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sessao nº 33

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 33
Date 2022-09-13
native_id89

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

P O D E R L E G I S L A T I V O
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Ata Resumida da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 
13/09/2022 - 09:00 ; Encerramento: 13/09/2022 - 10:20
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: 
Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues 
Mendes / PTB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 
Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco 
Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de 
Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / 
PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 
Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA 
; Antônio Filho Botelho / MDB
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus 
para os trabalhos, declarou aberta a 33º (trigésima terceira) Sessão Ordinária.
LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata 
da 32º (trigésima segunda) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Expediente 
recebido de diversos - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 770 de 
2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que 
seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana 
Sábio, Parque Boa Vista. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1269, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 771 de 2022, INDICA 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o 
serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, 
Parque Boa vista. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 772 de 2022, INDICA ao 
Prefeito Municipal que encaminhe com urgência a Defesa Civil, a verificação do 
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risco de queda de um muro que fica no endereço Rua Boa Vista, 1050 – Centro, 
ao lado da Igreja Universal em frente ao nº 1020. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 773 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, 
Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma 
lombada, na Rua Manoel Pires de Moraes em frente a casa dos Sonhos, bairro 
Jardim Brasil. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1272, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 774 de 2022, INDICA 
ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de 
iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua 
Pedro de Moraes, no bairro Parque Industrial. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 
775 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de 
manutenção da Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 557, no bairro 
Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 776 de 2022, INDICA ao 
Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação 
pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Nipola Bonilha 
Jordão, no bairro Jardim Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 
1275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 777 de 
2022, INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento para que fiscalize 
a garantia do trabalho executado na Rua Odete de Moraes Chaves, bairro Chácara 
Florida II. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 223 de 2022, VOTO DE 
CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol Jardim Brasil, e a cada um 
de seus componentes, pela conquista do campeonato da Taça das Favelas de 
Embu-Guaçu - 2022. Parabéns, Campeões! Autor: Clebinho Jogador, Número de 
Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 -
REQUERIMENTO nº 224 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Servidora Ângela 
Aparecida Timoteo de Souza, pelos excelentes serviços prestados na área de 
limpeza na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson 
Santos, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 11 - REQUERIMENTO nº 225 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Servidora 
Sonaly Gonçalves da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Copeira na 
Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, 
Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
REQUERIMENTO nº 226 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Servidora Bárbara 
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Angélica Abrão da Silva, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza 
na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, 
Número de Protocolo: 1266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 -
REQUERIMENTO nº 227 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Servidora Tatiane 
Rodrigues dos Santos, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na 
Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, 
Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 228 de 2022, Requerimento solicitando a estatística de 
inscritos de todos os cargos do concurso da Prefeitura de Embu Guaçu ao Instituto 
de Educação e Desenvolvimento Social - Nosso Rumo. Autor: Isaias Coelho, 
Número de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 -
MOÇÃO nº 20 de 2022, MOÇÃO DE APELO à Cooperativa de Eletrificação 
Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS. Autor: Maicon Siqueira, 
Número de Protocolo: 1277, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO ; 16 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2022, Institui a 
campanha “Setembro Dourado” de conscientização sobre os sinais e sintomas para 
a detecção do câncer infanto-juvenil, no município de Embu-Guaçu. Autor: Lucas 
da Saúde, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 17 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2022, Dispõe sobre a concessão do direito a 
um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, 
para a realização de exames de controle de câncer. Autor: Lucas da Saúde, Número 
de Protocolo: 1279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Lucas Sulivan da Silva 
Batista / PSC ; 3 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 4 - Isaias Coelho 
/ CIDADANIA ; 5 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 6 - Antônio Filho 
Botelho / MDB
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA 
DESTINATÁRIO 184 Indicações nºs 743 a 747; 750 a 754; 756 a 763; 766 a 
768/2022 Prefeito Municipal 185 Indicações nºs 748; 755; 764; 765; e 769/2022 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 186 
Indicação nº 749/2022 Secretaria Municipal de Educação 187 Moção nº 019/2022 
Prefeito Municipal DATA ENVIO 06/09/2022
ORDEM DO DIA: Não houve Ordem do Dia
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Antônio Filho Botelho / MDB
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OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente 
agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, 
fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua 
aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, 
Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho 
Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da 
Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário 
Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
33ª Sessão Ordinária
13/09/2022
1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador:
Requerimento de nº 223/2022 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol 
Jardim Brasil, e a cada um de seus componentes, pela conquista do campeonato da Taça das 
Favelas de Embu-Guaçu - 2022.
2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro:
Requerimento de nº 224/2022 - VOTO DE LOUVOR a Servidora Ângela Aparecida Timoteo de 
Souza, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na Câmara Municipal, no município 
de Embu-Guaçu.
Requerimento de nº 225/2022 - VOTO DE LOUVOR a Servidora Sonaly Gonçalves da Silva, 
pelos excelentes serviços prestados como Copeira na Câmara Municipal, no município de Embu￾Guaçu.
Requerimento de nº 226/2022 - VOTO DE LOUVOR a Servidora Bárbara Angélica Abrão da 
Silva, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na Câmara Municipal, no município 
de Embu-Guaçu.
Requerimento de nº 227/2022 - VOTO DE LOUVOR a Servidora Tatiane Rodrigues dos Santos, 
pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na Câmara Municipal, no município de 
Embu-Guaçu.
3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho:
Requerimento de nº 228/2022 - Requerimento solicitando a estatística de inscritos de todos os 
cargos do concurso da Prefeitura de Embu Guaçu ao Instituto de Educação e Desenvolvimento 
Social - Nosso Rumo.
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4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené:
Indicação de nº 770/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana Sábio, Parque 
Boa Vista.
Indicação de nº 771/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, 
Parque Boa vista.
5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo:
Indicação de nº 772/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal que encaminhe com urgência a Defesa 
Civil, a verificação do risco de queda de um muro que fica no endereço Rua Boa Vista, 1050 –
Centro, ao lado da Igreja Universal em frente ao nº 1020.
Indicação de nº 773/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e 
Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Manoel Pires 
de Moraes em frente a casa dos Sonhos, bairro Jardim Brasil.
6. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde:
Projeto de Lei de nº 080/2022: Institui a campanha “Setembro Dourado” de conscientização sobre 
os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil, no município de Embu-Guaçu.
Projeto de Lei de nº 081/2022: Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às 
servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle 
de câncer.
7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira:
Moção de nº 020/2022 - MOÇÃO DE APELO à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de 
Itapecerica da Serra – CERIS.
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Indicação de nº 774/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da 
Rua Pedro de Moraes, no bairro Parque Industrial.
Indicação de nº 775/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da 
Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 557, no bairro Vila Louro.
Indicação de nº 776/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da 
Rua Nipola Bonilha Jordão, no bairro Jardim Boa Vista.
8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton:
Indicação de nº 777/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento para que 
fiscalize a garantia do trabalho executado na Rua Odete de Moraes Chaves, bairro Chácara Florida 
II.
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO

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