| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2022-11-08 |
| native_id | 97 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/11/2022 - 09:00 ; Encerramento: 08/11/2022 - 10:12 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; PrimeiroSecretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 41º (quadragésima primeira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 40 (quadragésima) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Decretos nºs 3.209 e 3.210-2022 - Ofícios nº 117 e 119-2022 COVID - Portarias nºs 404,422 a 425 e 428 a 460-2022 Expediente recebido de diversos - Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 868 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e MobilidadeSEMUTRANS, que estude a possibilidade de demarcar a sinalização no P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r cruzamento da Rua Cel. Luiz Tenório de Brito com a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, tendo em vista, que está ocorrendo diversos acidentes no local indicado. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 869 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Romualdo Comenero de Parra, frente ao número 111, no bairro Vila Cristina. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 870 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem da Viela Santa Clara, frente ao número 35 no bairro do Vila Louro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 871 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Michael Tisovec, bairro Parque São Paulo. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 872 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Jose Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 242 de 2022, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto a Unidade Básica de Saúde – Paulo Maneta: a) Há previsão para pintura e reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Paulo Maneta? b) Caso positivo, será feita na totalidade, ou parcialidade? c) Caso não seja feita a reforma, qual procedimento será tomado para manter o bem estar, saúde e segurança dos visitantes da UBS? d) Outras informações que se façam necessárias. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1411, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Joaquim de Souza Silva / PP P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r LEITURA DOS AVISOS: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 075/2022 - Dá denominação de Rua Maria Helena de Jesus, a Rua Araponga, localizada no bairro Recanto dos Pássaros – Chácara Califórnia; Projeto de Lei nº 084/2022 – Dá a denominação de Rua Justilia Soares Martins Vieira, localizada no bairro Chácara Itororó; Projeto de Lei nº 085/2022 – Dá denominação de Rua Ezequiel Ferreira. EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 217 Indicações nºs 860 a 862; 865 e 866/2022 Prefeito Municipal 218 Indicações nºs 863 e 864/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 219 Indicação nº 867/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade DATA ENVIO 01/11/2022 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2022, Concede “Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta desportiva Nicole Pircio Nunes Duarte. Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1182, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2022, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fellipe Mello Rossi Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2022, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Victor Mello Rossi Autor: Clebinho Jogador, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Número de Protocolo: 1216, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2022, Concede Medalha Ecológica à bióloga Ariana Rodrigues Yamada Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 4 - Antônio Filho Botelho / MDB OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 41ª Sessão Ordinária 08/11/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: *Requerimento de nº 242/2022 - REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho - Toninho Valflor, ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso VIII do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto a Unidade Básica de Saúde – Paulo Maneta: a) Há previsão para pintura e reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Paulo Maneta? b) Caso positivo, será feita na totalidade, ou parcialidade? c) Caso não seja feita a reforma, qual procedimento será tomado para manter o bem estar, saúde e segurança dos visitantes da UBS? Outras informações que se façam necessárias. 2. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 868/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de demarcar a sinalização no cruzamento da Rua Cel. Luiz Tenório de Brito com a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, tendo em vista, que está ocorrendo diversos acidentes no local indicado. 3. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Indicação de nº 869/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Romualdo Comenero de Parra, frente ao número 111, no bairro Vila Cristina. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 870/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem da Viela Santa Clara, frente ao número 35 no bairro do Vila Louro. 4. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 871/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Michael Tisovec, bairro Parque São Paulo. Indicação de nº 872/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Jose Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO