norma nº 4/2019

A
CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 57.264.533/0001-06
Espirito Santo do Turvo — SP
ATO DO PRESIDENTE N.º 04/2019
“Designa servidora para ser responsável pelo Sistema de Coleta de Dados
Contábeis da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo”.
OSMAR APARECIDO MESSIAS, Presidente da Câmara Municipal de Espírito
Santo do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 19 do Regimento Interno, baixa o seguinte ATO:
Artigo 1º Fica designada a Servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA,
Contadora da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, portadora do RG
29.350.323-1 e do CPF/MF 200.171.768-75, residente à Rua Dante Manfrim, n. 502,
Jardim Canaã, neste município, para ser responsável pelo SISTN — Sistema de Coleta de
Dados Contábeis dos Entes da Federação, para o período compreendido entre 02 de
janeiro à 31 de dezembro de 2019.
Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, na forma de
costume.
Espírito Santo do Turvo, 07 de janeiro de 2019.
Osmar Aparecido Messias
Presidente da Câmara
Declaração - Declaro para os devidos fins, que o presente Ato foi devidamente registrada no Livro de
Registro de Portarias, Atos, Decretos e Resoluções n. |, às folhas 27, verso, sob n. 423. Declaro ainda, que foi
devidamente publicado, sendo afixado no átrio da Câmara Municipal na presente data. Espírito Santo do
Turvo, 07 de janeiro de 2019.
iveira Polito - Escriturária- Poder Legislativo
Rua José Afonso Nascimento , 210 -Centro- Fone/Fax 14 375-1200 — CEP 18.935-000- Espírito Santo do Turvo