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← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 9/2015

Tipo Atos do Presidente
Número / Ano 9 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaDETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO DURANTE O PERÍODO DE...
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CÂMARA MUNICIPAL
CNPJ 57.264.533/0001-06
Espirito Santo do Turvo — SP
ATO DO PRESIDENTE N.º 09/2015
“Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo durante o período de recesso parlamentar”.
LUIZ UMBERTO CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do
Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o
disposto no artigo 19 e 24 do Regimento Interno, baixa o seguinte ATO:
Artigo 1º Visando a redução de despesas, a Câmara Municipal de Espírito Santo
do Turvo permanecerá aberta ao público no período de recesso parlamentar,
compreendido entre 21 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, das 08h às 12h.
Artigo 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, na forma de costume.
Espírito Santo do Turvo, 07 de dezembro de 2015.
RES === Au -
Luiz Umberto Campos
Presidente da Câmara Municipal
Declaração
Declaro para os devidos fins, que o presente Ato foi devidamente registrada no Livro de Registro de Portarias,
Atos, Decretos e Resoluções n. |, às folhas 23, sob n. 358. Declaro ainda, que foi devidamente publicado,
sendo afixado no átrio da Câmara Municipal na presente data. Espírito Santo do Turvo, 07 de janeiro de 2015.
ira Polito - Escriturária- Poder Legislativo
Rua José Afonso Nascimento , 210 -Centro- Fone/Fax 14 375-1200 — CEP 18.935-000- Espírito Santo do Turvo

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