← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Atos do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2003 |
| Date | 2003-02-14 |
| Ementa | Nomeia Vereadores para comporem as Comissões Permanentes do Legislativo, para o Biênio de 2003/2004, por indicação das lideranças partidárias. |
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CÂMARA MUNICIPAL CNPJ/MF 57.264.533/0001-06 Espírito Santo do Turvo - Estado de São Paulo ATO DO PRESIDENTE Nº 02/2003 Jessé Prado Lyra, Presidente da Câmara Municipal de Espirito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com amparo no artigo 19 do Regimento Intemo desta casa, presente ato, NOMEIA os vereadores abaixo mencionados, para comporem as Comissões Permanentes do Legislativo no biênio 2003- 2004, por indicação das lideranças partidárias: 1- JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Luiz Umberto Campos - PPS Vice-Presidente: Valneci Bertolino - PPB Membro — Onofre Gabriel - PSDB 2-— FINANÇAS E ORÇAMENTOS: Presidente — Francisco Carlos Martins Lopes - PPB Vice-Presidente - Odair Bernardino - PSDB Membro - Maria Izabel Rodrigues - PV 3- OBRAS E SERVIÇOS: Presidente - Rosa Maria Turin Negrão da Silva Pinto - PSDB Vice-Presidente — Gilberto Carlos Rosa - PPS Membro — Francisco Carlos Martins Lopes - PPB 4- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Presidente — Odair Bernardino - PSDB Vice-Presidente — Valneci Bertolino - PPB Membro — Luiz Umberto Campos - PPS Em decorrência deste Ato, ficam homologadas as indicações, feitas pelas lideranças partidárias nesta Câmara e convalidados os atos praticados pelas Comissões anteriormente constituídas, até a presente data. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, por afixação, na forma de costume. Espírito Santo do Turvo, 14 de fevereiro de 2003. Peasstrado vesta data: 1lozleco3