norma nº 1/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
CNPJ/MF 57.264.533/0001-06
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01 DE 14 DE MAIO DE 2013.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ESPIRITO-SANTENSE À SENHORA
ELIANA APARECIDA SANCEVINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO
TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, faz saber que ELA
aprova e o seu Presidente DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido Titulo de Cidadã Espírito-Santense à
Senhora ELIANA APARECIDA SANCEVINE.
Artigo 2º - A entrega da referida láurea será efetuada em Sessão
solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara municipal, com esta
finalidade.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Espívito Santo do Turvo, 14 de maio de 2013.
ROSANGELA AP. M
SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO
CPF Nº 110,587/.058-81
RG Nº 24,508.384-X
Registrado em 17/05 /TOI2 .livro 01, folhasn. [8V ,sobn. ZIS
Publicadoem: 13/05 /Cof3
Av. João Dias Junior, 1-08 - Centro - Fone (14) 3375-1200 - Fax (14) 3375-1414
C E P 18935-000 - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
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