← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Descreto do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2014 |
| Date | 2013-04-26 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR JOEL MARTINS DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1013 |
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CÂMARA MUNICIPAL CNPJ 57.264.533/0001-06 Espirito Santo do Turvo — SP DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 DE 24 DE JUNHO DE 2014. “CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ESPIRITO-SANTENSE ÃO SENHOR JOEL MARTINS DE PAIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, faz saber que ELA aprovou e o seu Presidente DECRETA: Artigo 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor JOEL MARTINS DE PAIVA. Artigo 2º - A entrega da referida láurea será efetuada em sessão solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara municipal, com esta finalidade. Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. suplementadas se necessário. Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Espírito Santo do Turvo, 24 de junho de 2014. Certidão o CT] Certifico para os devidos fins que o Decreto Legislativo n. 001, de | 24 de junho de 2014 foi devidamente registrado no Livro de Registro de Emendas a LOM, Resoluções, Decretos, Portarias, e Atos n. 01, às folhas 21, sob n. 328. Certifico ainda, que o mesmo foi publicado, mediante fixação no átrio da Câmara Municipal na presente data. Espírito Santo do Turvo, 24 de junho de 2014. a /7 Geizimara de Oliveira Polito Escrituraria - Poder Legislativo Rua José Afonso Nascimento . 210 -Centro- Fone/Fax 14 375-1200 - CEP 18.935-000- Espírito Santo do Turvo