| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-09-13 |
| native_id | 89 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/09/2022 - 09:00 ; Encerramento: 13/09/2022 - 10:20 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / PV ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declarou aberta a 33º (trigésima terceira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 32º (trigésima segunda) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Expediente recebido de diversos - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 770 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 771 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, Parque Boa vista. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 772 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal que encaminhe com urgência a Defesa Civil, a verificação do P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r risco de queda de um muro que fica no endereço Rua Boa Vista, 1050 – Centro, ao lado da Igreja Universal em frente ao nº 1020. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 773 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Manoel Pires de Moraes em frente a casa dos Sonhos, bairro Jardim Brasil. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 774 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Pedro de Moraes, no bairro Parque Industrial. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 775 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 557, no bairro Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 776 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Nipola Bonilha Jordão, no bairro Jardim Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 777 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento para que fiscalize a garantia do trabalho executado na Rua Odete de Moraes Chaves, bairro Chácara Florida II. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 223 de 2022, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol Jardim Brasil, e a cada um de seus componentes, pela conquista do campeonato da Taça das Favelas de Embu-Guaçu - 2022. Parabéns, Campeões! Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 224 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Servidora Ângela Aparecida Timoteo de Souza, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 225 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Servidora Sonaly Gonçalves da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Copeira na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 226 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Servidora Bárbara P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Angélica Abrão da Silva, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 227 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Servidora Tatiane Rodrigues dos Santos, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 228 de 2022, Requerimento solicitando a estatística de inscritos de todos os cargos do concurso da Prefeitura de Embu Guaçu ao Instituto de Educação e Desenvolvimento Social - Nosso Rumo. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - MOÇÃO nº 20 de 2022, MOÇÃO DE APELO à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2022, Institui a campanha “Setembro Dourado” de conscientização sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil, no município de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2022, Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 3 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 6 - Antônio Filho Botelho / MDB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 184 Indicações nºs 743 a 747; 750 a 754; 756 a 763; 766 a 768/2022 Prefeito Municipal 185 Indicações nºs 748; 755; 764; 765; e 769/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 186 Indicação nº 749/2022 Secretaria Municipal de Educação 187 Moção nº 019/2022 Prefeito Municipal DATA ENVIO 06/09/2022 ORDEM DO DIA: Não houve Ordem do Dia EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Antônio Filho Botelho / MDB P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 3 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 33ª Sessão Ordinária 13/09/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Requerimento de nº 223/2022 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol Jardim Brasil, e a cada um de seus componentes, pela conquista do campeonato da Taça das Favelas de Embu-Guaçu - 2022. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Requerimento de nº 224/2022 - VOTO DE LOUVOR a Servidora Ângela Aparecida Timoteo de Souza, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 225/2022 - VOTO DE LOUVOR a Servidora Sonaly Gonçalves da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Copeira na Câmara Municipal, no município de EmbuGuaçu. Requerimento de nº 226/2022 - VOTO DE LOUVOR a Servidora Bárbara Angélica Abrão da Silva, pelos excelentes serviços prestados na área de limpeza na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 227/2022 - VOTO DE LOUVOR a Servidora Tatiane Rodrigues dos Santos, pelos excelentes serviços prestados como Recepcionista na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Requerimento de nº 228/2022 - Requerimento solicitando a estatística de inscritos de todos os cargos do concurso da Prefeitura de Embu Guaçu ao Instituto de Educação e Desenvolvimento Social - Nosso Rumo. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 3 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 770/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista. Indicação de nº 771/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, Parque Boa vista. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 772/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal que encaminhe com urgência a Defesa Civil, a verificação do risco de queda de um muro que fica no endereço Rua Boa Vista, 1050 – Centro, ao lado da Igreja Universal em frente ao nº 1020. Indicação de nº 773/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Manoel Pires de Moraes em frente a casa dos Sonhos, bairro Jardim Brasil. 6. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Projeto de Lei de nº 080/2022: Institui a campanha “Setembro Dourado” de conscientização sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil, no município de Embu-Guaçu. Projeto de Lei de nº 081/2022: Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer. 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Moção de nº 020/2022 - MOÇÃO DE APELO à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 3 Indicação de nº 774/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Pedro de Moraes, no bairro Parque Industrial. Indicação de nº 775/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 557, no bairro Vila Louro. Indicação de nº 776/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção da Rua Nipola Bonilha Jordão, no bairro Jardim Boa Vista. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 777/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento para que fiscalize a garantia do trabalho executado na Rua Odete de Moraes Chaves, bairro Chácara Florida II. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO