| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-10-11 |
| native_id | 93 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/10/2022 - 09:00 ; Encerramento: 11/10/2022 - 11:30 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 37º (trigésima sétima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 36º (trigésima sexta) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Ofício nº 106- 2022-AD COVID - Portarias nºs 387 a 391-2022 - PL 0212022 EXEC Expediente recebido de diversos - Carta MS n 0138-2022 Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 823 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar uma depressão para escoamento das águas pluviais, no cruzamento da Rua Maria Bernardo com a Rua das Embuias, no bairro Cipozinho. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 824 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r cronograma de instalação de iluminação pública na Travessa Luiz Mentoni, Bairro Jardim Martin Fontes, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 825 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de desassoreamento no rio localizado na Travessa Luiz Mentoni, Bairro Jardim Martin Fontes, Cipó. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 826 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Charqueado, Charqueado. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 827 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Clotilde de Louro em frente a um restaurante, altura do número 932, bairro Vila Louro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 231 de 2022, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os professores que atuam em nossa cidade, pelo Dia do Professor, a ser comemorado no próximo dia 15. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 232 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Servidora Carmen Silva Alexandre, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 233 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Servidora Mayara Cristine Souza Neris Morais, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de EmbuGuaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 234 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Servidora Rosemeire Teixeira de Souza, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 3 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 4 - Antônio Filho Botelho / MDB ; 5 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 6 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r LEITURA DOS AVISOS: A Câmara Municipal de Embu-Guaçu, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, convidou a população em geral e a quem mais possa interessar para a “AUDIÊNCIA PÚBLICA” RELATIVA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Que será realizada no dia 27 de outubro de 2022, na Câmara Municipal de EmbuGuaçu. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO DATA ENVIO 199 Indicações nºs 814; 815; e 818/2022 Prefeito Municipal 200 05/10/2022 Indicações nºs 816; 817; 819; 820; 821/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 201 Requerimento nº 230/2022 Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP DATA ENVIO 05/10/2022 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2022, Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Apostólica Filadélfia. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1117, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2022, REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r RESOLUÇÃO nº 14 de 2022, Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1068, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2022, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2022, REGULAMENTA ATRAVÉS DE REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 4 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 5 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 6 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 7 - Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; 8 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 9 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Em atendimento ao disposto no artigo 55 da Lei Orgânica do Município, o Sr. Vagner Oliveira de Alcantara, utilizou o espaço da Tribuna, para participar da Discussão do Projeto de Lei 069 de 2022 de autoria do Vereador Toninho Valflor. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 2 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 37ª Sessão Ordinária 11/10/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Requerimento de nº 231/2022 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os professores que atuam em nossa cidade, pelo Dia do Professor, a ser comemorado no próximo dia 15. Indicação de nº 823/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar uma depressão para escoamento das águas pluviais, no cruzamento da Rua Maria Bernardo com a Rua das Embuias, no bairro Cipozinho. 2. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: Requerimento de nº 232/2022 - VOTO DE LOUVOR a Servidora Carmen Silva Alexandre, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 233/2022 - VOTO DE LOUVOR a Servidora Mayara Cristine Souza Neris Morais, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. Requerimento de nº 234/2022 - VOTO DE LOUVOR a Servidora Rosemeire Teixeira de Souza, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 2 3. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 824/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de instalação de iluminação pública na Travessa Luiz Mentoni, Bairro Jardim Martin Fontes, Cipó. Indicação de nº 825/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de desassoreamento no rio localizado na Travessa Luiz Mentoni, Bairro Jardim Martin Fontes, Cipó. Indicação de nº 826/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Charqueado, Charqueado. 4. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 827/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que verifique a possibilidade de implantação de uma lombada, na Rua Clotilde de Louro em frente a um restaurante, altura do número 932, bairro Vila Louro. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO