materia nº 1/2019

CÂMÁRA MUNICIPAL
OBSERVAÇÕES:
es Mm
APROVADO
V ,
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO TURVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 001, DE VD DE
FEVEREIRO DE 2019.
“Dispõe sobre concessão de licença
ao Prefeito Municipal, Doutor Afonso Nascimento Neto.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que ELA aprova e o seu presidente DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido ao Doutor Afonso Nascimento Neto,
Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo, licença de seu cargo,
no período de 06 de março à 04 de abril de 2019, para o gozo de férias
remuneradas, nos termos do artigo 70, $ 1º, inciso II da Lei Orgânica
do Município.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2019.
Osmar Aparecido Messias Karina Justo Anize
Presidente da Câmara Primeira Secretária
A
Segundo Secretário