| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2022-11-01 |
| native_id | 96 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/11/2022 - 09:00 ; Encerramento: 01/11/2022 - 10:12 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 40º (quadragésima) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 39º (trigésima nona) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Of 54-2022 - Resposta ao Req. n 237-2022 - Ofício n. 532-2022 - Resposta Indicação 728- 2022 - Of 226-2022 - Resposta Indicação 772-2022 Expediente recebido de diversos - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 860 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma a Rua Marcilio Garcia, 201 - Flórida. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 861 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r cronograma a Rua Walter Akira Sato, bairro Santa Rita. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 862 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma as seguintes vias do bairro Jd. Brasil; • Rua Francisco Volante, 60 • Rua Pátio da Estação Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 863 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para Rua Visalia - Bairro Califórnia - Embu-Guaçu, São Paulo SP Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 864 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Belvedere, Penteado. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 865 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 866 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Alves, no bairro Parque São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 867 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que efetue a pintura de faixas de pedestre- sinalização horizontal, em todos os pontos necessários da Rua Coronel Luis Tenório de Brito, bairro Centro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2022, Dá denominação de Rua Carmelita Rita Santos Nunes. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A SENHORA ELVIRA ROS. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 3 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 5 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 6 - Cleber dos Santos P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Pereira Dias / Sem partido ; 7 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 8 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 212 Indicações nºs 840; 856 a 859/2022 Prefeito Municipal 213 Indicações nºs 839; 841 a 844; 846 a 853/2022Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 214 Indicações nºs 845 e 854/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 215 Indicação nº 855/2022 Secretaria Municipal de Educação 216 Indicação nº 847/2022 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer DATA ENVIO 25/10/2022 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2022, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2022, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1143, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2022, Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas no município de Embu-Guaçu." Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1174, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2022, INSTITUI O “DOMINGO EM FAMILIA” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1175, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva - Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho Botelho - Não Votou ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve manifestação. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 40ª Sessão Ordinária 01/11/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador: Projeto de Lei de nº 090/2022 - Dá denominação de Rua Carmelita Rita Santos Nunes. 2. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Projeto de Decreto Legislativo de nº 30/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE A SENHORA ELVIRA ROS. Indicação de nº 860/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma a Rua Marcilio Garcia, 201 - Flórida. Indicação de nº 861/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma a Rua Walter Akira Sato, bairro Santa Rita. Indicação de nº 862/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma as seguintes vias do bairro Jd. Brasil; • Rua Francisco Volante, 60 • Rua Pátio da Estação 3. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria: Indicação de nº 863/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para Rua Visalia - Bairro Califórnia - Embu-Guaçu, São Paulo SP PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 864/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Belvedere, Penteado. 5. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 865/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé. Indicação de nº 866/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Alves, no bairro Parque São Paulo. 6. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 867/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que efetue a pintura de faixas de pedestre- sinalização horizontal, em todos os pontos necessários da Rua Coronel Luis Tenório de Brito, bairro Centro. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO