← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Descreto do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2010 |
| Date | 2010-05-17 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO ROSA. |
| native_id | 1001 |
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A CAMARA MUNICIPAL CNPJ 57.264.533/0001-06 Espirito Santo do Turvo — SP DECRETO LEGISLATIVO N. 04 de 17 de maio de 2010. “Concede Título de Cidadania ao Senhor JOSE AUGUSTO ROSA” A CÂMARA MUNICIPAL de ESPÍRITO SANTO DO TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que ela APROVA e seu Presidente PROMULGA, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: , Artigo 1º. Fica concedido Título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor JOSE AUGUSTO ROSA. Artigo 2º. A entrega deste título honorífico será procedida pela Presidência da Câmara, em sessão solene a ser convocada oportunamente. Artigo 3º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Espírito Santo do Turvo, 18 de maio de 2010. a GERALDO TEIXEIRA- Presidente da Câmara Publicado nestacdata: 1 g/05/20 10 Registrado nesta data: (8jos) 2010 . Livro-nº 01. folha nº (5 Sb. nº 233 Av. João Dias Junior, 1-08 — Centro — Fone/Fax. 14 375-1200 —- Cep. 18.935-000 — Espírito Santo do Turvo. AP. MELO |GONÇALVES SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO CPF Nº 110,587/,058-81 RG Nº 24.506.364-X