022 Prefeito Municipal 178 Indicações nºs: 733 a 735; 741; e 742/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 179 Indicação nº: 728/2022 Secretaria Municipal de Educação 180 Indicação nº: 729/2022 Secretaria Municipal de Esporte 181 Indicação nº: 737/2022 Secretaria Municipal de Saúde 182 Indicação nº: 740/2022 Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública 183 Moção nº 018/2022 Secretaria Municipal de Saúde DATA ENVIO 30/08/2022 ORDEM DO DIA: Não houve Ordem do Dia EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve manifestação OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 6 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 32ª Sessão Ordinária 06/09/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 743/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma MANUTENÇÃO com motoniveladora a Rua Ventuil Pedro Ferreira, no bairro Itararé. Indicação de nº 744/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Estrada Municipal Fazenda Tokio, no bairro Vale das Fontes, altura dos números 2499 – 2501 – 2502 Indicação de nº 745/2022 – INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma manutenção de tubulação e caixa de esgoto a Rua João Batista, no bairro Parque Recreio – Cipó. Indicação de nº 746/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma manutenção de tubulação e caixa de esgoto a Rua Antônio Batista, no bairro Parque Recreio – Cipó. Indicação de nº 747/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Rodovia José Simões Louro Junior, bairro Jardim Boa Vista, altura do número 46. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 6 2. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Decreto Legislativo de nº 029/2022 - Concede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton Pereira Soares Moção de nº 019/2022 - MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, solicitando ao poder executivo a elaboração e envio à esta Casa de leis de projeto de lei que institui o “IPTU verde no município de Embu Guaçu”. 3. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 748/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Arlindo dos Santos, Lagoa Grande. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 749/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que estude a possibilidade de implantação de um toldo na Escola Municipal Amalia Olimpia Trovões Fabeny, que fica no endereço Rua Sete de Setembro – Bairro Vila Louro 5. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Projeto de Lei de nº 077/2022 - INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADO "SETEMBRO VERDE". Projeto de Lei de nº 078/2022 - DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 6 Projeto de Lei de nº 079/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM EMBU-GUAÇU, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 750/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Alves Ferreira altura do número 10, no bairro Parque São Paulo. Indicação de nº 751/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Vereador José Cristian - Jardim Lidia Maria. Indicação de nº 752/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de poda de arvores a Praça situada na Rua Antonieta Atie (frente ao número 93), no bairro Valflor. Indicação de nº 753/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Humberto Rodella, no bairro Jardim Lidia Maria. Indicação de nº 754/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza e roçagem a Rua Firmino Alves Filho, no bairro Vila do Sol. Indicação de nº 755/2022 - INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar os serviços de capinação/ roçagem na Rua Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília, por toda a extensão da calçada entre a Rua João Heitor Viviane e Rua Firmino Alves Filho. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 6 Indicação de nº 756/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Nova Aurora, altura do Km 55,5 (a primeira rua depois do orelhão, rua sem saída) no bairro Jardim Los Alamos. Indicação de nº 757/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Pereira Rodrigues Filho, no Bairro Jardim Boa Vista. Indicação de nº 758/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jardim Boa Vista. Indicação de nº 759/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Izidoro Antônio de Moraes, próximo ao número 35 (viela Santa Clara), no bairro Vila Louro. Indicação de nº 760/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua João Pereira Rodrigues Filho, no bairro Jd. Boa Vista. Indicação de nº 761/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Maria Almeida de Paulo, no bairro Jardim Aquarius. Indicação de nº 762/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua dos Cíclames, altura do número 280 (frente ao campo de futebol), no bairro Lagoa Grande. Indicação de nº 763/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Benedito Pereira Rodrigues, no Bairro Vila Louro. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 5 de 6 Indicação de nº 764/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua em seu cronograma de serviços a manutenção e nivelamento da valeta na Travessa da Rua Alameda dos Bandeirantes com a Rua Alexandre Rodrigues Nogueira no bairro Jardim Emília. Indicação de nº 765/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a instalação de assentos em todos os pontos de ônibus no bairro Jardim Boa Vista, afim de garantir o mínimo de conforto para os usuários do transporte público que aguardam a chegada dos ônibus e lotações. Indicação de nº 766/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua Benedito Pereira Rodrigues, no bairro Vila Louro. Indicação de nº 767/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Almiro Carlos de Souza, altura do Km 54,5 no bairro Jd. Samambaia. Indicação de nº 768/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e limpeza de guias e sarjetas na Rua Izidoro Antônio de Moraes, próximo ao número 35 (Viela Santa Clara), no bairro Vila Louro. 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Projeto de Lei de nº 076/2022 - Dá a denominação de Rua Lyneu Veiga Casanova a antiga Rua Sem Nome Requerimento de nº 216/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Benedito Aparecido Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria de Esporte do Município de Embu Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 6 de 6 Requerimento de nº 217/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Marcos Roberto Mendes, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria de Esporte do Município de Embu Guaçu. Requerimento de nº 218/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO à senhora Fabiana da Silva Araújo Pinheiro, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria de Esporte do Município de Embu Guaçu. Requerimento de nº 219/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Carlos Eduardo De Andrade Jacinto, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria de Esporte do Município de Embu Guaçu. Requerimento de 220/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Elder Da Silva Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria do Esporte do Município de Embu Guaçu. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Requerimento de nº 221/2022 - VOTO DE LOUVOR para Claudio Teixeira, do Carangas Social Club- Embu Guaçu, pelo Encontro do Fusca e derivados a ar. Requerimento de nº 222/2022 - VOTO DE LOUVOR para Fernando Augusto da Silva Pereira, do Carangas Social Club- Embu Guaçu, pelo Encontro do Fusca e derivados a ar. Indicação de nº 769/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação manutenção asfáltica (tapa buraco) Rua Euclides Alves de Oliveira, altura do n°5B, bairro Flórida. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO