← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 2019 |
| Date | 2019-11-11 |
| Ementa | PROPONHO, na forma regimental ouvida o plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização às Conselheira Tutelares por ocasião da comemoração do "Dia do Conselheiro Tutelar" em 18 de novembro. As Conselheiras Tutelares tem como principal função a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar começa a agir sempre que estes direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, pela sociedade, pelos pais ou responsáveis ou em razão da própria conduta das crianças e adolescentes. Nesta oportunidade, enfatizo a importância de Cada Conselheira que atua em nosso município, agradecendo-as pela dedicação com que desempenham seu papel. |
| native_id | 1829 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
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| 2019-11-13T10:06:20.939065-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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