← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2015 |
| Date | 2015-03-02 |
| Ementa | Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, se atualmente o Salário Percebido Pelos Professores da Rede Municipal de Ensino é equivalente ao Piso Nacional para a categoria. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REQUERIMENTO 0014-2015 REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se atualmente o salário percebido pelos professores da rede municipal de ensino é equivalente ou superior ao Piso Nacional para a categoria. Justificamos o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Sala das Sessões, 02 de março de 2015. Luiz Umberto Campos Edmelson Funchal da Silva Presidente da Câmara Primeiro Secretário