| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2022-11-22 |
| native_id | 99 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Ata Resumida da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/11/2022 - 09:00 ; Encerramento: 22/11/2022 - 09:55 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Filho Botelho / MDB ; Primeiro-Secretário: Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Segundo-Secretário: João Domingues Mendes / PTB Lista de Presença na Sessão: Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; Edmilson Rosario dos Santos / MDB ; Marco Vinicius Nunes de Barros / PTB ; Isaias Coelho / CIDADANIA ; Joaquim de Souza Silva / PP ; João Reimberg de Jesus / UNIÃO ; João Domingues Mendes / PTB ; Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; Michael Rodrigues Siqueira / PSC ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; Carlos Henrique Shyton / CIDADANIA ; Antônio Filho Botelho / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto da Silva / AUSENTE ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 43º (quadragésima terceira) Sessão Ordinária. LEITURA DA BIBLIA: Não houve manifestação. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 42ª (quadragésima segunda) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA. EXPEDIENTE EM GERAL: Expediente recebido do Prefeito - Lei nº 3.140- 2022 - Ofício nº 120-2022 COVID - Ofício nº 173-2022 - Fundo Assis. - Portarias nºs 462, 463, 478 e 479-2022 - Projeto de Lei nº 0212022 substituto Expediente recebido de diversos - Of 239-2022 - Resposta a Moção n 009-2022 Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 888 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40). Autor: P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 889 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina patrol em caráter de urgência na Rua Emília Marconi, no bairro Santa Isabel. Autor: Edmilson Santos, Número de Protocolo: 1442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 890 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Sol Nascente, Lagoa Grande. Autor: João Sené, Número de Protocolo: 1443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 891 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantação de um bolsão de vagas para motociclistas, no endereço Rua Inácio Píres de Moraes, 105 – Centro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 1444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 892 de 2022, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com urgência, a substituição da tampa do bueiro existente na rua Henrique Schunck, em frente à chácara “Limpezão”. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 893 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua José Fernandes Filho, frente ao número 07, no bairro Jardim Vila Madalena. Código do Poste – IP6463 Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 894 de 2022, INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Luar do Sertão, frente ao número 18, no bairro Jardim Vila Madalena. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 895 de 2022, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. Autor: Prof. Carlos Shyton, Número de Protocolo: 1453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 896 de 2022, Indica ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER que realize estudos no sentido de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Rotger Domingues, altura do km 47,3 – Embu-Guaçu/SP. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 897 de 2022, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiza Sofia Rocha, bairro Itararé, próximo a empresa Fundição Balancins. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 1455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 244 de 2022, VOTO DE LOUVOR à Sra. Shirlene Jesus Xavier Corrêa, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Embu Guaçu - CMDCA – EG. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 1448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 245 de 2022, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor George Wagner Gervasio Junior, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Obras e planejamento do município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 246 de 2022, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Senhora Roberta Roschel Ribeiro, Chefe de UBS do Centro, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de saúde do município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 247 de 2022, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Jefferson dos Santos Miranda, Diretor do departamento de convênios e Novos Projetos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Administração do município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 248 de 2022, VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Lucas Domingues Braga de Almeida, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Obras e planejamento do município de Embu Guaçu. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 1452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; TEMA LIVRE: 1 - Lucas Sulivan da Silva Batista / PSC ; 2 - Isaias Coelho / CIDADANIA EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA: Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 225 Indicações nºs 873 a 879; e 886/2022 Prefeito Municipal 226 Indicações nºs 880; 882 a 885/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 227 Indicação nº 881/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 228 Indicação nº 887/2022 Enel/SP DATA ENVIO 17/11/2022 P O D E R L E G I S L A T I V O C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - ma i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Matérias da Ordem do Dia: Não houve Ordem do Dia EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Hércules Ronaldo Inácio da Silva / MDB ; 2 - João Domingues Mendes / PTB ; 3 - Cleber dos Santos Pereira Dias / Sem partido ; 4 - Isaias Coelho / CIDADANIA OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor________________________,1º Secretário Vereador Lucas Sulivan da Silva Batista – Lucas da Saúde, _______________________ 2º Secretário Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES 43ª Sessão Ordinária 22/11/2022 1. Proposituras de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro: Indicação de nº 888/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Mello, no bairro Chácara dos Amigos (km 40). Indicação de nº 889/2022 - INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize o serviço de MANUTENÇÃO com máquina patrol em caráter de urgência na Rua Emília Marconi, no bairro Santa Isabel. 2. Proposituras de autoria do Vereador João Sené: Indicação de nº 890/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Sol Nascente, Lagoa Grande. 3. Proposituras de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo: Indicação de nº 891/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que estude a possibilidade de implantação de um bolsão de vagas para motociclistas, no endereço Rua Inácio Píres de Moraes, 105 – Centro. 4. Proposituras de autoria do Vereador Lucas da Saúde: Indicação de nº 892/2022 - INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie, com urgência, a substituição da tampa do bueiro existente na rua Henrique Schunck, em frente à chácara “Limpezão”. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 5. Proposituras de autoria do Vereador Maicon Siqueira: Requerimento de nº 244/2022 - VOTO DE LOUVOR à Sra. Shirlene Jesus Xavier Corrêa, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade como Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Embu Guaçu - CMDCA – EG. Indicação de nº 893/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua José Fernandes Filho, frente ao número 07, no bairro Jardim Vila Madalena. Indicação de nº 894/2022 - INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua Luar do Sertão, frente ao número 18, no bairro Jardim Vila Madalena. 6. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Colle: Requerimento de nº 245/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor George Wagner Gervasio Junior, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Obras e planejamento do município de Embu Guaçu. Requerimento de nº 246/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Senhora Roberta Roschel Ribeiro, Chefe de UBS do Centro, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de saúde do município de Embu Guaçu. Requerimento de nº 247/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Jefferson dos Santos Miranda, Diretor do departamento de convênios e Novos Projetos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Administração do município de Embu Guaçu. Requerimento de nº 248/2022 - VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Lucas Domingues Braga de Almeida, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal de Obras e planejamento do município de Embu Guaçu. PODER LEGISLATIVO C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l . / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 7. Proposituras de autoria do Vereador Prof. Carlos Shyton: Indicação de nº 895/2022 - INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal Antônio Gerassi, bairro Santa Fé. 8. Proposituras de autoria do Vereador Toninho Valflor: Indicação de nº 896/2022 - Indica ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER que realize estudos no sentido de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Rotger Domingues, altura do km 47,3 – Embu-Guaçu/SP. Indicação de nº 897/2022 - Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Rua Luiza Sofia Rocha, bairro Itararé, próximo a empresa Fundição Balancins. OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SERÁ DISCUTIDO E VOTADO