← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2019 |
| Date | 2019-10-14 |
| Ementa | INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar placa contendo o nome "José de Melo" à Praça Municipal localizada no Jardim Vitória, nos termos do Decreto Legislativo N. 003, de 07 de agosto de 2018. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO INDICAÇÃO Nº 0062/2019 INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar placa contendo o nome “José de Melo” à Praça Municipal localizada no Jardim Vitória, nos termos do Decreto Legislativo N. 003, de 07 de agosto de 2018. Espírito Santo do Turvo, 14 de outubro de 2019. a E DÊ PAI «antecipa: Esp, Santo do Turvo PARE Rd a CV j ide /& Karina Justo Anize VEREADORA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - CNPJ/MF 57.264.533/0001-06 DECRETO LEGISLATIVO nº. 003, de 07 de agosto de 2018 (De autoria dos vereadores Karina Justo Anize; Maria Carolina de C C O Bertolino; Rosinei Pereira da Silva; Delmari de Cássia Santos Souza; Waldemar Zanata Neto; Osmar Aparecido Messias e Pablo Henrique Nespolo) Denomina “JOSÉ DE MELO” a praça municipal localizada no Jardim Vitória. A Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, faz saber que ela aprovou e sua Presidente, Senhora Rosinei Pereira da Silva, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Nos termos do inciso XVI do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, atribui-se a denominação de “PRAÇA JOSÉ DE MELO" a praça municipal localizada no Jardim Vitória, neste município. Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Espírito Santo do Turvo, 07 de agosto de 2018. ROSINEHPEREIRA DA SILVA Presidente da Câmara Registrado nesta data: 06 de agosto de 2018 Publicado nesta data: 06/08/2018 Livro nº 01, folha nº 26v. Sob nº. 412 Av. João Dias Junior, 1-08 - Centro - Fone: (14) 3375-1200 - Fax: (14) 3375-1414 . o CEP 18935-000 - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP Site: www.camaraespiritosantodoturvo.sp.gov.br * E-MAIL: camaraQDcamaraespiritosantodoturvo.sp.gov.br CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que o Decreto Legislativo nº 003, de 07 de agosto de 2018, foi devidamente registrado no Livro de Registro de Atos, Portarias, Decretos e Resoluções nº 01 às folhas 26v, sob nº 412. Certifico ainda que o Decreto em questão foi devidamente publicado, sendo fixado no átrio da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo na presente data. Espírito Santo do Turvo, 07 de agosto de 2018.