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sessao nº 41

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 41
Date 2022-11-08
native_id97

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

P O D E R L E G I S L A T I V O 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U 
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Ata Resumida da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão 
Legislativa da 14ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 
08/11/2022 - 09:00 ; Encerramento: 08/11/2022 - 10:12
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro￾Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João 
Domingues Mendes / PTB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS 
; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos 
/ MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / 
CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / 
UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / 
PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva 
/ MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / 
MDB 
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção 
de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 41º (quadragésima 
primeira) Sessão Ordinária. 
LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, 
a Ata da 40 (quadragésima) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Decretos 
nºs 3.209 e 3.210-2022 - Ofícios nº 117 e 119-2022 COVID - Portarias 
nºs 404,422 a 425 e 428 a 460-2022 Expediente recebido de diversos - 
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 868 de 2022, INDICA à 
Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade￾SEMUTRANS, que estude a possibilidade de demarcar a sinalização no 
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cruzamento da Rua Cel. Luiz Tenório de Brito com a Rua Arnaldo Mendes 
de Freitas, tendo em vista, que está ocorrendo diversos acidentes no local 
indicado. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1412, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 869 de 2022, 
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de 
rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de 
manutenção a Rua Romualdo Comenero de Parra, frente ao número 111, no 
bairro Vila Cristina. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1413, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 870 de 
2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem 
da Viela Santa Clara, frente ao número 35 no bairro do Vila Louro. Autor: 
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1414, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 871 de 2022, INDICA ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o 
serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Michael Tisovec, bairro 
Parque São Paulo. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1415, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 872 de 
2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e 
cascalhamento, a Rua Jose Branco de Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro. 
Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1416, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 242 de 2022, ao 
Chefe do Poder Executivo, solicitando que informe a esta Casa de Leis o 
seguinte quanto a Unidade Básica de Saúde – Paulo Maneta: a) Há previsão 
para pintura e reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Paulo Maneta? 
b) Caso positivo, será feita na totalidade, ou parcialidade? c) Caso não seja 
feita a reforma, qual procedimento será tomado para manter o bem estar, 
saúde e segurança dos visitantes da UBS? d) Outras informações que se 
façam necessárias. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1411, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO ;
TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - João Domingues 
Mendes / PTB ; 3 - Joaquim de Souza Silva / PP 
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LEITURA DOS AVISOS: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
aprovou os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 075/2022 - Dá denominação 
de Rua Maria Helena de Jesus, a Rua Araponga, localizada no bairro Recanto 
dos Pássaros – Chácara Califórnia; Projeto de Lei nº 084/2022 – Dá a 
denominação de Rua Justilia Soares Martins Vieira, localizada no bairro 
Chácara Itororó; Projeto de Lei nº 085/2022 – Dá denominação de Rua 
Ezequiel Ferreira. 
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA 
DESTINATÁRIO 217 Indicações nºs 860 a 862; 865 e 866/2022 Prefeito 
Municipal 218 Indicações nºs 863 e 864/2022 Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 219 Indicação nº 
867/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 
DATA ENVIO 01/11/2022 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / 
REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson 
Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias 
Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de 
Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva 
Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio 
da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho 
Botelho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO nº 25 de 2022, Concede “Medalha de Mérito Antonio 
Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta desportiva Nicole Pircio Nunes Duarte. 
Autor: Joaquim da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1182, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2022, Concede 
Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fellipe Mello Rossi Autor: 
Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2022, Concede Título de Cidadão 
Embuguaçuense ao Senhor Victor Mello Rossi Autor: Clebinho Jogador, 
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Número de Protocolo: 1216, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO nº 28 de 2022, Concede Medalha Ecológica à bióloga 
Ariana Rodrigues Yamada Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 
1217, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO ; 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA ; 2 - João 
Domingues Mendes / PTB ; 3 - Joaquim de Souza Silva / PP ; 4 - Antônio 
Filho Botelho / MDB 
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências 
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente 
agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão 
Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva 
Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente 
________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho 
Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan 
da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário 
Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
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EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
41ª Sessão Ordinária
08/11/2022
1. Proposituras de autoria do Vereador João Sené:
*Requerimento de nº 242/2022 - REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, 
Vereador Antônio Filho Botelho - Toninho Valflor, ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do 
inciso VIII do artigo 147 da Resolução nº 001/91 combinado com o disposto no inciso XII do 
artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Chefe do Poder 
Executivo, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto a Unidade Básica de 
Saúde – Paulo Maneta:
a) Há previsão para pintura e reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Paulo Maneta?
b) Caso positivo, será feita na totalidade, ou parcialidade?
c) Caso não seja feita a reforma, qual procedimento será tomado para manter o bem estar, 
saúde e segurança dos visitantes da UBS? 
Outras informações que se façam necessárias.
2. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo:
Indicação de nº 868/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e 
Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de demarcar a sinalização no cruzamento 
da Rua Cel. Luiz Tenório de Brito com a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, tendo em vista, que 
está ocorrendo diversos acidentes no local indicado.
3. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira:
Indicação de nº 869/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a 
Rua Romualdo Comenero de Parra, frente ao número 111, no bairro Vila Cristina.
PODER LEGISLATIVO
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U
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Indicação de nº 870/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento 
responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem da Viela Santa Clara, 
frente ao número 35 no bairro do Vila Louro.
4. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton:
Indicação de nº 871/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Michael Tisovec, 
bairro Parque São Paulo.
Indicação de nº 872/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Jose Branco de 
Araújo Sobrinho, bairro Sapateiro.
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO

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