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← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 1/2012

Tipo Descreto do Legislativo
Número / Ano 1 / 2012
Date 2012-05-15
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPIRITOSANTENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTOR LUIZ BEETHOVEN BIFFONI FERREIRA, JUIZ DE DIREITO DA 18A VARA CIVEL DO FORUM JOÃO MENDES, COMARCA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
ESPIRITO SANTO DO TURVO
DECRETO LEGISLATIVO N. 0001 de 15 de maio de 2012 .
“Concede título de cidadania
espírito-santense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Beethoven Biffoni
Ferreira, Juiz de Direito da 18a Vara Cível do Fórum João Mendes,
Comarca de São Paulo, e dá outras providências. .”
A CÂMARA MUNICIPAL de ESPÍRITO SANTO DO TURVO,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que ela APROVA
e seu Presidente PROMULGA, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-santense
ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Beethoven Biffoni Ferreira, digníssimo Juiz de
Direito da 18º Vara Cível do Fórum João Mendes, Comarca de São Paulo.
Artigo 2º. A entrega deste título honorífico será procedida pela
Presidência da Câmara, em sessão solene a ser convocada oportunamente.
Artigo 3º. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Espírito Santo do Turvo, 15 de maio de 2012.
E a
Geraldo Teixeira
Presidente da Câmara
Negystrada. westa data: (5)05lz012
Livgo R$ 04, Polho. (+
ROSANGELA AP.
E º F SECRETÁRIA DO LEGISÍATIVO
lis vo é CPF Nº 110.587/.058-81
RG Nº 24.506.364-X
VES

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