← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Atos do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2003 |
| Date | 2003-02-21 |
| Ementa | Designa a Servidora Rosangela Aparecida de Melo, para responder pelo Controle Interno do Legislativo. |
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— ONPIME 57.264.533/0001-06 Espírito Santo do Turvo - Estado de São Paulo ATO DO PRESIDENTE Nº 04/2003 Jessé Prado Lyra, Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, no uso de suas atribuições legais e com amparo no artigo 19 do Regimento Interno, baixa o seguinte ATO: Artigo 1º - Fica designada a Servidora Rosangela Aparecida de Melo, Diretora de Secretaria da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, para responder pelo Controle Interno deste Legislativo, sem ônus para os cofres públicos, até disposição em contrário. Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, na forma de costume. Espírito Santo do Turvo, 21 de fevereiro de 2003. ad Jessé P Presidente nã ara Rearstyado nesta data: 9102/9203 Livro n2of Ta 20+ Rosangela Apufecitia de Mdlo