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← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 1/2016

Tipo Descreto do Legislativo
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-02-03
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR JOÃO ADIRSON PACHECO - DD PREFEITO MUNICIPAL.
native_id1018

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CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
CNPJ/MF 57.264.533/0001-06
Decreto Legislativo n. 001 de 03 de fevereiro de 2016.
“Dispõe sobre concessão de licença
ao Senhor João Adirson Pacheco- DD Prefeito Municipal”.
(De autoria da Mesa da Câmara Municipal)
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ELA
aprovou e o seu Presidente, senhor Luiz Umberto Campos, DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor João Adirson Pacheco, Prefeito
Municipal de Espírito Santo do Turvo, licença de seu cargo, no período de
01.02.2016 à 02.03.2016, para o gozo de férias remuneradas, nos termos
do artigo 70, 8 1º, II da Lei Orgânica do Município.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01.02.2016.
Espírito Santo do Turvo, 03 de fevereiro de 2016.
E DL E
Luiz Umberto Campos
Presidente da Câmara
Av. João Dias Junior, 1-08 - Centro - Fone: (14) 3375-1200 - Fax: (14) 3375-1414
CEP 18935-000 - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
Site: Www.camaraespiritosantodoturvo.sp.gov.br * E-MAIL: camara(Dcamaraespiritosantodoturvo.sp.gov.br

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