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materia nº 5/2017

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 5 / 2017
Date 2017-03-28
EmentaDispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dás outras providências.
native_id1500

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-09-12T14:58:30.200125-03:00 Aprovado 9 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 29

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
Objeto: Encaminha Projeto de Lei
Referência: “Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao
Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de
Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras providências ”
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
Na oportunidade em que cumprimento Vossas Excelências.
venho, pelo presente, encaminhar a esse Egrégio Poder Legislativo, para apreciação e
deliberação em sessão extraordinária e caráter de urgência, o incluso Projeto de Lei que
“Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei
de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”
Tal projeto se fez necessário, devido à necessidade de iniciar a
Construção de Creche Pré-Escola Proinfância Tipo 1, que será realizada através de recursos do
Ministério da Educação.
Como essa Ação não estava previsto quando da elaboração do
Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, à necessidade de alterar as
peças existentes. para que possamos adotar as providências necessárias visando o início do
projeto.
Também havendo necessidade de alteração da Lei Orçamentária
para 2017. fazendo-se necessário. autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 1.979.860,84 (Um milhão, novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais €
oitenta e quatro centavos). Essa abertura ocorrerá por parte por superávit financeiro, parte
excesso de arrecadação a se verificar no exercício e parte por anulação de dotação do
orçamento em vigor.
Assim sendo, solicito que o presente Projeto de Lei tramite no
regime de urgência especial, conforme autoriza a Lei Orgânica do Município e o Regimento
Interno dessa Casa de Leis. para que se possa iniciar, o mais breve possível, a tomada de
providências visando a implementação dos objetivos propostos.
Certo de contar com a pronta atenção e compreensão de Vossas
Excelências, desde já agradeço e aproveito o ensejo para renovar meus protestos de elevada
estima e distinta consideração.
) EK /
Atenciosamente
Am
A Grs) / e , esa
ur Afons NascifnenÁti
1 ina Câmara Municipal de Espirito Santo do Turvo
Prefeito Municipal a pânio
Ima. Senhora Presidente / "ill
ROSINEI PEREIRA DA SILVA “ Retna
Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo projeto de Lei do Exeéutivo 0005-2017
Rua Lino dos Santos, sin” - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº ......./ 2017.
“Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao
Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de
Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de
Credito Adicional Especial e dá outras
providências”
AFONSO NASCIMENTO NETO, Prefeito Municipal de ESPIRITO SANTO
DO TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e
PROMULGA a seguinte L E I:
Artigo 1º - Fica incluído no Plano Plurianual, no Programa — Educação — Cód.
0008 — à Ação; Construção Creche Proinfância — Cód. 1.016, passando a acrescentar nos Anexos Il e
HI, da Lei Municipal nº 711/2013, para o exercício de 2017, o valor de R$ 1.979.860,84 (Um milhão,
novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), destinados à
Construção de Creche Pré-Escola Proinfância Tipo 1.
ártigo 2º - Fica incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias, no Programa —
Educação — Cód. 0008 — à Ação: Construção Creche Proinfância - Cód. 1.01 6, passando a constar nos
Anexos V e VI, da Lei Municipal nº 779/2016, o valor de R$ 1.979.860,84 (Um mihão!, novecentos é
setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta € quatro centavos), destinados à Construção de
Creche Pré-Escola Proinfância Tipo 1.
ártigo 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, junto a Lei
Municipal nº 788/2016, na Secretaria Municipal de Educação, Credito Adicional Especial no valor de
R$ 1.979.860,84 (Um milhão, novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e
quatro centavos), conforme abaixo:
02.00.00 — Prefeitura Municipal
02.10.00 — Secretaria Municipal de Educação
02.10.02 — Educação Infantil
12.365.0008.1.016 — Construção Creche Proinfância
603 — 01,210.04 — 4.4,90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.798,61
604 — 05.210.04 — 4.4.90.51,00 — Obras e Instalações R$ 1.960.062,23
Parágrafo Unico - As despesas decorrentes do Crédito Adicional Especial de
que trata a caput deste artigo será suportada parte por superávit financeiro verificado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) e parte por excesso
de arrecadação a se verificar no exercício, no montante de R$ 1.260.062,23 (Um milhão, duzentos e
sessenta mil, sessenta e dois reais e vinte e três centavos), recursos que serão repassados pelo
Ministério da Educação e o montante de R$ 19.789,61 (Dezenove mil, setecentos e oitenta e nove
reais e sessenta e um centavos) contrapartida da Prefeitura Municipal, será suportada por anulação
parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: np
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 57.264 .509/0001-69
02.00.00 — Prefeitura Municipal
02.10.00 — Secretaria Municipal de Educação
02.10.02 — Educação Infantil
12.365.0008.2.016 — Manutenção Educação Infantil
178 — 01 — 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica R$ 19.798,61]
Artigo 4º - Fica também o Poder Executivo autorizado a suplementar/anular
por decreto, se necessário, até o limite de 10% (dez por cento) em relação ao valor do referido credito.
drtigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo, 28 de Março de 2017.
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Em anexo ao presente Projeto de Lei que encaminhamos a essa Egrégia Câmara de
Vereadores, solicitando abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de
R$ 1.260.062,23 (Um milhão, duzentos e sessenta mil, sessenta e dois reais e vinte e três centavos)
destinados à Construção de Creche Pré-Escola Proinfância Tipo 1.
- Justificamos que o valor de R$ 1.260.062,23 (Um milhão, duzentos e sessenta mil,
sessenta e dois reais e vinte e três centavos), fonte de recurso 05 (Federal), código de aplicação
210.04, será repassado pelo Ministério da Educação, não estava previsto quando da elaboração do
orçamento para o exercício de 2017, justificando assim a solicitação por excesso de arrecadação para o
presente exercício.
Cumpre-nos informar que a abertura do credito especial esta de acordo com o Art. nº
43,8 1º, inciso II, da Lei 4.320/64.
Espirito Santo do Turvo, 28 de af 2017,
SIMONE DE CASSIA PEREIRA
dá Contadora
ai CRC — 1SP290478/0-7
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 = CEP 18935-000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
DEMONSTRATIVO DE SUPERAVIT FINANCEIRO.
Em anexo ao presente Projeto de Lei que encaminhamos a essa Egrégia Câmara de
Vereadores, solicitando abertura de Credito Adicional Especial por superávit financeiro demonstrado
no Balanço Patrimonial do exercício anterior, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais),
destinados à Construção de Creche Pré-Escola Proinfância Tipo 1.
- Justificamos que o valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), fonte de recurso
05 (Federal), código de aplicação 210.04, foi repassado pelo Ministério da Educação, justificando
assim a solicitação por superávit financeiro.
Cumpre-nos informar que a abertura do credito especial esta de acordo com o Art. nº
43,8 1º, inciso |, da Lei 4.320/64.
Espirito Santo do Turvo, 28 de Março de 2017.
SIMONE DE CASSIA PEREIRA
Contadora
CRC — 1SP290478/0-7
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 = CEP 18935-000
L-O/BLY06E dS T DED tTedroruny ogtegaaa
PITOI94 PTSSE) Op
— BANINVWEIA OAISSVd SS'PZO'TOD'ST
ONIONVNIS OAISSvd. 9T'6SS TIP T
PE'TTTSeET EX'BEET/9ZI SoJOuMUY SODDIGXI BO] SHABIADNS ZO'TIZ'ET
68'S60'6TB'E TZ'ZEL'06E d OPDIIXI OQ SUARIBÓNS TO'T'T'ZET -OB'06RZ6LT -bh'S9L"BIE TT ImUNDY OgSezuauy 3 OBjsNex3 'ogSepaudag (-) BE TIT
ET'BEETZ9LT +b'0L0'TI0'BT Sopenunay sopeynsay Z'E't 9T'EBHETGOT TZ'69b"00S "TT SIDAQUI] SU9G T'ETT
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28 MAR 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo pofiráres
eruaas :: Boletim de Caixa e Bancos de 31/12/2016 à 31/12/2016 - 0.G.: 02 PODER EXECUTIVO ::: Peg: 112
Recebimentos Orçament....: Pagamentos Orçament......: |
Devolução Receb. Orçam...: Anulação Pagto. Orçam....:
Total Receb. Orçam...: 0,00 Total Pagto. Orçam....: 0,00
Recebimentos Extras......: Pagamentos Extras........:
Devolução Receb. Extra,..: Anulação Pagto. Extra....:
Total Receb. Extra...: 0,00 Total Pagto. Extra....: 0,00.
Total Receb. Orçam.+sExtra. o 0,00 Total Pagto, Orçam, +Extra, p= no 0,00 |
Retiradas de Bancos......: Depósitos em Bancos......:
|
(+)Transf, Recebidas....: 0,00 (-)Transf. Concedidas....: 0,00 |
* Soma.. cemeel 0,00. Dó ses so ssa ã 0,00 |
| Total.....cccuset 984,69+ Total, 984,69 -
Código Nome Conta Saldo Anterior Retiradas Depósitos Saldo Atual
“2.001,02 BANCO DO BRAS - C/FPM 173110-6 35551909 o 355.519,09
2.001.03 BANCO BRASL - FUNDO ESPECIAL 173117-3 6.438,91 6.438,91
2.001.04 BANCO DO BRASL - SIMPLES NACIONAL (BA 116380-9 892,26 892,26
2.001,06 BB - MOV - 40-X 100040-3 4.779,29 4.779,29
2.001.07 BANCO DO BRASL - CITR 173159-9 266,11 266,11
2.001.08 BANCO BRASIL - PMIPVA 407984-1 586,64 586.64
2.001.09 BB - ICMS 130183-7 327,01 327,01
2.001.10 BANCO BRASIL DESON. EXPORTACAO 183142-9 3.493,25 3.493,25
2.001,11 BBA- IPVA 130305-8 145,63 145,63
2.001.12 ROYALTIES PETROBRAS 105418-x 502,56 502,56
2.001.14 BB-APOIO FINANCEIRO-A FM 24082 124082-x 6,88 6,88
2.104,01 CAIXA FEDERAL - MOVIMENTO 20080-2 658,52 658,52
2.104,02 CEF - CONTA SALÁRIO (FOLHA) (CAIXA FED 6000013-7 0,02 0,02
2.237.01 BRADESCO - MOVIMENTO 51403-9 66.230,96 66.230,96
Subtotal 439.847,13 0,00 0,00 439.847,13
Código Nome Conta Saldo Anterior Saldo Atual
* 2001.13 BB-PREF-LELAO 061658 001 “o
2.104,09 CEF - QESE 6672013-1 74.665,43 74.665,43
3.001.01 BANCO BRASIL - 25% EDUCACAO 173210-2 3.038,32 3.038,32
3.001.12 BANCO DO BRASL - CDE 63111-6 339,44 339,44
3.001.13 BANCO DO BRASIL - FEX 62679-1 220,36 220,36
3.001.15 BBRASIL - MANUTENÇÃO UNIDA DE SAÚDE 64818-3 8,88 8,88
3.001.17 BANCO DO BRASL - PNAT 62918-9 4.638,06 4.638,06
3.001.26 BB-REESTRUTURACAO REDE FISICA 64859-0 9,83 9,83
3.001.27 BB - ESPORTE LAZER CIDADE 64829-9 14,18 14,18
3,001.32 FUNDEB 100% (BANCO DO BRASL) 115974-7 33.756,32 33.756,32
3.001.39 BB |- AUX TRANSP ALUNOS 130082-2 3416,11 3.416,11
3.001.43 BB Il- CAMINHOS DE CIDADANIA 130313-9 3,06 3,06
3.001.44 BB |- FUSSESP 130290-6 9.239,56 9.239,56
3.001.46 BB E- QUADRA POLESPORTIVA 130315-5 21,56 21,56
3.001.48 BB |- FUNDO A FUNDO 130358-9 B78,25 878,25
28 MAR 2017
07:58:03
Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo
=: Boletim de Caixa e Bancos de 31/12/2016 à 31/12/2016 - 0.G.: 02 PODER EXECUTIVO :::
Micromapão
GA121507
Pag: 2/2
| Código Nome Conta aldo Anterior Retiradas Depósitos Saldo Atual
3.001.53 BB &- RENOVA SAUDE
3.001,84 BB 1- CONSTR. BARRACAO DE RECICLAGEM
3.001.68 DSE - MERENDA ESCOLAR
3.001.69 BB- FUNDO MUN DE SAUDE
3.001.79 APOIO A CRECHE
3.001.86 BB - FMS - 7285-0
3.001.87 BB-FMS-DOAÇAO
3.001.96 BB BRASIL CARINHOSO 26040-1
3.104,14 CEF - ASSIST. FARMACEUTICA (CAIXA FEDES
3.104.16 CEF - EPIDEM, E CONTR. DOENÇAS (CAIXA FE
3.104.22 CEF - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
3.104.23 ESPORTE E LAZER NA CDADE (CAIXA FEDER
3.104.30 EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE - UBS (1
3.104.32 PROVA DO LAÇO COMPRIDO (CAIXA FEDERA
3.104.35 CEF MERENDA
3.104,40 CEF-MUDANCA DE HABITO
3.104.50 CEF- ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.104,51 CEF-PAB
3.104.52 CEF - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.104.54 CEF - VIGLANCIA E SAUDE
3.104.55 GESTAO SUS
3.104.586 CEF- MS-AQUISIÇÃO CAMINHÃO BASCULAN'
3.104.57 CEF ESTRUTURAÇÃO REDE SERV ATENÇÃO
3.104.58 CEF ESTRUTURAÇÃO REDE SERV AB 58-0
3.104.59 CEF INFRAESTRUTURA URBANA RECA PEA ME
4.001.01 BB PNAE 26255-2
4.001.04 BB BPC NA ESCOLA 9148-0
4.001,05 BB IGD PBF 9151-0
4.001.06 BB IGD SUAS 9153-7
4.001.07 BB PBV SCFV 9154-5
4.001,09 BB COBERTURA E FECHAMENTO PISCINA 721
1303654 —
130411-9
100391-7
119081-4
105524-0
122434-4
107285-4
107213-7
126040-5
6624000-8
66240003-2
6024-2
60016-1
6621005-2
60000043-9
672017-4
63-3
624036-9
624037-7
624038-5
624039-3
624042-3
781
6624054-7
6624058-0
647109-3
126255-6
109148-4
109151-4
109153-0
109154-9
107218-8
Subtotal
| Totais de Banco
Katia Cilene P.Bernardino
Tesoureira
Saldo de Caixa
Total Disponível
1,40
1.346,82
248,72
14.088,96
22.806,34
13,34
1.937,24
78,49
22,04
0,01
21.824,48
15,42
22.266,71
241
1.440,99
0,23
10.151,94
31.040,95
36.973,44
278.590,92
64.290,95
543,06
23,40
45.005,92
216.261,02
95.712,87
31.342,72
38,33
9.239,11
6.938,72
64.076,28
5.864,57
2.000.059,60 0,00
2.439.906,73
João adirson Pacheco
Prefeito Municipal
1,40
1.346,82
248,72
887.622,43
14.088,96
22.806,34
13,34
1.937,24
78,49
22,04
0,01
21.824,48
15,42
22.266,71
2.41
1.440,99
0,23
10.151,94
31.040,95
36.973,44
278.590,92
64.290,95
543,06
23,40
45.005,92
216.261,02
95.712,87
31.342,72
38,33
9.239,11
6.938,72
64.076,28
5.864,57
0,00 2.000.059,60
2.439.906,73.
odor tada Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo marea
dá ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA poi
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Situação INICIAL
| Unidade Executora EDUCAÇÃO INFANTIL
| Código da Unidade 02.10.02
AÇÃO: PROJETO
Código Nome
Código da Sub.Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Quantidado Total Unidade de Medida
2014
1.979.860,84 |
“0,00
Justificativa das Modificações:
0,00 "0,00 1.979.860,84
1.979.860,84 1.979.860,84 Í
1.979.860,84 1.979.860,84
o
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo tipo
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Poa: 1/1
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTA
COM SUAS RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS
Situação INICIAL
Unidade Executora EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Código da Unidade 02.10.02 I
AÇÃO: PROJETO
Código Nome Situação |
ódigo da Função 12.000 EDUCAÇÃO =
ódigo da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Quantidade Total ' já
1.513,00 | METRO QUADRADO
R$ 1.979.860,84
FONTES | CAT.ECON. 7 |
| TESOURO Corrente R$ |
| | CapitalR$ fio | | | 19.798,61
| CONV ESTADUAL | Corrente R$
| | CapitalR$
L =
FDO ESPECIAL | Corrente R$
| Capital R$
' ADM INDRETA | Corrente R$ o
| o | Capital R$ |
CONV.FEDERAL | Corrente R$ |I Ú n
| | CoptalRS | I | 1.960.062,23
| QUTROS Corrente R$ | ] | | É I
CapitalR$ | o | | | |
| , a r
OPCRÉDITO | CorenteR$ | T] |
| CapitalR$ | | ]
Totais: 0,00 0,00 : 0,00 1.979.860,84
Justificativa das Modificações:
| | | H 1.979.860,84 | 197986084 |
|
1.979.860,84 | 1.979.860,84
Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo Micromapê
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - 2017 ii
peecnção DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
“Situação INCIAL | Exercício: 2017
“ Programa EDUCAÇÃO o o
Código do Programa 0008 É o E o ]
| Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* Código da Unidade 02.1000
Objetivo Capacitar professores, renovar a frota de transporte escolar, e adequar os mecanismos utilizados no
— ensino para aprimorar sua qualidade. |
| Justificativa Combater a evasão escolar, melhorar a frequencia e a qualidade do ensino e promover a valorização do
professor.
METAS / INDICADORES NO EXERCICIO
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo pires
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - 2017 abriria
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
E o “Situação INICIAL Exercício: 2017
o Programa EDUCAÇÃO |
c “Código do F Programa O 0008
Unidade Executora EDUCAÇÃO INFANTIL
| Código da Unidade 02.10.02 o
Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO pr
Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL INCLUSÃO
MetaFísicaparao Exercício ES Unidade de Medida
1.513 METRO QUADRADO
7.290.330,84 |
28 MAR 2017
09:28:47
|]
Func. Progra
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
Relatório Simples de Saldos de Dotação do Dia: 27/03/2017
12.000.0000.0,000
12.365.0000.0.000
12.365.0008.0.000
4.4.90.51.00| 603 D121004-|
4.4.90.51.00 604 D5.210.04 - PR
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTE.
EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO CRECHE PROINFANCIA
OBRAS EINSTALAÇÕES o
E
OBRAS E INSTALAÇÕES
E |
33.90.3900 | 178 [0100000- |
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total Disponivel:
.
f
É 0 CSA PERA
CONTADORA
Saldo Disponivel
Mcromap
GA119603
Pag: 1/1
68.562,09 |
68.562,09
68.562,09.
0,00
000.
— 000 |
68.562,09
68.562,09
68.562,09
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
SBS Q.2 Bloco F Edifício FNDE - 70 070-929 - Brasilia, DF
Telefone: (81) 2022-4350 - E-mail abrasDinde gov br
Análise Técnica de Engenharia - CGEST / DIGAP / FNDE
Brasilia, 16 de fevereiro de 2016
1. IDENTIFICAÇÃO
Processo nº: 23400.004435/2007-09
Convênio nº: 710244/2008
ID Obra 1509
Interessado: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do TurvoiSP
pelo interessado por meio do Oficio nº
Objeto | 025/2015. de 22 de junho de 2015 (folha 737), para alteração do tipo
da da obra passando de Metodologias Inovadoras Tipo B para
Análise: | Metodologia Convencional tipo 1, referente a ação para a construção
| de Escola de Educação Infantil no âmbito do Programa Proinfância
I Construção de uma Creche Pré-Escola Proinfância Tipo 1.
Ações: | A. localizada na Rua Dom Eugênio, s/n, no município de Espirito
| Santo do Turvo/SP
2. HISTÓRICO DO CONVÉNIO
Foi firmado o Convênio nº 710244/2008 (folhas 276 a 286). entre a Prefeitura
Municipal de Espirito Santo do Turvo/SP e FNDE, datado de 24 de junho de 2008, para a
construção de uma Creche Proinfância tipo B, padrão FNDE, no valor total de
R$707 070,71, participando o FNDE com R$700 000.00 e o municipio com R$7 070 71
referente a 1% do valor total conveniado
Devido ao acréscimo na área total construida para 1.118,48 m” e ao projeto de
implantação, tornou-se necessária uma nova estimativa orçamentária para esta obra de
construção (Nota Técnica 004/2008/CGEST/DIRPE/FNDE/MEC de 09 de junho de
2008). aprovado por meio da Análise Técnica de Engenharia de 09 de maio de 2011
(folhas 459 a 461) a partir do qual foi elaborado o Terceiro Termo Aditivo ao convênio.
acrescentando, além da construção da creche. a aquisição de mobiliário e equipamento
Com isso, o valor total do convênio passou a vigorar em R$ 1 409 819,99. sendo
* Construção da Creche Proinfância tipo B: valor total de R$ 1317 224 95
* Aquisição de Mobiliários e Equipamentos: valor total de R$ 92 595 04
No ano de 2014, convênio passou por nova reformulação, conforme solicitado pelo
convenente, com o objetivo de migrar o projeto inicialmente pactuado para Metodologias
Inovadoras, sendo aprovado, através da Análise Técnica de Engenharia de 06 de março
de 2014 (folhas 594 a 596) Novos valores foram aprovados através desta análise de
engenharia, cujo valor total para a construção da creche metodologia inovadora passou a
ser R$ 1.543.901,54 (valor concedente-FNDE R$ 152490031 e convenente RS
2015-0216 SP Espirito Santo do Turvo Conv-710244-2008 RMC-Convênio 1/5
——
19.001,23), mantendo os mesmos valores para a aquisição de equipamentos e
mobiliários
Através do oficio nº 025/2015 o municipio solicita nova reformulação. alterando o
tipo da obra Metodologia Inovadora Tipo B para Metodologia Convencional tipo 1, que
será analisada neste parecer técnico Para tanto, os valores de contrapartida do
convenente serão reduzidos, visto que o Projeto de Construção da Creche Proinfância
Tipo 1 Convencional, não contempla a implantação em seu escopo Sendo assim a
contrapartida corresponderá a 1% do valor total da obra conforme consta no convênio
original firmado entre o FNDE e a Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo/SP
3. INFORMAÇÕES CONVÊNIO
Valor Conveniado | Valor Concedente Valor Convenente
- , (FNDE) ese 1
Construção de o |
escolainfantil | R$ ni | R$ 1.524 900,31 R$ 19.001 23 |
Aquisição mobiliário R$ 92 595 04 R$ 91.669 09 E 655.65 Eee
R$ 1.636.496,58 R$ 1.616.569,40 R$19.92718
Pagamentos
Valor Data
| a | Valor Data
R$ 70000000 | 15/05/2008 R$ 700.000,00 | 18/01/2011 |
| R$68989281 | 30/04/2012
| R$209191 13 | 05060014 |
- na ai |
| 10/06/201
R$ 3,00 0/06/2014
L Total R$ 1.599.086,94
=
Observações
SIMEC — 15/02/2016
nd
Situação da Obra
Planejamento pelo
Proponente
4. DOCUMENTOS APRESENTADOS
Ofícios de encaminhamento (folha 737):
Planilha orçamentária (folhas 738 a 749):
Planta de localização (folha 750)
Planta de locação (folhas 751 e 752)
5. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Amparado pela Resolução CD/FNDE nº 25 de 14 de junho de 2013, procedeu-se
com a migração do objeto deste Convênio conforme Análise Técnica de Engenharia
(folhas 343 a 346) para construções da unidade utilizando técnica de construção
denominada de Metodologias Inovadoras (ML).
am 1
2015-02-16 SP Espirito Santo do Turvo Conv-710244-2008 RMC-Convênio
2!5 | N
1
Na ocasião. foram publicados editais na modalidade do Regime Diferenciado de
Contratações Públicas (RDC), Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011. tipo Registro de
Preços em formato eletrônico. para a contratação das empresas executoras das obras
que utilizarão as Metodologias Inovadoras. Ocorre que passada a data limite para
efetivação dos contratos em decurso da vigência da Ata de Registro de Preços e devido a
grande quantidade de obras aprovadas, muitos municipios não foram atendidos, vez que
havia uma quantidade máxima de obras a serem contratadas dentro das atas decorrentes
do RDC,
Visando atender a Meta 1 do PNE. que trata da Educação Infantil e tem por
objetivo universalizar até 2015 a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4
(quatro) a 5 (cinço) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches em
no minimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da
vigência do PNE. e, considerando não haver previsão para abertura de uma nova Ata de
Registro de Preços para contratação de novas empresas para execução das obras em
Metodologia Inovadora, o FNDE está possibilitando a reformulação dos projetos migrados
para metodologia inovadora não iniciados
Para tanto, foram desenvolvidos novos projetos arquitetônicos para
construção das Escolas de Educação Infantil do programa PROINFÂNCIA em
metodologia convencional, denominados de Tipo 1 e Tipo 2, de forma a adaptarem-se às
dimensões minimas dos terrenos dos projetos já pactuados. contudo, otimizados em
relação às outras versões, com previsão para um atendimento cerca de 57% maior de
alunos da educação infantil
TIPOLOGIAS TERRENO Bi camçõão A DEMANDA ATENDIDA
Proinfância Tipo e 94 alunos - Periodo Integral
2 35 mx45m 895.53 188 alunos - dois turnos
Os novos projetos foram elaborados visando o atendimento aos Requisitos e
Critérios de Desempenho para Estabelecimento de Ensino Público quanto a exigências
de desempenho no âmbito da Segurança (Desempenho estrutural. Segurança contra
incêndio e Segurança de Uso é operação) da Habitabilidade (Estanqueidade à água,
Desempenho térmico, Desempenho Acústico e Lumiínico, Saúde, higiene e qualidade do
ar, Funcionalidade e acessibilidade e Conforto tátil e antropodinâmico) e da
Sustentabilidade (Durabilidade e manutenibilidade e impacto ambiental)
Com a racionalização do projeto que tem por objetivo a agilidade no processo
construtivo e ampliação da oferta de vagas. obteve-se um aumento proporcional da área
total de construção da edificação e, em consequência, alteração de quantitativo dos
serviços de obra e atualização de seus respectivos valores unitários de acordo com os
indices de preços mais atuais (SINAPI/CEF. SEINFRA, ORSE). Estes fatos geraram uma
diferença a maior de valores, em relação aos custos orçados anteriormente dos projetos
em Metodologias Inovadoras, que será suplementado pelo FNDE.
Todas as ações reformuladas deverão atender aos valores totais que foram
orçados de acordo com os indices de preços do Estado do municipio em questão, sendo
a planilha orçamentária predefinida pelo FNDE. conforme o item 6.2 desta análise técnica
de engenharia
Portanto, considerando que o convenente não iniciou a execução do objeto
conveniado no sistema Metodologias Inovadoras e que não há contrato vigente entre o
Municipio e a empresa vencedora do certame, o que é condição essencial para a
possibilidade de reformulação do tipo da obra retornando para método convencional
permitindo o município realizar diretamente a licitação conforme previsto na Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, proceder-se-á com a análise técnica de engenharia
2015-02-16 SP Espinto Santo do Turvo Conv-710244-2008 RMC-Convénio 315 /
A
2015-02-16 SP. Espinto Santo do Turvo, Conv-710244-2008 RMC-Convênio ais À
6. ANÁLISE DE ENGENHARIA
O municipio de Espirito Santo do Turvo/SP solicita a reformulação do objeto deste
Convênio para alteração do tipo da obra passando do projeto Tipo B em Metodologias
Inovadoras para o projeto Tipo 1 com execução em Método Convencional
permanecendo no mesmo terreno aprovado inicialmente. situado na RUA DOM
EUGÊNIO, S/N. Para tanto, enviou oficio de encaminhamento devidamente assinado
pelo Prefeito Municipal e demais documentos (folhas 737 e 752) que serão analisados a
seguir
R PROJET IMPLA (8)
6.1 Planta de locação
A planta de locação da edificação no terreno foi apresentada? (folhas 751 e 752) | Sim ||
O documento apresentado contém as informações necessárias para posicionara
construção em relação ao nivel e às divisas do terreno? | Sim
Foram locadas as entradas das redes de abastecimento de energia água e |
esgoto? [ 2]
SOBRE O CUSTO DA OBRA
6.2 Planilha orçamentária
Planilha orçamentária padronizada do novo projeto: (folhas 445 a 450) TE Sim |
Valor total Orçado: R$ 197986084
Área de Construção 1.513,16 m?
Custo por m? R$ 1308.43 /m?
7. REFORMULAÇÃO FINANCEIRA
Com relação ao PARECER TÉCNICO 2014 - CGEST / DIGAP / FNDE / MEC
PARECER DA REFORMULAÇÃO DE VALORES - PROJETO - NO SAPE ITENS 10 A
1 De acordo com as informações acima, após a reformulação para construção do
novo projeto em metodologia construtiva convencional, os valores para a construção da
Creche tipo 1 assumirá a seguinte configuração
Descrição Valor Total
R$ 1.543.901,54
Valor Concedente
(FNDE) Valor Convenente
Convênio Existente R$ 19.001.22
Convênio Proposto
Diferença
“valor referente a 1% de contrapartida. conforme elucidado no item 2 desta Analise de Engenharia
RS 1.524.900 31
R$ 1.979.860,84 R$ 1 960 062,23 R$ 19.798,61
R$ 435 161,92 R$797.38 |
— e —— -—. - mm)
E]
R$ 435.959,30
Considerando que também faz parte do convênio equipamentos e mobiliários O
convênio assumirá a seguinte configuração (construção creche Proinfância Convencional
tipo 1 e equipamentos e mobiliários) E
Ro = aa =
Descrição Valor Total Valor Concedente | Valor Convenente |
| (FNDE) |
pre ao Rs re E +
Convênio Existente RS 1636 496.58 R$ 1.616 569,40 R$ 19.927 18
| ConvênoExstente | T . 1 o |
| (comabatimentodo | R$181901412 R$ 1.599.086,94 R$ 19927.18
— Saldo) | no e =
Convênio Proposto R$207245588 R$2051 731,32 R$ 20.724,58
Diferença R$ 435.959,30 R$ 435.161,92 | R$ 797,38
8. CONCLUSÃO
Considerando as observações acima somos pela APROVAÇÃO da
reformulação do objeto para Projeto Tipo 1 Convencional com aditivo de valor
conforme tabela anterior
A consideração superior, so ==
Roberta Barbosa Dias
Analista de Projetos - CGEST
f £
De acordo. encaminhe-se para as providências cabíveis
- |
A GA
Fábio Lúcio de Almeida Cardoso
Coordenador Geral de Infraestrutura Educacional - CGEST
AM?
2015-02-18 SP Espinto Santo do Turvo Conv-710244-2008 RMG-Convênio 5/5
Munistério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Coordenação Geral de intra-Estrudura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projeto Padrão Tipo B
Ministério da Educação
encon ]
Placa da obra - padrão Governo Federal
Instalação provisória de água
Edy
EI
CASIO
SEINFRA linstalações provisórias de esgoto um |
OTTR Locação da abra (execução de gabarito) EH
E EH
Tapums de chapa de madaira compensada, Gm (40x2,00m, frente do terreno)
Pago
abri
Aterro apiloado em camadas de (1,20 m com material argio - arenoso (entra baidrames)
Escavação manual de valas em qualquer terreno exceto rocha ajé h=1,50m
Reguisrização « compactação do fundo de valas
Hola pes
&g
78517m
E]
a
E!
E
E
Reaterro aplicado de vaia com material da obra
162,94
164,
Do
O enc
RETA E
E ese] E
Regularização e compactação do fundo de valas 17,74 O TE
| SINAPI |Regterro apicado de vaia com material da obra [69 187 E
EasreLo oacua 1 =
[sm
Escavação manual de valas em qualquer terreno exceto rocha até h=4 50m
Reguarização « compactação do fundo de valas
Reaterro apioado de vala com material da obra
ê
E
5
PER RE
E:
]
CONCRETO ARMADO PARA FUNDAÇÕES - SAPATAS
SINAPI [Lastro de concreta magro (e<3,0 em) - preparo mecânico
Farma de madesra comum para Fundações - reaproveitamento 10X
Armação aço CA-SO, Dam 6.3 (1/4) 4 12 S5mm( 1/2) Fomecimentaicorte perda de 10%) 4
dobra 4 colocação
Armação de aço CASO Diam 3,44 E Omm-Fomecimentolcorte perda de 10% / dobra £
colocação
Concreto para Fundação fck=2SMPa. moundo preparo, lançamento, adensamento
CONCRETO ARMADO PARA FUNDAÇÕES - VIGAS BALDRAMES
Forma «e madeira comum para Fundações - reaprovestamento 10X
Armação aço CA-S0, Diam 6,3 (1/4) 4 12 Seum( 1/2) -Fomecimentoicorte perda ce 10%) d
dobra f colocação
Armação de aço CA-BO Dim 3,4 a 6. Omm.Fomecimentaicorte perda de 105) / cabra ?
odor ação
Concreto para Fundação k=25MPa, mclundo preparo. lançamento, adensamento
FUNDAÇÃO DO CASTELO D'ÁGUA
Estaca a trado (broca 18:30 cm com concreto fck=15 Mpa (sem armação) - 7 m
Corte e reparo em cabeça de estaca
Lastro de concreto magro, e=3,0 cm-reparo mecânico
Forma de madeira comuns para Fundções - resprovesamento 10X
Armação aço CA-SO, para 1,0 mº de concreto
Concreto fck=25MPa, inclunda preparo, lançamento e adensamento
MURETA - BLOCOS
1.856,19
=
95,56
9505,
8
8
E)
E
na
Eh
RA
“+
E!
B
= lzia
ERR
sia
110543
“
=
i
707,67
645 n2
sa,
jr
3
56,00
2
17.98
EL ERERE
É
UI
Estaca a irado (broca) d=30 cm com concreta fck=15 Mpa (sem armação) - 7 m
ride ni fat seo e Som cr Dc mira AP
Lastro de concreto magro, e=3.0 em-preparo mecánico
Forma de madera comum para Funcações - reaproveitamento 5X
Armação aço CA-S0, Diam 6.304) 4 12 Sm 1/2) -Fomecimentadeoeto pera de 10%)
dota 4 colocação
31
E Pr]
Er] E
de aço CA-80 Diam 3,4 a 6 Omem-Formecimentaicorte perda de 1055) / cobra
Concreto para Fundação fck=25MPs, incluindo preparo, lonçamento, adensamento
MURETA - VIGAS BALDRAME
Págnia 1 de 12
32
REGORa
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projeto Padrão Tipo E
Panita Nesiuna
PE TPRTTE Ministério da Educação
Obra: Proinfância - Tipo 1
Preço base: Sinapi março(2015 - com desoneração a
Planilha Orçamentária
Forma de madeira comum para Fundações - reaprovesgamento 10X
Armação aço CA-56, Dam 6,3 |1/4) à 12,5mm(1/2] -Fomecimentolcorse perda da 10%] 7
dobra | colocação
CEEE
EIESE
[is | rca | ouso fin
[329 | t4t3 | SINAPI [Concreto para Fundação
A rs A a
TO | — froncreroamuno-ruames
[41 | 84220 | SiNAPi [Forma emchaça de madeira compensada plastfcada: Pilares
[42 | mesa | sam | Armação aço CA-S0, Ulam 6,3 (1/4) à 12,5 emm(1/2) -Fomecimentoicone perda de
dobra / colocação
fck=25MPa, incluindo preparo, lançamento, adensamento.
Forma madera comp plastificada 12mm ps Estrutura conter Montagery E:
Desforma- Vigas
a e
Mumação aço CA-S0, Dam. 6.3 (1/4) à 12 5mmy 1/2) Fomecimentalcorte perda de 10%) /
dobra / colocação
E) o
Lo]
sz
Bis
sa
da [=]
x s
& 3
Armação aço CA-50, Diam 6,3 (144) & 12 Smm( 1/2) -Fomecimentolcorta perda de 40%) 4
cobra é colocação
Cobogo de concreto (elemento vazado) - (5x40x40em) assentado com argamassa traço
14 (cimento. areia)
Alvenaria de vedação de 142 vez em tqoios cerâmicos de US furos (dimensões nominsa
19x 18x08), assentamento em argamassa no traço 1:28 (cento, cal e areia)
Alvenaria de vedação de + vaz em tolos cerâmicos de DE furos (dimensões nominais:
19x 19x08), assentamento em argamassa no traço 128 (cimento, cale arma)
87506 Advenaria de vedação horizontal em hjolos cerâmicos 06 furos Dimensões rominais
9x14x19) assentamento em argamassa no traço 1:28 (mento, cal e area)
Encunhamento (aperto de alvenana) em tijok cerâmicos maciços 5x1 Ox20cm 1 vez (esp
20cm). assentamento </ argamassa traço1 6 (amento q area)
Divisóra de banheiras & sanitários em granito com espessura de Z2em palco assentado
a ERR 7
ALVENARIA DA MURETA FR PR SS
Alvenaria de vedação ce 12 vez em tijolos cordimicos de 08 furos (dimensões nominais
18x 19x09), assentamento em argamassa no traço 12:6 (cimento, cal é areia)
Porta de Madeira - PM - 70x210, falha lisa com chaga metálica
cordorme projeto de esquadrias
Ponta de Madeira - PM3 - B0x210. barra é chapa metálica,
projeto de esquadrias
Pagina 2 de 12
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projeto Padrão Tipo B
Preto Wpsigas
da RUcraNae Ministério da Educação
Obra: Prointância - Tipo 1
Preço base: Sinapé março(2015 - com desoneração ER aan ndo
Pianilha Orçamentária
Porta de Madeira - PIAS - AONZ 10, com barra à chapa metálica é visor. incluso ferragens.
CJ =AES
Porta de compesando de madeira - PME - 60x100. folha lisa revestida com laminado
melaminico, incluso ferragens. conforme arajeto de sequadnas 8.054,00
ee junco) |
cm 0,8'0,5% mm para as portas - fornecimento e instalação om |
DC | Jremmcesencessõnos
Fechar de mtu convi pra pos rar ECN REO REO
fponmsemammo a
ETR a E
esquadras. nclusiva ferragens
SER E
Esquadrias, inclusive ferrag '
bend, ad
Porta de abre - PAS - 180210 em chapa de alumina com vaneziana- conforma projeto ES
de esquadrias. ErTag
DOBOAIO
BICO
5
fi
EM
TanTID
Tara 66 190 45)
Porta de corr - PAS - 2404210 com vidro - conforme projeto de esquadrias, inclusive
TA EJRRE
Porta de abre - PAS - 120x185 - veneziana: conforme projeta de esquadrias, inclusive EI
gens
Porta de abrir - PAZ - 160+904210 - veneziana- conforme projeto de esquadras mé
inclusive terrag
PORTAS DE VIDRO - PV
Porta de Vidro temperado - PV? - 175x230, com ferragens, conforme projeto de
esquadras
Porta de Vidro temperado - Pv? - 10230, de atur com ferragens. conforme projeto de
esquadrias
| SINAPI [Bandeiras fixas de viro para porta PV2, coroeme projeto 17535
740712 306437
ar
+
HERE
Janeta de Amuninio - JA-D1, 70x125, completa conforme projeto de esquadras -
Gulhorma
Janela de Alumínio - JA-02, 110x145 completa conforme projeto da esquadras -
Guilhoana
| SINAPY |uiro ca - JA-03, 140x115. compleia conforme projeto de esquadras
vanela de Aluminio - JA-DM, 140x145, completa conforme projeto de asquadrias -
Guilhotina
| SINAPI | janela de Aluminio - J4-05, 200x105, completa conforme projeio de esquaaras Fa” | a E:
-Janeia de Muminio - JA-DE, 210x50, completa conforme projeto de esquadrias - Manor
ar - incluso vidro liso incolor, espessura Gmm
Janela de Aluminio - JA-O7, 210x75, compásta conforme projeto de esquadnas - Maxim-
a - inckiso wekro 150 incolor, espessura Emm
Janela do Aluminio - JA-08, 210x100, completa contorme projeto de esquadras - Maxim-
1.290,00]
2
0
Ê
=
Ar - luso vidro liso incolor, espessura Gm
Sanela de Ahamino - JA-DS 240x150, completa conforme projeto de esquadrias - Maúm-
ar - incluso vadro bso incolor espessura Bem
Janela de Aluminio - JA-10, 140x150, completa contorme
ar - Ncluso vidro liso incolor, espessura mm
Janeia de Abuminio - Já 140x75. completa conforme projeto de esquadrias - Maim-
ar - incluso vidro lso incolor, espessura Gmm
Janela de Aumento - JA-12, 420x50, completa cordorme projeto de esquadrias - Maxim-
ar - incluso vidro so incolor, espessura êmm .
[Janet de Amir - 48-13, 4204150, completa conforme projeto de esquadrias - Maxm-
ar incluso vidro liso incolor, espessura mm
alaefeo
ui
627
me
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628
[Vidro àso temperado mostar. espessura 10mm- fomecimento o nstalação
| SINAPI [Espolo cristal esp Amm com moldura de madera
Portão de sbnr com gradil motáico € tela de aço galvanzado nclusme persura -
fomecimendo e mstalação
Minestério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projeto Padrão Tipo &
Ministério da Educação
Obra: Proinfância - Tipo 1
Preço base: Sinapi março/2015 - com desoneração RE 4 TA
Pranílha Orçamentária
CX == [sa
[73 | TS | SMP [our em pot endda o aço asd [nm] mm um) To zen
[74 | Pros | sm fran encrenca te 22 aeameomei [e | resis| ia [assa
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sm |
[75 | aro | SINAP |Ruto emchaça de aço gavanizado mr 24, desenvolvimento 25 cm [om | 25880
[76 | mma | sinal foingadera (chapim) em concreta EM
Chapisco de aderência em paredes internas. externas, vigas « platibanda
Emboça para paredes internas e externas traço 1.29 - preparo manual - espessura 2.0
em
Emboço paulista para paredes exturmas Iraço 12'8 - preparo manual - espessura 2,5 cm
Reboco para paredes miemas. extemas, póricos, vigas. traço 14,5 - espessura 0,5 om
Revestimento cerâmico de parados PEI 1v- cerâmica 30 x 40 om - incl rejunto - conforme
projeto -branta |
Revessmento cerâmico de paredes PE| |V - cerâmica +0 x 10 em
Revestimento cerâmica de paredes PF| Iv - cerâmica 10x 10 cm - incl rejune
conforme projeta - vermelho
Revestimento cerâmico de paradas PEI IV - cerâmica 10 x 40 cm
conforme projeto - branco
Revestimento cerâmico de paredes PEI IV - cerâmica 10x 10 em
conforme progeto - amarelo
Roda meia em madeira (largura=10cm)
SEINFRA |Forro de gesso acartonado essruturado - montagem e mstal
=
Ea
HEUDO
4294 lação
Pi:
Ear pa] TEMAS DE PISOS INTERNOS E EXTERNOS (PAVIMENTAÇÃO)
EE
Contraprso e=5 Oem
Camada regulanzadora e=2 0cm
| roma | Piso cmentado desempenado com acabamento liso 8=3.0cm com junta plastica acabada
1.2m
[ratrs | simaPi frade vaso pos seio pao
[sem | snaei | Piso cerâmico ardiderapante PET V - 40 x 40 cm md rejunte - conforme projeto
| SINAP! |Peso cerâmico antidemapante PEIV - 60 x 69 cm - incl rojunta - conforme progeto
t2185 | sINaPI | Piso vnilco em marta e=2 Omm
Piso podotatil de alerta em borracha integrado 30x20cm, assentamento com argamas:
(fomecmento e assentamento)
Piso podotáti direcional em borracha integrada 30x30cm, assentamento cor argamassa
(fomecamento e assentamento)
Solera em grando cinza andorinha, L=15em, E=2cm
Soleira em granto cinza andornha, L=300m, E=2em
o pamentaçãoexrerma TT
| SINAP! [Passeio em concreto desempenado com junta plastica a cada 1,20m esTem
Ea
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RE 7 RR RE
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3
Rampa da acesso em concreto não estrutural
Panimetação em blocos intertravado de concreto, e= 6 dem, FCK 35MPa, essentados
sobre colchão de areia
| SEINFRA [Piso tátil de alerta em placas pré-moldadas - SMPa
caga | SEINFRA JPiSO tah direcional em placas pré-maldadas MPa
1017 742240 Moio fo (guia) do concreta pró-motdado. rejuntado com argamassa nchundo
o escavação à restarro
mia | 7300 | smur |
[ tt | crer | SEnprA [Enamamonode preces termas com memaseca cando |
SINAPI |Pintura em latex acriico 02 demãos sobra paredes internas, extemas
Página é de 12
3
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>
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Covedenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projoto Padrão Tipo B
Ministério da Educação
Obra: Proinfância - Tipo 1
Preço base: Sinapi março(2015 - com desoneração Ee ro err
Planilha Orçamentária
Es o RR IT 3 E O O RT]
[mem | cônico | ronre [TT oescaçãonos secos [umo aum pruNcas RUNAS vaoamS |
[M13 | oem | SMA fomuraemuerPvamooentossêreo mr) aum] am] | som
7405541 Pintura em esmalte sintésco 12 demãos em rodameio de madeira
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SINARI “Adaptador sotdavel com flange Inve para cana d'agua - ESemm - 3, fomecimento é
instatação
Adaptador soldavel com flange Inre para caixa d'agua - 20mm - 1/2" fornecimento é
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EEE ———SESE
[Esse | “str frame nov stc 7 30em CT 7
CS TT O O) =
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[Tosa | “si [toa solve comeca 25 [om [se] as|———
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Adaptador sol. curto com bolsa-rasca para registro - 110mm - 4º forneomento e
mstalação
instalação
Adaptador sol. curto com bolsa-rasca para registro - SOmm - 1 1/2", forneamento €
instalação o
Acaptador sol. curto com bolsa-rasca para registro - EOmm - 2º, fomecimento e
enstalação
400 25,16
ZAS
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s|8
no
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Adaptador sol. curto com bolsa-rasca para registro « 75emm - 2 142º, fomecimento e
Adaplador sol curto com baisa-rosca para regisaro - 85mem - 2º, fomecimento e
instalação
Bucha de redução sold. curta 110mm - Sm, fornecimento e instalação, fornecimento e
instadação
Bucha de redução sold. curta 32mem - 2Semm, fomecimento e ristalação
Bucha de redução scld. curta B5mm - ?Smm, fornecmento é instalação
Sucha de redução soki longa 50mem-25mm, fornecimento e instalação
Bucha de redução sokd. longa SOmm-32mm. forneamento e instalação
Bucha de redução said longa Rômim.25mm, farnacimento a instalação
Bucha de redução said longa 75mm-SOmm, formecimento e instalação
Bucha de redução solá Jonga 85mm-SOmm, fomecimento e ristalação
Joelho 45 soldavet - 32mm, fornecimento e instalação
Joslno 45 soldável - 50mm, famecimento a instalação
Joelho 45 soldável - 75mm, fomecimento e mstalação
Joelho 90 soldável
B5men, fomecimento e instalação
Mm, fornecmento e instalação
Joelho 90 soldável - ZSmm. fornecimento e instatação
7536
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SINAPI
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Pon
SINAPI | Joglho 90 soidável - SUmm, fornecimento e instalação
Josho 9 soldável - EDmm, fomecimento e instalação
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19,00
11,00
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ss 88
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Mirestêno da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projeto Padrão Tipo 8
Ministério da Educação
Obra: Prointância - Tipo 1
Preço base: Sinapi março(2015 - com desoneração a
Planilha Orçamentária
a RR RR TT CR E
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RE
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Josina 90 soldável « 7S5mm, formecimento e instalação
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Té 80 salkiáel - 75mm. fornecimento € instatação
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| 86566 | SINAPI [TA 90 soxiavel - Esmm, fornecimento a instalação 11788
| 80622 | SINAPI [Tê de radução DO saidavel - 22mm - 25mm. fornecimento a instadação o
[over | Sar fre ração 8 asas Som 251 focas lação —) E RT;
BRO | SAP [ro e recução 0 al Tm -tOmmlemenerto ção RE DR RT
ão 1
347,95]
Té de redução 80 soldavel - mm - Blmen, fornecimento é instalação
Té de redução 90 soldavel - B5mm - TSmm, fornecimento e instalação
Joelho 90º soldaval com Bucha de latão - 25men - 344” fornecimento e instalação
Josiha da radução 90º soldavel com bucha latão - 25ren - 1/77, fornecimento «
instalação
Luva de redução soldavel com bucha latão - 25enm - 42º, fomecimento é instalação
g
g
6,00
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w
+
1.088,17
1257
GHEREREDO
e
DA
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E Tê redução SO" soldavel com bucha latão B central - 25mm - 112º, famecimento &
[1259 | nm | Tê soldavei com bucha latão bolsa centra! - 25mem - 3/4”. fornecimento e ing
[1260 | | MERCADO|Colar de tomada - 172", fomecimemo e msiatação
[1261 | 69412 | SiNAPI | Joeiho 80 sokiavel com rosca 20mm » 7" formecamento e
| 1262 | MERCADO] Tubo aletado 1/2", formecamento e instalação es,
Tê soldiavel com rosca bolsa central - 20emem - 1/2"
Tubo PVC soldável O 20 mm, fornecimento e instalação
Tubo PVC soldável 9) 25 mm, forneomento é instatação
Tubo PUC soldável 3 32 mm, farmecimento a instalação
Tudo PU soldavel (3 50 mm, fomecimento e nstalação
Tubo PVC soldável Q 60 men, formecimena e instalação
Tuba PVC soldável (3 75mm, fornecmento e instatação
Tubo PVC soldavel O ESmm, fornecimento e instatação
ubo PVC solkdárel 2 110mm. forneamento & instatação
E CONEXÕES . METAIS
Registro de esfera 112º, formacimento é mstalação
Regstro de gaveta com canapla cromada - 112º, fomecimento e instalação
Registro esfera borboleta bruto PVC - 142”, fomecimento e instalação
Registro bruto de gaveta 2”, fornecimento e instalação
Registro bruto de gaveta 2 1/2" fomecimento e instalação
Regstro bruto de gaveta 3º, famecimento & instalação
Registro bruto de gaveta 4º, fomacimento é instalação
74175 | SINAPI | Registro de gaveta com cancpla cromada 1º, fornecimento & instalação
zartam | SINAPI [Registro de gaveta com canapia cromada 1 172”, famecimento e instalação
T5m Registro de gaveta com canopla cromada 3/4”. fornecimento e instalação
Regstro de pressão com canapla cromada 34" fornecmento « instalação
n 4586)
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SINAPI 2.800,37
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| SINAPI | Joelho 45- 100 em, fornecendo einstalação
| SINAPI |yoelho 80- 100mm, fomecimento e instalação
| SINAPI [Tê santario - 100mm - 100mm, tamecimento e instalação
Ê
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Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projeto Padrão Tipo B
Ministério da Educação
Obra: Proinfância - Tipo 1
Preço base: Sinapi março/2015 - com desoneração CBDA
Planilha Orçamentária
[1 Edificação principal do Proinfância 1 ES RO RR RREO
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[rata | raro | “sms fama De Passaceu noouuiDa E E O
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[1426 | e9731 | SINAPI | Joelho PVC GO SOmm - fornecimento à instadação EEN 24,00 175,44
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[ia2s | Tenses | Smart [Junção PVC ala im Tm ormecimeno nação EEE RE RT O RT
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pre Ns rÊ
[tado | tom | Tomo frepuc cartao Tem omecmeno e etação E O RE
Bacia Sanitária Vogue Plus, Urna Contoris com abertura, cor Branco Gelo, codigo P 51,
SEINFRA |DECA ou equevadonte pf de descarga, com acessórios, bolsa de borraçha paro ligação,
tubos proc bg o - formecineno e ção
emo Bacia Sanitaria Convencional. código try P 17, DECA. qu equivalente com acessórios
fomecimento « instatação
Bacia Convencional Studio Kids, código FP! 15. para vaPeula de descarga, em louca
SINAPI Ibranca, assento plassco, anel de vedação, tubo pvc ligação - fornecimento e instalacao.
Deca ou eg l
Vabeula de descarga + 1/27. com regatro acabamento em matal cromado - famecimento
e nistalação
Assento Poléster com abertura frontal Vogue Plus. Lintsa Conforto, cor Branco Gelo.
código AP 52 DECA ou equivalente
22
PARAR
ABRA
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Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projeto Padrão Tipo B
Ministério da Educação
Obra: Proinfância - Tipo 1
Proço base: Sinapl março/2015 - com desoneração pe ci :r)
Planilha Orçamentária
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item | cóDO | Fonte | vescaiçhoDOSSERVICOS Tum] quant. Jor uNTIRS] PRUNTIRS) | vaoRIAS) |
[156 J|mencaDO| JassenopasscoimcomonpmDeca Tm | amo) ass) | ae340
[187 |MERGADO| — Jpapetera Metática Lona ley, cigo 2020 37, DECA ou equrvaerte pum [o 2000] aorso) TO Tae
ercoo) lie E RO E DR RR
Lavatáno de canto 186 Com linhas tzy código L 101 17 DECA au equivaleria,
ro] ii [e] am] me) | onm
[er [ om ferem [0] um] am) | um
DECA ou equivalente k AN
DOS 0 RE E MM RE
ecomplementos (válvula, sifao & engate flexivel cromados), exceto tomera g !
Cuba industrial 50x40 protuncidade 30 — HIDRONOX, ou equivalente, com s£ão em
metal cromado 1 1/2x1 1/2" válvida em metal cromado tipo americana 3 1/21 117º para
ENE ou equivalente, com sifão em metal cromado TI 1, válvula em metal cromado tipo ERRO 438,20
americarsa 3 1/2"x1 142" p -
MERCADO] — |ispenser Sabaneiera Linha Excellence. código 7008, Melhoramentos cu aquivalente
MERCADO Dispenser Toalha Linna Excetenco, Código 7007, Melhoramentos ou equivalente
x E
& Fr]
;
E
Barra de apo de chuvero PNE em “L*, Linha contario código 2335 | ESC
É
3
8
Barra metálica com setura azul para proteção dos espelhos e chuveiro infantil d=1 14"
Barheira Embutir em plástico tipo PVC. 77x45x200m, Burigotto ou equivalente
Tomara elétrica LorenEasy LORENZETT ou equivalente
Tomera alinea Fort Mama, com manguera plastica, código 79004, LORENZETTI ou
equivalente
73863 SINAPI Tomeira Acabamento para registro pequeno Linha Izy, código. 4900 C37 PQ DECA ou
equivalente (para Chuvesros), Deca au equivalente
| ossos | smur | Tomeira para cozinha de mesa bica móvel try. código 1167,C37, DECA, ou equivalente
Tomeira de parede de uso geral para jarcirm ou tanque
| SINAPI | Tomera para lavatório de mesa bica bnixa Izy, código 1193 CIT, Deca au equivalente
&
Chuveiro Maxi Ducha. LORENZETTI, com Manguera plásticaidesveador para duchas
jeléincas. cóggo BO10-A, LORENZETTE ou equivalente
Tanque Grande (40 .) cor Branco Gelo, codigo TO 03, DECA, ou equralente niduso
tomeira cromada
TALAÇÃO
[E tç]
| SINAPI [Abrigo para Central de GLP, em concreto
| SINAPI [Teia metáica para ventilação com requadro em aluminio
| SINAPI [Tubo de Aço Galvanizado O 4”, inclusive conenbes
| SEINFRA |
3,
g
E E ã
& 8 5
|
Fita anticormosava Scrma30m (2 camadas)
Válvula esfera O 34 NET 300
Unido 34" NPT 300
Niple 3/4" NPT 300
Nipla 12º NPT 300
Nipha 144" NPT 300
Tê redução JM w 1/2"
Redução 12º x 114"
Luva de redução 34 x 1/2”
Luva de redução 114º x 142"
Soslho 172º NPT 300
Regulador 1º estagio com manometro
NET 144º, Da 300 ps
RESSAGOaO
ii
Na
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ANRRAAARANADO
de
sis
MERCADO HE Regulador 2º estágo com regsiro
MERCADO Do Placa de sinaização em pvc cod 1 - (348x348) Protedo fumar
[sz [uercaco) frade ação em prot CU Porn na
safe EE
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Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projeto Padrão Tipo B
Ministério da Educação
Obra: Proinfância - Tipo 1
Planilha Orçamentária
E RR RT O O O O
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E)
Chave para conexão de mangueira tipo stroz engate rápido - dupla 1 1/2ºx 1 142º
MERCADO! Esquicho jato solido 1 112” 18mm
oarsa | | MERCADO/ Mangueiras 1 142º 18mm EEN
ttts | [MERCADO|Regução gratora hpo Slorz -2 12x 1 172º E
m EH
om |
8
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Tuba aço gavanizado 65mm - 2 112'2 12º
1710
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| vas | EERCADO [Registro globo 2 112º 45º se
Wmr MERCADO | Tampão cego com comente spa storz 1 1127
[so]
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300 1564
CT
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Dao]
[o]
[o]
EH EE
ECH | 2500]
União de ferro conica macho-femea 2 112º [o 3580]
Luminária de emergência com lampada fluorescente 9W de 1 hora E [2388]
Marcação no Piso 1x Im para extintor RZI
EM
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EEEBREE
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EomurtomootontamesecscariMasa Ju [ ao) sumi) |
Pra c enleaçãowm pecoso -(im00 Hare demcando [un [200] umo| |
Pecado enatação emprccon ta Crisis deemerca Ju | is) nã) | am
ER RREO EO
[o| us)
3
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6 401.00)
Placa de sinalização em pvc cod 17 - (318x158) Mensagem “Saida” Ss,
Placa de sinaização em pvc cod 263 - (300x300] Extrsor de incêndio om | 172,48
o
Quadro de Distnbução de embutir, completo, (para OS disjuntores moropolares. com
barramento para as fases, neutro « para proteção, metáfico, pittura eletrostática eposm
(cor bege, cí parta, inco e acessórios)
|
Quadro de Disinbução de embutir completa, (para 18 diguntoras manopolares, com
82 barramento para as fases, neutro e para proteção, metálico, pentura eletrostática egáxi
cor bege, €/ porta, trico e acessórios)
Quadro de Distrbuição de embutr, completo, (para 24 tísjuntares monopolares, com
741315 SINAPY |aarramento para ss fases, neutro e para proteção metálico. pintura eletrostática epoo
(cor bege, ci porta. tnnco e acessarias)
SINaP| [Quadro de menção - tamecimento e instalação Coun | 200]
o
EEM
ECH
207,77
1 863,31
to
8 | 8
3/3
DISJUNTORES
Desjuntas umpolar termomagnático 104
Cxsjurtos umpolar termomagnético 184
Do
ELA
EE
| SINAR | Disjuntas urepolar tarmomagnético 204 EH
ELA
EE
| SINAPI |
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Mirestério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projeto Padrão Tipo B
Ministério da Educação
Obra: Prointância - Tipo 1
Preço base: Sinapi março(2015 - com desoneração ER 177
Planilha Orçamentária
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[ t823 | se | SINAPI [Eiemoduto PVC Nexiver cnmugado reforçado, NGOMM [ON 47, michiniva conexões
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Elatraguto PVC Sexivel cormugado rmtarçado, O150mm (DN A”), iavcdusive conexões | 20525]
| SINAPI |Eletrocuto Ferro Galvanizado DN 100mem (4. mclimvo conextes
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| MERCADO [Conaleta PVC isa 80x80mm - fornecimento e iatalação
[Caixa do passagem 30x30cm em alvenaria com tampa de ferro fundido spo love
Caixa de passagem 40x4Dem em alvanania com tampa de ferro fundida tiper love
Cana inspeção aterramento 250x250x400men
CABOS E FIOS [CONDUTORES)
Condutor de cobre unipolar, isolação em PYCIIPC, camada de proteção em PVC, não
propagador de chamas. classe de tensão 750V. encordosmeno classe 5, Nexivel com
3 segui pirar
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Sa. 90
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Exetrocalha Nisa bpo U 100x100mm com tampa, inclusive conexões
Elerrocana lisa bpo LU 100x50mm com tampa, inclusive conexões
Eletrocaiha lisa tipo U 100x75mm com tampa, inclusive conexões
Eletrocaiha isa tipo U 150x50mm com tampa, inchusive conexões
Eletrocalha isa tipo U 200x50mm com tampa. inclusive conexões
Elestrocalha lisa spo U 300x7Semm com tampa. inciusye conexões
[MERCADO |Elesrocama sa upo U S00xsUmm com lampa, inclusive conexões
Eletrocaiha lisa lipo UU 50x50mm com tampa, inckisiva conaxtos
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[Suporte vertical olotrocalha 120x160mm
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Suporte vertical eletrocalha 5x1 1 4men
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Tomada universal, circular, 2P+T. 104 cor branca, completa
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178,00 1350
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Luminárias 2x14 W completa
Luminárias 2X35 com alaetas completa
Luminária de piso, com lâmpada vapor metálico 704
Projetor com lâmpada de vapor matálico
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850.
2590,05|
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Ministério da Educação
Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projeto Padrão Tipo B
Ministério da Educação
Obra: Proinfância - Tipo 1
Planilha Orçamentaria
Edificação principal do Proinfância 1 un 1,00 1.979,860,84
BRR CRUEL DAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS [SPDA) PR RAN
[ 221 | 68070 | SINA |Pára-raios spa Frankin em aço inox 3 pontas am haste de 3m. x 142" po simples om | so]
| 222 | CM? | SEINERA [Verpahão CA - 254 O mma EEE
| 23 | como | sENFRA | Conectar mini-gar em bronze estanhado Tel-583
| |Paratuso feno am aço inox 4,2 x 22mm o bucha de mylom
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| 224 | vercavo] KH
| 226 | vercaoo) (Caixa de equalização de potências 200x200mm em aço com barramento, expessura & ES
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2 | 73062013 | Escavação de vala para aterramento
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Haste po coopperwald 5/8" x 2 40m
Cordaalha de cobre nu 16 mm2
Cordoalha de cobre nu 35 mmZ
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Caixa de mapeção, PVC de 12º. com tamegs de ferro fundido conforme detalho no projoto
Conector de brorize para haste da 548º 4 cabo de SO mm?
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Conjunto de mastros para bandeiras em tubo ferro galvanizado telescópico (alt= im
(Smxd" + Army 1/2")
Bancada em granto criza andorinha - espessura 2cm, conforme projeso m
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Pratesera acabamentos em granito cinza andorinha - espessura 2cm conforme projeta a]
Prateleiras e escarinhos em mdf me 4802 [6548]
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Alça de qamento
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Suporte du uz prota ECH 1,00 32,20
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Suporte para Pára-raio
Escada interna e extema tpo mannheiro, inclusive pintura
(Guarda corpo de 1.2m de altura [89]
Chapa de aço carbono de alta resistência & corrosão e de qualiiade estrutural e solda
interna e externa para confeoção do reservatonocantorme projeto
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[2 - Este orçamento de projeto básico está em conformidade com o Gispasto na Resolução do CONFEA nº 361 de 10 de dezembro de 1991, alinea f
3 - Após a elaboração da nova planilha arçamentária, baseada no projeto executivo, a ART correspondente deverá ser embda
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