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← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 4/2010

Tipo Descreto do Legislativo
Número / Ano 4 / 2010
Date 2010-05-17
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO ROSA.
native_id1001

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texto integral #

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A
CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 57.264.533/0001-06
Espirito Santo do Turvo — SP
DECRETO LEGISLATIVO N. 04 de 17 de maio de 2010.
“Concede Título de Cidadania ao Senhor JOSE AUGUSTO ROSA”
A CÂMARA MUNICIPAL de ESPÍRITO SANTO DO TURVO,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que ela APROVA e
seu Presidente PROMULGA, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
, Artigo 1º. Fica concedido Título de Cidadão Espírito-santense ao
Senhor JOSE AUGUSTO ROSA.
Artigo 2º. A entrega deste título honorífico será procedida pela
Presidência da Câmara, em sessão solene a ser convocada oportunamente.
Artigo 3º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Artigo 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Espírito Santo do Turvo, 18 de maio de 2010.
a
GERALDO TEIXEIRA-
Presidente da Câmara
Publicado nestacdata: 1 g/05/20 10 Registrado nesta data: (8jos) 2010
. Livro-nº 01. folha nº (5
Sb. nº 233
Av. João Dias Junior, 1-08 — Centro — Fone/Fax. 14 375-1200 —- Cep. 18.935-000 — Espírito Santo do Turvo.
AP. MELO |GONÇALVES
SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO
CPF Nº 110,587/,058-81
RG Nº 24.506.364-X

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