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materia nº 31/2015

Tipo Moção
Número / Ano 31 / 2015
Date 2015-10-26
EmentaMOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 180/2014, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1080

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CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPIRITO SANTO DO TURVO
MOÇÃO DE APOIO hn. 0031/2015
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção,
para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, a DEMONSTRAÇÃO DE APOIO
DESTA CASA DE LEIS E DE TODOS OS MUNICÍPES DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO Á
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 180/2014, que tramita junto à Assembléia Legislativa
do Estado de São Paulo e que declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do
Estado de São Paulo, a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e dá outras providências.
O Projeto de Lei em questão é de suma importância para a preservação do Rio Pardo,
cujas águas beneficiam diretamente quinze cidades, seja na agricultura, seja para O
abastecimento da população e que é um dos últimos rios do Estado que ainda não se encontra
poluído, devendo ser preservado.
e 2015.
Tede”
Espírito Santo do Turvo, 26 de outubro
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Luiz Umberto Campos
Presidente da Câmara
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