br-locleg corpus explorer

← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 1/2014

Tipo Descreto do Legislativo
Número / Ano 1 / 2014
Date 2013-04-26
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR JOEL MARTINS DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1013

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
CNPJ 57.264.533/0001-06
Espirito Santo do Turvo — SP
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 DE 24 DE JUNHO DE 2014.
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ESPIRITO-SANTENSE ÃO SENHOR JOEL
MARTINS DE PAIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, faz saber que ELA aprovou e o seu
Presidente DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Espírito-Santense ao
Senhor JOEL MARTINS DE PAIVA.
Artigo 2º - A entrega da referida láurea será efetuada em sessão
solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara municipal, com esta finalidade.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. suplementadas se
necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Espírito Santo do Turvo, 24 de junho de 2014.
Certidão o CT]
Certifico para os devidos fins que o Decreto Legislativo n. 001, de |
24 de junho de 2014 foi devidamente registrado no Livro de Registro de
Emendas a LOM, Resoluções, Decretos, Portarias, e Atos n. 01, às folhas 21,
sob n. 328. Certifico ainda, que o mesmo foi publicado, mediante fixação no
átrio da Câmara Municipal na presente data. Espírito Santo do Turvo, 24 de
junho de 2014. a
/7
Geizimara de Oliveira Polito
Escrituraria - Poder Legislativo
Rua José Afonso Nascimento . 210 -Centro- Fone/Fax 14 375-1200 - CEP 18.935-000- Espírito Santo do Turvo

open original →