← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2017 |
| Date | 2017-08-31 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo - SP para o período 2018 á 2021. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 Espírito Santo do Turvo, 31 de Agosto de 2017. Oficio nº 50/2017 - CONT Objeto: Mensagem Excelentíssima Senhora Presidente e Nobres Vereadores Temos a honra de submeter, a Vossa Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165, 8 1 º da CF, discutido em audiência pública durante o processo de elaboração. Ressaltamos que o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o próximo quadriênio está sendo elaborado consoante com os princípios que regem o planejamento municipal, visando, primordialmente, atender aos anseios e as necessidades da população como por exemplo saúde, educação, serviços sociais e públicos essenciais. Salientamos que os programas, projetos e atividades definidos nos anexos 1, Ie II servirão para nortear a elaboração dos futuros Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias, as quais, por sua vez, servirão para a elaboração dos orçamentos, sempre haver entre eles perfeita sincronia e compatibilidade. Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência o Projeto de Lei do Plano Plurianual — PPA para os exercícios de 2018 a 2021 lembrando que sua devolução para sanção deverá ocorrer até o encerramento da sessão legislativa. Camara Municipal de Espirito Santo do Turvo a Protocolo N “ 0094-2017 Projeto de Ler do Executivo 0018 2017 31/08/2017 15:30/56 To PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaa — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos de consideração e distinto apreço. > em / p= c o cl ; pu * — * Afonso Naspímento,Ne Prefeitó Municipa Ilma. Senhora Presidente ROSINEI PEREIRA DA SILVA Câmara Municipal de Espirito Santo do Turvo PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rus Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 PROJETO DE LEINº. |, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espírito Santo do Turvo - SP para o período 2018 a 2021. AFONSO NASCIMENTO NETO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. - O Plano Plurianual do Município de Espirito Santo do Turvo para q período de 2018 a 2021, constituído pelos anexos | a IV, da Administração Direta e Indireta, que integram esta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual, nos termos do art. 165. paragrafo 1º, da Constituição Federal. Art. 2º.— A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, sendo que o montante das despesas não deverá ultrapassar a previsão das receitas. Art, 3º. — O Plano Plurianual poderá ser alterado durante o período de execução, mediante lei especifica de iniciativa do Poder Executivo, desde que se indiquem os recursos necessários para tal, Art. 4º. — Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou sem Lei que autorize sua inclusão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 Art. 5º. - O Poder Executivo poderá aumentar, diminuir ou remanejar as metas e programas estabelecidos a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em, em cada exercício fiscal, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas, de acordo com a conjuntura do momento. Art. 6º. - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se e Publique-se. P. M, de Espírito Santo do Turvo - SP, 31 de Agosto de 2017. A ficrs 5 a Nas LA Ne fo Prefeitó Munici 31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromaçd lia ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Ea loRra RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: 0 a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas Estimativa das Receitas Orçamentárias Receitas Previstas . Especificação 2020 - e Total R$ |. 1.0.0.0.00.0.00 RECEITAS CORRENTES 20.84259709 21.780.52400, 2276064100] 23784.87100] 89.168.633,00 — 00 000) — 0,00] odo) od 1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.266.000,00 236791000 247452900 2.585.883,00 9.694.382,00] ] Co o RR 000] 0,00] 0,00. 1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS ” 225000000 2.351.250,00 245705700] 2567.624,00 9.625.931,00 0,00 [o 000] “000! 0,00] ” 1.1.1.200.00.00 IMPOSTOS SIO PATRIMÔNIO E A RENDA 41000000 428.450,00: 447.731,00 467.878,00 1.754.059,00] os 00 “0,00 E — 0,06! 0,00] 1,112020000 IMPOSTO PREDIAL ETERRITORAL 150.000,00 15675000 16380400) 171.175,00) 641.729,00 ” 0,00] Em 200] 000) od 1.1.12.04.31.00 IRRF 156.750.00 163.804,00 171.175,00 641.729,00 | 000) 000. 200 000) == =6a “41.1.2.08.00.00 IMPOSTO S/A TRANSM INTER VIVOS BENS IMÓVEIS 110.000,00 114.950,00. 120.12300 125.528,00 470.601,00] 000 000: 0,001 0,00' 0,00 1.1.1.2.08.00.01 [= o = 110.000,00 114.950,00] 120.12300] “125.52800 470.601,00] 0000 0001 000! “ 000] “0,00 1.1.1.3.00.00.00 IMPOSTOS S/A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO “4.840.000,00 1.922.800,00. 2.009.328,00] — 2099.74600 7.871.872,00 000 000 - 000] — 000 0,00 1.1.1.3.05.0000 ISSQN o = 1.800.000,00 188100000) 196564500) 2064.0990] 7.700.744,00, 00 ” 000] 0,00| 0,06] 0,00 1113050001 SIMPLES NACIONAL 4000000 4180000) 436600 4564700, “471.128,00 000 000) mood “000 "oo 1.1.20.00.00.00 TAXAS — = “1500000 1587500 163800] . 17.118,00 — 6417300 — do 000 000/ — — doof “ooo 1.1.2.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15.000,06 15.675,00 16.385,00 17.118,00. ] - 000 000) | o 0,00) 7 1.1.22.99.00.00 OUTRAS TAXAS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15.000,00. 15.675,00. “1638000 17.118,00] . “000 000] 0.00] 0,00! 0,00: 1.1.3.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA “4.000,00 104500 109200 1.14100 4278,00 RR RR o) RR) “4.13.0.99.00.00 OUTRAS CONTREUÇÕES DE MELHORIA 1.000,00 — 1,04500. 1.092,00 714100 — 4.278,00 , E a nai E TR E] 1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 147.000,00 153.621,00 160.525,00 167.753,00 628.906,00 — 000 000 000] 000) n)] “1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 146.000,00 15257600 15943400] 166.61200] 0,00] 0,00 0,00 0,00! Saco 2017 - - * Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromaçe 08:41:28 rm “ANEXO | “PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pasto RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: O a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas Estimativa das Receitas Orçamentárias Racelias) Previstas Especificação | 2018 j : Total R$ — 1.3.2.5.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS == ID 146.000,00 152.576,00 SS ASA DO “166 612, 5) 624.622,00] o aa a no 3 RR E 1.3.2.5.01.00.00 “REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS D 81.100,00 84.754,00 8856200] 92.550,00) 348.966,00 E | E 0,00 000) — 000) om 0,00 1.3.2.5.01.02.01 APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB D 15.000,00 15.675,00 16.380,00 17.118,00 64.173,00) 71 "000 “"000| ooo; 0,00! 0,00 “4325010302 APLICAÇÃO FINANCERA - PAB E D. 200000. 2.090,00. “218400 228200 855600 Do êoo ooo] TT Doo] od] 0% 1325010303 | APLICAÇÃO FINANCERA - AFB DO 2.000,00 2.090,00. 218400 2.282, 00 855600 T 000 0,00] 0,00! “000! 00 1.3.2.5.01.03.04 APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAC o “D 1500000 — 15.675,00. 1638000 17.118,00 “64.173,00 Fri = m000] 0,00 00 0,00 0,00 “4325010305 “APLICAÇÃO FINANCERA -VS “DO 4.000,00 | 4.180,00 “4.388,00 2.565,00] ARO TT” =000] “0,00 000/00! RR =) 1325010307 APLICAÇÃO FINANCERA - FUNDOA FUNDO — “ID| “300000 3.135,00. “3.276,00 — 3.424,00 12.835,00 [| 207 000) 0,00] — 000) 00) | oo 1325010310 — APLICAÇÃO FINANCEIRA - ECD E = Do TD o 1.5000 — 156800 4 63800 4.71200 6.418,00. i] 0,00 9,00] 0,00] "000] q» “132.501.03.11 APLICAÇÃO FINANCEIRA - MUDANÇA DE HÁBITO D 50000 52300 “ 54600] 57100 244000 | 0,00 2,00! 0,00. 0,00 0,00 1.32.5.01.03.12 APLICAÇÃO FINANCERA - ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. ATENÇÃO D 10.000,00 E 450,00] “082000 4141200 4278200 BÁSICA o 000) 000] E 000] — 000) 0% — 1325010315 AFLICAÇÃO FINANCEIRA - GESTÃO SUS D 10000 10500 109,00. 114,00 428,00 ] — ado . 0,00 E 0,00 1.32.5.01.0502 “APLICAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃO 25% DD 200000 2.090,00) 2.184, 00] Lo E: 28200) 855600 ] 0,00 0,00, 0,06, 0,00 13.2.5.01.05.03 APLICAÇÃO FINANCERA - QESE 'D! 500000. — 5.225,00] "546000 S.70600 21.391,00 RE 000) 000) - 00 od] om 1.32.5.01.05.05 “APLICAÇÃO FINANCEIRA - PNATE “D! 30000 — 32800. 34200] CO 4.284,00 T] “0,00 000] — 000] “00 “4325.01.05.06 APLICAÇÃO FINANCERA - AUXLIO TRANSPORTE D| 700,00 764,00 799,00 2.995,00 1 “000 | 000 0,00] “00 1325010511 “APLICAÇÃO FINANCEIRA - PROINFANCIA E ID 3000000 “31.350,00, 32.761,00. 34.235,00] “128.346,00 [EDS 00) 000] 000 — o n 0.00] 0,00 1.325.0105.12 APLICAÇÃO FINANCEIRA - BRASIL CARNHOSO D 100,09 105,00! 109,00] 41400] 428,00 | 0,00 0,00] 0 00] | jà 0.00] 0,00 Sapos - * - Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: O a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas Estimativa das Receitas Orçamentárias Co Especificação a EE | EE 1.32,501.06.01 APLICAÇÃO FINANCEIRA - SAÚDE D 3.000,00 3.135,00 76,00] 3.424,00) 12.835,00 mT "000! 006) od) — 066) oo 132,5.01.09.01 APLICAÇÃO FINANCEIRA - CIDE D 500.00 523,00 546,00 571,00 2.140,00 no E o E “WB — do) 800) 000| 0 000) ao 1.3.2.5.01.10.06 APLICAÇÃO FINANCEIRA - IGD-PBF D 1.000,00 1.045,00 1.092,00 1.141,00] 4.278,00 |I ils 00 0,00 000] 0,00 0,00 [7 1,325.01.10.07 APLICAÇÃO FINANCEIRA - IGD-SUAS 300,00 314,00) 328,00 342,00 1.284,00 — 000) - 0,00] 000) 0,00] Ro) 1.32.5.01.10.08. APLICAÇÃO FINANCERA - PBV-SCFV o “5.000,00. 52500 5.460,00. 5.70600 24.391,00 0,00 “000/00 000) — 00 132501.10.11 APLICAÇÃO FINANCEIRA BPC NA ESCOLA = 10000 10500 10500. 11400 — 4280 | 000” 000! 000] 0,00: 0,00 | 1325019903 APLGFINRECVNG.- ESPOR LAZERCDADE E 200000 205000 — 218400 — 228200 855800 : 0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.01.99.22 APLICAÇÃO FINANCEIRA - PSB o 30000 3100) 32800 342,00! “1.284,00 — odo. 0,007 000 — 000) 0,00 132501.9923 “APLICAÇÃO FINANCEIRA - DSE "50000 52300 548600 57100) 2.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 “4,32501.99.24 APLICAÇÃO FINANCERA - PNAE o “2.000,00. 2.090,00) “2.184,00 228200 8.556,00 — 0,00 0,00] 000] 000] qm 1.3.2.5.01.99.37 APLICAÇÃO FINANCEIRA - SEAA 10000 10500 10000 1400) a2800 000] 0,00] 0,00] 000 0,00 1.3.2.5.02.99.01 APLICAÇÃO FINANCEIRA - DIVERSOS NÃO VINCULADA ” 4000000 4180000 4368100 E 171.128,00. A 7 pm 70,0 1.3.9.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS E E o | 1.000,00 | “1.045,00. tato) 4.278,00 0,00]. 000) CC ooo) ooo 1.3.9000.0001 OUTRAS RECEITAS PATRONAIS — 1.000,00 1.045,00 1.141,00) — “42780 TO 000] | 000]. “000] + EE 0,00 | 1.7.0,0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.319.39700 19.14377300 2000524600 20905.47800 78.373.894,00. 4.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1829639700) 19.119.738,00 19080.12900 2057923100) 78.275.495,00 E “000! 0,00] = 000 oo — ooo 0,06 1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO | 9.932.860,00 10.379.841,00 10.846.937,00 11.335.045 42.494.683,00 000] 0,00] 000) 60) - 8,00) “1.7.2.1.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 8.700.000,00 9.091.500,00 9.500619,00' 9.928.146,00 37.220.265,00) "000º — 0,00 “do 000 0,00. st Aco 2017 “ Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo podia 08:41:28 ma “ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Paga 110 RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: 0 a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas Estimativa das Receitas Orçamentárias Especificação 1 47.21.01.02.00 COTA-PARTE FPM — D ! ; 33.369.891,00 T] 000) 00) — Doo] 0,00] O) 1.7.2.1.01.03.01 COTA-PARTE FPM 1% - DEZEMBRO iD 300.000,00 313.500,00 327.608.00 “342.350,00 1.283.458,00 IE 0,00 “Togo "oo “000 “0,00 — 1.7.21.010401 — COTA-PARTE FPM 1% - JULHO ara D 300.000,00 313.500,00. 327.60800 “342.350,00 1.283.458,00 1] 0,00 “" "Topo 000) 600] 000 1.7.2.1.01.05.00 COTA-PARTE DO ITR iD 300.000,00 313. 500, Do 32760800 342.350,60] 1.283.458,00 [ET 000 Too) — 000! - 0,00] 0,00 “4721.220000 — “TRANSF COMP FINANC P/ EXPLORAÇÃO REC. NATURAIS “ID 110.000,00 “114.950,00. 120.12300. 125.528,00. 470.611,00. 7 000 — 0,00 000) 000] "0,00 1721223000 | COTA-PARTE ROYALTIES - PETROBRAS o D' 2000000. 2090000 | 2184100 22.823,00 “85.584,00 TI] 000” 0,00 000] 0,00] 0,00) 1.7.2.1.2270.00 — — COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO CID 000000 ” 9405000. 5628200 102.705,00. “385.037,00 TI “0,00 "o0) — E] “000 q 1.7.2.1.33.00.00 TRANSF DE REC DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE ID 348.120,00 363.786,00 380.157,00 397.263,00] 1.489.326,00 FUNDO A FUNDO TI 0,00 “000 000| — "odol E) “4,721.3300.10 PAB - PSO ATENÇÃO BÁSICA - FXO D “113000,00 118.085,00 123.399) 001 128 4 95200. 483.436,00! [il : 000" 000 006] “000. 000 1.7.21.33.00.31 SAUDEDA FAMLIA - SF D 4800000 50.16000 52.417,00 54.776,00 205.353,00 ET] E 0,00 0,00] 0,00' “0,00 “1.7.21.33.00.32 “AGENTES COMUNITARIS DESAUDE - ACS = É 'D “100.000,00 IB 104.500,00 10920300 MTO 427.820,00 I 0,00] 0,00 0.00] 0,00 SO 1.7.2.1.33.00.38 PROGRAMA DE ASSISTENCA FARMACEUTICA D 14.600,00 15.257,00 15.944,00 16.661,00 62.452,00 1.7.2.1.33.00.40 TETO MUNKIPAL MEDIA ALTA COMPLEX AMB E HOSP D 1.500,00 | 1.568,00 1.638,00 1.712,00 6.418,00 T] — om) — ooo 000| 000] — “006 1.7.2.1.33.00.49 PISO FIXO VIGILANCIA PROMOCAO SAUDE - PFVPS D 25.000, 00] 26. 12500, 2301, Do — 28.529,00] “106.955,00 1.72.1.33,00.57 PROG MELHORIA ACESSO E DA QUALIDADE: PMÃQ (RAB-PMAQ-SM) 20.900,00 85.564,00 000) — 0,00 1.7.2.1.33.00.61 INCENTIVO ADICIONAL PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO SAUDE 9.530,00 | 39.016,00. oDo] do!” 550] “oo 1.7.2.1.33.00.65 PVVS PARTE FNS 1076400 1124800 11.754,00] 44.066,00 00) E —odo| Ra] — 00 1.72.1.33.00.66 PVVS PARTE ANVISA 167200, 174700) 1.826,00 6.845,00 000) om d00] “000 a * Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Meromaçã o cem emwner ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pane RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: 0 a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas Estimativa das Receitas Orçamentárias Especificação Co 1.7.2.1.33.00.67 INCENTIVOS PONTUAIS AÇÕES SERV VIG SAUDE IPVS Receitas Previstas 21.391,00 1 0,00] 00] 0,007 “0,00 | “4.7.21,34.00.00 TRANSFERÊNCIA REC FDO NAC DE ASSIST SOCIAL - FNAS "D 237.160,00 247.832,00 258.986,01 270.639,00 1.014,617,00) | EC 0,00 000] 0,00] 0,00 0,00 “1,7.2.1,34,00.01 “PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A FAMLIA ID! 102.600,00. 107.217,00 112.04200' 117.084,00 438.943,00 ERR 000” 0,00!" 000)" do “0,00 1.7.2.1.34,00,02 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - GDBF ID 20.900,00 2184100. 22.823,00] 85.564,00 TI “0,00; “o 000) 000] —0,00 “4.72.1.340003 INDICE DEGESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS ID 6.000,00 | 627000 — 6.58200 6.847,00 25.669,00 7 0,00 ” 0,00] — 000] 0,00 0,00 “1.7.21.3400,05 PBV - SCFV | TT bl 108. 2.000,00, 11286000 , 117.939,00 123.246,00 462.045,00 0,001 0,00; 000] 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.06 BPC NA ESCOLA 560,00 585,00 61200 639,00 2.396,00 “000 0.06] — 000] — 000 EX “1.7.21.35.00,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE o 502.580,00. 525. 198,00! BaB63100) 573.527,00 2.150.136,00 — 0,00] “= 000] 000 E 0007 i 0.00 1721.35.0100 QESE- SALÁRIO EDUCAÇÃO E 380.000,00. 39710000] 41407000 433.643,00) 1.625.713,00. 0,00 Eco | 000) 0,00 1.7.2.1.35.0302 — PNAE- CRECHE E 21.000,00 K 2283500) 23.964,00! 89.842,00 a o 000) 000] 0,00] 0,00 1.7.2.1.35.03.03. “PNAE- PRÉ-ESCOLA “20.000,00 2090000] 2184100]. 2282300) 85.564,00 — 000] E “000 4 0,00 1.7.2.1.35.03.04 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00. 8460100, 5705806 213.908, 00 000] 000] “ooo 1.7.2.1.35.03.05 PNAE- EJA “327600! 3.424,60] 12.835,00 “5 00! “0,00! 0,00 1.7.2.1.35.03.06 PNAE- ENSINO MEDIO = o mas Do] - 11.66300] 12.188,00, — 45.692,00 000] 0,00] “Oo 1.72.1350307. PNAE- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE — 98300) 1.027,00 385100] o "000 — "0,00 1.7.2.1.35.04.00 PNATE - ENISNO INFANTE. = . 800. “1.712,00. 6.418,00 ==agol 1000 22000 1.7.2.1.35.04.01 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL o — 12.000,00. 1254000 13.10400 13:694,06 — 51.338,00 0,00" 0,00] 000 do 0,00 1.7.2.1.35.04 02 PNATE - ENSINO MEDIO 3.500,00 3.658,00 382200 3.994,00 14.974,00) 00 900] E= HBO —— 0001. do 0,00 ira 2017 saimos Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Minie pa E tira ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pi = TT eim ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: O a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas Estimativa das Receitas Orçamentárias Especificação 1721359904 — — APOR A CRECHE- BRASIL CARINHOSO “ID (920,00 OT do — 000] “000: 000) o 1.7.2.1.36.00.00 TRANSE FINANCEIRA ICMS DESON LCN. 87/96 DI 22.000,00 22.990,00 24.025,00 25.108,00 94.121,00 [E 000) | 000! 000" 000] RR] 1.72.1.36.00.01 ICMS DESONERAÇÃO LC N. 87/98 D 22.000,00 22.990,00 24.025,00 25.105,00 94.121,00 [17000 0,00] 000. 000: 80 1.7.2.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO — 'D 300000 313500 327600 - 342400) 12.835,00. qo Tao Todo Too 0,00! "00% 17.2.1.99.00.02 COTA-PARTEDOFEX E D 300000 313500 327600) 3.424,00. 42.835,00] É E 000 “0,00! “000: "000 om 1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS CD) 576353700) 602289700 629392100 6577.15400 24.657.515,00 AT 0,00] 000 000 000 - 0,00 1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS “ID| 527000000] 550715000] 57549500 6.013.945 00 “2.546.068,00 mM 0,00] E 009) om 1.7.2.2.01.01.00 COTA-PARTEDO CMS om “Do “4.800.000,00 501600000 5.241.720,00 5.477.597,00 20.535.317,00 T] “0,00! 00 0,00] “""o00” oo 1722010200 “COTA-PARTEDO IPVA D; “420.000 00 Do 3890, 00 458.651,00] 479.290,00 1. 796.841, 00 mM “E 0,00] 0,00 0,001 00) 0,0 17.2.201.0400 — COTA-PARTE DO IA SOBRE EXPORTAÇÃO D 30.000,00 “31.350,00 2 7614 do” 3423500 128.346,00 1 | 000 Co 000] — oo 1.7.2.2.01.13.00 COTA-PARTE DO CDE E E 'D 2000000] 2090000 | | 22, sas, oo 85.564,00 1 0,00) — qo) 00) 000] 0,00 1.7.2.2.33.00.00 TRANSF DE REC DO ESTADO PIPROGDE SAÚDE - REPASSE FUNDO A D| 126.990,00] 13270500 RES 876,00! 144.918,00. 543.289,00 FUNDO To mao “000, — “000 00% 0,0 1.7.2.2 33.00.03 PAB ESTADUAL E o E 1299000. 1357500 | tarssoo — 1482400 55.574,00 000] 000) RR) 0.00 0,00 7.2.2.33.00.04 GLICEMA E RR] E 300000 500 327600 342400 12.835,00. Fi — 600] [= 28 Só 0,00 0,0 1.7.2.2.33.00.05 SORRIA SÃO PAULO “"D 36.000,00 37.620,00 E 39.313,00 41,082 o 154.015,00. 1 000] 0,00] o Roo] , 000" — qo 1.7.2.233.00.06 QUALIS MAIS E E D 7200000 75240, 0 786600 82.164,00 308.030,00 DE 0,007 000) 000) 0,00 1.7.2.2.33.00.08 PROGRAMA DOSE CERTA 'D 300000. 3.135,00] “327600 — E 12.835,00 1.7.2.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS D| 366.547,00 383.042,00 400.278,00 418.291,00 1.568.158,00 Ti 000] 006) 0,00 pu), 00! S( 14 - api | + no 31 AGO 2017 08:41:28. Micromaçd GA 102701 Pag: 7/10 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo ANEXO | “PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: O a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas Estimativa das Receitas Orçamentárias Especificação 280.000,00 292.600,00 Do GOST6TOD 319.527,00 1.7.2.2.99.00.01 — AUXÍLIO TRANSPORTE DE ALUNOS 1.197.894,00 [TT “000 000] 000: Too 0,00] 1.7.2.2.99.00.02 DSE- AUXÍLIO MERENDA ESCOLAR D 55.000,00 57.475,00 80.061,00 62.764,00 235.300,00 E 0,00 E 0,00] 00 0,00] RR) 1.7.2.2.99.00.07 “ PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 'D. 31.547,00. “32.96700 3445000 36.000,00 134.964,00. RR io! 000] “0,00 1.7.2.4.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS “Db 2.600.000,00 2717000) 00! 283926500 2.967.032,00 1.123.297,00 RE = ei! ooo! 000) 0,00] 0,00, 1.7.2.4.01.00.01 “ TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB E = “D| 260000000] 2.717.000,00 2.839.265,00 2.967.032, 00 11.123.297,00 FD 1600] “000! “apo! 305, 0,00 1.7.6.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E “D 2300000. “2403500 — 2511700) 26.247, 00 9839900. Ti 0,00] 0,00] 000) 600! “00 1.7.6.2.00.00.00 — TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS EDO DISTRITO D 2300000 24035; o CT 2541700 2624700 98.399,00 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES I EBD |] 0,00 | O 0,00[ 00 — 1,7.6.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DO ESTADO D| 2300000 24035, do 25.117,00 26.247,00] 98.399,00 Ai "000 000) 0,00! “00] qo 1.7.6.2.99.00.10 CONVÊNIO SEIAA o 'DI 20.000,00. 20.90000) — 2184100. 22.823 00) 85.564,00 1) 00) — Too] 600] “000 — qo 1.7.6.29900.11 FUSSESP-ESCOLA DE CONSTRUÇÃO CN CID 300000 — 3.13500 3.276,00. 3.424,00] 42.835,00 1] 0,00' 000! ” 000 0,00 1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES = >; RRSê 110.200,00) — 120.340,00. 125.757, 5] — 471.457,00. = RR 0,00 0,00] 0,00 1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DI 41.200,00 “43.055, do! 44.997,00 47.017,00 176.263,00 O 000) 000) 000) 000 1.9.1.1.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS “DI Í 15.100,00 — 15.780,00 16.489,00 1723200 6460100. I = — Doo] F 000/ = 600 000: — 0,00 1.9.1.1.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU DI 5.000.00 5.225,00 5.460,00 5.706,00 21.391,00 | To! — 0,00] a 0,00 0,00 1.9.1.1.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN o “'ID| 10.000,00 10.450,00. 10.920,00 — 1141200) 42:782,00 1 "go! 0,00! 000) Too 0,00 [1 1.91.1.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 'D 100,00) 105,00) — 10900 — 114,00, 428,00 1 — 000) 000) 0,00] 000] 0,00] 1.9.1.3.00.00.00 MULTAS E JUROS DEMORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS D ” 26.000,00. 2717000 | 28.393,00 29.671,00 111.234,00 | DE 0,00] Doo] + 000) — DO. EE) 1.9.1.3.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATA DO PTU DI 20.000,00 20.900,00 21.841,00 22.823,00 85.564,00 E q 0,00] 0200 0,00] 000 -31 AGO 2017 -08:41:28 Estimativa das Receitas Orçamentárias Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo ANEXO! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: 0 a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas Especificação Micromaço GA 102701 Pag: 8/10 | 1.9.1.313.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN D | ] S2n000º 7 RE 0,00 e “000 “0,00 1.9.1.3.13.00.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN D 3.000,00 3.135,00, 3.276,00 3.424,00 12.835,00 mr Doo” 0,00] 000) 000) — 0,00 1.9.1.3.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRBUTOS |D 300000 3.135,00. 327800 342400 1283500 [TT "000 0,00 000] 0,00] 0,00 1.9.1.9.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS D 100,00 105,00, 103,00 11400, 428,00 A RR 000) v0) - 0,00, "0,00 1.9.1.9.99.00.00 MULTAS E JUROS DNERSOS “DO “10000 105,00, 10200 41400 — 428,00 q 0,00 000) 00 000º 0,00] 1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES D 300000 313500) 327600 342300 1283400] [NT 0,00 0,00 800] 0,00] “000 1.9.2.1.00.00.00 INDENIZAÇÕES D 1.000,00 1.045,00 1.092,00 1.141,00 4.278,00 1] 0,00 000]. 000] 0,00] 00 1.9.2.1.99.00.00 — OUTRAS INDENIZAÇÕES CD 100000 104500) — 1.092,00. “4.141,00. 4.278,00) TT] — 000) 0,00) 000] od 0,00 1.9.2.1.99.00.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES 'D! 1.000,00 1.045,00 414100. — a.278,00 7 000 “0,00! o — 00 1.9.2.2.00.00.00 ” RESTITUIÇÕES = = a = ADI — 200000 209000 — 8.556,00 E! — 000] 0,00] 0,00 1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES D 200000 2.090,00. 8.556,00 [is 0,00] qo 1.9.2.2.99.00.01 OUTRAS RESTITUÇÕES - PREFETURA 'D 200000 209000 . 8.556,00 RR o) 1.9.3.0.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA “DI 6100000 6374500 250.969,00 1 0,00. 0,00] 0,00 0,00 1.9.3.1.00.00,00 — RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA — TDI 6000000 62.700,00) 65.52100. 68.470,00] “256.691,00. [m] ” 000). 00) 000 00] | qo% 1.9.3.1.11.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU D. “50.000,00 “52.250,00. 5460100 5705800] 213.909,00] [TT “7 000 000) 000 0,00] 0,00 1.9.3,1.13.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN D 5.000,00 5.225,00 5.460,00 5.706,00 21.391,00 fis 2=5A0 000) 000 “000 — 000 1.9.3.1.99.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 'D 50000 "522500 546000 5.706,00]. 21.391,00 | o o = [a 000 0,00] 3 000] C1 0.00] 0,00 1.9.3.1.99.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS D 5.000,00 5.225,00| 5.460,00 5.706,00] 21.391,00] [7] 0,00" 0,00] Con] od] “000 EA cod ' Es Prefeitura-Municipal de Espirito Santo do Turvo MeronaçO o gas “"T ANEXO 1 “PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA o TO RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: 0 a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas Estimativa das Receitas Orçamentárias Especificação DR TI 204 021 | TotalR$ ” 4,9:3.200.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.000,00 1.045,00. 105200] 1.141,00 4.278,00 a — 0% “d00]. ado] 090: do 1.9.3.2.99.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.000,00 1.045,00 1.092,00 1.151,00 4.278,00 [ = po 0 000) "0,00 ” 4.9.90.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS o 5.480,00] “5.706,00 24.391,00. = EE o) ob 1.9.9.0.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 5.460,00 “0,00 e 0,00, ” 1990999501 OUTRAS RECETAS DIVERSAS E 5.000,00. 522500 546000 | 21.391,00 “000. 0,00] 000] “0,00! 2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00. 52.250,00 5460100] — 57.058,00 213.909,00 ao E] peu Poa ço 220.000.00.00 — ALIENAÇÕES DE BENS 50.000,00 52.250,06 54.601,00 57.058,60 213.909,00 EE] “000” 000] “0,00 Todo 22.1.0.00.00.00 ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS o “5000000 | 52.259,00 54.601,00. 87.058,00 213.909,00. | , 000 00. DO) 00) — od | | 2.2.1.500.00.00 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00 0,00] doi O: 000] “600] “000 2.2.1.5.00.00.01 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 52.250,00 5460100 57.058,00 213.909,00 FS 00) 00. E — do 00] — — 900 8.0.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 2674.400,00- 2.794748,00- 11.441,594,80- 0,00 0 9.7.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA | 267440000. 279474800. 292051200. 3051.0340. 1.441.594; ] 000! 000 “000! E 0,00] É 9,00 9.7.2.0.00.00.00 DEDUÇÃO DERECHTA o 2.674.400,00- 2.794.748,00- 2.920.512,00- 3051.934,80- 11.441.594,80- 7 000] 000) cd 0,00] 0,00] 9.7.2.1.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DA UNÃO | “162440000. 1.69749800- 177388560: 185371040 6.949.494,00-| 0,00) 000) —— ooo] | Tod) — d%0 9,7.2.1.01.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DA UNIÃO = — 1.624.400,00. 1.697.498,00 1 4 773.885,60. == 1.853.710,40, l — 8849.494,00- 0,00 0,00 000 0,00 "97.2101.02.00 DEDUÇÃO COTA-PARTEFPM | o CO FD 156000000 463020000: 170355900. | 6.673.978,20- | “0,00 "oo 006! - 0,00 9.7.21010500) DEDUÇÃO COTA-PARTEDO TR 6) “6000000: — 62700,00- 6552150. 6847000 — 258.691,60- f “600” DT Cool qu 7.21.36.00.01 DEDUÇÃO IOMS DESONERAÇÃO LC N. 87/96 459800 4805001 — 5.02120- 18,824,20- 0,00] 0001 0,00) 0,00 Ea ant 7 o. Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Merorand . 08:41:28 vetor fras ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ú “Peg: 10/10 RELATÓRIO ANALÍTICO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Projeto de Lei Nº 1 de 28/08/2017 - Conta: O a 9999999999 Fonte Recurso: Todas Aplicação: Todas Unidade Gestora: Todas Estimativa das Receitas Orçamentárias Losuoo Previstas Especificação 18 | ; — 97.2200.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DOS ESTADOS ii .000,00+ 1.097. 250, 0O- . 98. 4492.100,80 9,7.2.2.01.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS DOS ESTADOS D 1.050.000,00- 109725000. 1.146,62640) 1.198.224,40) q482100,80- 1 000] | [ E 00 O Ta 9722010100 | DEDUÇÃO COTA-PARTE DO CMS o D 96000000: 1.003.200,00: 1 E 344, 095.519,40. 4.107.063,40. I 0,00" A [O Oo] no 9.7.22.01.0200 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FVA D 84.000,00- 877 9173020: 95.858,00 359.368,20- T] 000) ooo — 00) Oo] 00 9722010400 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO PISOBRE EXPORTAÇÃO D| 6.000,00- 6.270,00- 6.552,20 “8.847,00. 25.669,20 [ 0,001 ooo) 000] [X 00] BRR E o — Direto E 20.892.597,00| — 21.832.774,00) 221524200) 23.841.929,00 89.382.542,00 direto R$ OM 00% ART RT am TOTAL R$ EU 892.597,00 21. “832.774,00, 2281524200) 2. 929,00 89.382.54200 18.218.197,00 19.038.026,00] 1989473000 20.709.95420] 77.940.947,20 Too TT of a “0,00 | + = 18.218.197,00 19.038.026,00 19.894.730,00] 20.789.994,20 77.940.947,20 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Epa! DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS “Situação NICAL Programa PROCESSO LEGISLATIVO , | | Código do Programa 0001 — | | Unidade Responsável CÂMARA MUNICIPAL = I Código da Unidade 01.01.00 i Objetivo PAGAMENTO DE DESPESAS PARA MANUTENÇÃO £ DO PODER LI LEGISLATIVO Justificativa PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL, SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, OUTROS SERRVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃOES E RESTITUIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Justificativas das Modificações | Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Ego DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS “Situação NICAL | Programa GABINETE DO PREFEITO | = | [ Código do Programa 0002 “Unidade Responsável GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade 02.01.00 o Objetivo Planejar e elaborar a gestão municipal e acompanhar as ações administrativas. Justificativa Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais.. À Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO ANEXO !! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Saga Pag: 3/18 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Situação INICIAL po * Programa SAÚDE ! Código do Programa 0003 | ' Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE = Código da Unidade 02.02.00 E - o E | Objetivo Melhoria da unidade de saúde, aquisição de equipamentos er manutenção da estrutura. Justificativa Realizar medicina curativa, aprimorar a medicina preventiva através do PSF, melhorando as condições T| | de saúde da população e garantir o acesso da população, principalmente aquela mais carente, à Atenção | | Básica. Petas das Modificações 4 > Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo Micromaço ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA GA100601 Pag: 4/18 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Situação INICIAL o o — Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL o o A Código do Programa 0004 | | Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "Código da Unidade 02.03.00 ” T | = : = | Objetivo Elaborar planos de atendimento ao idoso, a criança e adolescente, as familias e aos portadores de | | — fiat deficiencia. Justificativa Criar alternativas de renda, integração dos idosos, proteção da criança e adolescente e assilencia ao portador de deficiencia. METAS Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA GA1CO601 Pag: 5/18 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS | — Situação INICIAL | Programa EDUCAÇÃO Código do Programa 0005 Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código da Unidade 02.04.00 | e Objetivo Capacitar professores, renovar a frota de transporte escolar, e adequar os mecanismos utilizados no ensino para aprimorar sua qualidade. o o | Justificativa Combater a evasão escolar, melhorar a frequencia e a qualidade do ensino e promover a valorização do | professor. PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO atiiao = : rrmem=— Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo MicromapO ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA GA 100601 Pag: 6/18 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS "Situação INICIAL “Programa GESTÃO E PATRIMÔNIO Código do Programa 0006 | Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO [Código da Unidade 02.05.00 o o o ai | Objetivo Gerenciar os procedimentos adiminstrativos e bens patrimoniais para otimização dos serviços disponíveis a população Justificativa Assegurar a qualidade dos serviços aos munícipes | METAS INDICA PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDIC Wustificativas das Modificações Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromaçO ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ao! DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ” Situação INCIAL = E | Programa AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | Código do Programa 0007 | Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO [Código da Unidade 02.06.00 o o Objetivo Disponibilizar assitencia técnica e prestar de serviços com equipamentos aos pequenos agricultores. | Justificativa Ampliar a produção e a produtividade, elevando a rentabilidade e melhorando as condições de vida dos | equenos produtores, estimulando sua permanencia no campo j METAS Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromapd ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ANPR DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Situação NCAL - 1 Programa DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - o Código do Programa 0008 a + | Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , | Código da Unidade 02.07.00 E ] + = | Objetivo Desenvolvimento Comercial e Industrial, geração de renda e Empregos e Empréstimos através do Banco do Povo, promoção de feiras livers para incentivar o comercio local = = Justificativa Desenvolver ações para fortalecer as economia local TO TOT) FIMADO Justificativas das Modificações Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA GA100601 Pag: 9/18 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS i Situação INICIAL. = | Programa PLANEJAMENTO URBANO E — [ Código do Programa 0009 [Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO Código da Unidade 02.08.00 o | Objetivo Preservação e Manutenção do Patrimonio Público, Departamento de Transito, Departamento técnico de - Frojetos e convênios governamentais e Municipais e Obras e Engenharia. | Justificativa Melhorar as condições de mobilidade, transito urbano e saneamento básico. | METAS om 599,00 | Prefeltura Municipal de Espirito Santo do Turvo Meroranô ANEXO I! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA SA 100601 Pag: 10/18 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Situação NICAL | e | Programa JUVENTUDE E CADADANIA Código do Programa 0010 o Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANA — , + Código da Unidade 02.09.00 E = Objetivo Planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar os assuntos de desenvolvimento, | — esportivo e recreação de lazer do municipio. | | Justificativa Tratar de assuntos relacionados como desenvolvimento esportivo e recreação de lazer do trad: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Sra] Pag: 11/18 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Situação INICIAL , Programa MEIO AMBIENTE Código do Programa 0011 Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | “Código da Unidade 02.10.00. ] Objetivo Definir Espaço de Controle e Preservação Ambiental, Promover Educação Ambiental e Articular Programas e Projetos com instituições Governamentais e Não Governamentais. Justificativa Adequação a legislação estadual que trata da Concessão de certificação de Municipio Verde. PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO ustificativas das Mo: ficaç | Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo ANEXO |l - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Situação NCAL Programa SERVIÇOS URBANOS MicromapO GA 100601 Pag: 12/18 | Código do Programa 0012 ] ' Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | Código da Unidade 02.11.00 | Objetivo Manutenção do Patrimonio Público, Praças e Jardins | Justificativa Manutenção do Patrimonio Público, Praças e Jardins. METAS Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromap GA 100601 ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pag: 13) 18 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Situação INICIAL E | E 2 I Programa OBRAS E SERVIÇOS RURAIS 4 | Código do Programa 0013 E — . | Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS ] Código da Unidade 02.12.00 o s rui no | Objetivo Manutenção de estradas rurais | Justificativa Manutenção de estradas rurais municipais, visando a melhoria no escoamento da produção agricola e pecuaria, além de dar condições a população rural se locomaver até a cidade. METAS ustificativas das Modifica Prefeitura Municlpal de Espírito Santo do Turvo Moromaçã ANEXO |l - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA SA 100601 Pag: 14/18 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Programa ADMINISTRAÇÃO ] | ' Código do Programa 0014 o o + | Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Código da Unidade 02.13.00 Objetivo Organizar administrativamente os procedimentos ações para atender de forma plena toda a | Adminsitração Municipal vustificativa Gerenciar as medidas adminstrativas para melhor atender a Municipalidade e os municipes METAS Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Mcromapé ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pon eia DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Situação INICIAL Sai TE o Í Programa RECURSOS HUMANOS. Código do Programa 0015 | Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS | Código da Unidade 02.14.00 o p= = | Objetivo Definir e implementar, em conjunto comos órgãos da administração direta, o dimensionamento adequado dos seus quadros de cargos e funções, com vistas a assegurar a estrutura adequada para | concretização de seus objetivos institucionais Justificativa Desenvolver políticas de gestão de pessoas que auxiliem na melhoria continua da eficiência o qualidade | dos serviços públicos METAS Prefeltura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromap ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA SA 100601 Pag: 16/18 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS o Situação INICIAL Do Programa EXPANSÃO E DIVERSIDADE CULTURAL * Código do Programa 0016 E . ] [Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL PARA EXPANSÃO E DIVERSIDADE o | | | Código da Unidade CULTURAL E 02.15.00 Objetivo Promover o desenvolvimento cultural do municipio através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes, | | — esportes e das letras a toda a população E Justificativa Estabelecer polílica e diretrizes do governo municipal relativamente ao desenvolvimento cultural dentro METAS o» Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromeç ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pas TIS DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Situação INICIAL | Programa DEFESA CL | Código do Programa 0017 [Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CNI | Código da Unidade 02.16.00 o Objetivo Desenvolver ações preventivas, de socorro, asisilênciais e recuperativas destinadas a evitar desatres e minimizar seus impactos a populaçao Justificativa Garantir segurança e assistência à população alingidas por desastres METAS Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromap ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pao 6d DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS “Situação INICIAL E o Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA | I “Código do Programa 9999 o | [Unidade Responsável DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ” Código da Unidade 02.13.00 ] Objetivo Manter a reserva visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos [iscais | 4 Imprevistos. . Justificativa Atendimento ao Artigo 5o., Inciso ll da LC 101 de 04/05/2001. pustificativas as Modificações | au Ao 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Mcroreço :28; ANEXO IN - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Poa TIA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL “Situação INICIAL [Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL | Código da Unidade 01.01.00 Código Nome Situação o — = | | Código da Função 01.000 LEGISLATIVA ) Código da Sub-Função 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA TotalR$ ei | 1.033.687,62 Ê I 1.085.372,00 I 1.139.640,60 1.196.622,63 4.455.322,85 | Justificativa das Modificações: o . = 1.033.687,62 1.085.372,00 1.135.640,60 119662263 | 445532285 | E A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Mororaço = ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Paq 2/34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Situação INICIAL o ] [Unidade Executora CHEFIA DE GABINETE Código da Unidade 02.01.01 ' Código Nome Situação Código da Função 04.000 ADMINISTRAÇÃO Código da Sub-Função 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Quantidade Total E Unidade de Medida | E 60,00 UNIDADES EXECUTORAS E 1500 15.00 15,00 | 15,00 | 60,00 | 28 . a DR Totais 365.800,00 371.811,00 | 388.542,00 | 406.027,00 1.532.180,00 Justificativa das Modificações: Unidade Executora CONTROLE INTERNO "Código da Unidade 02.01.02 AÇÃO: ATIVIDADE | Código Nome Situação “Quantidade Total | a Unidade de Medida 12,00 RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS | | Esses cf | ES | CRS 65.600,00 | 68.552,00 71.637,00 74.861,00 280.650,00 Justificativa das Modificações: a— Unidade Executora PROCURADORIA JURÍDICA “Código da Unidade 02.01.05] | tis 0 = SO ESPN RAÇÃO: ATIVIDADE ASURSSENEINENSS LES 7] ' Código Nome Situação 2.004 “MAN UTIENÇÃO Y Código da Função 04.000 EI O Código da Sub-Função 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | | Quantidade Totaí Unidade de Medida | a80 00 PROCESSOS JURÍDICOS daasor Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo Micromanã aa ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Po id UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL [Unidade Executora PROCURADORIA JURÍDICA ' Código da Unidade 02.01.03 AÇÃO: ATIVIDADE N Códig Situação Código da Função 04, (Código da Sub-Função 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Unidade de Medida 360,00 * PROCESSOS JURÍDICOS BT 188.100,00 196.564,00 2021 205.410,00 TotalR$ “770.074,00 Justificativa das Modificações: | | Unidade Executora ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | Código da Unidade 02.01.04 = AÇÃO: ATIVIDADE "Código Nome Situação * Código da Função 24.000 COMUNICAÇÕES — Código da Sub-Função 24.721 COMUNICAÇÕES POSTAIS — Quantidade Total Unidade do Medida | 800,00 | MATÉRIAS o | 2018 — 2019 CB 20210 E | a] 55.300,00 | 57.789,00 60.389,00 | 63.106,00 236.584,00 | “Justificativa das Modificações: — 666.700,00 686.252,00 | 717.132,00 | 749.404,00 2.619.488,00 | ansor o” Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Mororaçd “o ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Abdo UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL * Situação INICIAL | | [Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , | | Código da Unidade 02.02.01 l AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome Situação | Código da Função 10.000 SAUDE (Código da Sub-Função 10.301 ATENÇÃO BÁSICA Quantidade Total Unidade de Medida 84.000,00 ATENDIMENTO | — 2018 19 Pe JE 2210. METAPPA 21.000,00 ! 21.000,00 | 21.000,00 — 21.000,00 84.000,00 2019 2021 | TotalR$ — 4,010.102,38 [o 446271300 | 4.788.737,40 | 4.998527,57 8.260.080,35 | Justificativa das Modificações: = [Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Código da Unidade 02.02.01 AÇÃO: ATIVIDADE | Código Nome Situação '? Código da Função 10,000 SAUDE ódigo da Sub-Função 10.301 ATENÇÃO BÁSICA | RESP Unidade de Medida | É 80.000,00 ATENDIMENTO | 2019 1 2020 2021 METAPPA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00. — 2018 2019 Es: 2020 | Es * TotalR$ “16.600,00 | 17.347,00 18.128,00 18.943,00 71.018,00 Justificativa das Modificações: o [Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE | código da Unidade 02.02.01 AÇÃO: ATIVIDADE + Código Nome Situação ” Código da Função 10.000 SAÚDE Código da Sub-Função 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Quantidade Total ad 8 2.000,00 | EXAMES MAC 500,00 50000 | 50000 | 500,00 2.000,00 E add Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo bp dá ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Paa:5131 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Código da Unidade 02.02.01 ; | AÇÃO: ATIVIDADE Código da Função 10.000 SAUDE ódigo da Sub-Função 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Quantidade Total Unidade de Medida o 2.000,00 . EXAMES MAC 200º METAPPA 500,00 , 2.000,00 us 2019 2020 2021 Total R$ 16.500,00 17.243,00 | 18.018,00 | 18.830,00 70.591,04 Justificativa das Modificações: E = | Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Código da Unidade 02.02.01 Código Ee El AO, o * Código da Função 10.000 SAÚDE ódigo da Sub-Função 10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Quantidade Total Unidade de Medida 400,00 PACIENTES METAPPA 400,00 — 2018 E 2019 l | 2021. Total R$ 15.000,00 | 15.675,00 16.380,00 | 17.118,00 64.173,00 | Justificativa das Modificações: . Unidade Executora VIGILÂNCIA SANITÁRIA "Gódiga daUnidade 02.02.02 Código Nome 2009 VIGLANCIA EM E 20 VUS 9. us SLÂNCIA EM SA UDE Código da Função 10.000 SAUDE Código da Su Sub-Função 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Quantidade Total Unidade de Medida 2.200,00 ATENDIMENTO E PARA j 2019 ! 2020 2021 1! METAPPA “300,00 3000 | 300,00 | 300,00 1.200,00 areal Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Mcrorand = ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pag. 6/31 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL [Unidade É Executora tora VIGILÂNCIA SANITÁRIA Código da Função 10.000. “SAUDE (Código da Sub-Função 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Unidade de Medida 420000 ATENDIMENTO EI as Rj (E 88.900,00 92.901,00 9708100 | 101.450,00 380.332,00 Justificativa das Modificações: Unidade Executora PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍIA/AGENTES COMUNITÁRIOS Código da Unidade 020203 AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome Situação 2 N ' [nm F Código | da Função 10. 000 SAÚDE Código da Sub-Função 10.301 ATENÇÃO BÁSICA x E Quantidade Total Unidade de Medida = 26.000,00 VISITAS DOMICILIARES 2019 E] 2020 6.500,00 6.500,00 2018 — 1 — 200 2021 91.000,00 95.095,00 | 99.374,00 | 103.846, 846,00 389, 315, (00 Justificativa das Modificações: É Unidade Executora PROGRAMA SAÚDE DA FAMLIA/AGENTES COMUNITÁRIOS [Código da Unidade 02.02.03 AÇÃO: ATIVIDADE , 7] Nome Situação “Código da Função 10.000 SAÚDE. ATENÇÃO BÁSICA ódigo da Sub-Função 10.301 Quantidade Total Unidade de Medida 28. DOD,00 VISITAS DOMICILIARES METAPPA. 26.000,00 | 31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromap& quige:o7 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pas 7 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL “Unidade Executora PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/AGENTES COMUNITÁRIOS | código da Unidade 02.02.03 . AÇÃO: ATIVIDADE | Código da Função 10.000 SAUDE Código da Sub-Função 10.301 ATENÇÃO BÁSICA Unidade de Medida | 26.00.00 VISITAS DOMICILIARES ) 2018 E 2019 I 2020 2021 METAPPA | — 6.500,00 6.500,00 | 6.500,00 6.500,00 26.000,00 pronsBaRAM e ad ama ato E io SS | 181.120,00 189.270,00 | 19778800 | 20668800 — 774.866,00 “Justificativa das Modificações: | 4.419.222,38 | 4.890.244,00 | 5.235.506,40 | 5.465.402,57 | 20.010,375,35 ] dam? Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo id 08:28:0 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pas IM UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Situação INICIAL [Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Código da Unidade 02.03.01 AÇÃO: ATIVIDADE ' Código Nome Situação Código da Função 08.000 ASSISTENCIA SOCIAL Código da Sub-Função 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 1.000,00 1.000,00 2019 20 0 Total R$ 569.819,00 5 2.232.361,00 — 521.800,00 | 545.282,00 Justificativa das Modificações: Situação código da Função 08.000 ASSISTENCIA SOCIAL Código da Sub-Função 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Quantidade Total Unidade de Medida . | 12.000,00 ATENDIMENTO | ; 2020 2021 | METAPPA | 3.000,00 3.000,00 Tt 3.000,00 3.000,00 12.000,00 18 2019 2020 2021 TotalR$ E 306.607,00 320.406,00 — 334.825,00 349.890,00 1.311.728,00 | Justificativa das Modificações: E à [Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO o "Código da Unidade 02.03.03 ã | AÇÃO: ATIVIDADE Situação » Código da Função 08.000 ASSISTENÇA SOGAL Código da Sub-Função 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Unidade de Medida 28000 É IDOSOS calda E a o IMETARIA “70,00 700 | 70,00 70,00 280,00 mes = e RuNdo 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Microrapd) 28: ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PR BIA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL [Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ç Ela da Unidade 02.03.03 im — ai AÇÃO: ATIVIDADE | [o ódigo Nome Situação RE NUTEN O MUNICIPAL DO Código da Função 08.000 ASSISTENCIA SOCIAL Código da Sub-Função 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Quantidade Totai Unidade de Medida 280,00. IDOSOS | METAPPA 70,00 70,00 70,00 70,00 | 280,00 ol Ea | foto | eua [Toa 3 27.000,00 1 28.215,00 29.485,00 | 30.811,00 | 115.511,00 Justificativa das Modificações: | Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ' Código da Unidade 02.03.04 AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome SRuação Código da Função 08. 000 ASSISTENCIA SOCIAL Código da Sub-Função 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Unidade de Medida 2.000,00 ATENDIMENTO Ale to! ido! “2.000,00 Ubisoft 2020 2021 Total R$ — 412.000,00 117.040,00 122.307,00 | 127.811,00 479.158,00 Justificativa das Modificações: Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Código da Unidade 02.03.04 AÇÃO: ATIVIDADE “Código Nome ENteção Todigo da Função 08. 000 ASSISTENCIA SOCIAL (Código da Sub-Função 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE = Quantidade Totai as ” Ns US m ERES 20,00 ATENDIMENTO : 31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromap sor ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA poa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL [Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ' Código da Unidade 02.03.04 | AÇÃO: ATIVIDADE (acatigo Norma Situação | Código da Função 08. 000 ASSISTENCIA SOCIAL 'ódigo da Sub-Função 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Unidade de Medida | 20,00 | ATENDIMENTO | METAPPA | 20,00 | | 20148 1 — 5.000,00 Justificativa das Modificações: 2019 2020 2021 | SAL DEE | ã MOIMERS: 5.225,00 5.460,00 | 5.706.00 21.391,00 | Unidade Executora FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código da Unidade 02.03.05 AÇÃO: ATIVIDADE ' Código Nome Situação Código ER Função 08.000 ASSISTENCIA SOCIAL - Código da Sub-Função 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Quantidade Tatal E 2.800,00 FAMÍLIAS |] 2021 METAPPA 700,00 ,00 ; 700,00 2.800,00 2018 2019 2021 TotalR$ 5300000 | 55.385,00 57.877,00 60.482,00 226.744,00 Justificativa das Modificações: . 1.025.407,00 1.071.553,00 1.119.773,00 | 1.170.160,00 4,380.895,00 Bisa Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO Em ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pa RD UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Situação INICIAL | Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL | —— | Código da Unidade 02.04.01 | AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome Situação , Codigo da Função 12000 EDUCAÇÃO ódigo da Sub-Função 12.351 ENSINO FUNDAMENTAL Quantidade Total Unidade de Medida 1.400,00. ALUNO 1.400,00 — ame. A rdia Ao. TotalRS | 1.685.500,00 [ 1.761.349,00 1.840.608,00 | 1.923.437,00 7.210.894,00 Justificativa das Modificações: | Unidade Executora EDUCAÇÃO INFANTIL "Código da Unidade 02.04.02 AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome Situação | E * Quantidade Total Unidade de Medida | “944,00 | ALUNO METAPPA 944,00 Mo ' 2020 2 0. Total R$ 296.500,00 | 309.843,00 | — 323.786,00 338.357,00 | 1.268.486,00 Justificativa das Modificações: . Unidade Executora EDUCAÇÃO INFANTIL Código da Unidade 02.04.02 AÇÃO: ATIVIDADE I » có Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL Laço 2017 Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo Mcroremo 26: ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Parra UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL [Unidade Executora EDUCAÇÃO INFANTIL É | | Código da Unidade 02.04,02 AÇÃO: ATIVIDADE Gódigo Nome Situação E Código da Função 2. 000 EDUCAÇÃO o Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL | + * Quantidade Total Unidade de Medida | 944,00 ALUNO METAPPA 944,00 2020 — 23800 at 236,00 TERÁ IO 279.100,00 L 291.660,00 “Justificativa das Modificações: RM 318.499,00 TotiRs | 1.194.043,00 | Unidade Executora FUNDEB 60% FCódigo da Unidade 02.04.03 AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome o Situação | A JNDA ME MES NTAL | de, | Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO ódigo da Sub-Função 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL Quantidade Total Unidade de Medida 96,00 Ê PROFESSORES. METAPPA | 9600 | Eos . = Ui 1.115.000,00 | 1.165.175,00 1.217.608,00 Justificativa das Modificações: E | Totais | 1.272.400,00 4.770.183,00 Unidade Executora FUNDEB 60% Código da Unidade 02.04.03 AÇÃO: ATIVIDADE , crer 12 12.000 EDUCAÇÃO [7 Quantidade Total Unidade de Medida | 4400 j PROFESSORES 4 E! A» mas Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo died ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Poa 19/88 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL E — [Unidade Executora FUNDEB 60% | Código d da Unidade 02.04.03 AÇÃO: ATIVIDADE fatia Dado? him Código da as 12.000 O ——— Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL Quantidade Total | Unidade de Medida 4400 “PROFESSORES — METAPPA 44,00 A e| S| o . si ão - 2 . 200º q — TotaRS N 417.000,00 435.765,00 455.374,00 | 475.866,00 1.784.005,00 | Justificativa das Modificações: [Unidade Executora FUNDEB 60% “Código da Unidade 02.04.03 AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome Situação Código da UNÇÃO 12 000 EDUSRÃO o Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL Quantidade Total | * Unidade de Medida. = 44,00 PROFESSORES METAPPA 44,00 2019 DO » 2018 sã Emsaddê LIE 20% — 20210. Total R$ 7 278.000,00 — 280.510,00 303.583,00 | 317.244,00 1.189.337,00 Justificativa das Modificações: Unidade Executora FUNDEB 60% Código da Unidade 02.04.03 AÇÃO: ATIVIDADE Ea fama PR - Sage da ema 12.000 uso Código da: Sub-Função 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À Quantidade Total Unidade de Medida | | 12,00 PROFESSORES 2 * METAPPA 3,00 1200 | 300 E 300 | | 3,00 Aco 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromanO 26: ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pata PNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | Unidade Executora FUNDEB 60% | Código da Unidade 02.04.03 ' Código Nome Código da Função 12000 EDUCAÇÃO | = Código da Sub-Função 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | Quantidade Total Unidade de Medida 12,00 | PROFESSORES METAPPA 12,00 2018 pr 2a Em 22 LT MRE | 10200000 | 106.590,00 | 111.387,00 118.399,00 | 43637600 Justificativa das Modificações: Unidade Executora FUNDEB 40% "Código da Unidade 02.04.04 * Código Nome Situação ) en ee Código da Função 12.000 Código da Sub-Função 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL Unidade de Medida 1.400,00 | ALUNO 2021 = 350,00 METAPPA — 1.400,00 TotalR$ 838.526,00 2018 4 196.000,00 1 Justificativa das Modificações: 2019 204.820,00 214.037,00 | Unidade Executora FUNDEB 40% | | Código da Unidade 02.04.04 | = AÇÃO: ATIVIDADE ' Código Nome Situação sa ) é Ped erio Código da Função 12.000 Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL dido ] Unidade de Medida 944,00 ALLINO é Raso 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO a ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pa STA UNIDADES EXECUT ORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL [Unidade Executora “FUNDEB 40% Código da Unidade 02.04.04 AÇÃO: ATIVIDADE o ad oi AR Eira É Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL "Quantidade Total | Unidade de Medida 944,00 - ALUNO Er i 2020 — METAPPA 236,00 0 — 236, 944,00 | 2018 2019 2020 2021 — TotalR$ 206.000,00 | 21527000 22495700 | 235.080,00 — 881.30700 — Justificativa das Modificações: [Unidade Executora FUNDEB 40%. pródigo da Unidade 02.04.04 AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome nto Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO Código da Sub-Função 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL | ai ds Unidade de Medida = “ALUNO am i = METAPPA a .00 E 00 | a 00 a 00 | — 94400. 2019 2020 2021 Total R$ F 137.000,00 | 143.165,00 149.607,00 156.341,00 — 586: 1130 00 Justificativa das s Modificações: | Unidade Executora FUNDEE 40% ' Código da Unidade 02.04.04 AÇÃO: ATIVIDADE Res Nome Situação Código da Função 12.090 E ÃO Código da 'Sub-Função 12381 ENSINO FUNDAMENTAL ia Quantidade Tatar std de e 40,00 31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromaçO )9.28:07 qto ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pero! UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Unidade Executora FUNDES 40% Código da Unidade 02.04.04 Código Nome Situação q Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO Código da Sub-Função 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL : i * Unidade de Medida METAPPA 10,00 | 10,00 1000 | 10,00 = 4000 o ms 20% a Totais 164.000,00 | 171.380,00 179.092,00 | 187.151,00 701.623,00 Í Justificativa das Modificações: | Unidade Executora EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS “Código da Unidade 02.04.05 o AÇÃO; ATIVIDADE Cód Situação Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO Código da Sub-Função 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Quantidade Total Unidade de Medida 132,00 ALUNO o 2018 Wo 2020 — mm o TotalR$ d E 22.000,00 | 22.990,00 É 24.025,00 25.106,00 94.121,00 | Justificative das Modificações: | Unidade Executora EDUCAÇÃO ESPECIAL | Código da Unidade 020408 = “ AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome Situação 31 MAN Quantidade Tatai Unidade de Medida 64,00 ALUNO 1 METAPRA 64,00 16,00 16,00 áL AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromap - ma ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pa PNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | Unidade Executora EDUCAÇÃO ESPECIAL | Código da Unidade 02.04.06 AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome Situação , Código da Função 12000 EDUCAÇÃO Código da Sub-Função 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL Quantidade Total Unidade de Medida 64,00 ALUNO METAPPA 6400 | 2018 2020 TotalRS “8400000 | 87.780,00 91.730,00 359.368,00 Justificativa das Modificações: E o | Unidade Executora ENSINO MÉDIO o | fCódigo da Unidade 02.04.07 AÇÃO: ATIVIDADE ódigo Nome Situação Quantidade Total , | 1.912,00 ALUNO ] METAPPA 1.912,00 2020 OA TotalR$ | É 3000 | “34350000 321600 | 3.424,00 | 1283500 | “Justificativa das Modificações: | Unidade Executora ENSINO SUPERIOR “Código da Unidade 020408 AÇÃO: ATIVIDADE Código aid Código da Roi 1 Código da Sub-Função 12.364 ENSINO SUPERIOR Unidade de Medida ALUNO! “440,00 METAPDA 440,00 Ea | Ae Era 110,00 j ; 110,00 ao Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Ncromenã == ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pag: 18/31 ÚNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Unidade Executora ENSINO SUPERIOR | Código da Unidade 02.04.08 AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO (Código da Sub-Função 12.364 ENSINO SUPERIOR Quantidade Total 440,00 ALUNO AL jota los 110,00 440,00 2018 2019 2020 2021 Total R$ 5500000 — 57.475,00 : “60.061,00 | 6276400 | 23530000 . Justificativa das Modificações: [Unidade Executora MERENDA ESCOLAR o E ElCódigo da Unidade 02.04.09 o AÇÃO: ATIVIDADE "Código Nome Situação VIA IN Código da Função 12.000 EDUCAÇÃO Código da Sub-Função 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Unidade de Me 150.000,00 REFEIÇÕES — 2019 2020 — 2021 METAPPA 37.500,00 37.500,00 37.500,00 150.000,00 ço og oa ui Eat STA des gaE E S a 429.580,00 448.912,00 46911200 | 490.221,00 1.837.825,00 | “Justificativa das Modificações: 5.469.680,00 | 9.715.819,00 SSTIVZT DO | 6.241.819,00 23.400.342.00 | Bana? Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo MeromapO ed ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pas TOA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | Situação INICIAL Unidade Executora SECRETARIA MUNCCIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO ' Código da Unidade 02.05.00 E AÇÃO: ATIVIDADE ' Código Nome 2.035 Código da Função 04.000 ADMINISTRA ÃO o Código da Sub-Função 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Tr Unidade de Medida. 60,00 o UNIDADES EXECUTORAS 15,00 15,00 IE 1500 | 15,00 60,00 2018 4 | 2019 2020 . 202 TotalR$ 107.900,00 | 112.756,00 ] 117.829,00 123.132,00 461.617,00 | Justificativa das Modificações: = e É 107.900,00 — 192.756,00 117.829,00 123.132,00 | 461.617,00 à dd Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Merorana e ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pag: 20/31 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Situação INICIAL . | | Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | Código da Unidade 02.06.00 o AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome NUM Código da Função 20.000 RICULT ódigo da Sub-Função 20.606 EXTENSÃO RURAL Quantidade Total Unidade de Medida 656,00 Ê PROPRIEDADES RURAIS 2020 de METAPPA 164,00 65600 20210 | TotalR$ — 558.144,00 * 2.092.464,00 489.100,00 | 511.110,00 — 534.110,00 Justificativa das Modificações: 489.100,00 511.110,00 534.110,00 558.144,00 “2.092.464,00 l 31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo MeromapO 09:28/07 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PSA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Situação INICIAL ; Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Código da Unidade 02.07.00 | AÇÃO: ATIVIDADE | Código Nome Situação o 03 NVOLVIMENTO Código da Função 11,000 TRABALHO - Código da Sub-Função 11.334 FOMENTO AO TRABALHO ES bia ai ao 8. ua — TotalRS 116.700,00 121.952,00 127.439,00 133.175,00 499.266,00 1 “Justificativa das Modificações: . . Ê 118.700,00 | 121.952,00 | 127.439,00 | 133.175,00 499.266,00 ] pib Ad Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO o ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DS rEth UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL * Situação INICIAL [Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO | Código da Unidade 02.08.00 . AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome Código daFunção 15000 URBANSMO Código da Sub-Função 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Quantidade Total 7 * Unidade de Medida 6.396,00 CADASTROS IMOBILÁRIOS zon 1.599,00 2018 2019 Esaaa EA TotalR$ 1.731.405,00 1.809.319,00 6.783.072,00 158550000 | 1.656.848,00 Justificativa das Modificações: 1.585.500,00 1.656.848,00 1.731.405,00 1.809.319,00 6.783.072,00 done o 2017 Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo Mecroan a ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pos UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Situação INICIAL JUV: Unidade Executora ESPORTES, EVENTOS E LAZER | ' Código da Unidade 02.09.01 : AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome 03 | Código da Função 27.000 DESPORTO ELAZER Código da Sub-Função 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO Quantidade Total Unidade de Medida 1.000,00 I ATLETAS | 2018 219 | a á Total R$ 4 254.000,00 “265.430,00 277.374,00 289.857,00 1.086.661,00 Justificativa das Modificações: = E [Unidade Executora AÇÕES PARA JUVENTUDE ECIDADANIA Código da Unidade 02.09.02 AÇÃO: ATIVIDADE Situação Quantidade Total rd e Unidade de Medida 800,00 | ATENDIMENTO 2018 2019 2020 2021 METAPP, 200,00 800,00 Cosas Hop net | 2020 E 202? TotalR$ 140.000,00 146.300,00 152.883,00 | 159.763,00 598.946,00 Justificativa das Modificações: - - 5,00 394.000,00 | 411.730,00 430.257,00 449.620,00 | 1.685.607,00 E Dad Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Vira de ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Par DA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Situação INICIAL Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código da Unidade 02.10.00 AÇÃO: ATIVIDADE ' Código Nome Situação | Código da unção 18.000 GESTÁ O AMBIENTAL o , Código da Sub-Função 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Quantidade Tota É Unidade de Medida 748,00 | METRO QUADRADO 2018 Ja 2019 Re - 2020 ] Z 1 o! | 82.300,00 86.004,00 89.874,00 | 93.918,00 352.096,00 | Justificativa das Modificações: = | Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DO MEI MEIO AMBIENTE | odigo. Nome Código da Unidade 02.10.00 | . AÇÃO: ATIVIDADE c Situação Código da Função 18.000 GESTÃO AMBIENTAL irei Código da Sub-Função 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Quantidade Totai 80,00 METAPPA 80,00 asa TT Rojo namo Si sa 15.000,00 15.675,00 16.380,00 17.117,00 64.172,00 “Justificativa das Modificações: 8730000 | 10167900 | 106.254,00 11103500 | 41626800 siso diaco: 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Erb cd e ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pag; 459) UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ” Situação INCIAL 'Unidade Executora DIRETORIA MUNICPAL DE SERVIÇOS URBANOS “Código da Unidade 02.11.00 = | Código da Função 15000 URBANISMO Código da Sub-Função 15.452 SERVIÇOS URBANOS ade Unidade de Medida — 6.396,00 | CADASTROS IMOBILÁRIOS 2019 Es. 2020 ( 1.599,00 1.599,00 1.599,00 2019 2020 2021 Total R$ 3781000 | 363.462,00 | 1.36260500 | Do 3850000 | 332.833,00 Justificativa das Modificações: 318.500,00 332.633,00 347.810,00 — 363.462,00 | 1.362.605,00 31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo McromapO 68-2B/0P ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pag 26 [EA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL “Situação INCIAL | Unidade Executora DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS RURAIS | Código da Unidade 02.12.00 AÇÃO: ATIVIDADE | Código Nome Situação Código da F > Função 2 20. 000 AGRICULTURA E | Código da Sub-Função 20.606 EXTENSÃO RURAL | Quantidade Total Unidade de Medida l | — KILÔMETROS 2018 us É HE o Total R$ 391.000,00 | 408.595,00 | .982, 446.196,00 1.672.773,00 Justificativa das Modificações: 391.000,00 405.595,00 426.982,00 446.196,00 1.672.773,00 Das 20 17 Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo MeromapO 28; ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Pa UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL “Situação INICIAL | Unidade Executora DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Código da Unidade 02/1300 AÇÃO: OPERAÇÃO ESPECIAL ! Código Nome Situação | E Ds BRE E AA Aa - : Eni : Código da Função 28.000 ENCARGOS SOCIAIS Código da Sub-Função 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS * Quantidade Total j Unidade de Medida a = cu — 8,00 | “ PRECATÓRIOS ES DA - ES CUL “3750 000,00 00 E 00 500.000,00 “austificativa da das Modificações: o = Situação Código Em Função 04.000 ADMINISTRAÇÃO ódigo da Sub-Função 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Quantidade Total ” Unidade de Medida 60,00 | UNIDADES EXECUTORAS 2019 — o 2021 o o 1.174.500,00 1.227.353,00 1.282.583,00 1.340.300,00 | 5.024.736,00 Justificativa das Modificações: E 1.548.500,00 1.352.355,00 | 1.282.583,00 1.340.300,00 5.524.736,00 31 AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micromapé qe ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA poe DD UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Situação INICIAL | Unidade Executora DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS | Código da Unidade 02.14.00 AÇÃO: ATIVIDADE Códi: Nome Situação , Código da Função 04.000 ADMINISTRAÇÃO o Gódigo da Sub-Função 04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | ai Unidade de Modida 960,00 | COLABORADORES — 106.128,00 397.871,00 | E Afine | Riga h 93.000,00 97.185,00 t 101.558,00 - Justificativa das Modificações: 93.000,00 87.185,00 101.558,00 | 106.128,00 | I 397.871,00 | EO? Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo MicromapO E ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PDT UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Situação INICIAL [Unidade Executora CULTURA E TURISMO Código da Unidade 02.15.01 o | AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome Situação Código da Função 13.000 CULTURA Código da Sub-Função 13.392 DIFUSÃO CULTURAL Rn: Za o 250,00 250,00 250,00 2021 Total R$ L 2019 2020 h “234.000,00 244.530,00 | — 255.534,00 | 26703300 1.001.097,00 Justificativa das Modificações: = 234.000,00 244.590,00 255.534,00 =267.033,00 | 1.001.097,00 — a da neo 2017 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo Micrormap 28: ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA ted UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Situação INICIAL [Unidade Executora DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Código da Unidade 02.16.00 l o AÇÃO: ATIVIDADE Código Nome Situação A Ô JNUTENÇ O t ESA CNVIL Código da Função 06.000 SEGURANÇA PÚBLICA lGódigo da Sub-Função 06.182 DEFESA CL | — Unidade de Medida 748,00 METRO QUADRADO eo mts q cmi a | nad ! | 187,00 187,00 187,00 | 187,00 748.00 * 21 . mo ra | TotalR$S | 45.000,00 | 47.025,00 l 49.141,00 me 51.353,00 192.519,00 Justificativa das Modificações: 45.000,00 47.025,00 49.141,00 l 51.353,00 t 192.519,00 — di AGO 2017 Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo Mororaçã ias ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA pagaria UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL * Situação INCIAL Unidade Executora DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Código da Unidade 02.13.00 AÇÃO: OPERAÇÃO ESPECIAL ' Código Nome Situação Código da Função 99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Sub-Função 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Enrqn santa! 4,00 - 2019 2020 E ju csi ni 182.000,00 Do 190.190,00 — 198.749,00 “207.692,00 778.631,00 Justificativa das Modificações: | [4 | 18200000 | 180.190,00 198.749,00 | 20769200 77863100 — 19.218.197,00 19.038.02600 19.894.730,00 20.789.994,20 | T7.940.947,20 ' Orgão | Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo strutura de Órgãos, L Unidades Orçám 01.00.00 PODER LEGISLATIVO. Anexo IV - Planejamento Orçamentário - PPA árias e Executoras Micromap& GA 100301 Pag: 411 'VOLE, | 01.01.00 | CÂMARA MUNICIPAL | Orgão | 62.00.00 | PODER EXECUTIVO PREFEITURA vo | 02.01.00 | — GABINETEDO PREFEITO PREFEITURA UE 02.01.01 CHEFIA DE GABINETE | PREFEITURA UE 02.01.02 CONTROLE INTERNO | PREFEITURA UE | 020103 | PROCURADORIA JURÍDICA PREFEITURA | VE | * 020104 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFETURA Uo 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA UE 02.02.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE “PREFEITURA ' VE 02.02.02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREFEITURA | VE 02.02.03 | PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA /AGENTES COMUNITÁRIOS | PREFEITURA Uo 02.03.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREFEITURA [UE] 02.03.01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREFEITURA VE | 02.03.02 | “CENTRO REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PREFEITURA | [VE | E “02.03.03 | FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO | PREFEITURA UE 02.03.04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | PREFEITURA UE | | 02.03.05 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE | PREFEITURA vo | 02.04.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREFEITURA UE | 02.04.01 ENSINO FUNDAMENTAL | PREFEITURA VE | | | 020402 in EDUCAÇÃO INFANTIL o “PREFETURA VE | “02.04.03 FUNDEB 60% | PREFEITURA UE | 02.04.04 FUNDEB 40% E PREFEITURA UE | 020405 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | PREFEITURA | UE | 02.04.06 | EDUCAÇÃO ESPECIAL — PREFEITURA | UE 02.04.07 ENSINO MÉDIO | PREFEITURA | VE 02.04.08 “ ENSINO SUPERIOR “PREFEITURA [ UE] 02.04.09 | MERENDA ESCOLAR PREFEITURA UO/UE 02.05.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO | PREFEITURA [UQIE | 02.06.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | PREFEITURA [UONE| 02.07.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREFEITURA [UQUE| | 02.08.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - PREFEITURA vo | | 02.09.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA | PREFEITURA UE | 02.09.01 | ESPORTES, EVENTOS E LAZER | PREFEITURA UE 02.09.02 | “AÇÕES PARA JUVENTUDE E CIDADANIA | PREFEITURA [UQUE | | 021000 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PREFEITURA UO/E | | 02.11.00 | DIRETORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | PREFEITURA 'UO/E 02.12.00 | DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS | PREFEITURA UOuET 02.13.00 | DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA [UQUE | | 02/1400 | DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS | | PREFEITURA pUo | | 021500 | DIRETORIA MUNCIPAL PARA EXPANSÃO E DIVERSIDADE CULT | PREFEITURA UE | 024501, CULTURA E TURISMO. "PREFEITURA UO/E | | 02.16.00 | DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | PREFEITURA