← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Atos do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2003 |
| Date | 2003-02-21 |
| Ementa | Designa a Servidora Rosangela Aparecida de Melo, para ser responsável pelo Acervo Patrimonial da Câmara Municipal até 31 de Dezembro de 2003. |
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- CÂMARA MUNICIPAL — Vereador “Atilio Bertolino” CNPJ/MF 57.264.533/0001-06 Espírito Santo do Turvo - Estado de São Paulo ATO DO PRESIDENTE Nº 05/2003 Jessé Prado Lyra, Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, no uso de suas atribuições legais e com amparo no artigo 19 do Regimento Interno, baixa o seguinte ATO: Artigo 1º - Fica designada a Servidora Rosangela Aparecida de Melo, Diretora de Secretaria da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, para ser responsável pelo acervo patrimonial da Câmara Municipal, até 31 de dezembro de 2003. Artigo 2º - Este Ato passa a ter seus efeitos retroagidos a 1º de janeiro de 2003. spírito Santo do Turvo, 21 de fevereiro de 2003. Presidente da Câmara Vesgo styadovesta a: 91/09] 2003 Rua José Afonso do Nascimento, 210 - Fone/Fax: (14)