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sessao nº 40

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 40
Date 2022-11-01
native_id96

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

P O D E R L E G I S L A T I V O
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U
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Ata Resumida da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 
01/11/2022 - 09:00 ; Encerramento: 01/11/2022 - 10:12
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: 
Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues 
Mendes / PTB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; 
Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / 
MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; 
Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues 
Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira 
/ PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / 
CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de 
Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 40º (quadragésima) Sessão 
Ordinária.
LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata 
da 39º (trigésima nona) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Of 54-2022 -
Resposta ao Req. n 237-2022 - Ofício n. 532-2022 - Resposta Indicação 728-
2022 - Of 226-2022 - Resposta Indicação 772-2022 Expediente recebido de 
diversos - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 860 de 2022, INDICA 
ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa responsável em 
realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma a Rua 
Marcilio Garcia, 201 - Flórida. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 
1402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 861 de 
2022, INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a empresa 
responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no 
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cronograma a Rua Walter Akira Sato, bairro Santa Rita. Autor: Engenheiro Barros, 
Número de Protocolo: 1403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
INDICAÇÃO nº 862 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, 
que se digne a empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação 
pública, que inclua no cronograma as seguintes vias do bairro Jd. Brasil; • Rua 
Francisco Volante, 60 • Rua Pátio da Estação Autor: Engenheiro Barros, Número 
de Protocolo: 1404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO 
nº 863 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento 
para Rua Visalia - Bairro Califórnia - Embu-Guaçu, São Paulo SP Autor: Joaquim 
da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 864 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e 
cascalhamento na Estrada do Belvedere, Penteado. Autor: João Sené, Número de 
Protocolo: 1406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 
865 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao 
departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e 
cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro 
Itararé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1407, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 866 de 2022, INDICA ao 
Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão 
no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Alves, no bairro Parque 
São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1408, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 867 de 2022, INDICA ao 
Secretário Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, que efetue a pintura 
de faixas de pedestre- sinalização horizontal, em todos os pontos necessários da 
Rua Coronel Luis Tenório de Brito, bairro Centro. Autor: Prof. Carlos Shyton, 
Número de Protocolo: 1409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
PROJETO DE LEI nº 90 de 2022, Dá denominação de Rua Carmelita Rita 
Santos Nunes. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1401, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO nº 30 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU￾GUAÇUENSE A SENHORA ELVIRA ROS. Autor: Engenheiro Barros, Número 
de Protocolo: 1410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
TEMA LIVRE: 1 - João Domingues Mendes / PTB ; 2 - Marco Vinicius Nunes 
de Barros / PTB ; 3 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 4 - Isaias Coelho / 
CIDADANIA ; 5 - João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; 6 - Cleber dos Santos 
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Pereira Dias / Sem partido ; 7 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 8 -
Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA 
DESTINATÁRIO 212 Indicações nºs 840; 856 a 859/2022 Prefeito Municipal 213 
Indicações nºs 839; 841 a 844; 846 a 853/2022Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 214 Indicações nºs 845 e 
854/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 215 
Indicação nº 855/2022 Secretaria Municipal de Educação 216 Indicação nº 
847/2022 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer DATA ENVIO 25/10/2022
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / 
REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson 
Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho 
/ CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO 
; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael 
Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos 
Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2022, DISPÕE 
SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 
NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE 
EMBU-GUAÇU Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1097, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 71 de 2022, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE 
ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Clebinho Jogador, 
Número de Protocolo: 1143, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2022, Institui a 
“Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas 
no município de Embu-Guaçu." Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 
1174, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO 
; 4 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2022, INSTITUI O “DOMINGO EM 
FAMILIA” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1175, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Alberto da Silva - Sim ; Cleber 
dos Santos Pereira Dias - Sim ; Edmilson Rosario dos Santos - Sim ; Marco 
Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joaquim de Souza Silva -
Sim ; João Reimberg de Jesus - Sim ; João Domingues Mendes - Sim ; Lucas 
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Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Hércules 
Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Shyton - Sim ; Antônio Filho 
Botelho - Não Votou ;
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve manifestação.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente 
agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, 
fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua 
aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, 
Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho 
Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da 
Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário 
Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
40ª Sessão Ordinária
01/11/2022
1. Proposituras de autoria do Vereador Clebinho Jogador:
Projeto de Lei de nº 090/2022 - Dá denominação de Rua Carmelita Rita Santos Nunes.
2. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros:
Projeto de Decreto Legislativo de nº 30/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
EMBU-GUAÇUENSE A SENHORA ELVIRA ROS.
Indicação de nº 860/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a 
empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma 
a Rua Marcilio Garcia, 201 - Flórida.
Indicação de nº 861/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a 
empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma 
a Rua Walter Akira Sato, bairro Santa Rita.
Indicação de nº 862/2022 - INDICA ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu, que se digne a 
empresa responsável em realizar a manutenção de iluminação pública, que inclua no cronograma 
as seguintes vias do bairro Jd. Brasil;
• Rua Francisco Volante, 60
• Rua Pátio da Estação
3. Proposituras de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria:
Indicação de nº 863/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para Rua Visalia - Bairro 
Califórnia - Embu-Guaçu, São Paulo SP
PODER LEGISLATIVO
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4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené:
Indicação de nº 864/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Belvedere, Penteado.
5. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira:
Indicação de nº 865/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Silvério 
Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé.
Indicação de nº 866/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de Tapa-buracos a Rua João Alves, no bairro 
Parque São Paulo.
6. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton:
Indicação de nº 867/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transportes e 
Mobilidade, que efetue a pintura de faixas de pedestre- sinalização horizontal, em todos os pontos 
necessários da Rua Coronel Luis Tenório de Brito, bairro Centro.
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO

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