← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2011 |
| Date | 2011-10-24 |
| Ementa | Solicita ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, que orientem os proprietários de imóveis sobre a importância da acessibilidade na construção de calçadas, evitando degraus e rampas e se possível, determinar prazo para a remoção das rampas e degraus já existentes, minimizando os riscos de acidentes e possibilitando o trânsito de cadeirantes e carrinhos de bebê. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO INDICAÇÃO Nº 0064-2011 INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto ao Setor de Fiscalização, que orientem os proprietários de imóveis sobre a importância da acessibilidade na construção de calçadas, evitando degraus e rampas e se possível, determinar prazo para a remoção das rampas e degraus já existentes, minimizando os riscos de acidentes e possibilitando o trânsito de cadeirantes e carrinhos de bebê. Espírito Santo do Turvo, 24 de outubro de 2011 WAGNER ANTÔNIO GUICHO VEREADOR