| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2022-10-04 |
| native_id | 92 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/10/2022 - 09:00 ; Encerramento: 04/10/2022 - 11:42 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva / LICENÇA MÉDICA ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 36º (trigésima sexta) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 35º (trigésima quinta) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do - Decretos nºs 2.206 e 2.207-2022 - Leis nºs 3.135, 3.137 e 3.138-2022 - Portarias nºs 368 a 386-2022 - PL 0212022 EXEC Expediente recebido de diversos - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 814 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA nos seguintes bairros: Jardim Progresso (km 37) Jardim Campestre (Cipó) Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 815 de 2022, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar reparo (manutenção) de bloquete na Viela José Hessel, no bairro Vila Norgang. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 816 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Caliandra no bairro Vale Florido (em frente ao sítio Sustentabilidade Integral). Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 817 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Pedro Cristie (paralela a Rua João Nunes Viveiros Leal, 77). Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 818 de 2022, INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública para Rua Benedito Fernandes – Bairro Centro (+/- 4 postes e 6 bicos de luz), a partir do número 882 até o final da rua. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 819 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, recapeamento da Rua Domingos Seródio, cujo asfalto se encontra deteriorado e intransitável. A rua está localizada na Vila Dirce, Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 820 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, recapeamento da Rua Helena Flose, cujo asfalto se encontra deteriorado e intransitável. A rua está localizada no Jardim Silvânia, Cipó-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 821 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 822 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da rede de iluminação pública, a Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 230 de 2022, à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP), solicitando o cronograma de execução de obras de saneamento P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r básico do bairro Granjinha. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2022, Dá denominação de Rua Justilia Soares Martins Vieira, localizada no bairro Chácara Itororó. Autor: Carlinhos, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EZEQUIEL FERREIRA. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 2 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 3 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 4 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 5 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 6 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 7 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 8 - Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; 9 - João Domingues Mendes / PTB EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 197 Indicações nºs 802, 803 e 813/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 195 Indicações nºs 804 a 812/2022 Prefeito Municipal DATA ENVIO 30/09/2022 ORDEM DO DIA: Não houve Ordem do Dia EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 2 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 3 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 4 - João Domingues Mendes / PTB ; 5 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 6 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 7 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: O Vereador Joaquim da Aposentadoria apresentou um Requerimento verbal solicitando a Dispensa da Leitura do Expediente, que foi encaminhado para votação nominal a pedido do Vereador Prof. Colle. Tipo: Nominal; Sim: 4, Não: 7, Resultado: REPROVADO. Votos Nominais : Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Não ; João Domingues Mendes - Não ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Não ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Não ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 3 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 36ª Sessão Ordinária 04/10/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Carlinhos: Projeto de Lei de nº 084/2022 - Dá denominação de Rua Justilia Soares Martins Vieira, localizada no bairro Chácara Itororó. 2. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Requerimento de nº 230/2022 - à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP), solicitando o cronograma de execução de obras de saneamento básico do bairro Granjinha. 3. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: Indicação de nº 814/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA nos seguintes bairros: Jardim Progresso (km 37) Jardim Campestre (Cipó) Indicação de nº 815/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar reparo (manutenção) de bloquete na Viela José Hessel, no bairro Vila Norgang. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 3 4. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação de nº 816/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Caliandra no bairro Vale Florido (em frente ao sítio Sustentabilidade Integral). Indicação de nº 817/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Pedro Cristie (paralela a Rua João Nunes Viveiros Leal, 77). 5. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de lei de nº 085/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EZEQUIEL FERREIRA. 6. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 818/2022 - INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública para Rua Benedito Fernandes – Bairro Centro (+/- 4 postes e 6 bicos de luz), a partir do número 882 até o final da rua. 7. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação de nº 819/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, recapeamento da Rua Domingos Seródio, cujo asfalto se encontra deteriorado e intransitável. A rua está localizada na Vila Dirce, Cipó-Guaçu. Indicação de nº 820/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, recapeamento da Rua Helena Flose, cujo asfalto se encontra deteriorado e intransitável. A rua está localizada no Jardim Silvânia, Cipó-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 3 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 821/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. Indicação de nº 822/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da rede de iluminação pública, a Estrada Municipal do Vergueiro, bairro Itararé. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO