| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2022-11-16 |
| native_id | 98 |
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P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/11/2022 - 09:00 ; Encerramento: 16/11/2022 - 09:30 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 42º (quadragésima segunda) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Maicon Siqueira APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Expediente recebido de diversos 2 - Carta MS n. 0160-2022-C Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 873 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar estudos afim de implantar braço de luz para poste na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal (travessa com a Estrada José Vieira). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 874 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar ROÇADA e LIMPEZA em todo bairro Jardim Progresso (km 37), sendo com mais urgência a rua da escola Antônio Lucas Vieira, P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Rua Emilia de Jesus. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 875 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar MANUTENÇÃO de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no bairro Jardim Campestre, Cipó. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 876 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina Patrol em caráter de urgência na Estrada Municipal Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 877 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência nos bairros Jardim Progresso e Chácara dos Amigos. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 878 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar estudos afim de implantar tubo para saneamento na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal (travessa com a Estrada José Vieira). Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 879 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO de Iluminação Pública no bairro Colibris. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 880 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Geraldo Francisco da Silva, bairro Chácara Itororó – Distrito do Cipó. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 1427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 881 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e transporte a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Arnaldo Mendes de Freitas altura do número 109. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 882 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana Sabio, Parque Boa Vista. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 883 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Cachoeira, Paiol Velho. Autor: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r João Sené, Número de Protocolo: 1431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 884 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de manutenção de estrada, na Estrada da Belvedere, Penteado. Os ônibus escolares não conseguem transitar por haver entupimento em um cano no local. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 885 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, Parque Boa Vista. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 886 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Estrada do Tanabinho, próximo ao número 11, no bairro dos Borges. Segue anexo fotos do local. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 887 de 2022, INDICA à empresa Enel a necessidade de dispensar maior atenção ao bairro Jardim Emília, visto que , com frequência, moradores relatam queda de energia elétrica no local. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 243 de 2022, Retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei 74 de 2022, de minha autoria Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARTHUR SANTOS CARVALHO. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2022, Concede título de cidadã Embuguaçuense à Maria Idalina Gomes Camisa Nova. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR SERGIO ALVES BARBOSA. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2022, Concede Medalha Ecológica ao Antônio Akihiro Suemitsu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - SUBSTITUTIVO nº 3 de 2022, Dispõe sobre o direito da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 221 Indicações nºs 869 e 870/2022 Prefeito Municipal 222 Indicações nºs 871 e 872/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 223 Indicação nº 868/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 224 Requerimento nº 242/2022 Prefeito Municipal DATA ENVIO 08/11/2022 Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto da Silva / REPUBLICANOS ; Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2022, INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADO "SETEMBRO VERDE". Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2022, Institui a campanha “Setembro Dourado” de conscientização sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil, no município de Embu-Guaçu. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2022, Concede Medalha Ecológica ao Monitor Ambiental Senhor Herivelton Pereira Soares Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2022, REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r DE 2.008 Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
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PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 42ª Sessão Ordinária 16/11/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Projeto de Lei de nº 091/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARTHUR SANTOS CARVALHO. Requerimento de nº 243/2022 - Retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 074 de 2022, de minha autoria. Indicação de nº 873/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que providencie estudos afim de implantar braço de luz para poste na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal (travessa com a Estrada José Vieira). Indicação de nº 874/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar ROÇADA e LIMPEZA em todo bairro Jardim Progresso (km 37), sendo com mais urgência a rua da escola Antônio Lucas Vieira, Rua Emilia de Jesus. Indicação de nº 875/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que providencie a MANUTENÇÃO de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no bairro Jardim Campestre, Cipó. Indicação de nº 876/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina Patrol em caráter de urgência na Estrada Municipal Antônio Gerassi, no bairro Santa Fé. Indicação de nº 877/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção da Iluminação Pública em caráter de urgência nos bairros Jardim Progresso e Chácara dos Amigos. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 878/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a providenciar estudos afim de implantar tubo para saneamento na Rua Amancio Pereira da Silva, no bairro Congonhal (travessa com a Estrada José Vieira). Indicação de nº 879/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO de Iluminação Pública no bairro Colibris. 2. Proposituras de autoria do Vereador Engenheiro Barros: Indicação de nº 880/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Geraldo Francisco da Silva, bairro Chácara Itororó – Distrito do Cipó. 3. Proposituras de autoria do Vereador Isaias Coelho: Projeto de Decreto Legislativo de nº 031/2022 - Concede título de cidadã Embuguaçuense à Maria Idalina Gomes Camisa Nova. Indicação de nº 881/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e transporte a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Arnaldo Mendes de Freitas altura do número 109. Indicação de nº 887/2022 - INDICA à empresa Enel a necessidade de dispensar maior atenção ao bairro Jardim Emília, visto que, com frequência, moradores relatam queda de energia elétrica no local. 4. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 882/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Arana Sabio, Parque Boa Vista. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 883/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Cachoeira, Paiol Velho. Indicação de nº 884/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de manutenção de estrada, na Estrada da Belvedere, Penteado. Indicação de nº 885/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, Parque Boa Vista. 5. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Projeto de Decreto legislativo de nº 033/2022 - Concede Medalha Ecológica ao Antônio Akihiro Suemitsu. 6. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Projeto de Lei Substitutivo de nº 003/2022 - Dispõe sobre o direito da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências. 7. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Projeto de Decreto Legislativo de nº 032/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE AO PASTOR SERGIO ALVES BARBOSA. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Indicação de nº 886/2022 - INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de limpeza, capinagem e roçagem a Estrada do Tanabinho, próximo ao número 11, no bairro dos Borges. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO