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materia nº 18/2017

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 18 / 2017
Date 2017-08-31
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo - SP para o período 2018 á 2021.
native_id1513

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
Espírito Santo do Turvo, 31 de Agosto de 2017.
Oficio nº 50/2017 - CONT
Objeto: Mensagem
Excelentíssima Senhora Presidente e Nobres Vereadores
Temos a honra de submeter, a Vossa Excelência, à apreciação dessa
Egrégia Câmara Municipal o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165, 8 1 º da CF, discutido em
audiência pública durante o processo de elaboração.
Ressaltamos que o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o próximo
quadriênio está sendo elaborado consoante com os princípios que regem o planejamento
municipal, visando, primordialmente, atender aos anseios e as necessidades da população
como por exemplo saúde, educação, serviços sociais e públicos essenciais.
Salientamos que os programas, projetos e atividades definidos nos
anexos 1, Ie II servirão para nortear a elaboração dos futuros Projetos de Lei de Diretrizes
Orçamentárias, as quais, por sua vez, servirão para a elaboração dos orçamentos, sempre haver
entre eles perfeita sincronia e compatibilidade.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática
entre Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência o Projeto de Lei do
Plano Plurianual — PPA para os exercícios de 2018 a 2021 lembrando que sua devolução para
sanção deverá ocorrer até o encerramento da sessão legislativa.
Camara Municipal de Espirito Santo do Turvo
a
Protocolo N “ 0094-2017
Projeto de Ler do Executivo 0018 2017
31/08/2017 15:30/56
To
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaa — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para apresentar
nossos protestos de consideração e distinto apreço.
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* Afonso Naspímento,Ne
Prefeitó Municipa
Ilma. Senhora Presidente
ROSINEI PEREIRA DA SILVA
Câmara Municipal de Espirito Santo do Turvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rus Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
PROJETO DE LEINº. |, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Espírito Santo do Turvo - SP para o período 2018 a
2021.
AFONSO NASCIMENTO NETO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. - O Plano Plurianual do Município de Espirito Santo do Turvo para q
período de 2018 a 2021, constituído pelos anexos | a IV, da Administração Direta e Indireta,
que integram esta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exercício e do Orçamento Anual, nos termos do art. 165. paragrafo 1º, da Constituição
Federal.
Art. 2º.— A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará
os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, sendo que o
montante das despesas não deverá ultrapassar a previsão das receitas.
Art, 3º. — O Plano Plurianual poderá ser alterado durante o período de
execução, mediante lei especifica de iniciativa do Poder Executivo, desde que se indiquem os
recursos necessários para tal,
Art. 4º. — Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou sem Lei que
autorize sua inclusão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
Art. 5º. - O Poder Executivo poderá aumentar, diminuir ou remanejar as metas e
programas estabelecidos a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em,
em cada exercício fiscal, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas, de
acordo com a conjuntura do momento.
Art. 6º. - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
P. M, de Espírito Santo do Turvo - SP, 31 de Agosto de 2017.
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Prefeitó Munici
31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromaçd
lia ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Ea loRra
RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: 0 a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
. Especificação 2020 - e Total R$ |.
1.0.0.0.00.0.00 RECEITAS CORRENTES 20.84259709 21.780.52400, 2276064100] 23784.87100] 89.168.633,00
— 00 000) — 0,00] odo) od
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.266.000,00 236791000 247452900 2.585.883,00 9.694.382,00]
] Co o RR 000] 0,00] 0,00.
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS ” 225000000 2.351.250,00 245705700] 2567.624,00 9.625.931,00
0,00 [o 000] “000! 0,00]
” 1.1.1.200.00.00 IMPOSTOS SIO PATRIMÔNIO E A RENDA 41000000 428.450,00: 447.731,00 467.878,00 1.754.059,00]
os 00 “0,00 E — 0,06! 0,00]
1,112020000 IMPOSTO PREDIAL ETERRITORAL 150.000,00 15675000 16380400) 171.175,00) 641.729,00
” 0,00] Em 200] 000) od
1.1.12.04.31.00 IRRF 156.750.00 163.804,00 171.175,00 641.729,00 |
000) 000. 200 000) == =6a
“41.1.2.08.00.00 IMPOSTO S/A TRANSM INTER VIVOS BENS IMÓVEIS 110.000,00 114.950,00. 120.12300 125.528,00 470.601,00]
000 000: 0,001 0,00' 0,00
1.1.1.2.08.00.01 [= o = 110.000,00 114.950,00] 120.12300] “125.52800 470.601,00]
0000 0001 000! “ 000] “0,00
1.1.1.3.00.00.00 IMPOSTOS S/A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO “4.840.000,00 1.922.800,00. 2.009.328,00] — 2099.74600 7.871.872,00
000 000 - 000] — 000 0,00
1.1.1.3.05.0000 ISSQN o = 1.800.000,00 188100000) 196564500) 2064.0990] 7.700.744,00,
00 ” 000] 0,00| 0,06] 0,00
1113050001 SIMPLES NACIONAL 4000000 4180000) 436600 4564700, “471.128,00
000 000) mood “000 "oo
1.1.20.00.00.00 TAXAS — = “1500000 1587500 163800] . 17.118,00 — 6417300
— do 000 000/ — — doof “ooo
1.1.2.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15.000,06 15.675,00 16.385,00 17.118,00. ]
- 000 000) | o 0,00) 7
1.1.22.99.00.00 OUTRAS TAXAS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15.000,00. 15.675,00. “1638000 17.118,00] .
“000 000] 0.00] 0,00! 0,00:
1.1.3.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA “4.000,00 104500 109200 1.14100 4278,00
RR RR o) RR)
“4.13.0.99.00.00 OUTRAS CONTREUÇÕES DE MELHORIA 1.000,00 — 1,04500. 1.092,00 714100 — 4.278,00
, E a nai E TR E]
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 147.000,00 153.621,00 160.525,00 167.753,00 628.906,00
— 000 000 000] 000) n)]
“1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 146.000,00 15257600 15943400] 166.61200]
0,00]
0,00 0,00 0,00!
Saco 2017 - - * Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromaçe
08:41:28 rm “ANEXO | “PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pasto
RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: O a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Racelias) Previstas
Especificação | 2018 j : Total R$
— 1.3.2.5.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS == ID 146.000,00 152.576,00 SS ASA DO “166 612, 5) 624.622,00]
o aa a no 3 RR E
1.3.2.5.01.00.00 “REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS D 81.100,00 84.754,00 8856200] 92.550,00) 348.966,00
E | E 0,00 000) — 000) om 0,00
1.3.2.5.01.02.01 APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB D 15.000,00 15.675,00 16.380,00 17.118,00 64.173,00)
71 "000 “"000| ooo; 0,00! 0,00
“4325010302 APLICAÇÃO FINANCERA - PAB E D. 200000. 2.090,00. “218400 228200 855600
Do êoo ooo] TT Doo] od] 0%
1325010303 | APLICAÇÃO FINANCERA - AFB DO 2.000,00 2.090,00. 218400 2.282, 00 855600
T 000 0,00] 0,00! “000! 00
1.3.2.5.01.03.04 APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAC o “D 1500000 — 15.675,00. 1638000 17.118,00 “64.173,00
Fri = m000] 0,00 00 0,00 0,00
“4325010305 “APLICAÇÃO FINANCERA -VS “DO 4.000,00 | 4.180,00 “4.388,00 2.565,00] ARO
TT” =000] “0,00 000/00! RR =)
1325010307 APLICAÇÃO FINANCERA - FUNDOA FUNDO — “ID| “300000 3.135,00. “3.276,00 — 3.424,00 12.835,00
[| 207 000) 0,00] — 000) 00) | oo
1325010310 — APLICAÇÃO FINANCEIRA - ECD E = Do TD o 1.5000 — 156800 4 63800 4.71200 6.418,00.
i] 0,00 9,00] 0,00] "000] q»
“132.501.03.11 APLICAÇÃO FINANCEIRA - MUDANÇA DE HÁBITO D 50000 52300 “ 54600] 57100 244000
| 0,00 2,00! 0,00. 0,00 0,00
1.32.5.01.03.12 APLICAÇÃO FINANCERA - ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. ATENÇÃO D 10.000,00 E 450,00] “082000 4141200 4278200
BÁSICA o 000) 000] E 000] — 000) 0%
— 1325010315 AFLICAÇÃO FINANCEIRA - GESTÃO SUS D 10000 10500 109,00. 114,00 428,00
] — ado . 0,00 E 0,00
1.32.5.01.0502 “APLICAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃO 25% DD 200000 2.090,00) 2.184, 00] Lo E: 28200) 855600
] 0,00 0,00, 0,06, 0,00
13.2.5.01.05.03 APLICAÇÃO FINANCERA - QESE 'D! 500000. — 5.225,00] "546000 S.70600 21.391,00
RE 000) 000) - 00 od] om
1.32.5.01.05.05 “APLICAÇÃO FINANCEIRA - PNATE “D! 30000 — 32800. 34200] CO 4.284,00
T] “0,00 000] — 000] “00
“4325.01.05.06 APLICAÇÃO FINANCERA - AUXLIO TRANSPORTE D| 700,00 764,00 799,00 2.995,00
1 “000 | 000 0,00] “00
1325010511 “APLICAÇÃO FINANCEIRA - PROINFANCIA E ID 3000000 “31.350,00, 32.761,00. 34.235,00] “128.346,00
[EDS 00) 000] 000 — o n 0.00] 0,00
1.325.0105.12 APLICAÇÃO FINANCEIRA - BRASIL CARNHOSO D 100,09 105,00! 109,00] 41400] 428,00
|
0,00 0,00] 0 00] | jà 0.00] 0,00
Sapos - * - Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e
RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: O a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Co Especificação a EE | EE
1.32,501.06.01 APLICAÇÃO FINANCEIRA - SAÚDE D 3.000,00 3.135,00 76,00] 3.424,00) 12.835,00
mT "000! 006) od) — 066) oo
132,5.01.09.01 APLICAÇÃO FINANCEIRA - CIDE D 500.00 523,00 546,00 571,00 2.140,00
no E o E “WB — do) 800) 000| 0 000) ao
1.3.2.5.01.10.06 APLICAÇÃO FINANCEIRA - IGD-PBF D 1.000,00 1.045,00 1.092,00 1.141,00] 4.278,00
|I ils 00 0,00 000] 0,00 0,00
[7 1,325.01.10.07 APLICAÇÃO FINANCEIRA - IGD-SUAS 300,00 314,00) 328,00 342,00 1.284,00
— 000) - 0,00] 000) 0,00] Ro)
1.32.5.01.10.08. APLICAÇÃO FINANCERA - PBV-SCFV o “5.000,00. 52500 5.460,00. 5.70600 24.391,00
0,00 “000/00 000) — 00
132501.10.11 APLICAÇÃO FINANCEIRA BPC NA ESCOLA = 10000 10500 10500. 11400 — 4280
| 000” 000! 000] 0,00: 0,00
| 1325019903 APLGFINRECVNG.- ESPOR LAZERCDADE E 200000 205000 — 218400 — 228200 855800
: 0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.22 APLICAÇÃO FINANCEIRA - PSB o 30000 3100) 32800 342,00! “1.284,00
— odo. 0,007 000 — 000) 0,00
132501.9923 “APLICAÇÃO FINANCEIRA - DSE "50000 52300 548600 57100) 2.140,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“4,32501.99.24 APLICAÇÃO FINANCERA - PNAE o “2.000,00. 2.090,00) “2.184,00 228200 8.556,00
— 0,00 0,00] 000] 000] qm
1.3.2.5.01.99.37 APLICAÇÃO FINANCEIRA - SEAA 10000 10500 10000 1400) a2800
000] 0,00] 0,00] 000 0,00
1.3.2.5.02.99.01 APLICAÇÃO FINANCEIRA - DIVERSOS NÃO VINCULADA ” 4000000 4180000 4368100 E 171.128,00.
A 7 pm 70,0
1.3.9.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS E E o | 1.000,00 | “1.045,00. tato) 4.278,00
0,00]. 000) CC ooo) ooo
1.3.9000.0001 OUTRAS RECEITAS PATRONAIS — 1.000,00 1.045,00 1.141,00) — “42780
TO 000] | 000]. “000] + EE 0,00
| 1.7.0,0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.319.39700 19.14377300 2000524600 20905.47800 78.373.894,00.
4.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1829639700) 19.119.738,00 19080.12900 2057923100) 78.275.495,00
E “000! 0,00] = 000 oo — ooo 0,06
1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO | 9.932.860,00 10.379.841,00 10.846.937,00 11.335.045 42.494.683,00
000] 0,00] 000) 60) - 8,00)
“1.7.2.1.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 8.700.000,00 9.091.500,00 9.500619,00' 9.928.146,00 37.220.265,00)
"000º — 0,00 “do 000 0,00.
st Aco 2017 “ Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo podia
08:41:28 ma “ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Paga 110
RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: 0 a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Especificação
1 47.21.01.02.00
COTA-PARTE FPM —
D ! ; 33.369.891,00
T] 000) 00) — Doo] 0,00] O)
1.7.2.1.01.03.01 COTA-PARTE FPM 1% - DEZEMBRO iD 300.000,00 313.500,00 327.608.00 “342.350,00 1.283.458,00
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1.7.2.1.01.05.00 COTA-PARTE DO ITR iD 300.000,00 313. 500, Do 32760800 342.350,60] 1.283.458,00
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1.7.2.1.2270.00 — — COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CID 000000 ” 9405000. 5628200 102.705,00. “385.037,00
TI “0,00 "o0) — E] “000 q
1.7.2.1.33.00.00 TRANSF DE REC DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE ID 348.120,00 363.786,00 380.157,00 397.263,00] 1.489.326,00
FUNDO A FUNDO TI 0,00 “000 000| — "odol E)
“4,721.3300.10 PAB - PSO ATENÇÃO BÁSICA - FXO D “113000,00 118.085,00 123.399) 001 128 4 95200. 483.436,00!
[il : 000" 000 006] “000. 000
1.7.21.33.00.31 SAUDEDA FAMLIA - SF D 4800000 50.16000 52.417,00 54.776,00 205.353,00
ET] E 0,00 0,00] 0,00' “0,00
“1.7.21.33.00.32 “AGENTES COMUNITARIS DESAUDE - ACS = É 'D “100.000,00 IB 104.500,00 10920300 MTO 427.820,00
I 0,00] 0,00 0.00] 0,00 SO
1.7.2.1.33.00.38 PROGRAMA DE ASSISTENCA FARMACEUTICA D 14.600,00 15.257,00 15.944,00 16.661,00 62.452,00
1.7.2.1.33.00.40 TETO MUNKIPAL MEDIA ALTA COMPLEX AMB E HOSP D 1.500,00 | 1.568,00 1.638,00 1.712,00 6.418,00
T] — om) — ooo 000| 000] — “006
1.7.2.1.33.00.49 PISO FIXO VIGILANCIA PROMOCAO SAUDE - PFVPS D 25.000, 00] 26. 12500, 2301, Do — 28.529,00] “106.955,00
1.72.1.33,00.57 PROG MELHORIA ACESSO E DA QUALIDADE: PMÃQ (RAB-PMAQ-SM) 20.900,00 85.564,00
000) — 0,00
1.7.2.1.33.00.61 INCENTIVO ADICIONAL PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO SAUDE 9.530,00 | 39.016,00.
oDo] do!” 550] “oo
1.7.2.1.33.00.65 PVVS PARTE FNS 1076400 1124800 11.754,00] 44.066,00
00) E —odo| Ra] — 00
1.72.1.33.00.66 PVVS PARTE ANVISA 167200, 174700) 1.826,00 6.845,00
000) om d00] “000
a * Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Meromaçã
o cem emwner ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pane
RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: 0 a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Especificação Co
1.7.2.1.33.00.67
INCENTIVOS PONTUAIS AÇÕES SERV VIG SAUDE IPVS
Receitas Previstas
21.391,00
1 0,00] 00] 0,007 “0,00
| “4.7.21,34.00.00 TRANSFERÊNCIA REC FDO NAC DE ASSIST SOCIAL - FNAS "D 237.160,00 247.832,00 258.986,01 270.639,00 1.014,617,00)
| EC 0,00 000] 0,00] 0,00 0,00
“1,7.2.1,34,00.01 “PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A FAMLIA ID! 102.600,00. 107.217,00 112.04200' 117.084,00 438.943,00
ERR 000” 0,00!" 000)" do “0,00
1.7.2.1.34,00,02 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - GDBF ID 20.900,00 2184100. 22.823,00] 85.564,00
TI “0,00; “o 000) 000] —0,00
“4.72.1.340003 INDICE DEGESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS ID 6.000,00 | 627000 — 6.58200 6.847,00 25.669,00
7 0,00 ” 0,00] — 000] 0,00 0,00
“1.7.21.3400,05 PBV - SCFV | TT bl 108. 2.000,00, 11286000 , 117.939,00 123.246,00 462.045,00
0,001 0,00; 000] 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.06 BPC NA ESCOLA 560,00 585,00 61200 639,00 2.396,00
“000 0.06] — 000] — 000 EX
“1.7.21.35.00,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE o 502.580,00. 525. 198,00! BaB63100) 573.527,00 2.150.136,00
— 0,00] “= 000] 000 E 0007 i 0.00
1721.35.0100 QESE- SALÁRIO EDUCAÇÃO E 380.000,00. 39710000] 41407000 433.643,00) 1.625.713,00.
0,00 Eco | 000) 0,00
1.7.2.1.35.0302 — PNAE- CRECHE E 21.000,00 K 2283500) 23.964,00! 89.842,00
a o 000) 000] 0,00] 0,00
1.7.2.1.35.03.03. “PNAE- PRÉ-ESCOLA “20.000,00 2090000] 2184100]. 2282300) 85.564,00
— 000] E “000 4 0,00
1.7.2.1.35.03.04 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00. 8460100, 5705806 213.908, 00
000] 000] “ooo
1.7.2.1.35.03.05 PNAE- EJA “327600! 3.424,60] 12.835,00
“5 00! “0,00! 0,00
1.7.2.1.35.03.06 PNAE- ENSINO MEDIO = o mas Do] - 11.66300] 12.188,00, — 45.692,00
000] 0,00] “Oo
1.72.1350307. PNAE- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE — 98300) 1.027,00 385100]
o "000 — "0,00
1.7.2.1.35.04.00 PNATE - ENISNO INFANTE. = . 800. “1.712,00. 6.418,00
==agol 1000 22000
1.7.2.1.35.04.01 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL o — 12.000,00. 1254000 13.10400 13:694,06 — 51.338,00
0,00" 0,00] 000 do 0,00
1.7.2.1.35.04 02 PNATE - ENSINO MEDIO 3.500,00 3.658,00 382200 3.994,00 14.974,00)
00 900] E= HBO —— 0001. do
0,00
ira 2017 saimos Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Minie
pa E tira ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pi = TT
eim ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: O a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Especificação
1721359904 — — APOR A CRECHE- BRASIL CARINHOSO “ID (920,00
OT do — 000] “000: 000) o
1.7.2.1.36.00.00 TRANSE FINANCEIRA ICMS DESON LCN. 87/96 DI 22.000,00 22.990,00 24.025,00 25.108,00 94.121,00
[E 000) | 000! 000" 000] RR]
1.72.1.36.00.01 ICMS DESONERAÇÃO LC N. 87/98 D 22.000,00 22.990,00 24.025,00 25.105,00 94.121,00
[17000 0,00] 000. 000: 80
1.7.2.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO — 'D 300000 313500 327600 - 342400) 12.835,00.
qo Tao Todo Too 0,00! "00%
17.2.1.99.00.02 COTA-PARTEDOFEX E D 300000 313500 327600) 3.424,00. 42.835,00]
É E 000 “0,00! “000: "000 om
1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS CD) 576353700) 602289700 629392100 6577.15400 24.657.515,00
AT 0,00] 000 000 000 - 0,00
1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS “ID| 527000000] 550715000] 57549500 6.013.945 00 “2.546.068,00
mM 0,00] E 009) om
1.7.2.2.01.01.00 COTA-PARTEDO CMS om “Do “4.800.000,00 501600000 5.241.720,00 5.477.597,00 20.535.317,00
T] “0,00! 00 0,00] “""o00” oo
1722010200 “COTA-PARTEDO IPVA D; “420.000 00 Do 3890, 00 458.651,00] 479.290,00 1. 796.841, 00
mM “E 0,00] 0,00 0,001 00) 0,0
17.2.201.0400 — COTA-PARTE DO IA SOBRE EXPORTAÇÃO D 30.000,00 “31.350,00 2 7614 do” 3423500 128.346,00
1 | 000 Co 000] — oo
1.7.2.2.01.13.00 COTA-PARTE DO CDE E E 'D 2000000] 2090000 | | 22, sas, oo 85.564,00
1 0,00) — qo) 00) 000] 0,00
1.7.2.2.33.00.00 TRANSF DE REC DO ESTADO PIPROGDE SAÚDE - REPASSE FUNDO A D| 126.990,00] 13270500 RES 876,00! 144.918,00. 543.289,00
FUNDO To mao “000, — “000 00% 0,0
1.7.2.2 33.00.03 PAB ESTADUAL E o E 1299000. 1357500 | tarssoo — 1482400 55.574,00
000] 000) RR) 0.00 0,00
7.2.2.33.00.04 GLICEMA E RR] E 300000 500 327600 342400 12.835,00.
Fi — 600] [= 28 Só 0,00 0,0
1.7.2.2.33.00.05 SORRIA SÃO PAULO “"D 36.000,00 37.620,00 E 39.313,00 41,082 o 154.015,00.
1 000] 0,00] o Roo] , 000" — qo
1.7.2.233.00.06 QUALIS MAIS E E D 7200000 75240, 0 786600 82.164,00 308.030,00
DE 0,007 000) 000) 0,00
1.7.2.2.33.00.08 PROGRAMA DOSE CERTA 'D 300000. 3.135,00] “327600 — E 12.835,00
1.7.2.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS D| 366.547,00 383.042,00 400.278,00 418.291,00 1.568.158,00
Ti 000] 006) 0,00 pu), 00! S(
14 - api | + no
31 AGO 2017
08:41:28.
Micromaçd
GA 102701
Pag: 7/10
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
ANEXO | “PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: O a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Especificação
280.000,00
292.600,00
Do GOST6TOD
319.527,00
1.7.2.2.99.00.01 — AUXÍLIO TRANSPORTE DE ALUNOS 1.197.894,00
[TT “000 000] 000: Too 0,00]
1.7.2.2.99.00.02 DSE- AUXÍLIO MERENDA ESCOLAR D 55.000,00 57.475,00 80.061,00 62.764,00 235.300,00
E 0,00 E 0,00] 00 0,00] RR)
1.7.2.2.99.00.07 “ PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 'D. 31.547,00. “32.96700 3445000 36.000,00 134.964,00.
RR io! 000] “0,00
1.7.2.4.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS “Db 2.600.000,00 2717000) 00! 283926500 2.967.032,00 1.123.297,00
RE = ei! ooo! 000) 0,00] 0,00,
1.7.2.4.01.00.01 “ TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB E = “D| 260000000] 2.717.000,00 2.839.265,00 2.967.032, 00 11.123.297,00
FD 1600] “000! “apo! 305, 0,00
1.7.6.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E “D 2300000. “2403500 — 2511700) 26.247, 00 9839900.
Ti 0,00] 0,00] 000) 600! “00
1.7.6.2.00.00.00 — TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS EDO DISTRITO D 2300000 24035; o CT 2541700 2624700 98.399,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES I EBD |] 0,00 | O 0,00[ 00
— 1,7.6.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DO ESTADO D| 2300000 24035, do 25.117,00 26.247,00] 98.399,00
Ai "000 000) 0,00! “00] qo
1.7.6.2.99.00.10 CONVÊNIO SEIAA o 'DI 20.000,00. 20.90000) — 2184100. 22.823 00) 85.564,00
1) 00) — Too] 600] “000 — qo
1.7.6.29900.11 FUSSESP-ESCOLA DE CONSTRUÇÃO CN CID 300000 — 3.13500 3.276,00. 3.424,00] 42.835,00
1] 0,00' 000! ” 000 0,00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES = >; RRSê 110.200,00) — 120.340,00. 125.757, 5] — 471.457,00.
= RR 0,00 0,00] 0,00
1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DI 41.200,00 “43.055, do! 44.997,00 47.017,00 176.263,00
O 000) 000) 000) 000
1.9.1.1.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS “DI Í 15.100,00 — 15.780,00 16.489,00 1723200 6460100.
I = — Doo] F 000/ = 600 000: — 0,00
1.9.1.1.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU DI 5.000.00 5.225,00 5.460,00 5.706,00 21.391,00
| To! — 0,00] a 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN o “'ID| 10.000,00 10.450,00. 10.920,00 — 1141200) 42:782,00
1 "go! 0,00! 000) Too 0,00
[1 1.91.1.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 'D 100,00) 105,00) — 10900 — 114,00, 428,00
1 — 000) 000) 0,00] 000] 0,00]
1.9.1.3.00.00.00 MULTAS E JUROS DEMORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS D ” 26.000,00. 2717000 | 28.393,00 29.671,00 111.234,00
| DE 0,00] Doo] + 000) — DO. EE)
1.9.1.3.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATA DO PTU DI 20.000,00 20.900,00 21.841,00 22.823,00 85.564,00
E q 0,00] 0200 0,00] 000
-31 AGO 2017
-08:41:28
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
ANEXO! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: 0 a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas
Especificação
Micromaço
GA 102701
Pag: 8/10
| 1.9.1.313.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN D | ] S2n000º 7
RE 0,00 e “000 “0,00
1.9.1.3.13.00.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN D 3.000,00 3.135,00, 3.276,00 3.424,00 12.835,00
mr Doo” 0,00] 000) 000) — 0,00
1.9.1.3.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRBUTOS |D 300000 3.135,00. 327800 342400 1283500
[TT "000 0,00 000] 0,00] 0,00
1.9.1.9.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS D 100,00 105,00, 103,00 11400, 428,00
A RR 000) v0) - 0,00, "0,00
1.9.1.9.99.00.00 MULTAS E JUROS DNERSOS “DO “10000 105,00, 10200 41400 — 428,00
q 0,00 000) 00 000º 0,00]
1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES D 300000 313500) 327600 342300 1283400]
[NT 0,00 0,00 800] 0,00] “000
1.9.2.1.00.00.00 INDENIZAÇÕES D 1.000,00 1.045,00 1.092,00 1.141,00 4.278,00
1] 0,00 000]. 000] 0,00] 00
1.9.2.1.99.00.00 — OUTRAS INDENIZAÇÕES CD 100000 104500) — 1.092,00. “4.141,00. 4.278,00)
TT] — 000) 0,00) 000] od 0,00
1.9.2.1.99.00.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES 'D! 1.000,00 1.045,00 414100. — a.278,00
7 000 “0,00! o — 00
1.9.2.2.00.00.00 ” RESTITUIÇÕES = = a = ADI — 200000 209000 — 8.556,00
E! — 000] 0,00] 0,00
1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES D 200000 2.090,00. 8.556,00
[is 0,00] qo
1.9.2.2.99.00.01 OUTRAS RESTITUÇÕES - PREFETURA 'D 200000 209000 . 8.556,00
RR o)
1.9.3.0.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA “DI 6100000 6374500 250.969,00
1 0,00. 0,00] 0,00 0,00
1.9.3.1.00.00,00 — RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA — TDI 6000000 62.700,00) 65.52100. 68.470,00] “256.691,00.
[m] ” 000). 00) 000 00] | qo%
1.9.3.1.11.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU D. “50.000,00 “52.250,00. 5460100 5705800] 213.909,00]
[TT “7 000 000) 000 0,00] 0,00
1.9.3,1.13.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN D 5.000,00 5.225,00 5.460,00 5.706,00 21.391,00
fis 2=5A0 000) 000 “000 — 000
1.9.3.1.99.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 'D 50000 "522500 546000 5.706,00]. 21.391,00 |
o o = [a 000 0,00] 3 000] C1 0.00] 0,00
1.9.3.1.99.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS D 5.000,00 5.225,00| 5.460,00 5.706,00] 21.391,00]
[7] 0,00" 0,00] Con] od] “000
EA cod ' Es Prefeitura-Municipal de Espirito Santo do Turvo MeronaçO
o gas “"T ANEXO 1 “PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA o TO
RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: 0 a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Especificação DR TI 204 021 | TotalR$
” 4,9:3.200.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.000,00 1.045,00. 105200] 1.141,00 4.278,00
a — 0% “d00]. ado] 090: do
1.9.3.2.99.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.000,00 1.045,00 1.092,00 1.151,00 4.278,00
[ = po 0 000) "0,00
” 4.9.90.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS o 5.480,00] “5.706,00 24.391,00.
= EE o) ob
1.9.9.0.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 5.460,00
“0,00 e 0,00,
” 1990999501 OUTRAS RECETAS DIVERSAS E 5.000,00. 522500 546000 | 21.391,00
“000. 0,00] 000] “0,00!
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00. 52.250,00 5460100] — 57.058,00 213.909,00
ao E] peu Poa ço
220.000.00.00 — ALIENAÇÕES DE BENS 50.000,00 52.250,06 54.601,00 57.058,60 213.909,00
EE] “000” 000] “0,00 Todo
22.1.0.00.00.00 ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS o “5000000 | 52.259,00 54.601,00. 87.058,00 213.909,00.
| , 000 00. DO) 00) — od
| | 2.2.1.500.00.00 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00
0,00] doi O: 000] “600] “000
2.2.1.5.00.00.01 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 52.250,00 5460100 57.058,00 213.909,00
FS 00) 00. E — do 00] — — 900
8.0.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 2674.400,00- 2.794748,00- 11.441,594,80-
0,00 0
9.7.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA | 267440000. 279474800. 292051200. 3051.0340. 1.441.594;
] 000! 000 “000! E 0,00] É 9,00
9.7.2.0.00.00.00 DEDUÇÃO DERECHTA o 2.674.400,00- 2.794.748,00- 2.920.512,00- 3051.934,80- 11.441.594,80-
7 000] 000) cd 0,00] 0,00]
9.7.2.1.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DA UNÃO | “162440000. 1.69749800- 177388560: 185371040 6.949.494,00-|
0,00) 000) —— ooo] | Tod) — d%0
9,7.2.1.01.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DA UNIÃO = — 1.624.400,00. 1.697.498,00 1 4 773.885,60. == 1.853.710,40, l — 8849.494,00-
0,00 0,00 000 0,00
"97.2101.02.00 DEDUÇÃO COTA-PARTEFPM | o CO FD 156000000 463020000: 170355900. | 6.673.978,20-
| “0,00 "oo 006! - 0,00
9.7.21010500) DEDUÇÃO COTA-PARTEDO TR 6) “6000000: — 62700,00- 6552150. 6847000 — 258.691,60-
f “600” DT Cool qu
7.21.36.00.01 DEDUÇÃO IOMS DESONERAÇÃO LC N. 87/96 459800 4805001 — 5.02120- 18,824,20-
0,00] 0001 0,00) 0,00
Ea ant 7 o. Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Merorand
. 08:41:28 vetor fras ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ú “Peg: 10/10
RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: O a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Losuoo Previstas
Especificação 18 | ;
— 97.2200.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DOS ESTADOS ii .000,00+ 1.097. 250, 0O- . 98. 4492.100,80
9,7.2.2.01.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS DOS ESTADOS D 1.050.000,00- 109725000. 1.146,62640) 1.198.224,40) q482100,80-
1 000] | [ E 00 O Ta
9722010100 | DEDUÇÃO COTA-PARTE DO CMS o D 96000000: 1.003.200,00: 1 E 344, 095.519,40. 4.107.063,40.
I 0,00" A [O Oo] no
9.7.22.01.0200 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FVA D 84.000,00- 877 9173020: 95.858,00 359.368,20-
T] 000) ooo — 00) Oo] 00
9722010400 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO PISOBRE EXPORTAÇÃO D| 6.000,00- 6.270,00- 6.552,20 “8.847,00. 25.669,20
[ 0,001 ooo) 000] [X 00] BRR E
o — Direto E 20.892.597,00| — 21.832.774,00) 221524200) 23.841.929,00 89.382.542,00
direto R$ OM 00% ART RT am
TOTAL R$ EU 892.597,00 21. “832.774,00, 2281524200) 2. 929,00 89.382.54200
18.218.197,00 19.038.026,00] 1989473000 20.709.95420] 77.940.947,20
Too TT of a “0,00 |
+ =
18.218.197,00 19.038.026,00 19.894.730,00] 20.789.994,20 77.940.947,20
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Epa!
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
“Situação NICAL
Programa PROCESSO LEGISLATIVO , |
| Código do Programa 0001 — |
| Unidade Responsável CÂMARA MUNICIPAL =
I Código da Unidade 01.01.00
i Objetivo PAGAMENTO DE DESPESAS PARA MANUTENÇÃO £ DO PODER LI LEGISLATIVO
Justificativa PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL, SUBSÍDIOS DE AGENTES
POLÍTICOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, OUTROS SERRVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃOES E
RESTITUIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Justificativas das Modificações
|
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Ego
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
“Situação NICAL |
Programa GABINETE DO PREFEITO | = |
[ Código do Programa 0002
“Unidade Responsável GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade 02.01.00 o
Objetivo Planejar e elaborar a gestão municipal e acompanhar as ações administrativas.
Justificativa Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais..
À
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO
ANEXO !! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Saga
Pag: 3/18
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Situação INICIAL
po * Programa SAÚDE
! Código do Programa 0003 |
' Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE =
Código da Unidade 02.02.00 E - o E
|
Objetivo Melhoria da unidade de saúde, aquisição de equipamentos er manutenção da estrutura.
Justificativa Realizar medicina curativa, aprimorar a medicina preventiva através do PSF, melhorando as condições T|
| de
saúde da população e garantir o acesso da população, principalmente aquela mais carente, à Atenção |
| Básica.
Petas das Modificações
4 >
Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo Micromaço
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA GA100601
Pag: 4/18
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Situação INICIAL o o —
Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL o o A
Código do Programa 0004 |
| Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
"Código da Unidade 02.03.00 ” T |
= : = |
Objetivo Elaborar planos de atendimento ao idoso, a criança e adolescente, as familias e aos portadores de |
| — fiat deficiencia.
Justificativa Criar alternativas de renda, integração dos idosos, proteção da criança e adolescente e assilencia ao
portador de deficiencia.
METAS
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA GA1CO601
Pag: 5/18
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
| — Situação INICIAL
| Programa EDUCAÇÃO
Código do Programa 0005
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade 02.04.00 |
e
Objetivo Capacitar professores, renovar a frota de transporte escolar, e adequar os mecanismos utilizados no
ensino para aprimorar sua qualidade. o o |
Justificativa Combater a evasão escolar, melhorar a frequencia e a qualidade do ensino e promover a valorização do |
professor.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
atiiao = : rrmem=—
Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo MicromapO
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA GA 100601
Pag: 6/18
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
"Situação INICIAL
“Programa GESTÃO E PATRIMÔNIO
Código do Programa 0006 |
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO
[Código da Unidade 02.05.00 o o o ai
|
Objetivo Gerenciar os procedimentos adiminstrativos e bens patrimoniais para otimização dos serviços
disponíveis a população
Justificativa Assegurar a qualidade dos serviços aos munícipes |
METAS
INDICA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDIC
Wustificativas das Modificações
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromaçO
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ao!
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
” Situação INCIAL = E |
Programa AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
| Código do Programa 0007
| Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
[Código da Unidade 02.06.00 o o
Objetivo Disponibilizar assitencia técnica e prestar de serviços com equipamentos aos pequenos agricultores.
| Justificativa Ampliar a produção e a produtividade, elevando a rentabilidade e melhorando as condições de vida dos |
equenos produtores, estimulando sua permanencia no campo j
METAS
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromapd
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ANPR
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Situação NCAL - 1
Programa DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - o
Código do Programa 0008 a +
| Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , |
Código da Unidade 02.07.00 E ]
+ = |
Objetivo Desenvolvimento Comercial e Industrial, geração de renda e Empregos e Empréstimos através do
Banco
do Povo, promoção de feiras livers para incentivar o comercio local = =
Justificativa Desenvolver ações para fortalecer as economia local
TO TOT) FIMADO
Justificativas das Modificações
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA GA100601
Pag: 9/18
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
i Situação INICIAL. =
| Programa PLANEJAMENTO URBANO E —
[ Código do Programa 0009
[Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
Código da Unidade 02.08.00 o
| Objetivo Preservação e Manutenção do Patrimonio Público, Departamento de Transito, Departamento técnico de
- Frojetos e convênios governamentais e Municipais e Obras e Engenharia.
| Justificativa Melhorar as condições de mobilidade, transito urbano e saneamento básico. |
METAS
om
599,00 |
Prefeltura Municipal de Espirito Santo do Turvo Meroranô
ANEXO I! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA SA 100601
Pag: 10/18
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Situação NICAL | e |
Programa JUVENTUDE E CADADANIA
Código do Programa 0010 o
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANA — , +
Código da Unidade 02.09.00 E =
Objetivo Planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar os assuntos de desenvolvimento,
| — esportivo e recreação de lazer do municipio. |
| Justificativa Tratar de assuntos relacionados como desenvolvimento esportivo e recreação de lazer do trad:
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Sra]
Pag: 11/18
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Situação INICIAL ,
Programa MEIO AMBIENTE
Código do Programa 0011
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
“Código da Unidade 02.10.00. ]
Objetivo Definir Espaço de Controle e Preservação Ambiental, Promover Educação Ambiental e Articular
Programas
e Projetos com instituições Governamentais e Não Governamentais.
Justificativa Adequação a legislação estadual que trata da Concessão de certificação de Municipio Verde.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
ustificativas das Mo: ficaç
|
Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo
ANEXO |l - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Situação NCAL
Programa SERVIÇOS URBANOS
MicromapO
GA 100601
Pag: 12/18
| Código do Programa 0012 ]
' Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
| Código da Unidade 02.11.00
| Objetivo Manutenção do Patrimonio Público, Praças e Jardins
| Justificativa Manutenção do Patrimonio Público, Praças e Jardins.
METAS
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromap
GA 100601
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pag: 13) 18
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Situação INICIAL E | E 2
I Programa OBRAS E SERVIÇOS RURAIS 4
| Código do Programa 0013 E — .
| Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS ]
Código da Unidade 02.12.00 o
s rui no |
Objetivo Manutenção de estradas rurais
| Justificativa Manutenção de estradas rurais municipais, visando a melhoria no escoamento da produção agricola e
pecuaria, além de dar condições a população rural se locomaver até a cidade.
METAS
ustificativas das Modifica
Prefeitura Municlpal de Espírito Santo do Turvo Moromaçã
ANEXO |l - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA SA 100601
Pag: 14/18
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Programa ADMINISTRAÇÃO ] |
' Código do Programa 0014 o o +
| Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade 02.13.00
Objetivo Organizar administrativamente os procedimentos ações para atender de forma plena toda a |
Adminsitração Municipal
vustificativa Gerenciar as medidas adminstrativas para melhor atender a Municipalidade e os municipes
METAS
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Mcromapé
ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pon eia
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Situação INICIAL Sai TE o
Í Programa RECURSOS HUMANOS.
Código do Programa 0015 |
Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
| Código da Unidade 02.14.00 o
p= = |
Objetivo Definir e implementar, em conjunto comos órgãos da administração direta, o dimensionamento
adequado dos seus quadros de cargos e funções, com vistas a assegurar a estrutura adequada para
| concretização de seus objetivos institucionais
Justificativa Desenvolver políticas de gestão de pessoas que auxiliem na melhoria continua da eficiência o qualidade
| dos serviços públicos
METAS
Prefeltura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromap
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA SA 100601
Pag: 16/18
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
o Situação INICIAL
Do Programa EXPANSÃO E DIVERSIDADE CULTURAL
* Código do Programa 0016 E . ]
[Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL PARA EXPANSÃO E DIVERSIDADE
o |
|
|
Código da Unidade CULTURAL E
02.15.00
Objetivo Promover o desenvolvimento cultural do municipio através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes, |
| — esportes e das letras a toda a população E
Justificativa Estabelecer polílica e diretrizes do governo municipal relativamente ao desenvolvimento cultural dentro
METAS
o»
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromeç
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pas TIS
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Situação INICIAL
| Programa DEFESA CL |
Código do Programa 0017
[Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CNI |
Código da Unidade 02.16.00 o
Objetivo Desenvolver ações preventivas, de socorro, asisilênciais e recuperativas destinadas a evitar desatres e
minimizar seus impactos a populaçao
Justificativa Garantir segurança e assistência à população alingidas por desastres
METAS
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromap
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pao 6d
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
“Situação INICIAL E o
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
I “Código do Programa 9999 o |
[Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
” Código da Unidade 02.13.00
]
Objetivo Manter a reserva visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos [iscais |
4
Imprevistos. .
Justificativa Atendimento ao Artigo 5o., Inciso ll da LC 101 de 04/05/2001.
pustificativas as Modificações
|
au Ao 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Mcroreço
:28; ANEXO IN - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Poa TIA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
“Situação INICIAL
[Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL
| Código da Unidade 01.01.00
Código Nome Situação
o — = |
| Código da Função 01.000 LEGISLATIVA )
Código da Sub-Função 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
TotalR$
ei |
1.033.687,62 Ê I 1.085.372,00 I 1.139.640,60 1.196.622,63 4.455.322,85 |
Justificativa das Modificações: o . =
1.033.687,62 1.085.372,00 1.135.640,60 119662263 | 445532285 |
E A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Mororaço
= ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Paq 2/34
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Situação INICIAL o ]
[Unidade Executora CHEFIA DE GABINETE
Código da Unidade 02.01.01
' Código Nome Situação
Código da Função 04.000 ADMINISTRAÇÃO
Código da Sub-Função 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Quantidade Total E Unidade de Medida | E
60,00 UNIDADES EXECUTORAS E
1500 15.00 15,00 | 15,00 | 60,00 |
28 . a DR Totais
365.800,00 371.811,00 | 388.542,00 | 406.027,00 1.532.180,00
Justificativa das Modificações:
Unidade Executora CONTROLE INTERNO
"Código da Unidade 02.01.02
AÇÃO: ATIVIDADE
| Código Nome Situação
“Quantidade Total | a Unidade de Medida
12,00 RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS | |
Esses cf | ES | CRS
65.600,00 | 68.552,00 71.637,00 74.861,00 280.650,00
Justificativa das Modificações:
a—
Unidade Executora PROCURADORIA JURÍDICA
“Código da Unidade 02.01.05]
| tis 0 = SO ESPN RAÇÃO: ATIVIDADE ASURSSENEINENSS LES 7]
' Código Nome Situação
2.004 “MAN UTIENÇÃO Y
Código da Função 04.000 EI O
Código da Sub-Função 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Quantidade Totaí Unidade de Medida |
a80 00 PROCESSOS JURÍDICOS
daasor Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo Micromanã
aa ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Po id
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[Unidade Executora PROCURADORIA JURÍDICA
' Código da Unidade 02.01.03
AÇÃO: ATIVIDADE
N
Códig Situação
Código da Função 04,
(Código da Sub-Função 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unidade de Medida
360,00 * PROCESSOS JURÍDICOS
BT
188.100,00 196.564,00
2021
205.410,00
TotalR$
“770.074,00
Justificativa das Modificações:
|
| Unidade Executora ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
| Código da Unidade 02.01.04 =
AÇÃO: ATIVIDADE
"Código Nome Situação
* Código da Função 24.000 COMUNICAÇÕES —
Código da Sub-Função 24.721 COMUNICAÇÕES POSTAIS
— Quantidade Total Unidade do Medida |
800,00 | MATÉRIAS o
| 2018 — 2019 CB 20210 E |
a] 55.300,00 | 57.789,00 60.389,00 | 63.106,00 236.584,00 |
“Justificativa das Modificações: —
666.700,00 686.252,00 | 717.132,00 | 749.404,00 2.619.488,00 |
ansor o” Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Mororaçd
“o ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Abdo
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
* Situação INICIAL |
| [Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , |
| Código da Unidade 02.02.01 l
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome Situação
| Código da Função 10.000 SAUDE
(Código da Sub-Função 10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Quantidade Total Unidade de Medida
84.000,00 ATENDIMENTO |
— 2018 19 Pe JE 2210. METAPPA
21.000,00 ! 21.000,00 | 21.000,00 — 21.000,00 84.000,00
2019 2021 | TotalR$
— 4,010.102,38 [o 446271300 | 4.788.737,40 | 4.998527,57 8.260.080,35 |
Justificativa das Modificações: =
[Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Código da Unidade 02.02.01
AÇÃO: ATIVIDADE
| Código Nome Situação
'? Código da Função 10,000 SAUDE
ódigo da Sub-Função 10.301 ATENÇÃO BÁSICA
| RESP Unidade de Medida | É
80.000,00 ATENDIMENTO |
2019 1 2020 2021 METAPPA
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00.
— 2018 2019 Es: 2020 | Es * TotalR$
“16.600,00 | 17.347,00 18.128,00 18.943,00 71.018,00
Justificativa das Modificações: o
[Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE |
código da Unidade 02.02.01
AÇÃO: ATIVIDADE
+ Código Nome Situação
” Código da Função 10.000 SAÚDE
Código da Sub-Função 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Quantidade Total ad 8
2.000,00 | EXAMES MAC
500,00 50000 | 50000 | 500,00 2.000,00
E add Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo bp
dá ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Paa:5131
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Código da Unidade 02.02.01 ; |
AÇÃO: ATIVIDADE
Código da Função 10.000 SAUDE
ódigo da Sub-Função 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Quantidade Total Unidade de Medida
o 2.000,00 . EXAMES MAC
200º METAPPA
500,00 , 2.000,00
us 2019 2020 2021 Total R$
16.500,00 17.243,00 | 18.018,00 | 18.830,00 70.591,04
Justificativa das Modificações: E =
| Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Código da Unidade 02.02.01
Código Ee
El AO, o
* Código da Função 10.000 SAÚDE
ódigo da Sub-Função 10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Quantidade Total Unidade de Medida
400,00 PACIENTES
METAPPA
400,00
— 2018 E 2019 l | 2021. Total R$
15.000,00 | 15.675,00 16.380,00 | 17.118,00 64.173,00 |
Justificativa das Modificações: .
Unidade Executora VIGILÂNCIA SANITÁRIA
"Gódiga daUnidade 02.02.02
Código Nome
2009 VIGLANCIA EM E
20 VUS 9. us SLÂNCIA EM SA UDE
Código da Função 10.000 SAUDE
Código da Su Sub-Função 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Quantidade Total Unidade de Medida
2.200,00 ATENDIMENTO
E PARA j 2019 ! 2020 2021 1! METAPPA
“300,00 3000 | 300,00 | 300,00 1.200,00
areal Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Mcrorand
= ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pag. 6/31
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[Unidade É Executora tora VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código da Função 10.000. “SAUDE
(Código da Sub-Função 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Unidade de Medida
420000 ATENDIMENTO
EI as Rj (E
88.900,00 92.901,00 9708100 | 101.450,00 380.332,00
Justificativa das Modificações:
Unidade Executora PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍIA/AGENTES COMUNITÁRIOS
Código da Unidade 020203
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome Situação
2 N ' [nm
F Código | da Função 10. 000 SAÚDE
Código da Sub-Função 10.301 ATENÇÃO BÁSICA
x E Quantidade Total Unidade de Medida =
26.000,00 VISITAS DOMICILIARES
2019 E] 2020
6.500,00 6.500,00
2018 — 1 — 200 2021
91.000,00 95.095,00 | 99.374,00 | 103.846, 846,00 389, 315, (00
Justificativa das Modificações: É
Unidade Executora PROGRAMA SAÚDE DA FAMLIA/AGENTES COMUNITÁRIOS
[Código da Unidade 02.02.03
AÇÃO: ATIVIDADE
, 7] Nome Situação
“Código da Função 10.000 SAÚDE.
ATENÇÃO BÁSICA
ódigo da Sub-Função 10.301
Quantidade Total Unidade de Medida
28. DOD,00 VISITAS DOMICILIARES
METAPPA.
26.000,00 |
31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromap&
quige:o7 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pas 7
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
“Unidade Executora PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/AGENTES COMUNITÁRIOS
| código da Unidade 02.02.03 .
AÇÃO: ATIVIDADE
| Código da Função 10.000 SAUDE
Código da Sub-Função 10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Unidade de Medida |
26.00.00 VISITAS DOMICILIARES
) 2018 E 2019 I 2020 2021 METAPPA |
— 6.500,00 6.500,00 | 6.500,00 6.500,00 26.000,00
pronsBaRAM e ad ama ato E io SS
| 181.120,00 189.270,00 | 19778800 | 20668800 — 774.866,00
“Justificativa das Modificações:
| 4.419.222,38 | 4.890.244,00 | 5.235.506,40 | 5.465.402,57 | 20.010,375,35 ]
dam? Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo id
08:28:0 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pas IM
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Situação INICIAL
[Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Código da Unidade 02.03.01
AÇÃO: ATIVIDADE
' Código Nome Situação
Código da Função 08.000 ASSISTENCIA SOCIAL
Código da Sub-Função 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
| 1.000,00 1.000,00
2019 20 0 Total R$
569.819,00 5 2.232.361,00 —
521.800,00 | 545.282,00
Justificativa das Modificações:
Situação
código da Função 08.000 ASSISTENCIA SOCIAL
Código da Sub-Função 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Quantidade Total Unidade de Medida . |
12.000,00 ATENDIMENTO |
; 2020 2021 | METAPPA |
3.000,00 3.000,00 Tt 3.000,00 3.000,00 12.000,00
18 2019 2020 2021 TotalR$
E 306.607,00 320.406,00 — 334.825,00 349.890,00 1.311.728,00 |
Justificativa das Modificações: E à
[Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO o
"Código da Unidade 02.03.03 ã |
AÇÃO: ATIVIDADE
Situação
» Código da Função 08.000 ASSISTENÇA SOGAL
Código da Sub-Função 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Unidade de Medida
28000 É IDOSOS
calda E a o IMETARIA
“70,00 700 | 70,00 70,00 280,00
mes =
e
RuNdo 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Microrapd)
28: ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PR BIA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ç
Ela da Unidade 02.03.03 im — ai
AÇÃO: ATIVIDADE |
[o
ódigo Nome Situação
RE NUTEN O MUNICIPAL DO
Código da Função 08.000 ASSISTENCIA SOCIAL
Código da Sub-Função 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Quantidade Totai Unidade de Medida
280,00. IDOSOS |
METAPPA
70,00 70,00 70,00 70,00 | 280,00
ol Ea | foto | eua [Toa
3 27.000,00 1 28.215,00 29.485,00 | 30.811,00 | 115.511,00
Justificativa das Modificações:
| Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
' Código da Unidade 02.03.04
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome SRuação
Código da Função 08. 000 ASSISTENCIA SOCIAL
Código da Sub-Função 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade de Medida
2.000,00 ATENDIMENTO
Ale to! ido!
“2.000,00
Ubisoft 2020 2021 Total R$
— 412.000,00 117.040,00 122.307,00 | 127.811,00 479.158,00
Justificativa das Modificações:
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
| Código da Unidade 02.03.04
AÇÃO: ATIVIDADE
“Código Nome ENteção
Todigo da Função 08. 000 ASSISTENCIA SOCIAL
(Código da Sub-Função 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
= Quantidade Totai as ” Ns US m ERES
20,00 ATENDIMENTO
:
31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromap
sor ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA poa
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
' Código da Unidade 02.03.04 |
AÇÃO: ATIVIDADE
(acatigo Norma Situação
| Código da Função 08. 000 ASSISTENCIA SOCIAL
'ódigo da Sub-Função 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade de Medida |
20,00 | ATENDIMENTO |
METAPPA |
20,00 |
| 20148
1 — 5.000,00
Justificativa das Modificações:
2019 2020 2021
| SAL DEE | ã MOIMERS:
5.225,00 5.460,00 | 5.706.00
21.391,00
| Unidade Executora FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código da Unidade 02.03.05
AÇÃO: ATIVIDADE
' Código Nome Situação
Código ER Função 08.000 ASSISTENCIA SOCIAL -
Código da Sub-Função 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Quantidade Tatal E
2.800,00 FAMÍLIAS |]
2021 METAPPA
700,00 ,00 ; 700,00 2.800,00
2018 2019 2021 TotalR$
5300000 | 55.385,00 57.877,00 60.482,00 226.744,00
Justificativa das Modificações: .
1.025.407,00 1.071.553,00 1.119.773,00 | 1.170.160,00 4,380.895,00
Bisa Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO
Em ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pa RD
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Situação INICIAL
| Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL | —— |
Código da Unidade 02.04.01 |
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome Situação
, Codigo da Função 12000 EDUCAÇÃO
ódigo da Sub-Função 12.351 ENSINO FUNDAMENTAL
Quantidade Total Unidade de Medida
1.400,00. ALUNO
1.400,00 —
ame. A rdia Ao. TotalRS
| 1.685.500,00 [ 1.761.349,00 1.840.608,00 | 1.923.437,00 7.210.894,00
Justificativa das Modificações:
| Unidade Executora EDUCAÇÃO INFANTIL
"Código da Unidade 02.04.02
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome Situação |
E * Quantidade Total Unidade de Medida
| “944,00 | ALUNO
METAPPA
944,00
Mo ' 2020 2 0. Total R$
296.500,00 | 309.843,00 | — 323.786,00 338.357,00 | 1.268.486,00
Justificativa das Modificações: .
Unidade Executora EDUCAÇÃO INFANTIL
Código da Unidade 02.04.02
AÇÃO: ATIVIDADE I
» có Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO
Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Laço 2017 Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo Mcroremo
26: ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Parra
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[Unidade Executora EDUCAÇÃO INFANTIL É |
| Código da Unidade 02.04,02
AÇÃO: ATIVIDADE
Gódigo Nome Situação
E Código da Função 2. 000 EDUCAÇÃO o
Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
| + * Quantidade Total Unidade de Medida |
944,00 ALUNO
METAPPA
944,00
2020
— 23800
at
236,00
TERÁ IO
279.100,00 L 291.660,00
“Justificativa das Modificações:
RM
318.499,00
TotiRs |
1.194.043,00 |
Unidade Executora FUNDEB 60%
FCódigo da Unidade 02.04.03
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome o Situação
| A JNDA ME MES NTAL | de,
| Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO
ódigo da Sub-Função 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
Quantidade Total Unidade de Medida
96,00 Ê PROFESSORES.
METAPPA |
9600 |
Eos . = Ui
1.115.000,00 | 1.165.175,00 1.217.608,00
Justificativa das Modificações:
E | Totais |
1.272.400,00 4.770.183,00
Unidade Executora FUNDEB 60%
Código da Unidade 02.04.03
AÇÃO: ATIVIDADE
, crer 12 12.000 EDUCAÇÃO
[7 Quantidade Total Unidade de Medida |
4400 j PROFESSORES
4
E!
A»
mas Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo died
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Poa 19/88
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
E —
[Unidade Executora FUNDEB 60%
| Código d da Unidade 02.04.03
AÇÃO: ATIVIDADE
fatia Dado? him
Código da as 12.000 O ———
Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Quantidade Total | Unidade de Medida
4400 “PROFESSORES —
METAPPA
44,00
A
e|
S|
o . si ão
- 2 . 200º q — TotaRS
N 417.000,00 435.765,00 455.374,00 | 475.866,00 1.784.005,00 |
Justificativa das Modificações:
[Unidade Executora FUNDEB 60%
“Código da Unidade 02.04.03
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome Situação
Código da UNÇÃO 12 000 EDUSRÃO o
Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Quantidade Total | * Unidade de Medida.
= 44,00 PROFESSORES
METAPPA
44,00
2019
DO
» 2018 sã Emsaddê LIE 20% — 20210. Total R$
7 278.000,00 — 280.510,00 303.583,00 | 317.244,00 1.189.337,00
Justificativa das Modificações:
Unidade Executora FUNDEB 60%
Código da Unidade 02.04.03
AÇÃO: ATIVIDADE
Ea fama PR
- Sage da ema 12.000 uso
Código da: Sub-Função 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
À Quantidade Total Unidade de Medida |
| 12,00 PROFESSORES
2 * METAPPA
3,00 1200 |
300 E 300 | | 3,00
Aco 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromanO
26: ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pata
PNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| Unidade Executora FUNDEB 60%
| Código da Unidade 02.04.03
' Código Nome
Código da Função 12000 EDUCAÇÃO | =
Código da Sub-Função 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Quantidade Total Unidade de Medida
12,00 | PROFESSORES
METAPPA
12,00
2018 pr 2a Em 22 LT MRE
| 10200000 | 106.590,00 | 111.387,00 118.399,00 | 43637600
Justificativa das Modificações:
Unidade Executora FUNDEB 40%
"Código da Unidade 02.04.04
* Código Nome Situação
) en ee
Código da Função 12.000
Código da Sub-Função 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida
1.400,00 | ALUNO
2021 =
350,00
METAPPA —
1.400,00
TotalR$
838.526,00
2018
4 196.000,00 1
Justificativa das Modificações:
2019
204.820,00
214.037,00
| Unidade Executora FUNDEB 40% |
| Código da Unidade 02.04.04 | =
AÇÃO: ATIVIDADE
' Código Nome Situação
sa
)
é Ped erio
Código da Função 12.000
Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
dido ] Unidade de Medida
944,00 ALLINO
é
Raso 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO
a ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pa STA
UNIDADES EXECUT ORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[Unidade Executora “FUNDEB 40%
Código da Unidade 02.04.04
AÇÃO: ATIVIDADE
o ad oi AR Eira
É Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO
Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
"Quantidade Total | Unidade de Medida
944,00 - ALUNO
Er
i
2020 — METAPPA
236,00 0 — 236, 944,00 |
2018 2019 2020 2021 — TotalR$
206.000,00 | 21527000 22495700 | 235.080,00 — 881.30700 —
Justificativa das Modificações:
[Unidade Executora FUNDEB 40%.
pródigo da Unidade 02.04.04
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome nto
Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO
Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
| ai ds Unidade de Medida
= “ALUNO
am i = METAPPA
a .00 E 00 | a 00 a 00 | — 94400.
2019 2020 2021 Total R$
F 137.000,00 | 143.165,00 149.607,00 156.341,00 — 586: 1130 00
Justificativa das s Modificações:
| Unidade Executora FUNDEE 40%
' Código da Unidade 02.04.04
AÇÃO: ATIVIDADE
Res Nome Situação
Código da Função 12.090 E ÃO
Código da 'Sub-Função 12381 ENSINO FUNDAMENTAL
ia Quantidade Tatar std de e
40,00
31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromaçO
)9.28:07
qto ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pero!
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unidade Executora FUNDES 40%
Código da Unidade 02.04.04
Código Nome Situação
q Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO
Código da Sub-Função 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL : i
* Unidade de Medida
METAPPA
10,00 | 10,00 1000 | 10,00 = 4000
o ms 20% a Totais
164.000,00 | 171.380,00 179.092,00 | 187.151,00 701.623,00 Í
Justificativa das Modificações:
| Unidade Executora EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
“Código da Unidade 02.04.05 o
AÇÃO; ATIVIDADE
Cód Situação
Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO
Código da Sub-Função 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Quantidade Total Unidade de Medida
132,00 ALUNO
o 2018 Wo 2020 — mm o TotalR$
d E 22.000,00 | 22.990,00 É 24.025,00 25.106,00 94.121,00 |
Justificative das Modificações:
| Unidade Executora EDUCAÇÃO ESPECIAL
| Código da Unidade 020408 = “
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome Situação
31 MAN
Quantidade Tatai Unidade de Medida
64,00 ALUNO 1
METAPRA
64,00
16,00 16,00
áL AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromap
- ma ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pa
PNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| Unidade Executora EDUCAÇÃO ESPECIAL
| Código da Unidade 02.04.06
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome
Situação
, Código da Função 12000 EDUCAÇÃO
Código da Sub-Função 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Quantidade Total Unidade de Medida
64,00 ALUNO
METAPPA
6400 |
2018 2020 TotalRS
“8400000 | 87.780,00 91.730,00 359.368,00
Justificativa das Modificações: E o
| Unidade Executora ENSINO MÉDIO o |
fCódigo da Unidade 02.04.07
AÇÃO: ATIVIDADE
ódigo Nome Situação
Quantidade Total , |
1.912,00 ALUNO ]
METAPPA
1.912,00
2020 OA TotalR$ |
É 3000 | “34350000 321600 | 3.424,00 | 1283500 |
“Justificativa das Modificações:
| Unidade Executora ENSINO SUPERIOR
“Código da Unidade 020408
AÇÃO: ATIVIDADE
Código aid
Código da Roi 1
Código da Sub-Função 12.364 ENSINO SUPERIOR
Unidade de Medida
ALUNO!
“440,00
METAPDA
440,00
Ea | Ae Era
110,00 j ; 110,00
ao Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Ncromenã
== ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pag: 18/31
ÚNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unidade Executora ENSINO SUPERIOR
| Código da Unidade 02.04.08
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome
Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO
(Código da Sub-Função 12.364 ENSINO SUPERIOR
Quantidade Total
440,00 ALUNO
AL jota los
110,00 440,00
2018 2019 2020 2021 Total R$
5500000 — 57.475,00 : “60.061,00 | 6276400 | 23530000 .
Justificativa das Modificações:
[Unidade Executora MERENDA ESCOLAR o E
ElCódigo da Unidade 02.04.09 o
AÇÃO: ATIVIDADE
"Código Nome Situação
VIA IN
Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO
Código da Sub-Função 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Unidade de Me
150.000,00 REFEIÇÕES
— 2019 2020 — 2021 METAPPA
37.500,00 37.500,00 37.500,00 150.000,00
ço og oa ui Eat STA des gaE E S a
429.580,00 448.912,00 46911200 | 490.221,00 1.837.825,00 |
“Justificativa das Modificações:
5.469.680,00 | 9.715.819,00 SSTIVZT DO | 6.241.819,00 23.400.342.00 |
Bana? Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo MeromapO
ed ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pas TOA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| Situação INICIAL
Unidade Executora SECRETARIA MUNCCIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO
' Código da Unidade 02.05.00 E
AÇÃO: ATIVIDADE
' Código Nome
2.035
Código da Função 04.000 ADMINISTRA ÃO o
Código da Sub-Função 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Tr Unidade de Medida.
60,00 o UNIDADES EXECUTORAS
15,00 15,00 IE 1500 | 15,00 60,00
2018 4 | 2019 2020 . 202 TotalR$
107.900,00 | 112.756,00 ] 117.829,00 123.132,00 461.617,00 |
Justificativa das Modificações: = e É
107.900,00 — 192.756,00 117.829,00 123.132,00 | 461.617,00
à dd Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Merorana
e ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pag: 20/31
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Situação INICIAL . |
| Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
| Código da Unidade 02.06.00 o
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome
NUM
Código da Função 20.000 RICULT
ódigo da Sub-Função 20.606 EXTENSÃO RURAL
Quantidade Total Unidade de Medida
656,00 Ê PROPRIEDADES RURAIS
2020 de METAPPA
164,00 65600
20210 | TotalR$ —
558.144,00 * 2.092.464,00
489.100,00 | 511.110,00 — 534.110,00
Justificativa das Modificações:
489.100,00 511.110,00 534.110,00 558.144,00
“2.092.464,00
l
31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo MeromapO
09:28/07 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PSA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Situação INICIAL
; Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código da Unidade 02.07.00 |
AÇÃO: ATIVIDADE
| Código Nome Situação o
03 NVOLVIMENTO
Código da Função 11,000 TRABALHO -
Código da Sub-Função 11.334 FOMENTO AO TRABALHO
ES bia ai ao 8. ua — TotalRS
116.700,00 121.952,00 127.439,00 133.175,00 499.266,00 1
“Justificativa das Modificações: . . Ê
118.700,00 | 121.952,00 | 127.439,00 | 133.175,00 499.266,00 ]
pib Ad Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO
o ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DS rEth
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
* Situação INICIAL
[Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
| Código da Unidade 02.08.00 .
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome
Código daFunção 15000 URBANSMO
Código da Sub-Função 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Quantidade Total 7 * Unidade de Medida
6.396,00 CADASTROS IMOBILÁRIOS
zon
1.599,00
2018 2019
Esaaa EA TotalR$
1.731.405,00 1.809.319,00 6.783.072,00
158550000 | 1.656.848,00
Justificativa das Modificações:
1.585.500,00 1.656.848,00 1.731.405,00 1.809.319,00 6.783.072,00
done o 2017 Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo Mecroan
a ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pos
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Situação INICIAL
JUV:
Unidade Executora ESPORTES, EVENTOS E LAZER |
' Código da Unidade 02.09.01 :
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome
03
| Código da Função 27.000 DESPORTO ELAZER
Código da Sub-Função 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Quantidade Total Unidade de Medida
1.000,00 I ATLETAS
| 2018 219 | a á Total R$
4 254.000,00 “265.430,00 277.374,00 289.857,00 1.086.661,00
Justificativa das Modificações: = E
[Unidade Executora AÇÕES PARA JUVENTUDE ECIDADANIA
Código da Unidade 02.09.02
AÇÃO: ATIVIDADE
Situação
Quantidade Total
rd e Unidade de Medida
800,00 |
ATENDIMENTO
2018 2019 2020 2021 METAPP,
200,00 800,00
Cosas Hop net | 2020 E 202? TotalR$
140.000,00 146.300,00 152.883,00 | 159.763,00 598.946,00
Justificativa das Modificações: - - 5,00
394.000,00 | 411.730,00 430.257,00 449.620,00 | 1.685.607,00
E Dad Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Vira
de ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Par DA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Situação INICIAL
Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código da Unidade 02.10.00
AÇÃO: ATIVIDADE
' Código Nome Situação
| Código da unção 18.000 GESTÁ O AMBIENTAL o ,
Código da Sub-Função 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Quantidade Tota É Unidade de Medida
748,00 | METRO QUADRADO
2018 Ja 2019 Re - 2020 ] Z 1 o!
| 82.300,00 86.004,00 89.874,00 | 93.918,00 352.096,00 |
Justificativa das Modificações: =
| Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DO MEI MEIO AMBIENTE |
odigo. Nome
Código da Unidade 02.10.00 | .
AÇÃO: ATIVIDADE
c Situação
Código da Função 18.000 GESTÃO AMBIENTAL irei
Código da Sub-Função 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Quantidade Totai
80,00
METAPPA
80,00
asa TT Rojo namo Si sa
15.000,00 15.675,00 16.380,00 17.117,00 64.172,00
“Justificativa das Modificações:
8730000 | 10167900 | 106.254,00 11103500 | 41626800
siso
diaco: 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Erb cd
e ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pag; 459)
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
” Situação INCIAL
'Unidade Executora DIRETORIA MUNICPAL DE SERVIÇOS URBANOS
“Código da Unidade 02.11.00 =
| Código da Função 15000 URBANISMO
Código da Sub-Função 15.452 SERVIÇOS URBANOS
ade Unidade de Medida —
6.396,00 | CADASTROS IMOBILÁRIOS
2019 Es. 2020 (
1.599,00 1.599,00 1.599,00
2019 2020 2021 Total R$
3781000 | 363.462,00 | 1.36260500 |
Do 3850000 | 332.833,00
Justificativa das Modificações:
318.500,00 332.633,00 347.810,00 — 363.462,00 | 1.362.605,00
31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo McromapO
68-2B/0P ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pag 26 [EA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
“Situação INCIAL
| Unidade Executora DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS RURAIS
| Código da Unidade 02.12.00
AÇÃO: ATIVIDADE
| Código Nome Situação
Código da F > Função 2 20. 000 AGRICULTURA E |
Código da Sub-Função 20.606 EXTENSÃO RURAL |
Quantidade Total Unidade de Medida l
| — KILÔMETROS
2018 us É HE o Total R$
391.000,00 | 408.595,00 | .982, 446.196,00 1.672.773,00
Justificativa das Modificações:
391.000,00 405.595,00 426.982,00 446.196,00 1.672.773,00
Das 20 17 Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo MeromapO
28; ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pa
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
“Situação INICIAL
| Unidade Executora DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| Código da Unidade 02/1300
AÇÃO: OPERAÇÃO ESPECIAL
! Código Nome Situação |
E Ds BRE E AA Aa - : Eni
: Código da Função 28.000 ENCARGOS SOCIAIS
Código da Sub-Função 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
* Quantidade Total j Unidade de Medida
a = cu —
8,00 | “ PRECATÓRIOS
ES DA - ES CUL
“3750 000,00 00 E 00 500.000,00
“austificativa da das Modificações: o =
Situação
Código Em Função 04.000 ADMINISTRAÇÃO
ódigo da Sub-Função 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Quantidade Total ” Unidade de Medida
60,00 | UNIDADES EXECUTORAS
2019 — o 2021 o
o 1.174.500,00 1.227.353,00 1.282.583,00 1.340.300,00 | 5.024.736,00
Justificativa das Modificações: E
1.548.500,00 1.352.355,00 | 1.282.583,00 1.340.300,00 5.524.736,00
31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromapé
qe ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA poe DD
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Situação INICIAL
| Unidade Executora DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
| Código da Unidade 02.14.00
AÇÃO: ATIVIDADE
Códi: Nome Situação
, Código da Função 04.000 ADMINISTRAÇÃO o
Gódigo da Sub-Função 04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
ai Unidade de Modida
960,00 | COLABORADORES
— 106.128,00 397.871,00
| E Afine | Riga
h 93.000,00 97.185,00 t 101.558,00 -
Justificativa das Modificações:
93.000,00 87.185,00 101.558,00 | 106.128,00 | I 397.871,00 |
EO? Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO
E ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PDT
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Situação INICIAL
[Unidade Executora CULTURA E TURISMO
Código da Unidade 02.15.01 o |
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome Situação
Código da Função 13.000 CULTURA
Código da Sub-Função 13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Rn: Za o
250,00 250,00 250,00
2021 Total R$
L 2019 2020
h “234.000,00 244.530,00 | — 255.534,00 | 26703300 1.001.097,00
Justificativa das Modificações: =
234.000,00 244.590,00 255.534,00 =267.033,00 | 1.001.097,00 —
a
da neo 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micrormap
28: ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ted
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Situação INICIAL
[Unidade Executora DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Código da Unidade 02.16.00 l o
AÇÃO: ATIVIDADE
Código Nome Situação
A Ô JNUTENÇ O t ESA CNVIL
Código da Função 06.000 SEGURANÇA PÚBLICA
lGódigo da Sub-Função 06.182 DEFESA CL |
— Unidade de Medida
748,00 METRO QUADRADO
eo mts q cmi a | nad !
| 187,00 187,00 187,00 | 187,00 748.00
* 21 . mo ra | TotalR$S |
45.000,00 | 47.025,00 l 49.141,00 me 51.353,00 192.519,00
Justificativa das Modificações:
45.000,00 47.025,00 49.141,00 l 51.353,00 t 192.519,00 —
di AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo Mororaçã
ias ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pagaria
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
* Situação INCIAL
Unidade Executora DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Unidade 02.13.00
AÇÃO: OPERAÇÃO ESPECIAL
' Código Nome
Situação
Código da Função 99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código da Sub-Função 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Enrqn santa!
4,00
- 2019 2020 E ju csi ni
182.000,00 Do 190.190,00 — 198.749,00 “207.692,00 778.631,00
Justificativa das Modificações:
|
[4
| 18200000 | 180.190,00 198.749,00 | 20769200 77863100 —
19.218.197,00 19.038.02600 19.894.730,00 20.789.994,20 | T7.940.947,20
' Orgão |
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
strutura de Órgãos, L Unidades Orçám
01.00.00
PODER LEGISLATIVO.
Anexo IV - Planejamento Orçamentário - PPA
árias e Executoras
Micromap&
GA 100301
Pag: 411
'VOLE, | 01.01.00 | CÂMARA MUNICIPAL
| Orgão | 62.00.00 | PODER EXECUTIVO PREFEITURA
vo | 02.01.00 | — GABINETEDO PREFEITO PREFEITURA
UE 02.01.01 CHEFIA DE GABINETE | PREFEITURA
UE 02.01.02 CONTROLE INTERNO | PREFEITURA
UE | 020103 | PROCURADORIA JURÍDICA PREFEITURA
| VE | * 020104 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFETURA
Uo 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA
UE 02.02.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE “PREFEITURA
' VE 02.02.02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREFEITURA
| VE 02.02.03 | PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA /AGENTES COMUNITÁRIOS | PREFEITURA
Uo 02.03.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREFEITURA
[UE] 02.03.01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREFEITURA
VE | 02.03.02 | “CENTRO REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PREFEITURA |
[VE | E “02.03.03 | FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO | PREFEITURA
UE 02.03.04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | PREFEITURA
UE | | 02.03.05 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE | PREFEITURA
vo | 02.04.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREFEITURA
UE | 02.04.01 ENSINO FUNDAMENTAL | PREFEITURA
VE | | | 020402 in EDUCAÇÃO INFANTIL o “PREFETURA
VE | “02.04.03 FUNDEB 60% | PREFEITURA
UE | 02.04.04 FUNDEB 40% E PREFEITURA
UE | 020405 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | PREFEITURA
| UE | 02.04.06 | EDUCAÇÃO ESPECIAL — PREFEITURA
| UE 02.04.07 ENSINO MÉDIO | PREFEITURA
| VE 02.04.08 “ ENSINO SUPERIOR “PREFEITURA
[ UE] 02.04.09 | MERENDA ESCOLAR PREFEITURA
UO/UE 02.05.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO | PREFEITURA
[UQIE | 02.06.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | PREFEITURA
[UONE| 02.07.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREFEITURA
[UQUE| | 02.08.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - PREFEITURA
vo | | 02.09.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA | PREFEITURA
UE | 02.09.01 | ESPORTES, EVENTOS E LAZER | PREFEITURA
UE 02.09.02 | “AÇÕES PARA JUVENTUDE E CIDADANIA | PREFEITURA
[UQUE | | 021000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PREFEITURA
UO/E | | 02.11.00 | DIRETORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | PREFEITURA
'UO/E 02.12.00 | DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS | PREFEITURA
UOuET 02.13.00 | DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA
[UQUE | | 02/1400 | DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS | | PREFEITURA
pUo | | 021500 | DIRETORIA MUNCIPAL PARA EXPANSÃO E DIVERSIDADE CULT | PREFEITURA
UE | 024501, CULTURA E TURISMO. "PREFEITURA
UO/E | | 02.16.00 | DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | PREFEITURA

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