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materia nº 6/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2016
Date 2016-11-21
EmentaConcede Título de Cidadão Espirito-santense ào Excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho.
native_id1182

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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
CNPJ/MF 57.264.533/0001-06
DECRETO LEGISLATIVO nº 006, de 22 de novembro de 2016
Concede Título de Cidadão
Espiritossantense ao excelentíssimo
Senhor Dimas Eduardo Ramalho.
O Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara
APROVA e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Espiritossantense ao
Excelentíssimo Senhor DIMAS EDUARDO RAMALHO, Presidente do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - A entrega da referida láurea será efetuada em sessão solene
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal, com esta
finalidade.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Espírito Santo do Turvo, 22 de novembro de 2016.
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LUIZ UMBERTO CAMPOS
Presidente da Câmara
Registrado nesta data: 22 de novembro de 2016 Publicado nesta data: 22/11/2016
Livro nº 01, folha nº 25
Sob nº. 381
Av. João Dias Junior, 1-08 - Centro - Fone: (14) 3375-1200 - Fax: (14) 3375-1414
CEP 18935-000 - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
Site: www.camaraespiritosantodoturvo.sp.gov.br * E-MAIL: camaraQDcamaraespiritosantodoturvo.sp.gov.br
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que o Decreto Legislativo nº 006-2016, de
22 de novembro de 2016, foi devidamente registrado no Livro de Registro de
Atos, Portarias, Decretos e Resoluções nº 01 às folhas 25, sob nº 381. Certifico
ainda que o Decreto Legislativo em questão foi devidamente publicado, sendo
fixado no átrio da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo na presente data.
Espírito Santo do Turvo, 22 de novembro de 2016.
iveira Polito
Escrituraria

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