← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2016 |
| Date | 2016-11-21 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Espirito-santense ào Excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho. |
| native_id | 1182 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO CNPJ/MF 57.264.533/0001-06 DECRETO LEGISLATIVO nº 006, de 22 de novembro de 2016 Concede Título de Cidadão Espiritossantense ao excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho. O Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara APROVA e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Espiritossantense ao Excelentíssimo Senhor DIMAS EDUARDO RAMALHO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A entrega da referida láurea será efetuada em sessão solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal, com esta finalidade. Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 4º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Espírito Santo do Turvo, 22 de novembro de 2016. a >= LO cc < LUIZ UMBERTO CAMPOS Presidente da Câmara Registrado nesta data: 22 de novembro de 2016 Publicado nesta data: 22/11/2016 Livro nº 01, folha nº 25 Sob nº. 381 Av. João Dias Junior, 1-08 - Centro - Fone: (14) 3375-1200 - Fax: (14) 3375-1414 CEP 18935-000 - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP Site: www.camaraespiritosantodoturvo.sp.gov.br * E-MAIL: camaraQDcamaraespiritosantodoturvo.sp.gov.br CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que o Decreto Legislativo nº 006-2016, de 22 de novembro de 2016, foi devidamente registrado no Livro de Registro de Atos, Portarias, Decretos e Resoluções nº 01 às folhas 25, sob nº 381. Certifico ainda que o Decreto Legislativo em questão foi devidamente publicado, sendo fixado no átrio da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo na presente data. Espírito Santo do Turvo, 22 de novembro de 2016. iveira Polito Escrituraria