| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2022-10-18 |
| native_id | 94 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/10/2022 - 09:00 ; Encerramento: 18/10/2022 - 11:54 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; PrimeiroSecretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 38º (trigésima oitava) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Edmilson Santos APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 37º (trigésima sétima) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Decreto nº 3.208-2022 - Ofício nº 109-2022-AD COVID - Portarias nºs 402 a 404- 2022 Expediente recebido de diversos - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 828 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza de rua (retirada de entulho), na rua Joaquim da Silva nº 02, Itororó, Cipó. Autor: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r João Sené, Número de Protocolo: 1355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 829 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, operação tapa-buraco na Rua Hessel, próxima ao condomínio Colibris. Trata-se de grandes buracos que dificultam o trânsito de veículos no local e compromete a segurança dos moradores. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 830 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Narciso Milanês, próximo ao número 296, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 831 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes (altura empresa Manguemar), no bairro Jardim Lidia Maria. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 832 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Sebastiana da Silva Ramos, no bairro Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 833 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Cabo A. de Oliveira, no bairro Jardim Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 834 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Cabo A. de Oliveira, no bairro Jardim Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 835 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Narciso Milanês, próximo ao número 296, no bairro Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICAÇÃO nº 836 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Maria Munhoz Vaqueiro, no bairro Jardim Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 837 de 2022, IINDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua José Herculano, próximo ao n°169, bairro Jardim Emília. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 838 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação manutenção asfáltica (tapa buraco) Estrada José Hessel, altura do n°159, bairro Colibris. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 235 de 2022, VOTO DE LOUVOR a Josias Silva dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de EmbuGuaçu. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 236 de 2022, VOTO DE LOUVOR aos Servidores da Defesa Civil, no município de Embu-Guaçu. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 237 de 2022, REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho - Toninho Valflor, ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto ao cemitério localizado no bairro do Cipó: a) Há previsão para a reconstrução do muro do cemitério do Cipó? b) Em caso negativo, qual procedimento será tomado para realizar alguma obra de fechamento provisório do cemitério resguardando tanto a liberdade, bem estar, saúde e segurança dos visitantes do cemitério? c) Outras informações que se façam necessárias. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1359, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - MOÇÃO nº 21 de 2022, MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1369, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; 16 - MOÇÃO nº 22 de 2022, DE APELO EM FAVOR PARA CONCESSÃO DE PARQUE INDUSTRIAL EM EMBU-GUAÇU. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2022, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBUGUAÇU “O FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES”. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “RESGATE DA DIGNIDADE” DE APOIO E PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 3 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 4 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 5 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 6 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 7 - Antônio Filho Botelho / MDB LEITURA DOS AVISOS: A Câmara Municipal de Embu-Guaçu, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, convidou a população em geral e a quem mais possa interessar para a “AUDIÊNCIA PÚBLICA” RELATIVA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Que será realizada no dia 27 de outubro de 2022, na Câmara Municipal de Embu-Guaçu - A Comissão de Constituição, Justiça e P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Redação aprovou o seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 070/2022 – Dá a denominação de Campo José Maurício de Oliveira; EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 202 Indicação nºs 824/2022 Prefeito Municipal 203 Indicações nºs 823; 825 e 826/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 204 Indicação nºs 827/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade DATA ENVIO 11/10/2022 ORDEM DO DIA: Não houve Ordem do Dia EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 2 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 3 - Antônio Filho Botelho / MDB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1- Sessão prorrogada por 01 hora. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 1 de 4 EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 38ª Sessão Ordinária 18/10/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Santos: Requerimento de nº 235/2022 - VOTO DE LOUVOR a Josias Silva dos Santos, pelos excelentes serviços prestados na Câmara Municipal, no município de Embu-Guaçu. 2. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Moção de nº 022/2022 - DE APELO EM FAVOR PARA CONCESSÃO DE PARQUE INDUSTRIAL EM EMBU-GUAÇU. 3. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Requerimento de nº 236/2022 - VOTO DE LOUVOR aos Servidores da Defesa Civil, no município de Embu-Guaçu. 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 828/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza de rua (retirada de entulho), na rua Joaquim da Silva nº 02, Itororó, Cipó. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Lei de nº 086/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “O FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES”. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 2 de 4 6. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Projeto de Lei de nº 087/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “RESGATE DA DIGNIDADE” DE APOIO E PROTEÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Indicação de nº 829/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, operação tapa-buraco na Rua Hessel, próxima ao condomínio Colibris. 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: *Requerimento de nº 237/2022 - REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho - Toninho Valflor, ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto ao cemitério localizado no bairro do Cipó: a) É possível realizar a reconstrução do muro do cemitério do Cipó de forma emergencial? b) Caso não seja possível, qual procedimento será tomado? c) Caso seja necessário o processo de licitação, qual o prazo para abertura do processo? E qual o tempo previsto de contratação e execução do trabalho? d) Tendo em vista que os tramites legais para a contratação dos serviços públicos demandam tempo, é possível realizar alguma obra de fechamento provisório do cemitério resguardando tanto a liberdade, bem estar, saúde e segurança dos visitantes do cemitério? e) Outras informações que se façam necessárias. Indicação de nº 830/2022 - NDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Narciso Milanês, próximo ao número 296, no bairro Jardim Emília. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 3 de 4 Indicação de nº 831/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes (altura empresa Manguemar), no bairro Jardim Lidia Maria. Indicação de nº 832/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Sebastiana da Silva Ramos, no bairro Centro. Indicação de nº 833/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Cabo A. de Oliveira, no bairro Jardim Boa Vista. Indicação de nº 834/2022- INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua Cabo A. de Oliveira, no bairro Jardim Boa Vista. Indicação de nº 835/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Narciso Milanês, próximo ao número 296, no bairro Jardim Emília. Indicação de nº 836/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem a Rua Maria Munhoz Vaqueiro, no bairro Jardim Boa Vista. 8. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 837/2022 - IINDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua José Herculano, próximo ao n°169, bairro Jardim Emília. Indicação de nº 838/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação manutenção asfáltica (tapa buraco) Estrada José Hessel, altura do n°159, bairro Colibris. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Página 4 de 4 9. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Moção de nº 021/2022 - MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO