br-locleg corpus explorer

← Embu-Guaçu (SP)

sessao nº 43

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 43
Date 2022-11-22
native_id99

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

P O D E R L E G I S L A T I V O
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Ata Resumida da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 
22/11/2022 - 09:00 ; Encerramento: 22/11/2022 - 09:55
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: 
Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues 
Mendes / PTB
Lista de Presença na Sessão: Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 
Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; 
Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de 
Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista 
/ PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / 
MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva / AUSENTE
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de 
Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 43º (quadragésima terceira) 
Sessão Ordinária.
LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata 
da 42ª (quadragésima segunda) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.
EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Lei nº 3.140-
2022 - Ofício nº 120-2022 COVID - Ofício nº 173-2022 - Fundo Assis. -
Portarias nºs 462, 463, 478 e 479-2022 - Projeto de Lei nº 0212022 substituto
Expediente recebido de diversos - Of 239-2022 - Resposta a Moção n 009-2022
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 888 de 2022, INDICA ao Prefeito 
do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o 
serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na 
Rua Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40). Autor: 
P O D E R L E G I S L A T I V O
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 889 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município 
determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de 
MANUTENÇÃO com máquina patrol em caráter de urgência na Rua Emília 
Marconi, no bairro Santa Isabel. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 
1442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 890 de 
2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que 
seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Sol Nascente, Lagoa 
Grande. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1443, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 891 de 2022, INDICA à Secretaria 
Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a 
possibilidade de implantação de um bolsão de vagas para motociclistas, no 
endereço Rua Inácio Píres de Moraes, 105 – Centro. Autor: Joãozinho do Cavalo, 
Número de Protocolo: 1444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 892 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos, que providencie, com urgência, a substituição da tampa do 
bueiro existente na rua Henrique Schunck, em frente à chácara “Limpezão”. Autor: 
Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 893 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, 
determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no 
cronograma de serviços de manutenção a Rua José Fernandes Filho, frente ao 
número 07, no bairro Jardim Vila Madalena. Código do Poste – IP6463 Autor: 
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 894 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, 
determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no 
cronograma de serviços de manutenção a Rua Luar do Sertão, frente ao número 
18, no bairro Jardim Vila Madalena. Autor: Maicon Siqueira, Número de 
Protocolo: 1447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 
895 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, 
a Estrada Municipal Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. Autor: Prof. Carlos Shyton, 
Número de Protocolo: 1453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 896 de 2022, Indica ao Departamento de Estradas e Rodagem –
DER que realize estudos no sentido de viabilizar a implantação de redutor de 
velocidade na Rodovia Rotger Domingues, altura do km 47,3 – Embu-Guaçu/SP. 
Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1454, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 897 de 2022, Indica ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de 
P O D E R L E G I S L A T I V O
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiza Sofia Rocha, bairro 
Itararé, próximo a empresa Fundição Balancins. Autor: Toninho Valflor, Número 
de Protocolo: 1455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
REQUERIMENTO nº 244 de 2022, VOTO DE LOUVOR à Sra. Shirlene Jesus 
Xavier Corrêa, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como 
Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Embu Guaçu - CMDCA – EG. Autor: Maicon Siqueira, Número 
de Protocolo: 1448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
REQUERIMENTO nº 245 de 2022, VOTO DE LOUVOR e 
CONGRATULAÇÃO ao Senhor George Wagner Gervasio Junior, pelos 
excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Obras e planejamento do 
município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1449, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 246 de 2022, 
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Senhora Roberta Roschel 
Ribeiro, Chefe de UBS do Centro, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria 
Municipal de saúde do município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de 
Protocolo: 1450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 247 de 2022, VOTO DE LOUVOR e 
CONGRATULAÇÃO ao Senhor Jefferson dos Santos Miranda, Diretor do 
departamento de convênios e Novos Projetos, pelos excelentes serviços prestados 
à Secretaria Municipal de Administração do município de Embu Guaçu. Autor: 
Prof Colle, Número de Protocolo: 1451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 15 - REQUERIMENTO nº 248 de 2022, VOTO DE LOUVOR e 
CONGRATULAÇÃO ao Senhor Lucas Domingues Braga de Almeida, pelos 
excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Obras e planejamento do 
município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1452, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 2 - Isaias Coelho / 
CIDADANIA
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA 
DESTINATÁRIO 225 Indicações nºs 873 a 879; e 886/2022 Prefeito Municipal 
226 Indicações nºs 880; 882 a 885/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
Serviços Urbanos e Limpeza Pública 227 Indicação nº 881/2022 Secretaria 
Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 228 Indicação nº 887/2022 
Enel/SP DATA ENVIO 17/11/2022
P O D E R L E G I S L A T I V O
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Matérias da Ordem do Dia: Não houve Ordem do Dia
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 -
João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido 
; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente 
agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, 
fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua 
aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, 
Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho 
Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da 
Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário 
Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O 
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 
43ª Sessão Ordinária 
22/11/2022 
1. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: 
Indicação de nº 888/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de 
urgência na Rua Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40). 
Indicação de nº 889/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da 
municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina patrol em caráter de 
urgência na Rua Emília Marconi, no bairro Santa Isabel. 
2. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: 
Indicação de nº 890/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Sol Nascente, Lagoa Grande. 
3. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: 
Indicação de nº 891/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e 
Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantação de um bolsão de vagas 
para motociclistas, no endereço Rua Inácio Píres de Moraes, 105 – Centro. 
4. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde:
Indicação de nº 892/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
que providencie, com urgência, a substituição da tampa do bueiro existente na rua Henrique 
Schunck, em frente à chácara “Limpezão”. 
PODER LEGISLATIVO 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O 
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
5. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: 
Requerimento de nº 244/2022 - VOTO DE LOUVOR à Sra. Shirlene Jesus Xavier Corrêa, pelos 
excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretária Executiva do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Embu Guaçu - CMDCA – EG. 
Indicação de nº 893/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a 
Rua José Fernandes Filho, frente ao número 07, no bairro Jardim Vila Madalena. 
Indicação de nº 894/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de 
manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a 
Rua Luar do Sertão, frente ao número 18, no bairro Jardim Vila Madalena. 
6. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: 
Requerimento de nº 245/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor George 
Wagner Gervasio Junior, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Obras e 
planejamento do município de Embu Guaçu. 
Requerimento de nº 246/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Senhora Roberta 
Roschel Ribeiro, Chefe de UBS do Centro, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria 
Municipal de saúde do município de Embu Guaçu. 
Requerimento de nº 247/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor 
Jefferson dos Santos Miranda, Diretor do departamento de convênios e Novos Projetos, pelos 
excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Administração do município de Embu 
Guaçu. 
Requerimento de nº 248/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Lucas 
Domingues Braga de Almeida, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de 
Obras e planejamento do município de Embu Guaçu. 
PODER LEGISLATIVO 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U 
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O 
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: 
Indicação de nº 895/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal 
Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. 
8. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: 
Indicação de nº 896/2022 - Indica ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER que realize 
estudos no sentido de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Rotger 
Domingues, altura do km 47,3 – Embu-Guaçu/SP. 
Indicação de nº 897/2022 - Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiza Sofia 
Rocha, bairro Itararé, próximo a empresa Fundição Balancins. 
OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO

open original →